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Total: 176 resultados encontrados.

  • Edital de licitação 10/2020 Habita Brasília-Recanto das Emas-Centro Urbano

    Acesse as informações sobre o edital para venda de  imóveis da Terracap.

    2020-07-14 14:45:51 - Buscar - Licitações de Imóveis
  • Licitação Presencial 08/2020

    Abertura: nze de agosto de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento e entrega dos envelopes: até 11/08/2020, às 9 horas.

    2020-07-09 22:58:00 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 15/2020
    2020-07-06 15:41:35 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • Terracap apresenta projeto para a maior regularização da história na macrozona rural do DF

     

    Brasília mal acabara de ser inaugurada e, ainda na década de 1960, o jovem Fragmar Diniz Leite pisava nas terras vermelhas da nova capital federal, trazendo malas e esperança lá do interior do Rio Grande do Norte. Fragmar conta que os agricultores de todo o Brasil eram “estimulados por Juscelino a migrar, produzir e colher no Planalto Central e dar de comer ao candango”. Assim o fez. No antigo núcleo rural de Taguatinga, plantou frutas e verduras por décadas. Alimentou não só candangos, mas também brasilienses. E, até hoje, aos 78 anos de idade, aguarda pela regularização do terreno que ocupa, pertencente ao patrimônio público.

    Ocupações históricas como a do professor Fragmar – como é conhecido – e de milhares de pequenos e médios produtores rurais podem ser resolvidas em breve. Foi encaminhado à Casa Civil, no último dia 29, um anteprojeto de lei que permite a regularização de mais de 5 mil ocupações, além de abrir diversas possibilidades de novos investimentos na macrozona rural. A minuta foi elaborada pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF).

    O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, explica que este é, provavelmente, o projeto de regularização rural mais arrojado da história do Distrito Federal. “Trará segurança jurídica para milhares de ocupantes históricos, trará justa remuneração para a empresa pública, a Terracap, e trará novos empregos e investimentos para o DF. A construção do anteprojeto ocorreu mediante um amplo e transparente debate com as associações de produtores e demais entidades do setor produtivo rural, a partir da determinação do Governador.”

    A proposta altera a legislação para incluir novos modelos de regularização. Um deles resolve o antigo problema das ocupações em terras desapropriadas em comum. A construção de Brasília, há seis décadas, só foi possível com a desapropriação das fazendas que ocupavam à época o Planalto Central. Parte do território do Distrito Federal (9%) é formada por terras em comum, ou seja, foram desapropriadas, mas não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares.

    O modelo prevê que poderá ser assinada concessão de uso com a Terracap, com aprovação prévia do plano de utilização pela Seagri, mediante inserção da chamada cláusula de ressalva de propriedade.  Ou seja, o concessionário não abrirá mão de pleitear sua quota de propriedade, quando da futura divisão judicial ou extrajudicial da fazenda entre os diversos donos registrais.

    Izidio Santos, presidente da Terracap, destaca a importância histórica da regularização rural que o projeto prevê. “Somos uma agência de desenvolvimento e a matéria propõe justamente isso: trazer segurança jurídica, novos investimentos, parcerias e tecnologia para o DF. Solucionamos um imbróglio histórico e criamos novas oportunidades”.

    Já Raimundo Noleto, experiente produtor de hortaliças e frutas de Ceilândia, em área de terra desapropriada em comum, comemora: “Nós, produtores rurais, nunca estivemos tão perto de vermos nossas terras regularizadas. Vamos abrir as porteiras para a produtividade!”.

    Segundo o secretário de Agricultura, Candido Teles, ter a situação da terra legalizada é um desejo muito antigo do produtor do DF. “Graças ao esforço dos servidores da Terracap, da Seagri e ao desejo do Governador para que o pequeno e médio produtor tenham a oportunidade de dar em garantia o próprio título de regularização em busca dos seus créditos para a produção e, com isso, crescer como pequeno empresário, como  produtor de laticínios ou outras atividades, nós vamos procurando gerar riqueza no campo”. Teles completa: “Esse é um projeto muito importante para o governo do Distrito Federal”.

    Glebas com características rurais inseridas em zona urbana

    O anteprojeto traz outra importante questão a ser solucionada, que são as glebas com características rurais inseridas em zona urbana. A legislação estava incompleta sobre tal situação. Apesar da inclusão formal em zona urbana feita em 2009 pelo Plano de Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), as áreas continuam sendo utilizadas para atividades rurais ou ambientais. O anteprojeto prevê a possibilidade de formalizar contratos específicos com pagamento de preço público, para que a ocupação seja legalizada.

