A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) assinou, na sexta-feira, 18 de outubro, o acordo com as comunidades indígenas Kariri-Xocó e Tuxá, residentes no Setor Habitacional Noroeste. As 16 famílias pertencentes às tribos serão transferidas para uma área de 14 hectares, nas imediações do próprio bairro. No local, será construída a Reserva Indígena Kariri-Xocó e Tuxá do Bananal-DF. De acordo com o termo de compromisso celebrado entre as partes, a área será doada pela Terracap à União e, posteriormente, administrada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

Com a solução, a Agência poderá concluir a via W9, que permite o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). Atualmente, as etnias indígenas ocupam um trecho da área onde passará a via W9, cujas obras já começaram.

“Este acordo vem sendo tratado desde 2008, e seu alcance comprova que é possível a convivência harmônica entre o desenvolvimento econômico, na medida que viabilizará a construção da W9, com a preservação da cultura indígena, que faz parte da grande nação brasileira”, disse o diretor de Desenvolvimento Econômico e Regularização Social da Terracap, Leonardo Mundim, responsável pela condução do caso. O diretor destaca ainda a importância da via para a cidade: “O Governador Ibaneis Rocha determinou que se alcançasse uma solução, o que era aguardado há muito tempo pelos moradores do Setor Noroeste para a consolidação do bairro, além de outras medidas em andamento”.  

O local demarcado para a construção da reserva indígena é conhecido como ARIE Cruls. A Terracap deverá implementar, em até um ano, a infraestrutura da área, que inclui o sistema de abastecimento de água, esgoto e energia. Ainda serão construídas 16 unidades habitacionais, uma estrutura de guarita, um centro de convivência indígena, sete ocas pequenas, um terreiro, além de uma casa de produção de farinha para apoiar a sustentabilidade da aldeia. Todo o perímetro da reserva será cercado pela Agência.

A cacique Ivanice Tatoné, representante das duas tribos, falou, na ocasião, que este é um dia de grande felicidade para toda a comunidade indígena. “Nossos diretos estão sendo respeitados e, agora, teremos segurança. Com o poder do grande espírito, conseguimos essa vitória. Hoje é um dia de festa”, contou.

Para que a via W9 seja logo concluída, oito, das 16 famílias, serão imediatamente realocadas para moradias provisórias, também edificadas pela Terracap.  As demais não vivem na área onde estão sendo feitas as obras, assim, poderão ser transferidas para moradias definitivas, no prazo estabelecido pelo acordo.

Participaram também da solenidade de assinatura o secretário executivo da Casa Civil, Bruno Sigmaringa; a defensora Pública Federal, Larissa Amantea e a defensora Pública do DF, Karoline Ribeiro.

Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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