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today Caução Até 30 Março 2023 Data da Licitação 31 Março 2023


location_on Brasília, Ceilândia, Guará, Riacho Fundo II e demais regiões do Distrito Federal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA/CONCESSÃO DE IMÓVEIS AVISO DE EDITAL Nº 04/2023-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 31 de março de 2023 para Venda/Concessão de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 04/2023- Imóveis, conforme processo nº 00111-00000698/2023-56, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (https://servicosonline.terracap.df.gov.br/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 30 de março de 2023 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001- 73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 31 de março de 2023 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico https://comprasonline.terracap.df.gov.br/, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342.2013, 3342.2978, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 17 de março de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

 

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2023 - IMÓVEIS

 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília/DF - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 001/2022-DICOM, de 25/04/2022, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - RF SAT AUTO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, MONITORAMENTO, RECUPERAÇÃO E REPAROS LTDA R$ 177.000,00; ITEM 19 - AG COMÉRCIO E MERCEARIA LTDA R$ 551.500,00; ITEM 20 - R8 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES R$ 137.900,00; ITEM 21 - PRADELLA COMÉRCIO DE MASSAS EIRELI R$ 82.975,00; ITEM 22 - DESIGMOB AMBIENTES PLANEJADOS R$ 112.000,00; ITEM 23 - PRADELLA COMÉRCIO DE MASSAS EIRELI R$ 82.975,00; ITEM 24 - MAHATMA GANDHI RAMOS DE ALMEIDA R$ 100.105,97; ITEM 26 - VERDESOL CONSTRUÇÕES LTDA R$ 203.100,00; ITEM 27 - FLAVIO VEÍCULOS LTDA R$ 38.700,00 (Concessão Mensal); ITEM 28 - RICHARD RODRIGUES CORREA R$ 403.791,89; ITEM 29 - RICHARD RODRIGUES CORREA R$ 402.971,98; ITEM 31 - AZTER SOLUÇÕES LTDA R$ 1.510.000,00; ITEM 32 - DVE CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 1.650.000,00; ITEM 35 - MARIANO NUÑEZ RAMALHO R$ 1.061.111,11; ITEM 36 - MAE MAIÊUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA R$ 9.600,00 (Concessão Mensal); ITEM 37 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 814.000,00; ITEM 38 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 818.000,00; ITEM 39 - DVE CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 1.160.000,00; ITEM 40 - ORX CONSTRUÇÃO LTDA R$ 165.900,00; ITEM 41 - ORX CONSTRUÇÃO LTDA R$ 165.900,00; ITEM 44 - RENAN LIMA DA CONCEIÇÃO E INOV9 ENGENHARIA LTDA R$ 165.498,33; ITEM 46 - LOJA DAS MÁQUINAS E FERRAMENTAS R$ 191.000,99; ITEM 47 - LOJA DAS MÁQUINAS E FERRAMENTAS R$ 191.000,99; ITEM 48 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 181.900,00; ITEM 50 - THIERRY NEVITON DE AGUIAR PEREIRA R$ 161.001,99; ITEM 59 - GOLDEN REAL ESTATE SOLUTIONS LTDA R$ 1.499.999,99; ITEM 60 - CONSTRUTORA SHALON LTDA R$ 1.740.000,00; ITEM 62 - GOLDEN EMPREENDIMENTOS 003 LTDA R$ 1.188.888,88; ITEM 65 - MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 152.652,00; ITEM 67 - JC ROSSI PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.112.000,20; ITEM 73 - LARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 327.077,77; ITEM 78 - PROSPEC CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.349.000,00; ITEM 79 - PROSPEC CONSTRUÇÕES LTDA R$ 1.349.000,00; ITEM 80 - LOJA DAS MÁQUINAS E FERRAMENTAS R$ 910.031,05; ITEM 83 - DÉBORA CARLA E SOUZA GOMES DE OLIVIERA BATISTA R$ 262.050,00; ITEM 87 - R8 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES R$ 277.902,00; ITEM 88 - MARCA SUL MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA R$ 3.750.000,00; ITEM 89 - AHMAD ABDALLAH HILAL NASSER R$ 1.000.000,00; ITEM 96 - LS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R$ 188.813,19. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00000698/2023-56. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 004/2023 - Imóveis, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física) e 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica), sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X. Além disso, informa-se aos licitantes preliminarmente classificados para os itens objeto de concessão que eventual interesse pelo prazo de carência deverá ser formalizado mediante requerimento, a ser apresentado juntamente com a documentação exigida, em momento anterior à homologação, conforme descrito no tópico 113 do referido edital.