    Esse é o caso da área ocupada pelo professor Fragmar. A fazenda está inserida na região do Sol Nascente, considerada zona urbana, segundo o PDOT, embora desde os anos 1960 ele exerça atividade rural no local. “O produtor em situação de ocupação irregular não tem segurança do futuro. Ele não tem coragem de investir na terra, de se aprimorar intelectualmente, profissionalmente, e abandona o campo, vai morar na cidade, e acaba exercendo uma atividade para a qual não está preparado”, opina o sábio docente. Fragmar é incisivo. Diz que esperou por muitos anos pela lei e espera que seja aprovada.

    “Essa alteração vem para aprimorar as regras de regularização das terras públicas rurais para atender ao interesse da população. São terras de famílias que mantêm seu sustento com a produção agrícola e pecuária e que podem ser retiradas do local se não for solucionada essa questão”, enfatiza o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.

    Atividades de apoio à população rural

    Quem aguarda também ansiosamente pela regularização é a comunidade da Paróquia São José, do Caub II. Muito mais que o trabalho pastoral oferecido pela Igreja Ortodoxa, há, ali, inúmeras atividades sociais que acolhem a carente população do local. Na horta comunitária, são cultivadas batata, mandioca, beterraba, cenoura, além de diversas hortaliças. As crianças da vizinhança também participam do projeto.  “Elas não ficam na rua e ainda aprendem a importância de se doar ao próximo”, explica a advogada da paróquia, Eliane Amaral. Para a advogada, “a lei é muito ansiada e será de suma importância para investir nos projetos, ampliar novas ações sociais e, ainda, pensar em novas formas de ajudar a comunidade”.

    Tudo que sai da horta vai direto para as panelas. Somadas ao macarrão doado pela mesma comunidade, as verduras viram um sopão que é distribuído aos moradores de rua. E não para por aí. A paróquia também oferece aulas de artesanato para aumentar a renda da comunidade, além de atendimento psicológico para jovens e adultos.

    E essas atividades de apoio à população rural, de suma importância para quem vive e produz no campo, e que atualmente se encontram em situação de insegurança jurídica, também são contempladas na minuta. Templos religiosos, mercados, associações de produtores rurais, usinas de produção de energia e de beneficiamento da produção, entre muitas outras previstas numa extensa lista de um decreto federal de 1968, poderão ser regularizadas mediante contrato de concessão de uso com a Terracap, desde que comprovem a ocupação anterior a 31/12/2012.

    A ampliação do marco regulatório, aliás, também é uma novidade no anteprojeto de lei, para que mais produtores possam ter a oportunidade de pleitear a regularização e obter a necessária segurança jurídica para investir e gerar emprego e renda na área rural.

    Atração de investimentos

    O anteprojeto também aumenta as possibilidades de licitação pública de concessão de uso na área rural, um modelo que nunca chegou a ser praticado nos 47 anos de existência da Terracap. Pelo novo sistema, grandes empreendimentos poderão se instalar, com a merecida segurança jurídica, em glebas da macrozona rural do Distrito Federal, pagando um preço público anual pela concessão de uso.

    “O texto do anteprojeto foi construído a várias mãos e o setor da agricultura e pecuária não só foi ouvido, como teve suas sugestões acatadas. Uma vez as alterações propostas aprovadas, há de ser um marco histórico na regularização rural do DF”, sintetiza o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando César Ribeiro.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    Foto: Renato Alves/Agência Brasília 

    2020-07-04 19:44:44 - Cartilhas
  • Informações

    Atendimento Geral

    Gerência de Atendimento ao Cliente (GEATE) 

    Endereço: SAM Bloco F - Andar térreo – Edifício Sede Terracap CEP: 70.620-000 / Brasília-DF

    Horário de atendimento presencial: 7h às 19h em dias úteis

    Atendimento telefônico Call Center: (61) 3350-2222  -   E-mail: sac@terracap.df.gov.br

    Atendimento virtual: https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

     

    Atendimento via App:

     

     

    Protocolo Geral

    Endereço: SAM Bloco F - Andar térreo – Edifício Sede Terracap / Brasília-DF 

    Horário de atendimento: 7h às 19h em dias úteis

    Atendimento virtual: REQUERIMENTO ONLINE

     

    Atendimento Financeiro

    Núcleo de Negociação (NUNEG)

    Horário de atendimento: 7h às 19h em dias úteis - Telefones: (61)3342-2368, (61)3342-1074 e (61)3342-1987

    E-mail: nuneg@terracap.df.gov.br

    OUVIDORIA

    Atendimento telefônico: canal 162

    Horário: de segunda a sexta, das 7h às 21h; sábado, domingo e feriados das 8h às 18h; Ligação gratuita para fone fixo e celular.

