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A regularização fundiária é um processo multidisciplinar que envolve diferentes órgãos da administração pública e é formado por várias etapas/estágios.

A figura abaixo mostra as etapas a serem percorridas no desenvolvimento do processo de regularização fundiária, até chegar ao registro cartorial e à alienação dos lotes por meio da comercialização ou repasse dos lotes ao órgão competente do GDF.

Apesar de estarem identificadas como etapas do processo de regularização, é importante frisar que elas deverão ser entendidas como eventos de um processo, que podem ser realizadas concomitantemente por agentes distintos e não como etapas estanques. Dependendo de como a área é classificada, ARIS ou ARINE, e do contexto da regularização, algumas dessas etapas são suprimidas ou sobrepostas.

As etapas descritas poderão ser modificadas em função da MP nº 759/2016, que simplifica o processo de regularização, ainda não regulamentada.


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