COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE EXCLUSÃO DE ITEM REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020–IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, por meio de sua Decisão nº 745/2020-DIRET, sessão 3493ª, realizada em 01/12/2020, autorizou a exclusão do imóvel denominado, SHTQ/RA-XVIII TRECHO 01, QD-02 CONJ 11 LT 07 - SETOR HABITACIONAL TAQUARI, Item 37 do certame licitatório levado a efeito pelo Edital 03/2020-Imóveis, cuja realização ocorrera em 14/04/2020, com fulcro no tópico 3.1 daquele Edital.
Brasília/DF, 04 de dezembro de 2020
JOÃO PAULO DE RODRIGUES E SOUSA
Presidente da Comissão, Respondendo
PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE EDITAL Nº 03/2020-IMÓVEIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEIS
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA -TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 14 de abril de 2020 para Venda/Concessão de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Posto de Abastecimento de Combustíveis, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 03/2020-Imóveis, conforme processo nº 00111-00000290/2020-31, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP ( ww w.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 13 de abril de 2020 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP - CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 - Banco 070 - Agência 121 - Conta nº 900.102-0 - tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica - TED - ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 14 de abril de 2020 no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco "F", Setor de Área Municipais - SAM, ou de maneira on-line,por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.
Brasília/DF, 12 de março de 2020.
BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES
Presidente da Comissão
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020 - IMÓVEIS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 001/2019-DICOM, de 27/09/2019, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA R$ 20.000,00; ITEM 3 - SOLTEC ENGENHARIA LTDA R$ 6.322.000,00; ITEM 5 - GRANHOUSE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA R$ 7.221.000,00; ITEM 6 - ANTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES R$ 4.511.000,00; ITEM 7 - NEW ENGENHARIA LTDA R$ 651.000,00; ITEM 8 - SILVANO BARREIRO DE LIMA TORRES R$ 541.100,00; ITEM 9 - CARLOS SANTOS DE LIMA R$ 231.000,00; ITEM 10 - MFA BORGES INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI R$ 97.850,00; ITEM 11 - MHIRELLY TEODORO DA SILVA R$ 100.500,00; ITEM 12 - MHIRELLY TEODORO DA SILVA R$ 100.500,00; ITEM 13 - MFA BORGES INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI R$ 97.850,00; ITEM 14 - MFA BORGES INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI R$ 97.850,00; ITEM 17 - RENATO AFONSO GOMES R$ 190.100,90; ITEM 18 - SÔNIA BRASIL DE SOUZA R$ 326.900,00; ITEM 19 - ALEXANDRE FARNESI MIRANDA E IARA ANGELICA FARNESI COSTA MIRANDA R$ 265.010,00; ITEM 20 - DANIEL QUEIROZ DA SILVA R$ 265.500,50; ITEM 21 - MARIA LUISA FEITOSA R$ 301.777,00; ITEM 22 - BRUNO MARTINEZ R$ 245.000,00; ITEM 23 - EDSON DAMASCENA DE MOURA R$ 267.000,00; ITEM 24 - VITOR DE ARAÚJO PEIXOTO R$ 268.770,00; ITEM 25 - WELTON FERREIRA LARA R$ 249.000,00; ITEM 26 - VALQUIRIA PEREIRA COSTA BRITO R$ 345.000,96; ITEM 27 - BI 12 BRASÍLIA INCORPORADORA LTDA R$ 4.377.000,00; ITEM 30 - MOHAMMED JAMALALDIN HILAL DARNASSER R$ 451.100,00; ITEM 31 - HUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO R$ 441.100,00; ITEM 32 - MAURO CESAR CALAÇA R$ 601.000,30; ITEM 37 - ARILSON ONÉSIO FERREIRA FILHO R$ 620.000,00; ITEM 38 - YKW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 1.000.100,00; ITEM 39 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA R$ 888.000,00; ITEM 40 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA R$ 888.000,00; ITEM 48 - ASPJ - SERVIÇOS AUTOMOTIVO EIRELI - ME R$ 143.770,00; ITEM 49 - ROMULO PAZ RODRIGUES R$ 301.000,50; ITEM 55 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE INTERCESSÃO R$ 360.000,00; ITEM 56 - SIMONE ROCHA DA MACENA R$ 356.000,00; ITEM 65 - COSTA E YUSUF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 701.000,00; ITEM 66 - COSTA E