    Atendimento Presencial: SAM Bloco F – Edifício Sede Terracap. CEP: 70.620000. Brasília-DF. Horário de atendimento: 7h de 19h em dias úteis.

    Fale com o Ouvidor: 3342-2883 ou 3342-1730   -    E-mail: ouvidoria@terracap.df.gov.br

    Atendimento virtual: Para registrar Reclamações, DenúnciasSugestõesElogiossolicitação e Informaçãohttps://www.ouv.df.gov.br/#/

    Serviço de Informação ao Cidadão - SIC : Para solicitar informação via LAI (Lei de acesso à informação): https://www.e-sic.df.gov.br/

    2020-06-30 11:50:37 - Sem Categoria
  • Ouvidoria

    O que é Ouvidoria

    A Ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

     

    O que você pode registrar na Ouvidoria

    Você pode fazer denúncia, reclamação, sugestão e elogio.

     

    O que NÃO é considerada manifestação de Ouvidoria para o Governo do Distrito Federal:

    Demandas referentes à esfera Federal ou sobre outros Estados.

    Irregularidades ocorridas entre particulares, sem envolvimento de servidor ou órgão público.

     

    Canais de atendimento ao Cidadão:

    Você pode ligar para a Central 162, acessar o Sistema OUVDF ou ainda ser atendido presencialmente na Ouvidoria-Geral.

     

     

    De segunda a sexta das 7h às 21h;

    Sábado, domingo e feriados das 8h às 18 h;

    Ligação gratuita para telefone fixo e celular

     

     

    Acesse o Sistema OUVDF aqui

    SAM Bloco F – Edifício Sede Terracap. CEP: 70.620000. Brasília-DF. Horário de atendimento: 7h de 19h em dias úteis.

     

    Quais os prazos para responder a uma solicitação do cidadão

    • São dez (10) dias a contar da data do registro para informar as primeiras providências adotadas – (Art . 24 do Decreto nº 36.462/2015)
    • São 20 dias a contar da data de registro para apurar e informar o resultado – (Art. 25 do Decreto nº 36.462/2015)

     

    Qual o prazo para responder denúncias

    O prazo poderá ser prorrogado pelo mesmo período de 20 dias (Art. 25 Parágrafo 1º, do Decreto nº36.462/2015)

     

    Garantias: Segurança – Restrição de acesso a dados pessoais – Comunicações, pelo sistema de ouvidoria, sobre o andamento da manifestação conforme prazos legais – Atendimento por equipe especializada.

     

     

    Elementos fundamentais para o registro de uma denúncia:

    NOMES de pessoas e empresas envolvidas

    QUANDO ocorreu o fato

    ONDE ocorreu o fato

    Quem pode TESTEMUNHAR

    Se a pessoa pode apresentar PROVAS

     

    Tratamento específico para denúncias

    Avaliação, classificação e encaminhamento realizados pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal.

     

    Registro Identificado

    Apresentação do documento de identificação válido (Carteira de Identidade; Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ; Título de Eleitor; Passaporte; Carteira de Trabalho; Carteira Funcional; Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).

    Possibilidade de sigilo conforme Art. 23, inciso I, do Decreto nº 36.462/2015.

     

    Registro Anônimo

    Haverá análise preliminar para confirmar se os fatos presentados são verdadeiros.

      

    Normas e Regulamentações

    Lei nº 4.896/2012 - goo.gl/ED3mnW

    Decreto nº 36.462/2015 - goo.gl/Eoa3zw

    Instrução Normativa nº 01/2017 - goo.gl/qrWpXY

    2020-06-29 20:54:56 - Sem Categoria
  • Inclusão de Imóveis em Editais de Licitação

    Caso você tenha interesse em adquirir um imóvel da Terracap que não esteja listado em edital, você poderá solicitar na Gerência de Atendimento ao Cliente (GEATE) a sua inclusão nos próximos editais de licitação.

