A Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap) está contratando o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA) para oito áreas rurais. Para tanto, a Agência vai licitar empresa especializada para elaborar os estudos ambientais das seguintes regiões: Riacho das Pedras, Retiro do Meio Buriti Vermelho, Jardim, Poço Claro e Lamarão - Gleba 01, Poço Claro e Lamarão - Gleba 04, Poço Claro e Lamarão - Gleba 05 e Sobradinho Mogi.

Segundo o Aviso de Licitação publicado nesta sexta-feira, 9 de setembro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o certame está marcado para o dia 29 de setembro, às 10h. O critério de julgamento é o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até a mesma data, às 9h.

Imóveis rurais em processos de regularização fundiária são submetidos ao Relatório de Controle Ambiental (RCA) e pelo Plano de Controle Ambiental (PCA) para fins de licenciamento ambiental de projetos de parcelamento do solo. A contratação segue o novo Termo de Referência elaborado pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram).

As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 22/2022, basta clicar aqui. 

Serviço

Mais informações podem ser obtidas no call center da Terracap, no número (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da Agência (www.terracap.df.gov.br). O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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Foto: Renato Alves/Agência Brasília