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O valor da caução é devolvida aos não vencedores?

O licitante não vencedor, ou que caucionar mas deixar de depositar na urna a proposta de compra, terá sua caução liberada no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da homologação do resultado da licitação pela Diretoria Colegiada, em nome do (a) licitante que efetivou a caução (não sendo possível a devolução da caução a terceiros), na agência e conta bancária informadas na Proposta de Compra.

O licitante que caucionar valor e apresentar proposta para item excluído terá sua caução liberada no prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da realização da Licitação, na forma estabelecida no tópico.

Caso o licitante não informe sua conta e agência na qual o valor caucionado deva ser depositado, ou informe conta diversa de quem efetivamente tenha efetuado o pagamento da caução, o valor permanecerá consignado na conta- caução da Terracap, até apresentação de requerimento à Terracap, mediante a juntada do comprovante original de recolhimento da caução e a indicação da agência e conta do licitante que realizou o depósito

 

.Local e formas de esclarecer dúvidas:

Atendimento SAC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 3350-2222

Atendimento Presencial: DIATE - Térreo do Ed. Sede da Terracap, no SAM Bloco F.

Horário de atendimento: 7h às 19h, em dias úteis.

 

 

 Fonte: OUVID

tags: caução devolução não vencedores