    Em caso de atendimento presencial, para que a consulta seja possível é necessário que você tenha o endereço completo do imóvel, ou que seja capaz de apontar sua localização no mapa que será exibido ao comparecer no setor.

    Existindo possibilidade de realizar a venda, o imóvel será incluído em próximas licitações de acordo com a conveniência Administrativa da Terracap, e você será informado da data e edital estimados para inclusão.

    Cliente: Pessoa física ou jurídica;

    Prazo para resposta: em até 10 dias (úteis);

    Documentação necessária: RG, CPF ou CNPJ, endereço do imóvel.

    Valor do Serviço: Gratuito

    Como acessar:

    Atendimento virtual:  https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

    Atendimento presencial: Gerência de Atendimento ao Cliente – GEATE, das 7h às 19h, em dias úteis.

    2020-06-29 20:24:57 - Sem Categoria
  • Solicitação do direito de preferência de compra

    Ocupantes de imóveis que forem disponibilizados para venda por edital de licitação e se enquadrarem nos termos da  Resolução nº 231/2012 CONAD (https://www.terracap.df.gov.br/index.php/orgao-colegiado/contextos-resolucoes-conad ) poderão pleitear este direito por meio de requerimento.

    Cliente: Pessoa física ou jurídica.

    Prazo para realização do serviço: Conforme o respectivo edital de licitação.

    Como acessar: Utilize o requerimento online disponível em nossas plataformas virtuais listadas abaixo.

    Atendimento virtual:  https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

    Atendimento presencial: Gerência de Atendimento ao Cliente – GEATE, das 7h às 19h, em dias úteis.

    2020-06-29 20:22:39 - Sem Categoria
  • Emissão de Boletos de Imóveis Urbanos

    Se você adquiriu seu imóvel por licitação pública, regularização fundiária, ou participação no programa de incentivo econômico PRO-DF, e possui financiamento ativo, independente da opção por receber o boleto em sua residência poderá ter acesso aos boletos de pagamento via internet ou retirá-los diretamente na Terracap.

    Cliente: Pessoa Física ou Jurídica.

    Prazo para realização do serviço: Imediato

    Valor do Serviço: Sem custos adicionais

    Como acessar:

    Atendimento virtual:

    http://www2.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/boletoOnLine/uc/manterBoletoOnLine/index.php

    Atendimento presencial: Núcleo de Negociação – NUNEG, das 7h às 19h em dias úteis

    2020-06-29 20:15:19 - Sem Categoria
  • Terracap cerca áreas para conter acúmulo de lixo e preservar patrimônio público

    Para conter o descarte irregular de resíduos, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) estabeleceu um cronograma de cercamento de áreas de sua propriedade em toda a cidade. Lixo doméstico, móveis, pneus, resíduos da Construção Civil jogados em local inadequado causam uma série de doenças e prejuízos incontáveis ao meio ambiente. Nesta semana, a Terracap finalizou o cercamento de um terreno próximo ao Lago Paranoá e, ainda neste mês, irá adotar o mesmo procedimento em outras regiões.

    Nesta quinta-feira (25/6), equipe da Terracap esteve na QNN 12 Área Especial Ceilândia Sul. A ação vem sendo realizada na região administrativa desde meados de maio. O pedido feito pela Administração Regional de Ceilândia teve por objetivo conscientizar a comunidade e os carroceiros sobre a importância de não despejar resíduos em locais não autorizados. Na cidade, havia um problema social, ambiental e de saúde pública, em função da instalação de lixões em diversos terrenos vazios. Outras três áreas do bairro ainda serão cercadas pela Agência.

    No terreno localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, área próxima ao Lago Paranoá, o cercamento ocorreu nos dias 19, 22 e 23 de junho. Somente lá foram utilizados aproximadamente 2,3 mil metros de cerca.

    Ainda em junho, também está prevista uma ação no Itapoã. A área está recebendo o trabalho de limpeza e roçagem. Uma vez terminado o serviço, a Terracap entra cercando a área. O terreno será cedido pela Agência para receber um Centro Olímpico e Paralímpico, que atenderá os moradores do Itapoã, Lago Norte, Paranoá e áreas rurais da redondeza. O cercamento evitará novos entulhos e lixo no local, permitindo a conclusão dos projetos e posterior licitação e execução das obras, para que a população local desfrute das instalações e das aulas desportivas.

