• Página Principal>
• Buscar

Total: 54 resultados encontrados.

• Documentação Necessária
  ... (CNPJ); certidão de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; certidão negativa ...
  21 Julho 2016 - Sem Categoria
• PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE PATROCÍNIO
  ... de regularidade junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; certidão negativa de falência e concordata, ...
  21 Julho 2016 - Sem Categoria
• PROJETOS QUE A TERRACAP NÃO APOIA
  ... a concessão de patrocínios simultâneos a uma mesma instituição, sendo, entretanto, possível a concessão de patrocínios sucessivos, desde que sejam comprovados o encerramento e a regularidade dos patrocínios ...
  21 Julho 2016 - Sem Categoria
• PROGRAMA DE PATROCINIO CULTURAL E ESPORTIVO
  ... a concessão de patrocínios simultâneos a uma mesma instituição, sendo, entretanto, possível a concessão de patrocínios sucessivos, desde que sejam comprovados o encerramento e a regularidade dos patrocínios ...
  21 Julho 2016 - Sem Categoria
• Do Modo de Aquisição das Unidades
  ... - certidão conjunta de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União para com a Receita Federal e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN; IV - certidão de regularidade fiscal ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Atestado de Implantação
  ... do empreendimento; g) CNPJ vigente no endereço incentivado; h) DIF/DF vigente no endereço incentivado; i) certidão de regularidade do FGTS – CRF; j) certidão negativa de débito – CND, emitida pelo ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Contrato de Concessão
  ... ECONÔMICO (GEDES): encaminha carta à empresa beneficiária do incentivo econômico solicitando certidões negativas: INSS / RECEITA FEDERAL / SEFAZ /CERTIFICADO DE REGULARIDADE FGTS, documentação pessoal ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Tipos de Manifestações
  ... de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ou prática de atos ...
  04 Março 2016 - Sem Categoria
• Esclarecimento ao Jornal Metro
  ... da Terracap, nos deparamos com a informação de que o atual presidente da Agência, Alexandre Navarro, é investigado pelo TCU como responsável por irregularidades em obras de transposição do Rio São Francisco ...
  09 Fevereiro 2015 - Notícias
• Esclarecimento
  ... Rolim da Terracap, nos deparamos com a informação de que o atual presidente da Agência, Alexandre Navarro, é investigado pelo TCU como responsável por irregularidades em obras de transposição do Rio São ...
  09 Fevereiro 2015 - Notícias
• Central de Dúvidas
  ... do imóvel?  Como faço para fazer a pesquisa de propriedade do meu imóvel?  Como faço para solicitar a Certidão de Adimplência ou Regularidade do meu imóvel?  Como faço para solicitar a Declaração ...
  27 Março 2014 - Estudos e Projetos
• Tipos de Manifestações
  Tipos de Manifestações - RECLAMAÇÃO: demora na liberação de Declaração de quitação, escritura, baixa de retrovenda, baixa de alienação fiduciária, certidão de regularidade e declaração de nada consta ...
  17 Dezembro 2013 - Sem Categoria
• Histórico
  ... as irregularidades nas ocupações do solo, caracterizadas pela edição de leis e pela criação de grupos de trabalho, a falta de opções regulares e acessíveis no mercado imobiliário, aliada a questões políticas ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
• Ouvidoria
  ... irregularidades ocorridas nos órgãos públicos? – Representação funcional; – Denúncia apresentada por particulares; – Resultado de auditoria ou de sindicância investigativa que confirme irregularidades; ...
  02 Outubro 2013 - Geral