YUSUF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 901.000,00; ITEM 67 - RONNIE VON MOREIRA MAGALHÃES R$ 107.000,00; ITEM 69 - ADAUTO JERONIMO DOS SANTOS R$ 105.000,00; ITEM 70 - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA R$ 131.499,00; ITEM 71 - REGINALDO MOREIRA DA SILVA R$ 62.000,01; ITEM 72 - DRIELE BRITO DE SOUZA ALMEIDA R$ 115.000,00; ITEM 73 - JUMAH AHMAD ALI KARAJA R$ 57.000,00; ITEM 74 - RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA URSULO R$ 80.000,00; ITEM 75 - TAVARES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 2.108.000,00; ITEM 79 - SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA R$ 171.923,00; ITEM 80 - SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA R$ 176.329,00; ITEM 81 - ERNILDO ALVES PEREIRA R$ 163.013,00; ITEM 88 - SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA R$ 273.499,00; ITEM 89 - HMF COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA R$ 948.799,00; ITEM 93 - WILSON ANTONIO DE SALGADO JUNIOR R$ 160.000,00; ITEM 94 - ELIANE ALVES BONFIM R$ 223.000,00; ITEM 95 - ELIANE ALVES BONFIM R$ 178.000,00; ITEM 97 - A2R COMERCIO DE FABRICACAO DE ESQUADRIAS E SERVICOS DE SERRALHARIA R$ 82.990,00; ITEM 100 - BRUNO LEONARDO SOARES NERY R$ 331.000,00. Informa-se que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo n.º 00111-00000290/2020-31. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 03/2020 - Imóveis, apresentar os documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física), 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica), Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X. Na oportunidade, informa-se que a entrega dos documentos deverá ser realizada por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.
Brasília/DF, 16 de abril de 202
0 BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
EDITAL Nº 03/2020–IMÓVEIS
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA–TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SDE, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação de Imóveis – COPLI, torna público aos interessados que os licitantes PESPOINT ARTIGOS PARA VIAGENS LTDA ME e AMARILDO DA CRUZ ALVES (Proposta de Compra nº 5007726 - ITEM 49) e RODRIGUES AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI (Proposta de Compra nº 10045471 - ITEM 95) interpuseram recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra do respectivo imóvel. Dessa forma, ficam os licitantes ROMULO PAZ RODRIGUES (Proposta de Compra nº 10045452 - ITEM 49) e ELIANE ALVES BONFIM (Proposta de Compra nº 10045551 - ITEM 95) convocados para que, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresentem contrarrazões ao recurso interposto pela licitante recorrente.
Brasília/DF, 28 de abril de 2020.
ERRATA DO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, leva ao conhecimento dos interessados a retificação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020–IMÓVEIS, veiculado na edição nº 73 do DODF, de 17 de abril de 2020, pág. 76, ONDE SE LÊ: "...ITEM 37 - ARILSON ONÉSIO FERREIRA FILHO R$ 620.000,00..."; LEIA-SE: "...ITEM 37 - ARILSON ONÉSIO FERREIRA FILHO e RENATO SANTANA DE OLIVEIRA R$ 620.000,00...".
Brasília/DF, 27 de abril de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020–IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 260/2020-DIRET, 3436ª sessão, realizada em 06/05/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 09 - CARLOS SANTOS DE LIMA R$ 231.000,00; ITEM 23 - EDSON DAMASCENA DE MOURA R$ 267.000,00; ITEM 24 - VITOR DE ARAÚJO PEIXOTO R$ 268.770,00; ITEM 27 - BI 12 BRASÍLIA INCORPORADORA LTDA R$ 4.377.000,00; ITEM 31 - HUMBERTO MANOEL ALVES AFONSO R$ 441.100,00; ITEM 38 - YKW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 1.000.100,00; ITEM 55 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE INTERCESSÃO R$ 360.000,00; ITEM 65 - COSTA E YUSUF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 701.000,00; ITEM 66 - COSTA E YUSUF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA R$ 901.000,00; ITEM 72 - DRIELE BRITO DE SOUZA ALMEIDA R$ 115.000,00. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Divisão de Atendimento ao Cliente - DIATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 65 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 08 de maio de 2020.
BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2020 – IMÓVEIS
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna pública a aplicação da penalidade de desclassificação e retenção do valor caucionado à licitante preliminarmente classificada TAVARES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (Proposta de Compra nº 5007670 - ITEM 75), tendo em vista situação de inadimplência junto à Terracap, nos termos do Tópico 77.5, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES. Dessa forma, fica a licitante REDE ABASTECE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA (Proposta de Compra nº 5007731) convocada para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifeste, formalmente, interesse na compra do imóvel e expressa concordância com o preço oferecido pelo primeiro colocado, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizados por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.
Brasília/DF, 12 de maio de 2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 282/2020-DIRET, 3439ª sessão, realizada em 18/05/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 11 - MHIRELLY TEODORO DA SILVA R$ 100.500,00; ITEM 12 - MHIRELLY TEODORO DA SILVA R$ 100.500,00; ITEM 13 - MFA BORGES INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI R$ 97.850,00; ITEM 14 - MFA BORGES INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI R$ 97.850,00; ITEM 19 - ALEXANDRE FARNESI MIRANDA e IARA ANGELICA FARNESI COSTA MIRANDA R$ 265.010,00; ITEM 25 - WELTON FERREIRA LARA R$ 249.000,00; ITEM 30 - MOHAMMED JAMALALDIN HILAL DARNASSER R$ 451.100,00; ITEM 39 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA R$ 888.000,00; ITEM 40 - TRUST VISION PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS LTDA R$ 888.000,00; ITEM 67 - RONNIE VON MOREIRA MAGALHÃES R$ 107.000,00; ITEM 70 - LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA R$ 131.499,00; ITEM 73 - JUMAH AHMAD ALI KARAJA R$ 57.000,00; ITEM 74 - RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA URSULO R$ 80.000,00; ITEM 93 - WILSON ANTONIO DE SALGADO JUNIOR R$ 160.000,00; ITEM 100 - BRUNO LEONARDO SOARES NERY R$ 331.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 03, 05, 06, 07, 08, 10, 17, 18, 20, 21, 22, 26, 32, 37, 48, 49, 56, 68, 69, 71, 75, 79, 80, 81, 88, 89, 94, 95 e 97 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 15 de maio de 2020.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna público o pedido de desistência da licitante preliminarmente classificada MARIA LUISA FEITOSA VIEIRA (Proposta de Compra nº 5007652 - ITEM 21), ficando os subsequentes licitantes interessados convocados, nos termos do Tópico 77.6.1, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro colocado, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital, respeitando-se a ordem classificatória para o respectivo item. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.
Brasília/DF, 18 de maio de 2020
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL
A Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital n.º 03/2020-Imóveis, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO do licitante preliminarmente classificado para o ITEM 71 - REGINALDO MOREIRA DA SILVA (Proposta de Compra nº 10045543), nos termos do Capítulo X - DAS PENALIDADES. Na oportunidade, informa-se ao licitante a abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para interposição de recurso contra a decisão supracitada, de acordo com o contido no tópico 63 do Edital de Licitação.
Brasília/DF, 20 de maio de 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 297/2020-DIRET, 3440ª sessão, realizada em 20/05/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 01 - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA R$ 20.000,00 (taxa de concessão mensal); ITEM 10 - MFA BORGES INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - EIRELI R$ 97.850,00; ITEM 18 - SÔNIA BRASIL DE SOUZA R$ 326.900,00; ITEM 69 - ADAUTO JERONIMO DOS SANTOS R$ 105.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 03, 05, 06, 07, 08, 17, 20, 21, 22, 26, 32, 37, 48, 49, 56, 68, 71, 75, 79, 80, 81, 88, 89, 94, 95 e 97 permanecerão sobrestados por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 21 de maio de 2020.
