Caução Até 28 maio 2018
Data da Licitação 29 maio 2018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO DE EDITAL Nº 4/2018-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA -TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 29 de maio de 2018 para Venda de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Institucional, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 4/2018-Imóveis, conforme processo nº 00111- 00002685/2018-54-SEI, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP ( w w w. t e r r a c a p . d f . g o v. b r / s i s t e m a s I n t e r n e t / G R C / u c / i m p r i m i r F o r m P a r t icipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 28 de maio de 2018 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP - CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 - Banco 070 - Agência 121 - Conta nº 900.102-0 - tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica - TED - ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta on line, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09 h e 10 h do dia 29 de maio de 2018 no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco "F", Setor de Área Municipais - SAM, ou de maneira online, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 26 de abril de 2018.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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INFORME PÚBLICO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2018– IMÓVEIS

COM REALIZAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 29/05/2018.

Conforme determinação de sua Diretoria Colegiada, a TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia - SEDICT, faz saber aos pretensos participantes que o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano–IPTU vencido, dos imóveis (itens) VAGOS de sua propriedade, constantes deste Edital, cuja venda venha a ser concretizada, correrá por conta desta Companhia Imobiliária.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL N.º 04/2018-IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação Para Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 6/2018 - PRESI, de 26/01/2018, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 4 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 20.062.100,10; ITEM 7 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 13.960.100,10; ITEM 9 - GUSTAVO OLIVEIRA VILELA R$ 921.230,00; ITEM 16 - ABDALA CARIM NABUT ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA R$ 7.150.105,00; ITEM 20 - REAL ENGENHARIA 015 LTDA R$ 6.291.100,00; ITEM 36 - TRSJ INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA R$ 635.600,00; ITEM 37 - LUCAS LEITE FLORES E RENATA CRISTINA COSTA R$ 771.000,00; ITEM 38 - GABRIELA VIANA RODRIGUES R$ 411.000,00; ITEM 44 - CLAUDIONOR DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR R$ 137.000,00; ITEM 51 - HÉLIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR R$ 90.000,00; ITEM 75 - ALESSANDRO MENDES DA COSTA R$ 160.000,00; ITEM 79 - APEX INCORPORADORA 07 LTDA R$ 4.301.000,00; ITEM 109 - ERNANI DE FREITAS ARAÚJO R$ 400.100,00; ITEM 122 - NANCY MARIA GOMES R$ 402.099,99; ITEM 124 - MACHMELO COMERCIAL LTDA R$ 4.640.390,00. Na oportunidade, informa que a relação estará afixada no Quadro de Avisos da TERRACAP, bem como no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo n.º 00111-00002685/2018-54. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 61, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 72, Capítulo IX, do Edital nº 04/2018-IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nsº 35.1 a 35.1.5 e 37.1 a 37.1.4 (pessoa física), 35.2 a 35.2.5.7 e 37.2 a 37.2.4 (pessoa jurídica), Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X.

Brasília/DF, 30 de maio de 2018

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA

E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 04/2018- IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA -TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia - SEDICT, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação de Imóveis - COPLI - torna público aos interessados que a licitante IVONE MENEGAT DEZAN (proposta de compra nº 5003949) interpôs recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra para o item de nº 38. Desta forma, fica a licitante GABRIELA VIANA RODRIGUES (proposta de compra nº 5003915) convocada para que, acaso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo licitante recorrente.

Brasília/DF, 11 de junho de 2018

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2018 -IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 303/2018-DIRET, 3247ª sessão, realizada em 08/06/2018, decidiu, com base nos tópicos 48.3 e 49, do Edital n.º 04/2018-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00002685/2018-54, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 04 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 20.062.100,10; ITEM 07 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 13.960.100,10. Na oportunidade, convoca-se o licitante declarado vencedor a comparecer dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, na Divisão de Atendimento ao Cliente - DIATE, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco "F" - Setor de Áreas Municipais - SAM, no horário das 7 às 19 horas, para assinatura do controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 73.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que o licitante vencedor supracitado deverá nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta do licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 73.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 74 do Edital. Esclarece-se, ainda, ao interessado que, de acordo com o contido no tópico 65 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 11 de junho de 2018

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2018 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 331/2018-DIRET, 3253ª sessão, realizada em 20/06/2018, decidiu, com base nos tópicos 48.3 e 49, do Edital n.º 04/2018-Imóveis, homologar o resultado da licitação, objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00002685/2018-54, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 09 - GUSTAVO OLIVEIRA VILELA R$ 921.230,00; ITEM 16 - ABDALA CARIM NABUT ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA R$ 7.150.105,00; ITEM 37 - LUCAS LEITE FLORES E RENATA CRISTINA COSTA R$ 771.000,00; ITEM 44 - CLAUDIONOR DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR R$ 137.000,00; ITEM 75 - ALESSANDRO MENDES DA COSTA R$ 160.000,00; ITEM 124 - MACHMELO COMERCIAL LTDA R$ 4.640.390,00. A Diretoria Colegiada decidiu sobrestar da homologação os ITENS 20, 33, 36, 38, 51, 79, 109 e 122, os quais serão sobrestados pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme previsto nos tópicos 40 e 40.1, para complementação da documentação exigida no Capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista, bem como para análise de requerimento de direito de preferência. A Diretoria Colegiada decidiu pelo deferimento do requerimento apresentado por SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA (Proposta de Compra nº 108541 - ITEM 33), com a classificação da proposta e sobrestamento do item para complementação da documentação exigida no Capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO. A Diretoria decidiu, também, pelo indeferimento do requerimento apresentado pela licitante CARPA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Propostas de Compra nºs 5003917, 5003918, 50039180 e 15003918 - ITENS 110, 111, 112 e 113), conforme descrito no Relatório nº 139/2018-DICOM. Na oportunidade, convocam-se os licitantes declarados vencedores a comparecerem dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, na Divisão de Atendimento ao Cliente - DIATE, localizado no térreo do Edifício Sede da TERRACAP, Bloco "F" - Setor de Áreas Municipais - SAM, no horário das 7 às 19 horas, para assinatura do controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial e efetuar o recolhimento do preço ajustado, conforme descrito no tópico 73.1 do Edital. Esclarece na oportunidade, que os licitantes vencedores supracitados deverão nos 30 (trinta) primeiros dias contados após a publicação deste, assinar no Cartório indicado, a Escritura Pública de Compra e Venda correndo todas as despesas por conta dos licitantes, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 73.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 74 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 65 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 21 de junho de 2018

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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Anexos Total: 2

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Exclusões dos itens 13, 36, 63 e 76. PDF 338,89 kB 28/05/2018 21:08 192
INFORME SOBRE IPTU VENCIDO DOS IMÓVEIS VAGOS PDF 97,90 kB 24/05/2018 15:01 322
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 04/2018 - IMÓVEIS