Brasília/DF, 04 de abril de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2023–IMÓVEIS

 

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 263/2023-DIRET, 3695ª sessão, realizada em 27/04/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 03/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0000698/2023-56, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 19 - AG COMÉRCIO E MERCEARIA LTDA R$ 551.500,00; ITEM 20 - R8 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES R$ 137.900,00; ITEM 21 - PRADELLA COMERCIO DE MASSAS EIRELI R$ 82.975,00; ITEM 22 - DESIGMOB AMBIENTES PLANEJADOS R$ 112.000,00; ITEM 23 - PRADELLA COMERCIO DE MASSAS EIRELI R$ 82.975,00; ITEM 26 - VERDESOL CONSTRUÇÕES LTDA R$ 203.100,00; ITEM 31 - AZTER SOLUCOES LTDA R$ 1.510.000,00; ITEM 32 - DVE CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 1.650.000,00; ITEM 35 - MARIANO NÚÑEZ RAMALHO R$ 1.061.111,11; ITEM 37 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 814.000,00; ITEM 38 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 818.000,00; ITEM 39 - DVE CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 1.160.000,00; ITEM 40 - ORX CONSTRUÇÃO LTDA R$ 165.900,00; ITEM 41 - ORX CONSTRUÇÃO LTDA R$ 165.900,00; ITEM 44 - RENAN LIMA DA CONCEIÇAO e INOV9 ENGENHARIA LTDA R$ 165.498,33; ITEM 46 - LOJA DAS MAQUINAS E FERRAMENTAS R$ 191.000,99; ITEM 47 - LOJA DAS MAQUINAS E FERRAMENTAS R$ 191.000,99; ITEM 50 - THIERRY NEVITON DE AGUIAR PEREIRA R$ 161.001,99; ITEM 65 - MARCUS VINICIUS SEIXAS PIMENTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA R$ 152.652,00; ITEM 67 - JC ROSSI PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.112.000,20; ITEM 73 - LARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 327.077,77; ITEM 78 - PROSPEC CONSTRUCOES LTDA R$ 1.349.000,00; ITEM 79 - PROSPEC CONSTRUCOES LTDA R$ 1.349.000,00; ITEM 80 - LOJA DAS MAQUINAS E FERRAMENTAS R$ 910.031,05; ITEM 87 - R8 EVENTOS E PARTICIPAÇÕES R$ 277.902,00; ITEM 88 - MARCA SUL MUDANÇAS E TRANSPORTES EIRELI EPP R$ 3.750.000,00; ITEM 96 - LS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS R$ 188.813,19. A Diretoria também decidiu pelo deferimento do pedido de carência e a consequente homologação do ITEM 27, em nome da licitante FLAVIO VEICULOS LTDA, pelo valor de Concessão Mensal de R$ 38.700,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 24, 28, 29, 36, 48, 59, 60, 62, 83 e 89 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/07/2023, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 02 de maio de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2023–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 283/2023-DIRET, 3696ª sessão, realizada em 04/05/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00000698/2023-56, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 24 - MAHATMA GANDHI RAMOS DE ALMEIDA R$ 100.105,97; ITEM 59 - GOLDEN REAL ESTATE SOLUTIONS LTDA R$ 1.499.999,99; ITEM 60 - CONSTRUTORA SHALON LTDA R$ 1.740.000,00; ITEM 62 - GOLDEN EMPREENDIMENTOS 003 LTDAR$ 1.188.888,88; ITEM 83 - DÉBORA CARLA E SOUZA GOMES DE OLIVIERA BATISTA R$ 262.050,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 28, 29, 36, 48 e 89 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/07/2023, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 05 de maio de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2023–IMÓVEIS

 

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília/DF – TERRACAP, em sua Decisão nº 391/2023-DIRET, 3707ª sessão, realizada em 22/06/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000698/2023-56, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 48 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 181.900,00; ITEM 89 - AHMAD ABDALLAH HILAL NASSER R$ 1.000.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 28, 29 e 36, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 03/07/2023, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 23 de junho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2023–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 444/2023-DIRET, 3713ª sessão, realizada em 13/07/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000698/2023-56, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 28 - RICHARD RODRIGUES CORREA R$ 403.791,89; ITEM 29 - RICHARD RODRIGUES CORREA R$ 402.971,98. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01 e 36, permanecerão sobrestados, até momento oportuno para deliberação. Comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 13 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2023–IMÓVEIS

 

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 469/2023-DIRET, 3714ª sessão, realizada em 19/07/2023, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2023-Imóveis, conforme processo nº. 00111-00000698/2023-56, decidiu, pelo deferimento do pedido de carência e a consequente homologação do ITEM 36, em nome da licitante MAE MAIÊUTICA ADMINISTRADORA EDUCACIONAL DE CURSOS LTDA, e celebração de Contrato Particular de Concessão, pelo valor de R$ 9.600,00 (Concessão Mensal). Informa-se, na oportunidade, que o Item 01 permanecerá sobrestado, até momento oportuno, para deliberação. Comunica-se à licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedora supracitada deverá, no prazo devido, após sua convocação, proceder à assinatura do respectivo Contrato Particular de Concessão, correndo todas as eventuais despesas por conta da licitante, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 20 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2023–IMÓVEIS

 

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 775/2023-DIRET, 3740ª sessão, realizada em 23/11/2023, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2023-Imóveis, conforme processo nº. 00111-00000698/2023-56, decidiu, pelo deferimento do pedido de direito de preferência postulado pelo licitante JOSE DO NASCIMENTO LOPES (Proposta de Compra nº 10052063), com a consequente homologação do ITEM 01 em seu nome, pelo valor de R$ 177.000,00. Na oportunidade, comunica-se o licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 27 de novembro de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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Anexos

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ATA SESSÃO PÚBLICA EDITAL 04/2023 PDF 135,07 kB 02/05/2023 15:28 183
COMUNICADO DE ERRATA DO EDITAL Créditos: COPLI PDF 160,15 kB 20/03/2023 16:24 637

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