    Ceilândia

    Seis áreas já foram cercadas na Ceilândia. Outras três receberão a equipe da Terracap. São elas:

    QNM 08 Ceilândia Norte

    QNN 13 Área Especial - Ceilândia Norte

    QNN 16 Ceilândia Sul

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-06-26 17:56:05 - Cartilhas
  • Licitação Presencial 08/2019

    Abertura: dia 04 de agosto de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento dos representantes e entrega de envelopes: até 04/08/2020, às 9 horas.

    2020-06-23 14:38:58 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • Terracap coloca 81 lotes à venda em junho

    A pandemia da covid-19 mudou os hábitos das pessoas em todo o planeta. Por aqui, não é diferente. O DF segue há mais de 100 dias em regime de distanciamento social. A campanha #FiqueemCasa deixou a população mais caseira, o modelo de trabalho home office alterou a rotina produtiva, as escolas fechadas trouxeram a sala de aula para dentro do lar: tudo isso aumentou a necessidade de morar bem. O Edital de Licitação de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) traz inúmeras opções para quem deseja investir em um terreno que encaixe nos sonhos e no bolso do comprador.  

    Ao todo, são 81 lotes à venda, em 12 regiões administrativas do DF. Há oportunidades para construir a casa própria no Lago Sul e no Centro de Atividades do Lago Norte, além de ofertas no Jardim Botânico e no Taquari – localidades muito procuradas nas licitações de imóveis da Terracap.

    Quem não quer morar em um bairro com um parque, obras de paisagismo, iluminação, praças? Assim é o Jardim Botânico. Lá, os lotes oferecidos pela Terracap têm tamanhos de 800m² a 1,1m². As entradas são a partir de R$ 18,7 mil, sendo que o restante pode ser pago em até 180 meses.

    Já o Taquari ganhou novo acesso, com as obras do trevo de triagem norte. O Edital 05/2020 também traz imóveis à venda no local também para habitações unifamiliares. Os terrenos têm metragens que variam de 795m² a 1,2 m² e entradas a partir de R$ 20,6 mil.

    Também há oportunidade na Ceilândia, com lote de 250 m² e entrada de, apenas, R$ 7 mil.

    Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 29 de junho e licitação em 30 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

    Imóveis para investir

    O edital de junho traz projeções para investidores de todos os portes, que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria, e, ainda, uso residencial, em diversas RAs do DF, como Águas Claras, Recanto das Emas, Paranoá Parque, Samambaia e Ceilândia, por exemplo.

    Na última licitação de imóveis, realizada no início do mês, o morador do Gama, Edinaldo Lago, participou do certame com o objetivo de comprar um lote para empreender. “Quero comprar no Gama mesmo, porque trabalho e moro lá. Achei as propostas do edital excelentes, porque nos dão condições de investir”, disse. Na ocasião, ele contou que era a primeira vez que participava de um processo licitatório na Terracap. “Achei muito mais prático e seguro”, sintetizou.

    Assim como Edinaldo, outros pequenos investidores também têm oportunidades neste edital. No Recanto das Emas, por exemplo, há terrenos com tamanhos a partir de 200 m², com entradas iniciais de R$ 8,2 mil. Os lotes permitem instalação de empresas de diversos segmentos do setor produtivo.

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 29 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 30/6;

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no drive-trhu disposto no estacionamento, no dia 30 de junho, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário. 
    1. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

    Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

     

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2020-06-18 00:35:32 - Cartilhas
  • Licitação Presencial 06/2020

    Abertura da licitação: 04 de agosto de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento dos representantes e entrega dos envelopes: até dia 04/08/2020, às 9 horas.

    2020-06-16 17:42:32 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • Licitação Presencial 23/2019

    Abertura: a realizar-se dia 21 de julho de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento dos representantes e entrega dos envelopes: até às 9 horas do dia 21/07/2020

    2020-06-15 23:16:34 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • Licitação Presencial 11/2020

    Licitação a realizar-se: dia 10 de julho de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento e entrega dos envelopes: até às 9 horas do dia 10/07/2020.

