AVISO DE ABERTURA EDITAL Nº 03/2025-IMÓVEIS 

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 11 de março de 2025 para Venda de Imóveis com destinações diversas, situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 03/2025-Imóveis, conforme processo nº 00111-00000424/2025-29, cujos exemplares e formulários de proposta poderão ser obtidos na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (https://servicosonline.terracap.df.gov.br/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 10 de março de 2025 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001- 73 – Banco 070 – Agência 121 Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 11 de março de 2025 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 01/2022, de 25/04/2022, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - RAFAELA DOS PASSOS MIRANDA DAMASCENO R$ 608.888,88; ITEM 2 - S&G SERVIÇOS EMPRESARIAIS E IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 448.200,00; ITEM 3 - CRUZ PARTICIPAÇÕES e ESCOLA SUDOESTE R$ 2.760.000,00; ITEM 4 - STL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A R$ 7.960.000,00; ITEM 5 - STL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A R$ 7.100.000,00; ITEM 6 - STL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A R$ 7.100.000,00; ITEM 9 - ARENA BANK R$ 4.120.000,00; ITEM 10 - IRMÃOS TORRES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA R$ 259.999,00; ITEM 11 - MARTHA SILVA ARAÚJO R$ 25.000,00; ITEM 14 - PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY R$ 435.000,00; ITEM 15 - RAFAEL TOLENTINO RABELO R$ 415.000,00; ITEM 16 - NIKA MENDES NISHIZAWA, NARA TERUMI NISHIZAWA e RAFAEL MITSUO NISHIZAWA R$ 416.728,99; ITEM 17 - GEORGE YVES BARBOSA RAMOS R$ 410.000,00; ITEM 18 - LETÍCIA ALVES DE AZEVEDO MEDEIROS e SARON MEDEIROS R$ 403.535,94; ITEM 19 - NARA TERUMI NISHIZAWA, NIKA MENDES NISHIZAWA e RAFAEL MITSUO NISHIZAWA R$ 479.211,00; ITEM 21 - LUIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR e CAROLINA DUARTE MACHADO R$ 343.033,43; ITEM 22 - UELDRAS FERNANDES BESERRA R$ 350.000,00; ITEM 23 - SILAS LINDEMBERG LIMA RODRIGUES e NINA MACIEL PIERRE PONTES R$ 322.001,10; ITEM 24 - MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA R$ 346.600,00; ITEM 25 - LUCAS BARROS SALES DOS SANTOS e JESSIKA NAIARA ANTUNES FERREIRA R$ 322.211,00; ITEM 26 - SERGIO LELIS ASSUNÇÃO R$ 452.200,00; ITEM 28 - ESTÊNIO CRISPIM PETRECOSKI R$ 322.000,00; ITEM 30 - ANTONIA LUCIA GUIMARÃES DE AGUIAR R$ 325.550,00; ITEM 31 - MICHEL SHINTAKU MARTINS R$ 360.033,79; ITEM 33 - MARCELO WESTPHALEM BENTO R$ 382.111,11; ITEM 34 - JULIO CESAR FAGUNDES JACOME R$ 317.099,00; ITEM 41 - GUSTAVO DOS SANTOS LIMA R$ 325.000,00; ITEM 42 - CLAUDIO LUIS ALVES MELKEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS e LJ SARKIS CARMINATI IMÓVEIS LTDA R$ 326.500,00; ITEM 46 - GILSON DUARTE RABELO R$ 351.000,00; ITEM 47 - DULVAL COMÉRCIO AUTO PEÇAS EIRELI R$ 164.800,00; ITEM 48 - JOAQUIM PEDRO LIMA DOS SANTOS R$ 411.000,00; ITEM 49 - DULVAL COMÉRCIO AUTO PEÇAS EIRELI R$ 102.500,00; ITEM 50 - MV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 001 LTDA R$ 771.100,99; ITEM 52 - CLEYTON DIVINO DE ALMEIDA R$ 190.000,00; ITEM 55 - IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DA ALIANÇA R$ 451.101,01; ITEM 56 - DALILA MAGALHAES ALVES R$ 432.000,00; ITEM 60 - ELAIDE SILVA DE OLIVEIRA R$ 131.500,00; ITEM 61 - BERNARDO ESTEVÃO DOS SANTOS LTDA R$ 500.000,00; ITEM 62 - POSITIVA - CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA e ODM CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA R$ 10.274.108,00; ITEM 64 - ETM NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.457.000,00; ITEM 65 - RP ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA R$ 1.190.000,00; ITEM 67 - ALESSANDRO MENDES DA COSTA R$ 171.613,00; ITEM 71 - FELIPE MORAIS CAMARGO R$ 158.300,00; ITEM 72 - EDUARDO ESTEVES CARVALHO R$ 145.013,13; ITEM 73 - CLAUDINEI FERNANDES ROSA R$ 115.000,00; ITEM 74 - REINALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 206.522,00; ITEM 77 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE SAMAMBAIA SUL R$ 761.000,00; ITEM 78 - E-HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 346.000,00; ITEM 79 - LJM CONSTRUÇÕES LTDA R$ 211.000,00; ITEM 80 - NEIMAR DUTRA DOS SANTOS R$ 387.000,00; ITEM 81 - JOSELENE BRITO DA SILVA ALVES R$ 761.000,00; ITEM 82 - LJM CONSTRUÇÕES LTDA R$ 190.000,00; ITEM 83 - E-HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 950.000,00; ITEM 87 - IAN IWATA DE MOURA R$ 380.000,00. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00000424/2025-29. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 03/2025 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física) e 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica) sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X. A documentação exigida deverá ser, preferencialmente, apresentada junto ao protocolo da Empresa ou por meio do site da TERRACAP, não se responsabilizando a Comissão pelo não recebimento dos documentos quando encaminhados por outros meios, seja por motivos de ordem técnica ou de qualquer outra natureza.

