Foi assinada nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, resolução que cria força-tarefa para elaboração de diagnóstico e formulação de propostas de regularização do CAUB-1, no Riacho Fundo.
A força-tarefa funcionará dentro da Central de Regularização, grupo constituído pelo Decreto nº 39.720/2019, e é composta por membros das secretarias da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri); de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal); da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap); e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab).
A proposta é esses órgãos e entidades possam, juntos, mapear e esclarecer a situação fundiária da área, inclusive quanto à titularidade e ao uso atual, e elaborar relatório com propostas de regularização num prazo de 90 (noventa) dias.
Para Leonardo Mundim, Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, a iniciativa demonstra a união do GDF em prol da solução de problemas. Segundo Mundim, “o CAUB-1 é uma área complexa sob o aspecto fundiário, pois combina área urbana com zona rural, e apresenta parte de propriedade da Terracap, parte de propriedade da União e parte de área pública do Distrito Federal. O objetivo, determinado pelo governador Ibaneis Rocha, é avançar na regularização da região.”
A proposta é que esses órgãos e entidades possam, juntos, mapear e esclarecer a situação fundiária da área, inclusive quanto à titularidade e ao uso atual, e elaborar relatório num prazo de 90 (noventa) dias para respaldar o processo de regularização, o qual incidirá somente sobre ocupações já historicamente consolidadas.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.