    2020-06-15 21:35:36 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • Solução histórica: Terracap vai regularizar situação de clubes, entidades sociais e igrejas do DF

     

    Um problema histórico de ocupações irregulares por clubes e outras associações e entidades sem fins lucrativos do DF deve ser resolvido em breve. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) elaborou anteprojeto de lei para regularização de ocupações historicamente existentes sobre terrenos de propriedade da empresa pública ou do Distrito Federal. O documento surgiu por determinação do governador Ibaneis Rocha para regularização de entidades de interesse social, e foi encaminhado para avaliação da Casa Civil. O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF com dívidas na empresa. (Veja na suíte)

    O projeto, que será apreciado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), permitirá a celebração direta de contratos de concessão de direito real de uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades sociais historicamente ocupantes, observados os requisitos legais.

    Clubes - Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos. Atualmente, 58 clubes ocupam terras públicas, sendo 10 de propriedade da Terracap e outras 48 de propriedade do DF. Eles poderão optar entre o pagamento de preço público mensal ou pela retribuição em moeda social. No sistema da moeda social, o clube poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes como a saúde pública – e com isso manterá a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.

    Se aprovada a lei pela CLDF, os clubes cujos terrenos são de propriedade da Terracap serão os primeiros a ser regularizados, e os do Distrito Federal serão doados à Terracap para posterior regularização nos mesmos moldes.

    Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, a medida é um grande avanço na regularização das associações e entidades sem fins lucrativos do Distrito Federal. “As entidades do terceiro setor sempre tiveram papel relevante na construção histórica, social e cultural de nossas cidades, e este anteprojeto vai no sentido de corrigir equívocos e estreitar tal colaboração, além de proporcionar uma justa remuneração à Terracap, ou à sociedade no caso da moeda social, pela utilização dos terrenos públicos”, destaca o diretor.

    Para que a regularização seja viável, o texto final do anteprojeto foi amplamente debatido com os setores alcançados pela proposta. Para o vice-presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), Francisco Julho, a solução irá resolver plenamente a situação dos clubes do DF que ocupam áreas públicas. “Trata-se de um pleito feito há anos. Duas leis foram criadas em gestões passadas e não resolveram o problema”, conta. Julho explica que uma vez regularizados, os clubes poderão atender com tranquilidade a área social, principalmente no que tange a formação de atletas e, inclusive, atletas de alto rendimento para a o DF. 

    Julho se refere às Leis Distritais nºs 4.968/2012 e 6.248/2018, editadas em governos anteriores, mas que não puderam ser aplicadas porque eram inexequíveis. “Quando fomos fazer o conserto desta lei, percebemos que 85% a 90% dos artigos dela seriam afetados. Decidimos por fazer uma nova lei”, explica Mundim. Uma vez aprovada, ficam revogadas as leis anteriores.

    Apoio às entidades religiosas e assistenciais

    O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF. Muitas delas adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém o valor atual da prestação tornou-se um grande fardo com a crise da pandemia da Covid-19. O resultado é que muitas igrejas e templos entraram em inadimplência, com risco de perda dos terrenos adquiridos mediante execução de alienação fiduciária, muitos deles já com unidades construídas em funcionamento.

    Neste ponto, o anteprojeto permite a conversão da escritura de compra e venda em escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) junto à Terracap, com prazo de até 60 anos de vigência. Assim, os valores já pagos na aquisição serão devolvidos mediante compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno. Na prática, a entidade religiosa ou de assistência social que optar por esta conversão voluntária poderá, em alguns casos, permanecer no terreno por muitos anos sem novo desembolso.

    Mundim explica que a moeda social também poderá ser aplicada nestes casos. “Um grande avanço deste projeto é que permitirá às igrejas e templos uma opção de replanejamento financeiro muito relevante. E depois que terminar o período de compensação de valores com a Terracap, a entidade também poderá solicitar o prosseguimento da concessão de uso mediante a retribuição em moeda social”, detalha.

    A iniciativa traz esperança a centenas de templos edificados no DF. É o que diz o presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF), pastor Josimar Francisco. Ele conta que uma vez aprovado, o projeto será um verdadeiro socorro para inúmeras igrejas no DF que compraram terrenos junto à Terracap e hoje estão com a corda no pescoço. “Recebemos a notícia com muita alegria”, diz. O pastor conta que somente a comunidade evangélica tem mais de 100 templos nessas condições, sem conseguir honrar as prestações com a Terracap. “E em tempos de pandemia, fechados, a situação agravou. Para muitos, será inviável arcar com a dívida”.

