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today Caução Até 25 Junho 2020 Data da Licitação 26 Junho 2020


location_on APRESENTAÇÃO: O Edital de licitação 6/2020 – Habita Brasília, Recanto das Emas - Centro Urbano e Subcentro Urbano, integra um Programa que tem por objetivo ofertar imóveis com destinação para habitação unifamiliar/bifamiliar ou mistos possibilitando a disponibilização de unidades residenciais à população de baixa renda, visando a redução do déficit habitacional no Distrito Federal. Por meio deste Edital de Licitação Pública n° 6/2020, a Terracap ofertará em licitação um conjunto de imóveis para Empresas (Pessoas Jurídicas) que se responsabilizará pela implantação das obras de infraestrutura e da oferta de percentual de unidades habitacionais para pessoas físicas cadastradas e habilitadas na lista da CODHAB.

GOVERNO DE BRASÍLIA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACA

P CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DO PROGRAMA HABITA BRASÍLIA

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 29 de maio de 2020 para venda de Imóveis no Subcentro Urbano e Centro Urbano - Recanto das Emas, obedecidas as condições do edital de licitação do Programa Habita Brasília, conforme processos SEI nº 00111-00007827/2019-51 e 00111-00002096/2020-91, cujos formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 28 de maio de 2020 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado e transferência eletrônica-TED, sendo vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 29 de maio de 2020 no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília, 27 de abril de 2020.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI

Presidente

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PROGRAMA HABITA BRASÍLIA RECANTO DAS EMAS - SUBCENTRO URBANO E CENTRO URBANO

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do edital de Concorrência Pública do Programa Habita Brasília, destinado à venda de imóveis no Subcentro Urbano e Centro Urbano - Recanto das Emas, objeto dos processos SEI nº 00111-00007827/2019- 51 e 00111-00002096/2020-91, publicado na edição 30/04 2020 do DODF, para que sejam devidamente analisados pelas áreas técnicas da Companhia os pedidos de esclarecimentos formulados por potenciais licitantes, bem como visando dar ampla publicidade aos esclarecimentos a serem prestados e ampliar a participação de maior número de empresas. Dessa forma, fica estabelecida a nova data do certame, a ser realizado em 26 de junho de 2020, devendo as propostas de compra ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h no Auditório do Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento do horário de recebimento das propostas. O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 25 de junho de 2020 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado e transferência eletrônica-TED, sendo vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 28 de maio de 2020.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PROGRAMA HABITA BRASÍLIA RECANTO DAS EMAS - SUBCENTRO URBANO E CENTRO URBANO

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA–TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que o prazo para conclusão das obras, estabelecido no tópico 94 do edital em comento, bem como citado no quadro ATENÇÃO (pág. 04), será de 36 (trinta e seis) meses e não de 18 (dezoito) conforme prescrito. Desta forma, em relação ao item 94, ONDE SE LÊ: "...Todas as obras de infraestrutura, tanto interna quanto externa, deverão estar concluídas no prazo de 18 meses...”, LEIA-SE: “...Todas as obras de infraestrutura, tanto interna quanto externa, deverão estar concluídas no prazo de 36 meses...”. Os demais termos do Edital de concorrência pública a venda de imóveis de que trata o Edital nº 06/2020-Imóveis permanecem inalterados.

Brasília/DF, 22 de junho de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO

PROGRAMA HABITA BRASÍLIA RECANTO DAS EMAS - SUBCENTRO URBANO E CENTRO URBANO

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA–TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que o tópico 74.2, do CAPÍTULO IX - DOS DEMAIS PRAZOS, passa a ter a seguinte redação: "74.2. O prazo de 72 (setenta e dois) meses para promover construção em definitivo no imóvel, devendo constar da Escritura Pública de Compra e Venda cláusula de obrigação de fazer, podendo ser prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, mediante requerimento. Ficam mantidos os demais termos do Edital.

Brasília/DF, 23 de junho de 2020.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL N.º 06/2020 PROGRAMA HABITA BRASÍLIA RECANTO DAS EMAS - SUBCENTRO URBANO E CENTRO URBANO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 001/2019-DICOM, de 27/09/2019, torna público o resultado de Classificação Preliminar da Licitação, conforme a seguir: ITEM 02 - ARAPUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 15.512.000,00. Informa-se que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processos SEI nº 00111-00007827/2019- 51 e 00111-00002096/2020-91. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 61, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 72, Capítulo IX, do Edital nº 06/2020, apresentar os documentos listados nos tópicos nº 29 e 29.2, Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 76.6, Capítulo X. Na oportunidade, informa-se que a entrega dos documentos deverá ser realizada por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 29 de junho de 2020.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 06/2020-PROGRAMA HABITA BRASÍLIA RECANTO DAS EMAS - SUBCENTRO URBANO E CENTRO URBANO

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 461/2020-DIRET, 3459ª sessão, realizada em 29/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 48.3 e 50 do Edital n.º 06/2020-Habita Brasília, Recanto das Emas - Centro Urbano e Subcentro Urbano, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00007827/2019-51, proclamando-se vencedora a seguinte licitante: ITEM 02 - ARAPUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 15.512.000,00. Na oportunidade, comunica-se à licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 73.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 73.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 76.6 do Edital. Esclarece-se ainda, ao interessado, que, de acordo com o contido no tópico 65 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 31 de julho de 2020.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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Anexos

Título Tipo Tamanho Data de Criação Downloads
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Créditos: COPLI PDF 111,97 kB 29/06/2020 13:56 60
COMUNICADO DE ERRATA Créditos: COPLI PDF 93,14 kB 23/06/2020 17:58 53
REPOSTA PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO DIRECIONAL ENGENHARIA PDF 173,96 kB 23/06/2020 17:14 74
COMUNICADO DE ERRATA Créditos: COPLI PDF 106,65 kB 22/06/2020 14:19 59
REPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO MRV ENGENHARIA PDF 222,83 kB 12/06/2020 13:27 87
COMUNICADO DE ADIAMENTO DO CERTAME Créditos: COPLI PDF 95,25 kB 28/05/2020 09:17 98
Pedido de Esclarecimentos Direcional Engenharia (b) PDF 712,28 kB 28/05/2020 09:13 98
Pedido de Esclarecimentos Direcional Engenharia (a) PDF 963,37 kB 28/05/2020 09:12 76
Pedido de Esclarecimentos MRV Engenharia PDF 321,06 kB 28/05/2020 08:55 79
Minuta_a_vista Créditos: COPLI DOC 49,00 kB 22/05/2020 15:05 146
Minuta_a_prazo Créditos: COPLI DOC 66,50 kB 22/05/2020 15:05 131
URB 059/2016.dwg DWG 9,38 MB 13/05/2020 17:31 151
URB 059/2016 FL 06_06 PDF 15,11 MB 13/05/2020 17:30 125
URB 059/2016 FL 05_06 PDF 15,95 MB 13/05/2020 17:30 92
URB 059/2016 FL 04_06 PDF 16,29 MB 13/05/2020 17:28 76
URB 059/2016 FL 03_06 PDF 15,44 MB 13/05/2020 17:28 87
URB 059/2016 FL 02_06 PDF 12,31 MB 13/05/2020 17:26 91
URB 059/2016 FL 01_06 PDF 16,29 MB 13/05/2020 17:25 87
NGB 059/2016 PDF 954,53 kB 13/05/2020 17:24 137
MDE 059/2016 PDF 3,45 MB 13/05/2020 17:23 143
URB 057/2016.dwg DWG 11,58 MB 13/05/2020 17:10 84
URB 057/2016 FL 08_08 PDF 15,13 MB 13/05/2020 17:09 78
URB 057/2016 FL 07_08 PDF 13,81 MB 13/05/2020 17:06 80
URB 057/2016 FL 06_08 PDF 13,50 MB 13/05/2020 17:05 84
URB 057/2016 FL 05_08 PDF 16,12 MB 13/05/2020 17:05 68
URB 057/2016 FL 04_08 PDF 15,68 MB 13/05/2020 17:04 70
URB 057/2016 FL 03_08 PDF 13,90 MB 13/05/2020 17:03 68
URB 057/2016 FL 02_08 PDF 13,73 MB 13/05/2020 17:02 69
URB 057/2016 FL 01_08 PDF 12,81 MB 13/05/2020 17:01 74
NGB 057/2016 PDF 1,00 MB 13/05/2020 16:54 94
MDE 057/2016 PDF 6,12 MB 13/05/2020 16:52 378

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