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Cartilhas

Decreto reduz taxa de regularização de igrejas

O poder Executivo local publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira, 17 de dezembro, decreto que reduz pela metade a taxa de concessão para regularização de entidades religiosas e assistenciais, com base da Lei Complementar 806/2009. Os templos, edificados até o final de 2006 nos terrenos de propriedade da Terracap e do Distrito Federal, podem ser beneficiados...

  • publicado
  • 16/12/19
  • 11h31

Lazer na região central da capital do país a partir de 2022 já é realidade

  O Complexo Esportivo e de Lazer de Brasília, que será construído entre o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Parque Aquático Cláudio Coutinho e o Ginásio de Esportes Nilson...

  • não publicado
  • 13/12/19
  • 16h07

CLDF vota lei que reformula do Pró-DF

Na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, a partir das 14h30, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) votará o Projeto de Lei nº 676/2019, de autoria do Poder Executivo, que...

  • não publicado
  • 10/12/19
  • 14h47

PL que reformula o Pró-DF é aprovado na Câmara

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, por unanimidade, no fim da noite dessa quinta-feira, 12 de dezembro, o Projeto de Lei (PL) 676/2019 que reformula o Pró-DF e...

  • não publicado
  • 13/12/19
  • 09h13

Terracap recebe prêmio por cumprir a lei de acesso à informação

Pelo quarto ano consecutivo, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), responsável por acompanhar e fiscalizar o nível de transparência dos órgãos e entidades do Executivo,...

  • não publicado
  • 05/12/19
  • 17h14

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