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Foi assinada nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, resolução que cria força-tarefa para elaboração de diagnóstico e formulação de propostas de regularização do CAUB-1, no Riacho Fundo. 

A força-tarefa funcionará dentro da Central de Regularização, grupo constituído pelo Decreto nº 39.720/2019, e é composta por membros das secretarias da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri); de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal); da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap); e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). 

A proposta é esses órgãos e entidades possam, juntos, mapear e esclarecer a situação fundiária da área, inclusive quanto à titularidade e ao uso atual, e elaborar relatório com propostas de regularização num prazo de 90 (noventa) dias. 

Para Leonardo Mundim, Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, a iniciativa demonstra a união do GDF em prol da solução de problemas. Segundo Mundim, “o CAUB-1 é uma área complexa sob o aspecto fundiário, pois combina área urbana com zona rural, e apresenta parte de propriedade da Terracap, parte de propriedade da União e parte de área pública do Distrito Federal. O objetivo, determinado pelo governador Ibaneis Rocha, é avançar na regularização da região.”

A proposta é que esses órgãos e entidades possam, juntos, mapear e esclarecer a situação fundiária da área, inclusive quanto à titularidade e ao uso atual, e elaborar relatório num prazo de 90 (noventa) dias para respaldar o processo de regularização, o qual incidirá somente sobre ocupações já historicamente consolidadas.  

Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
ascom@terracap.df.org.br