A aposentada Cléa Rita de Souza em breve terá a escritura pública de sua casa em mãos. Ela é moradora do trecho 3 de Vicente Pires e compareceu à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) no mutirão realizado no último fim de semana, 15 e 16 de fevereiro, para atender especialmente às famílias da área com pendências para concluir o processo de regularização. Após fazer uma negociação com a Secretaria de Fazenda do DF e entregar a Certidão Negativa do IPTU - último documento que faltava juntar à proposta de compra do terreno, finalmente ela poderá ter seu lote legalizado.

Ao todo, foram atendidas 252 famílias. Destas, 52 já saíram aptas à habilitação dos processos, ou seja, entregaram toda a documentação necessária para a compra do terreno. Outras 99 retornarão em breve para entregar pendências identificadas no ato do atendimento. As demais precisam solucionar problemas de inventário, formal de partilha, entre outros, que demandam mais tempo por parte do ocupante. A proposta do mutirão foi orientar e sanar as dúvidas dos moradores para permitir que eles prossigam com o processo de regularização fundiária de seus imóveis.

De 2017 a 2019, foram disponibilizados 3.522 imóveis em editais de venda direta somente do SHVP Trecho 3. Esta modalidade permite ao morador exercer o direito de compra do terreno em que reside. Cerca de 18% têm pendências diversas junto à Terracap, que inviabilizam a compra do lote e, como consequência, a ocupação do terreno permanece irregular.

Este era o caso de Cléa. Ela chegou ao Vicente Pires há 21 anos. Estava acompanhada do marido, de três filhos e carregava o quarto no ventre. O local era barro puro. Não tinha o mínimo de infraestrutura. Ela “comprou” o terreno. Sem conhecimento, acreditou ser seu. Afinal, pagara por ele. Não podia imaginar que a área era pública. Levou para aquele local não só sua família, mas também toda sua esperança. Era ao lado da EPTG, tão mais perto do Plano Piloto, próximo à Taguatinga, ela que viera do P Sul.

“Foram tempos muito difíceis. Só havia quatro moradores na minha rua. Eu e meu esposo subimos tijolo por tijolo. A água e a luz chegaram muitos anos depois. Por último, o asfalto”, conta, Cléa, em detalhes. Mas a maranhense não conseguiu regularizar sua casa quando o imóvel foi contemplado no edital da Terracap. Ela tinha uma dívida de IPTU junto à Secretaria de Fazenda e, portanto, não podia finalizar o processo de compra do terreno.

Após analisar os processos do trecho 3, a equipe da Terrecap entrou em contato com os moradores indicando as pendências, como resolvê-las e ampliou o atendimento especificamente a esses casos no fim de semana passado. “Fiz um acordo com a Fazenda, tirei a Certidão Negativa de IPTU e entreguei na Terracap no último sábado. Estou aliviada”, diz. Após mais de duas décadas a aposentada diz estar feliz por, finalmente, ter um lar. “Será meu, da minha família. É o nosso patrimônio”.

Os ocupantes que não puderam comparecer ao mutirão podem ser atendidos no edifício-sede da Terracap, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h – Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM), atrás do anexo do Palácio do Buriti. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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