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Total: 20 resultados encontrados.

• Como faço para verificar a doação de um imóvel ?
  A CODHAB/DF (substituta da SHIS), é o órgão responsável pela distribuição de lotes e unidades habitacionais (casas e apartamentos) aos programas sociais do Governo.  Para obter mais informações, consulte ...
  tags: doação de imóvel assentamento shis
  08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 04/2024)
• Maior assentamento rural do DF será regularizado
  As famílias do maior assentamento rural do Distrito Federal, o Oziel Alves III, em Planaltina, finalmente terão as escrituras definitivas de suas casas. A regularização só será possível porque a Agência ...
  05 Maio 2021 - Cartilhas
• RIAC ASSENTAMENTO RURAL MONJOLO
  LICITAÇÃO - Vendas da Terracap injetam mais R$ 520 milhões na economia do DF Terracap arrecada R$ 440 milhões só com a venda de 29 projeções no Noroeste Foto: Anofre Sena As obras de infraestrutura ...
  11 Dezembro 2013 - Sem Categoria
• RIAC Assentamento Rural Monjolo
  RIAC Assentamento Rural Monjolo O presente documento, denominado Relatório de Impacto Ambiental Complementar (RIAC) do Assentamento Rural Monjolo, visa o Licenciamento Ambiental da regularização do parcelamento ...
  10 Dezembro 2013 - Estudos Ambientais
• Ibaneis sanciona lei que permite a regularização de até 3 mil empresas beneficiadas por programas de desenvolvimento econômico
  ... por exemplo. As mudanças incluem desde a reabertura de prazos até o reassentamento econômico de empresas. O anteprojeto foi elaborado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e ...
  01 Agosto 2023 - Cartilhas
• Mais de 1,2 mil hectares regularizados pelo GDF durante o AgroBrasília
  ... investimento e comercialização. AgroBrasília 2022 O AgroBrasília 2022 ocorre até 21 de maio, no Parque Tecnólogico Ivaldo Cenci, localizado no Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal ...
  19 Maio 2022 - Cartilhas
• Banco de Talentos
  ... devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do integrante. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas mediante contato com a COET no e-mail supramencionado. Área Responsável: COET  Atualizado ...
  11 Maio 2021 - COET
• Regularização de Arniqueira começa para 1,4 mil moradores
  ... públicos”, destaca Telma Rufino, administradora da cidade. A regularização fundiária de assentamentos irregulares está longe de ser uma tarefa simples. Ela compreende diversas etapas e demanda o trabalho ...
  02 Dezembro 2020 - Cartilhas
• Regularização fundiária de Arniqueira prestes a sair do papel
  ... 160 milhões em infraestrutura na região, resolvendo problemas antigos que comprometem a qualidade de vida da população que reside na RA. A regularização fundiária de assentamentos irregulares não é simples. ...
  18 Agosto 2020 - Cartilhas
• Projeto urbanístico para o Jóquei Clube tem destaque no Fórum Urbano Mundial
  ... definida para a área pelo Plano Diretor, com assentamento compacto e ruas completas, o que significa que todas terão com ciclovias e amplas calçadas, incentivando os deslocamentos não motorizados. Ainda ...
  11 Fevereiro 2020 - Cartilhas
• Decreto cria comitê de combate a invasões e ocupações irregulares
  ... acabar com as invasões de terra no DF. A intenção é usar os serviços de inteligência das polícias Civil e Militar para evitar que assentamentos irregulares se espalhem pela cidade. Uma dessas ações preventivas ...
  01 Abril 2019 - Cartilhas
• Introdução
  ... a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e ...
  30 Maio 2017 - Sem Categoria
• Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT
  ... objetivo a adequação de assentamentos informais preexistentes às conformidades legais, por meio de ações prioritárias nas Áreas de Regularização, indicadas no Anexo II, Mapa 2 e Tabelas 2A, 2B e 2C da ...
  06 Abril 2017 - Regularização Fundiária
• Introdução
  ... de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de ...
  06 Abril 2017 - Regularização Fundiária
• Áreas Rurais - Regularização de Áreas Rurais
  ... Federal diversos programas (assentamento de produtores em áreas isoladas, núcleos rurais, colônias agrícolas e agrovilas), com o objetivo de atrair produtores de outras áreas do País para o desenvolvimento ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Apresentação (Áreas Rurais)
  ... realizados pelo Governo do Distrito Federal diversos programas (assentamento de produtores em áreas isoladas, núcleos rurais, colônias agrícolas e agrovilas), com o objetivo de atrair produtores de outras ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Licenças dos condomínios Vivendas Lago Sul e Lago Sul I estão mantidas
  ... 11.977/2009, que trata da regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e o Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Na visão da PGDF, as leis, editadas após a assinatura ...
  20 Fevereiro 2014 - Notícias
• EIA/RIMA do Setor Habitacional Torto
  EIA/RIMA do Setor Habitacional Torto Os objetivos do empreendimento podem ser resumidos como sendo a regularização ambiental, urbanística e fundiária dos assentamentos urbanos gerados de forma irregular ...
  10 Dezembro 2013 - Estudos Ambientais
• Legislação
  ... Distrito Federal (PDOT) e dá outras providências; Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
• Histórico
  ... a Regularização Fundiária Urbana. Dentro dessa estratégia ele estabeleceu três categorias de assentamentos para regularização: as áreas de regularização (ARINE e ARIS), os setores habitacionais e os parcelamentos ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária