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today Caução Até 04 Junho 2020 Data da Licitação 05 Junho 2020


location_on Águas Claras, Brasília e demais cidades do Distrito Federal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO DE EDITAL Nº 04/2020-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 05 de junho de 2020 para Venda de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Posto de Abastecimento de Combustíveis, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 04/2020-Imóveis, conforme processo nº 00111-00001560/2020-21, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 04 de junho de 2020 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 05 de junho de 2020 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 04 de maio de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 001/2019-DICOM, de 27/09/2019, torna público o resultado de Classificação Preliminar da Licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - INBLOCO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI R$ 806.000,00; ITEM 8 - BS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA R$ 5.319.999,00; ITEM 15 - GABRIEL GOMES BORGES DE OLIVEIRA R$ 171.000,00; ITEM 16 - SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 1.351.000,00; ITEM 17 - SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 1.311.000,00; ITEM 18 - SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 2.101.000,00; ITEM 19 - MARE AUTO POSTO LTDA R$ 1.715.000,00; ITEM 20 – CLEONICE SANTOS DE PINA R$ 152.500,00; ITEM 21 - WAGNER ROSENO DA SILVA R$ 463.000,00; ITEM 28 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO – FHE R$ 9.051.000,00; ITEM 29 - EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 10.616.000,00; ITEM 30 - RAQUEL INGRID DA SILVA NUNES e GERALDA MARIA BISPO R$ 251.000,00; ITEM 33 - VERÔNICA MARIA LIRA DA COSTA R$ 480.000,00; ITEM 34 - THIAGO LEMOS CARVALHAL FRANÇA R$ 537.100,00; ITEM 36 - JORGE MENDES DA SILVA R$ 585.160,27; ITEM 40 - P E M ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 413.500,00; ITEM 46 - HIGO FONSECA GOMES e GVALDO SUTERO DE ALMEIDA R$ 62.770,00; ITEM 47 - HIGO FONSECA GOMES e GVALDO SUTERO DE ALMEIDA R$ 62.770,00; ITEM 48 - HIGO FONSECA GOMES e GVALDO SUTERO DE ALMEIDA R$ 62.770,00; ITEM 49 - BERNARDO DE SÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI R$ 43.010,00; ITEM 50 - BERNARDO DE SÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI R$ 42.010,00; ITEM 51 - BERNARDO DE SÁ CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI R$ 42.010,00; ITEM 52 - SANTANA GUEDES DOS SANTOS R$ 45.010,00; ITEM 57 - JR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA R$ 7.200.000,00; ITEM 58 - SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 7.501.000,00; ITEM 70 - MARIA ELIZABETE DE SOUSA ARAUJO RAMOS R$ 163.389,87; ITEM 73 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA R$ 148.056,78; ITEM 74 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DE SAMAMBAIA R$ 180.001,00; ITEM 75 - BRUNO MILANEZ BARBOZA R$ 179.000,00; ITEM 79 - JOSELENE BRITO DA SILVA ALVES R$ 141.013,00; ITEM 80 - ANTONIO ALVES PEREIRA R$ 136.013,00; ITEM 91 - ONE TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COM PAPELARIA EIRELI e KIA GESSO MAT CONSTRUÇÕES EIRELI R$ 195.000,00; ITEM 116 - ROMERO RIBEIRO DE ARAÚJO R$ 115.000,00; ITEM 117 - BRUNO OLIVEIRA DA SILVA e AMANDA PALHARES DOS SANTOS R$ 89.500,00; ITEM 120 - SAULO DOS SANTOS VENÂNCIO BASTOS R$ 96.291,30; ITEM 121 - FRANCISCO WAGNA ALVES SANTOS R$ 105.000,00; ITEM 128 - ATLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 820.000,00; ITEM 131 - IGREJA BATISTA INTERNACIONAL DOS MILAGRES R$ 818.000,00; ITEM 132 - ROSVEN CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA R$ 1.310.000,00. Informa-se que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo n.º 00111-00001560/2020-21. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 04/2020 - Imóveis, apresentar os documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física), 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica), Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X. Na oportunidade, informase que a entrega dos documentos deverá ser realizada por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 09 de junho de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 395/2020-DIRET, 3453ª sessão, realizada em 01/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00001560/2020-21, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 08 - BS ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA R$ 5.319.999,00; ITEM 15 - GABRIEL GOMES BORGES DE OLIVEIRA R$ 171.000,00; ITEM 19 - MARE AUTO POSTO LTDA R$ 1.715.000,00; ITEM 20 - CLEONICE SANTOS DE PINA R$ 152.500,00; ITEM 28 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE R$ 9.051.000,00; ITEM 29 - EMPLAVI 640 EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 10.616.000,00; ITEM 30 - RAQUEL INGRID DA SILVA NUNES e GERALDA MARIA BISPO R$ 251.000,00; ITEM 33 - VERÔNICA MARIA LIRA DA COSTA R$ 480.000,00; ITEM 34 - THIAGO LEMOS CARVALHAL FRANCA R$ 537.100,00; ITEM 40 - P E M ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA R$ 413.500,00; ITEM 46 - HIGO FONSECA GOMES e EVALDO SUTERO DE ALMEIDA R$ 62.770,00; ITEM 47 - HIGO FONSECA GOMES e EVALDO SUTERO DE ALMEIDA R$ 62.770,00; ITEM 48 - HIGO FONSECA GOMES e EVALDO SUTERO DE ALMEIDA R$ 62.770,00; ITEM 52 - SANTANA GUEDES DOS SANTOS R$ 45.010,00; ITEM 58 - ESMERALDA PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 7.501.000,00; ITEM 74 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS CAMPO DE SAMAMBAIA R$ 180.001,00; ITEM 75 - BRUNO MILANEZ BARBOZA R$ 179.000,00; ITEM 79 - JOSELENE BRITO DA SILVA ALVES R$ 141.013,00; ITEM 80 - ANTONIO ALVES PEREIRA R$ 136.013,00; ITEM 116 -ROMERO ROMEIRO DE ARAÚJO R$ 115.000,00; ITEM 120 - SAULO DOS SANTOS VENÂNCIO BASTOS R$ 96.291,30; ITEM 131 - IGREJA BATISTA INTERNACIONAL DOS MILAGRES R$ 818.000,00; ITEM 132 - ROSVEN CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA R$ 1.310.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 07, 16, 17, 18, 21, 36, 49, 50, 51, 57, 70, 73, 91, 117, 121 e 128 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/09/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 02 de julho de 2020.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 407/2020-DIRET, 3454ª sessão, realizada em 08/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00001560/2020-21, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 117 - BRUNO OLIVEIRA DA SILVA R$ 89.500,00; ITEM 128 - ATLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 820.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 07, 16, 17, 18, 21, 36, 49, 50, 51, 57, 70, 73, 91 e 121 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/09/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 10 de julho de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 429/2020-DIRET, 3456ª sessão, realizada em 15/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00001560/2020-21, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 36 - JORGE MENDES DA SILVA R$ 585.160,27; ITEM 49 - BERNARDO DE SA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI R$ 43.010,00; ITEM 50 - BERNARDO DE SA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI R$ 42.010,00; ITEM 51 - BERNARDO DE SA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI R$ 42.010,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 07, 16, 17, 18, 21, 57, 70, 73, 91 e 121 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/09/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 16 de julho de 2020.

JOÃO PAULO DE RODRIGUES E SOUSA

Presidente da Comissão Respondendo

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020–IMÓVEIS (PUBLICADO EM 20/07/2020)

A Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis – COPLI, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a licitante JR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Proposta de Compra nº 10045679 - ITEM 57) interpôs recurso administrativo contra sua inabilitação do certame. Dessa forma, ficam convocados os subsequentes licitantes habilitados para o item para que, havendo interesse, apresentem eventuais contrarrazões ao recurso interposto pela licitante recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, com fundamento no tópico 64.2 do Edital, Capítulo VIII - Dos Recursos e seus Prazos, e § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 15 de julho de 2020

JOÃO PAULO DE RODRIGUES E SOUSA

Presidente da Comissão Respondendo

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 463/2020-DIRET, 3459ª sessão, realizada em 29/07/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00001560/2020-21, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 01 - INBLOCO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI R$ 806.000,00; ITEM 73 - LUCAS RODRIGUES DA SILVA R$ 148.056,78. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 07, 16, 17, 18, 21, 57, 70, 91 e 121 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/09/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 31 de julho de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 490/2020-DIRET, 3463ª sessão, realizada em 05/08/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00001560/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 16 - SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 1.351.000,00; ITEM 17 - SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 1.311.000,00; ITEM 18 - SERENAR PARTICIPAÇÃO EMPRESARIAL LTDA R$ 2.101.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 07, 21, 57, 70, 91 e 121 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/09/2020, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

Brasília/DF, 07 de agosto de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INABILITAÇÃO DE LICITANTE

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020 – IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 535/2020-DIRET, 3466ª sessão, realizada em 19/08/2020, decidiu, com base nos tópicos 64 e 64.1 do Edital n.º 04/2020 - Imóveis, conhecer o recurso administrativo interposto pela licitante JR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Proposta de Compra nº 10045679 - ITEM 57), para, no mérito, considerá-lo IMPROCEDENTE, mantendo-se inalterada a decisão anterior que entendeu pela sua INABILITAÇÃO. Esclarece-se, na oportunidade, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente decisão. Dessa forma, ficam convocados os licitantes MARCOS LOPES BERNARDES FILHO e GABRIELA VIEIRA TELLES (Proposta de Compra nº 5007948) para apresentação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2020–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 565/2020-DIRET, 3468ª sessão, realizada em 02/09/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00001560/2020-21, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 21 - WAGNER ROSENO DA SILVA R$ 463.000,00; ITEM 57 - MARCOS LOPES BERNARDES FILHO e GABRIELA VIEIRA TELLES R$ 6.600.100,00 e ITEM 91 - ONE TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COM PAPELARIA EIRELI e KIA GESSO MAT CONSTRUCOES EIRELI R$ 195.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 07, 70 e 121 permanecerão sobrestados. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/ DF, 03 de setembro de 2020

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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Anexos

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NOTA INFORMATIVA Créditos: COPLI PDF 149,04 kB 05/08/2020 12:41 416
COMUNICADO DE SOBRESTAMENTO Créditos: COPLI PDF 113,63 kB 03/07/2020 11:16 445
COMUNICADO (retificação) Créditos: COPLI PDF 117,40 kB 10/06/2020 23:17 516
COMUNICADO Créditos: COPLI PDF 117,49 kB 10/06/2020 07:13 431
ATA DA SESSÃO PÚBLICA Créditos: COPLI PDF 120,93 kB 09/06/2020 13:58 524

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