Brasília/DF, 12 de março de 2025

BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital Nº 03/2025Imóveis, conforme Processo Nº. 00111-00000424/2025-29, torna público que os licitantes JUREMA CELIA DA SILVA FERREIRA (Proposta de Compra nº 5029220 - ITEM 01); DOMINGOS PEREIRA GUIMARAES (Proposta de Compra nº 5029242 - ITEM 02); ESRON MARTINS BRITO (Proposta de Compra nº 10056427 - ITEM 11) e WILSON FERREIRA GOMES (Proposta de Compra nº 5027883 - ITEM 62) interpuseram recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra dos respectivos imóveis. Dessa forma, fica os licitantes RAFAELA DOS PASSOS MIRANDA DAMASCENO (Proposta de Compra nº 10056543 - ITEM 01); S&G SERVIÇOS EMPRESARIAIS E IMOBILIARIOS LTDA (Proposta de Compra nº 10056458 - ITEM 02); MARTHA SILVA ARAÚJO (Proposta de Compra nº 10056505) e ODM CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA e POSITIVA - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA (Proposta de Compra nº 5029251 - ITEM 62) convocados para que, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresentem contrarrazões aos recursos interposto pelos licitantes recorrentes.

Brasília/DF, 27 de março de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 229/2025-DIRET, 3844ª sessão, realizada em 27/03/2025, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000424/2024-29, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 15 - RAFAEL TOLENTINO RABELO R$ 415.000,00; ITEM 17 - GEORGE YVES BARBOSA RAMOS R$ 410.000,00; ITEM 18 LETÍCIA ALVES DE AZEVEDO MEDEIROS e SARON MEDEIROS R$ 403.535,94; ITEM 21 - LUIZ ANTÔNIO ROCHA JÚNIOR e CAROLINA DUARTE MACHADO R$ 343.033,43; ITEM 22 - UELDRAS FERNANDES BESERRA R$ 350.000,00; ITEM 24 MARCOS FELIPE DE OLIVEIRA R$ 346.600,00; ITEM 25 - LUCAS BARROS SALES DOS SANTOS e JESSIKA NAIARA ANTUNES FERREIRA R$ 322.211,00; ITEM 26 RSÉRGIO LELIS ASSUNÇÃO R$ 452.200,00; ITEM 28 - ESTÊNIO CRISPIM PETRECOSKI R$ 322.000,00; ITEM 30 - ANTONIA LUCIA GUIMARÃES DE AGUIARR$ 325.550,00; ITEM 31 - MICHEL SHINTAKU MARTINS R$ 360.033,79; ITEM 34 - JULIO CESAR FAGUNDES JACOME R$ 317.099,00; ITEM 41 - GUSTAVO DOS SANTOS LIMA R$ 325.000,00; ITEM 46 - GILSON DUARTE RABELO R$ 351.000,00; ITEM 48 - JOAQUIM PEDRO LIMA DOS SANTOS R$ 411.000,00; ITEM 55 - IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DA ALIANÇA R$ 451.101,01; ITEM 65 - RP ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA R$ 1.190.000,00; ITEM 77 - IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE SAMAMBAIA SUL R$ 761.000,00; ITEM 87 - IAN IWATA DE MOURA R$ 380.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 14, 16, 19, 23, 33, 42, 49, 50, 52, 56, 60, 61, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 28 de março de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 260/2025-DIRET, 3845ª sessão, realizada em 02/04/2025, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000424/2024-29, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 03 - CRUZ PARTICIPACOES e ESCOLA SUDOESTE R$ 2.760.000,00; ITEM 04 - STL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A R$ 7.960.000,00; ITEM 05 - STL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A R$ 7.100.000,00; ITEM 06 - STL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A R$ 7.100.000,00; ITEM 10 - IRMÃOS TORRES COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO R$ 259.999,00; ITEM 