Nesta segunda (6/3), a Secretaria da Agricultura do Distrito Federal (Seagri-DF) e a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizaram, na área rural do Gama, uma ação itinerante de regularização fundiária rural. A chamada Caravana da Regularização atendeu a produtores rurais do Gama, Santa Maria e Recanto das Emas. A atividade foi organizada em parceria com o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável do Gama (CRDRS), e contou com o apoio da Emater-DF e do Batalhão Rural da Polícia Militar do DF.
A Caravana da Regularização tem como objetivo levar a estrutura da Seagri-DF às comunidades rurais, gerando maior conforto ao produtor e evitando seu deslocamento à sede da Secretaria. A ação possibilita a divulgação da regularização das terras públicas rurais, gerando informação correta ao produtor e possibilitando a ele esclarecer dúvidas, receber orientações, consultar o estágio de seus processos e abrir novos processos. A ação foi realizada no Clube Caiçaras, na DF 290, com a participação de um público de mais de 200 produtores, onde foram abertos mais de 60 novos processos de regularização.
De acordo com o subsecretário de Regularização Fundiária da Seagri-DF, Marcelo Tassinari, as Caravanas da Regularização da Seagri-DF, que se realizam desde 2011, são muito importantes para o avanço da regularização das terras públicas rurais no DF. “As Caravanas da Regularização permitem abraçar o produtor, fazendo com que o Estado esteja mais presente nas comunidades rurais, acolhendo e apoiando quem mais precisa, possibilitando aos produtores obterem a tão sonhada documentação de suas terras”, destacou Tassinari. “A regularização fundiária rural promove dignidade, segurança jurídica e paz social no campo. Por isso, essa é uma das prioridades do Governo Ibaneis”, complementou o subsecretário da Seagri-DF.
Segundo Fabiana di Lúcia, coordenadora Executiva de Terras Rurais da Terracap, após reunião com o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural, Terracap, Seagri e Emater, se uniram para realizar uma força-tarefa de regularização na Ponte Alta Sul. É uma ação semelhante ao mutirão bem-sucedido realizado no Núcleo Rural Casa Grande, em que cerca de 100 famílias puderam dar continuidade ao processo de regularização, contemplando algo em torno de 215 hectares.
“Ações conjuntas como esta são de extrema importância, uma vez que dão celeridade ao processo de regularização de produtores rurais que plantam e colhem em terras públicas há décadas. É uma busca ativa, in loco, para orientações destinadas a viabilizar a legalização definitiva da área, principalmente levando em consideração a brevidade do prazo que findará em 15 de abril ”, afirma a coordenadora.
Para a presidente do Conselho Regional Rural do Gama, Maria José Ribeiro, o apoio do Governo aos produtores é fundamental para manter a população interessada em produzir no espaço rural. “É fundamental que haja esse contato entre Governo e produtores, para que eles conheçam seus direitos. Às vezes falta apoio na área rural, e muitos jovens vão para a cidade tentar a vida. Com a regularização, as famílias vão poder se desenvolver financeiramente, o filho do produtor vai poder continuar o trabalho do pai, e assim a população permanece fortalecida no campo”, afirmou Maria José.
Os produtores rurais presentes na ação também destacaram a importância de iniciativas de aproximação das instituições de Governo com os produtores rurais, como a Caravana da Regularização. “É importante a Seagri vir até o produtor. O Governo tem que estar onde o povo está, para saber das necessidades. Muitos produtores nem tem dinheiro para pagar a passagem e ir até lá na sede, então essa caravana facilitou demais para nós”, afirmou José Rodrigues, 51 anos, produtor de banana em Santa Maria, que há mais de 20 anos espera a regularização de suas terras.
O produtor Polaco Gonçalves, de 39 anos, prepara uma criação de ovinocultura em sua área. Ele conta que já havia ouvido falar das ações de regularização fundiária, mas nunca havia comparecido em uma. “Foi o pessoal do núcleo rural que me informou dessa ação, e eu resolvi participar. A regularização é muito necessária para o desenvolvimento da nossa região. É boa para o produtor e para o Governo. A ideia depois é entrar em alguma linha de financiamento e conseguir melhorar a estrutura, para aumentar o rendimento familiar. A regularização é um começo para isso tudo. Se eu não der nem os primeiros passos, não consigo almejar lá na frente”, concluiu Polaco.
Durante a Caravana, a Polícia Militar do DF apresentou aos produtores o projeto Guardião Rural. Essa é uma parceria com os moradores e produtores rurais, que busca aumentar a agilidade no atendimento às denúncias e melhorar a segurança no campo. “O guardião segue duas premissas: aprimorar o atendimento e aproximar a polícia da comunidade”, afirmou o subtenente do Batalhão Rural, Deivid Lima. “Também é fundamental a parceria com os moradores para informar os crimes. Para se cadastrar, basta enviar uma mensagem de WhatsApp ao número (61) 9 9969-3875”, informou o subtenente.
Com informações da Seagri-DF