    A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de contrato feito por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. O instrumento, que está previsto no Código Civil Brasileiro, traz segurança jurídica e pode inclusive ser ofertado como garantia numa operação de financiamento bancário para a concessionária.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-06-15 18:38:42 - Cartilhas
  • Setor Habitacional Noroeste recebe melhorias da Terracap

     

    O Setor Noroeste tem recebido atenção especial e os moradores têm colhido os frutos das melhorias feitas por lá. Ainda no primeiro ano de governo, o chefe do Executivo local, Ibaneis Rocha, determinou prioridade na execução de obras de estruturação do bairro. Muito em breve, a população poderá trafegar pela via W9 que será concluída e, ainda, contará com uma ciclovia ao lado do Parque Burle Marx, que dará tranquilidade aos ciclistas. Agora, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) anuncia uma licitação pública para a implantação de rede de distribuição subterrânea de energia elétrica em três quadras do bairro.

    A W9 é a principal avenida no projeto urbanístico do Setor Habitacional Noroeste. Trata-se de uma via de duas pistas, mão e contramão. A via permitirá o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN).

    A construção da via pública esteve interrompida desde 2004 em função da ocupação da área pela comunidade indígena Fulni-ô Tapuya. Um acordo judicial celebrado recentemente entre a Terracap, o Ibram, a Funai, o Ministério Público Federal e demais órgãos do GDF, delimitou a área destinada à permanência dos índios e demais obrigações a serem cumpridas por parte da Agência, permitindo, assim, a conclusão da obra e a continuidade da implantação da infraestrutura básica no bairro.

    Já a ciclovia trará mais qualidade de vida ao morador. A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) é responsável pela obra numa área de 5 mil m², ao lado do Parque Ecológico Burle Marx. A conclusão permitirá à população maior segurança aos ciclistas na prática de atividades físicas, assim como àqueles que a utilizam para o ir e vir.

    Também nos próximos dias, outras seis quadras do obras para a implantação de infraestrutura de energia elétrica. O investimento da Terracap, na ordem de R$ 231 mil, ajudará a fomentar o setor da construção civil do DF, uma vez que também é um dos passos para que as construtoras avancem na conclusão das habitações coletivas e retirem a Carta de Habite-se.  Neste caso, receberão a rede elétrica tradicional as quadras: SQNW 103, projeção F; SQNW 106, projeção J; SQNW 107, projeção G; SQNW 307, projeção E; CLNW 10/11, Lote I; e SQNW 311, projeção G.

    Além disso, por ano, a Terracap tem feito cerca de 100 mil m² quadrados de paisagismo no bairro, assim como realizando o nivelamento do solo, que compreende 2,5 mil caçambas de terra a cada 12 meses.

    Licitação

    Outras obras de infraestrutura estão sendo realizadas no Setor Habitacional Noroeste. Nesta semana, a Terracap abriu licitação para a contratação de obras de engenharia para a implantação de rede de distribuição subterrânea de energia elétrica nas quadras SQNW 104, SQNW 304 e SQNW 303. Falando de forma simples, – além das vantagens técnicas – cabos, postes e transformadores “serão enterrados” e a aparência do bairro ficará muito melhor.

    A licitação está marcada na modalidade presencial tipo menor preço. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes deverão ser realizados com antecedência mínima de uma hora da abertura da licitação. As empresas poderão apresentar propostas aos três lotes ou para aqueles que tenham interesse.

    Todas as informações acerca do processo licitatório e de como participar da concorrência podem ser obtidas no edital e nos anexos disponíveis para download no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br – licitações compras/serviços).

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-06-05 13:38:53 - Cartilhas
  • Licitação Presencial 10/2020

    Abertura: 01 de julho de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento e entrega dos envelopes: até 01/07/2020, às 9 horas.

    2020-06-04 23:19:17 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • Licitação Presencial 14/2020

    Abertura: 30 de junho de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento e entrega dos envelopes: até dia 30/06/2020, às 09 horas.

    2020-06-02 00:39:26 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços
  • Licitação Presencial 16/2020

    Abertura: a realizar-se dia 07 de julho de 2020, às 10 horas.

    Credenciamento e entrega dos envelopes: até 07/07/2020, às 9 horas. 

    2020-06-01 18:49:36 - Buscar - Licitações de Compras e Serviços