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 326/2020-DIRET, 3441ª sessão, realizada em 27/05/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 05 - GRANHOUSE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA R$ 7.221.000,00; ITEM 07 - NEW ENGENHARIA LTDA R$ 651.000,00; ITEM 20 - DANIEL QUEIROZ DA SILVA R$ 265.500,50. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 03, 06, 08, 17, 21, 22, 26, 32, 37, 48, 49, 56, 68, 71, 75, 79, 80, 81, 88, 89, 94, 95 e 97 permanecerão sobrestados por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 28 de maio de 2020.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS - COPLI, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital n.º 03/2020-Imóveis, torna pública a aplicação da penalidade de desclassificação e retenção do valor caucionado aos licitantes PESPOINT ARTIGOS PARA VIAGENS LTDA ME e AMARILDO DA CRUZ ALVES (Proposta de Compra nº 5007726 - ITEM 49) e GAMMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI ME (Propostas de Compra nº 5007719 e 5007721 - ITENS 65 e 66), tendo em vista situação de inadimplência junto à Terracap, nos termos do Tópico 77.5, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES.
Brasília/DF, 02 de junho de 2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 331/2020-DIRET, 3443ª sessão, realizada em 03/06/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 03 - SOLTEC ENGENHARIA LTDA R$ 6.322.000,00; ITEM 32 - MAURO CESAR CALAÇA R$ 601.000,30; ITEM 75 - REDE ABASTECE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA R$ 2.108.000,00; ITEM 79 - SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA R$ 171.923,00; ITEM 80 - SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA R$ 176.329,00; ITEM 81 - ERNILDO ALVES PEREIRA R$ 163.013,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 06, 08, 17, 21, 22, 26, 37, 48, 49, 56, 68, 88, 89, 94, 95 e 97 permanecerão sobrestados por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 05 de junho de 2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 370/2020-DIRET, 3348ª sessão, realizada em 16/06/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 21 - RAFAEL DA COSTA FUMEIRO R$ 301.777,00; ITEM 22 - BRUNO MARTINEZ R$ 245.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 06, 08, 17, 37, 48, 56, 68, 88, 89, 94, 95 e 97 permanecerão sobrestados por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 17 de junho de 2020.
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 353/2020-DIRET, 3446ª sessão, realizada em 10/06/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 26 - VALQUIRIA PEREIRA COSTA BRITO R$ 345.000,96; ITEM 49 - ROMULO PAZ RODRIGUES R$ 301.000,50. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 06, 08, 17, 21, 22, 37, 48, 56, 68, 88, 89, 94, 95 e 97 permanecerão sobrestados por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 15 de junho de 2020.
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 408/2020-DIRET, 3454ª sessão, realizada em 08/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 17 - RENATO AFONSO GOMES R$ 190.100,90; ITEM 48 - ASPJ - SERVIÇOS AUTOMOTIVO EIRELI - ME R$ 143.770,00; ITEM 56 - SIMONE ROCHA DA MACENA R$ 356.000,00; ITEM 94 - ELIANE ALVES BONFIM R$ 223.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 06, 08, 37, 88, 89, 95 e 97 permanecerão sobrestados por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 10 de julho de 2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 435/2020-DIRET, 3456ª sessão, realizada em 15/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 06 - ANTAR INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES R$ 4.511.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS08, 37, 88, 89, 95 e 97 permanecerão sobrestados por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 17/07/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, ao interessado, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 16 de julho de 2020.
Presidente da Comissão Respondendo
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 446/2020-DIRET, 3458ª sessão, realizada em 22/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, que entendeu pelo INDEFERIMENTO do pedido de direito de preferência formulado pela licitante RODRIGUES AUTO PEÇA E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI (Proposta de Compra nº 10045471 - Item 95), com a consequente homologação do resultado em nome da licitantes ELIANE ALVES BONFIM (Proposta de Compra 10045551 - Item 95) R$ 178.000,00, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31. Na oportunidade, comunica-se a licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta da licitante vencedora, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, ao interessado, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 24 de julho de 2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 462/2020-DIRET, 3459ª sessão, realizada em 29/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 08 - SILVANO BARREIRO DE LIMA TORRES R$ 541.100,00. Informa-se, por oportuno, que os ITENS 37, 88, 89 e 97 permanecerão sobrestados. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, ao interessado, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 31 de julho de 2020.
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna público que os licitantes preliminarmente classificados para os ITENS 89 e 97 deixaram de protocolar tempestivamente a documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO do Edital n.º 03/2020-Imóveis, ficando os subsequentes licitantes interessados convocados para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro colocado, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital, respeitando-se a ordem classificatória para o respectivo item. Na oportunidade, informase que os requerimentos deverão ser realizados por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.
Brasília/DF, 13 de agosto de 2020
A Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital n.º 03/2020-Imóveis, conforme Processo nº. 00111- 00000290/2020-31, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da licitante SHIRLEY CRISTINA DE FREITAS OLIVEIRA (Proposta de Compra nº 10045561 - ITEM 88), com a consequente aplicação da penalidade de retenção do valor caucionado, conforme descrito no Relatório nº 178/2020-COPLI. Na oportunidade, informa-se à licitante a abertura de prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para interposição de recurso contra a decisão supracitada, de acordo com o contido no tópico 63 do Edital de Licitação.
Brasília/DF, 20 de agosto de 2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 564/2020-DIRET, 3468ª sessão, realizada em 02/09/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000290/2020-31, proclamandose vencedor o seguinte licitante: ITEM 89 - HMF COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS LTDA R$ 948.799,00. Informa-se, por oportuno, que os ITENS 37 e 97 permanecerão sobrestados. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, ao interessado, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 03 de setembro de 2020
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 5 MILHÕES COM A TERRACAP
Com o advento da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, o tema relacionado às medidas anticorrupção ganhou especial relevância no Brasil, seguindo a tendência internacional.
Atento a essa mesma tendência, o GDF, por meio da Lei Distrital nº 6.112/2018 (http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3bf29283d9ea42ce9b8feff3d4fa253e/Lei_6112_02_02_2018.html ), consagrou-se como um dos pioneiros na implementação da exigência de programas de compliance para pessoas jurídicas que venham a firmar contratos com o governo.
A partir dessa norma, o GDF tornou obrigatória a implementação do Programa de Integridade para todas as pessoas jurídicas que celebrem contrato ou outros instrumentos congêneres, de valor igual ou superior a 5 milhões, com a Administração Pública direta ou indireta do Distrito Federal, dentre as quais se encontra a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP.
A exigência para a implementação do referido Programa pelas empresas contratantes se aplica aos ajustes firmados a partir de 1º de janeiro de 2020.
Vale mencionar, ainda, que visando a regulamentação da referida Lei, o GDF editou o Decreto nº 40.388/2020 (http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/086e6cf411324809973472ec9f54060a/Decreto_40388_14_01_2020.html ), seguindo a mesma tendência legislativa de incentivo à adoção de Programa de Integridade.
Importante ressaltar que, no âmbito do Distrito Federal, os programas de integridade são avaliados pela Unidade de Compliance da Controladoria-Geral do DF (CGDF), responsável por verificar a existência, aplicação e efetividade dos programas, não sendo admitido os meramente formais ou que se mostrem absolutamente incapazes de mitigar riscos.
Nesse sentido, confira-se cartilha formulada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF:
A TERRACAP, atenta aos ditames legais e alinhada aos valores, princípios e normas éticas, considera a exigência do Programa de Integridade pelas empresas contratantes um instrumento relevante para prevenção, detecção e remediação de práticas lesivas contra a Administração Pública.
Nessa opção, você preenche o formulário da proposta, imprime e assina.
Em seguida, realize o depósito (ou Transferência Eletrônica – TED) do valor referente à caução do imóvel para a conta da TERRACAP (dados abaixo).
Por último, compareça à TERRACAP na data da licitação e participe de forma presencial.
Dados bancários da Terracap:
CNPJ N° 00.359.877/0001-73 C/C N° 900.102-0 Ag. N° 121 Banco 070 (Banco de Brasília)
Não esqueça de baixar o edital e ler as regras para participação na licitação pública.
Nessa opção, você escolhe o imóvel que têm interesse, preenche a proposta diretamente pelo site, paga o boleto relativo à caução e participa da licitação sem necessidade de ir à Terracap.
Não esqueça de baixar o edital e ler as regras de participação na licitação pública.