14 - PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY R$ 435.000,00; ITEM 16 - NIKA MENDES NISHIZAWA, RAFAEL MITSUO NISHIZAWA e NARA TERUMI NISHIZAWA R$ 416.728,99; ITEM 19 - NARA TERUMI NISHIZAWA, NIKA MENDES NISHIZAWA e RAFAEL MITSUO NISHIZAWA R$ 479.211,00; ITEM 50 - MV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 001 LTDA R$ 771.100,99; ITEM 52 - CLEYTON DIVINO DE ALMEIDA R$ 190.000,00; ITEM 60 - ELAIDE SILVA DE OLIVEIRA R$ 131.500,00; ITEM 61 - BERNARDO ESTEVÃO DOS SANTOS LTDA R$ 500.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 09, 11, 23, 33, 42, 49, 56, 62, 64, 67, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 03 de abril de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025 – IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 03/2025-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO do licitante preliminarmente classificado CLAUDINEI FERNANDES ROSA (Proposta de Compra nº 5029313 - ITEM 73), pela não apresentação da documentação exigida no CAPÍTULO V B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, nos termos do tópico 73, CAPÍTULO IX - DOS DEMAIS PRAZOS. Dessa forma, ficam convocadas as subsequentes licitantes habilitadas para o referido item, respeitando a ordem classificatória, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestem, formalmente, eventual interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro, a saber R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), juntamente com toda documentação necessária, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no aludido edital, de acordo com o tópico 55, CAPÍTULO VII DO JULGAMENTO.

Brasília/DF, 08 de abril de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025 – IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 285/2025-DIRET, 3846ª sessão, realizada em 10/04/2025, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00000424/2024-29, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 23 - SILAS LINDEMBERG LIMA RODRIGUES e NINA MACIEL PIERRE PONTES R$ 322.001,10; ITEM 33 - MARCELO WESTPHALEM BENTO R$ 382.111,11; ITEM 42 - CLAUDIO LUIS ALVES MELKEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS e LJ SARKIS CARMINATI IMÓVEIS LTDA R$ 326.500,00; ITEM 47 - DULVAL COMERCIO AUTO PEÇAS EIRELI R$ 164.800,00; ITEM 49 - DULVAL COMERCIO AUTO PEÇAS EIRELI R$ 102.500,00; ITEM 64 - ETM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA R$ 1.457.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 09, 11, 56, 62, 67, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrandose em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunicase aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 11 de abril de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025 – IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 309/2025-DIRET, 3847ª sessão, realizada em 16/04/2025, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00000424/2024-29, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 67 - ALESSANDRO MENDES DA COSTA R$ 171.613,00; ITEM 72 - EDUARDO ESTEVES CARVALHO R$ 145.013,13. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 09, 11, 56, 62, 71, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 22 de abril de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDOS DE DIREITO DE PREFERÊNCIA REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025

A Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital nº 03/2025, torna público o INDEFERIMENTO dos pedidos de direito de preferência postulados pelos licitantes JUREMA CELIA DA SILVA FERREIRA (Proposta de Compra nº 5029220 - ITEM 01); DOMINGOS PEREIRA GUIMARAES (Proposta de Compra nº 5029242 - ITEM 02) e ESRON MARTINS BRITO (Proposta de Compra nº 10056427 ITEM 11) e o DEFERIMENTO do pedido de direito de preferência postulado pelo licitante WILSON FERREIRA GOMES (Proposta de Compra nº 5027883 - ITEM 62), conforme consta do Processo nº 00111-0000424/2025-29. Na oportunidade, comunica-se a abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente decisão, para interposição de eventuais recursos.

Brasília/DF, 23 de abril de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 334/2025-DIRET, 3850ª sessão, realizada em 30/04/2025, DECIDIU, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000424/2024-29, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 78 - E-HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 346.000,00; ITEM 81 JOSELENE BRITO DA SILVA ALVES R$ 761.000,00; ITEM 83 - E-HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 950.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 09, 11, 47, 56, 62, 71, 73, 74, 79, 80 e 82 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 05 de maio de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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RERRATIFICAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 335/2025-DIRET, 3850ª sessão, realizada em 30/04/2025, DECIDIU retificar a Decisão nº 285/2025-DIRET, de 10/04/2025, conforme processo nº. 0011100000424/2024-29, proclamando-se vencedores do Edital n.º 03/2025-Imóveis os seguintes licitantes: ITEM 23 - SILAS LINDEMBERG LIMA RODRIGUES e NINA MACIEL PIERRE PONTES R$ 322.001,10; ITEM 33 - MARCELO WESTPHALEM BENTO R$ 382.111,11; ITEM 42 - CLAUDIO LUIS ALVES MELKEN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE BENS e LJ SARKIS CARMINATI IMÓVEIS LTDA R$ 326.500,00; ITEM 49 - DULVAL COMERCIO AUTO PEÇAS EIRELI R$ 102.500,00; ITEM 64 - ETM NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA R$ 1.457.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 09, 11, 47, 56, 62, 67, 71, 72, 73, 74, 78, 79, 80, 81, 82 e 83 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 05 de maio de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 349/2025-DIRET, 3851ª sessão, realizada em 08/05/2025, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00000424/2024-29, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 71 - FELIPE MORAIS CAMARGO R$ 158.300,00; ITEM 74 - REINALDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 206.522,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 09, 11, 47, 56, 62, 73, 79, 80 e 82 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 09 de maio de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 385/2025-DIRET, 33854ª sessão, realizada em 22/05/2025, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00000424/2024-29, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 79 - LJM CONSTRUCOES LTDA R$ 211.000,00; ITEM 82 - LJM CONSTRUCOES LTDA R$ 190.000,00. Além disso, decidiu deferir o pedido de revisão de desclassificação formulado pelo licitante CLAUDINEI FERNANDES ROSA (Proposta de Compra nº 5029313 - ITEM 73), com a consequente homologação do referido item pelo valor de R$ 115.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 09, 11, 47, 56, 62 e 80 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 30/05/2025, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 23 de maio de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em suas Decisões nº 402/2025-DIRET e 403/2025-DIRET, 3855ª sessão, realizada em 29/05/2025, com base no Capítulo VIII - Dos Recursos e seus Prazos do Edital n.º 03/2025-Imóveis, conforme processo nº. 00111-00000424/2025-29, decidiu conhecer os recursos interpostos pelos licitantes ESRON MARTINS BRITO (Proposta de Compra nº 10056427 - ITEM 11) e DOMINGOS PEREIRA GUIMARÃES (Proposta de Compra nº 5029242 - ITEM 02) para, no mérito, decidir pelo seu INDEFERIMENTO, de acordo com o ordenamento disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, bem como Resolução nº 231-CONAD/Terracap, em razão de não satisfazer os pressupostos para reconhecimento dos respectivos direitos de preferência postulados.

Brasília/DF, 30 de maio de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 441/2025-DIRET, 3856ª sessão, realizada em 04/06/2025, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000424/2024-29, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 09 - ARENA BANK R$ 4.120.000,00; ITEM 56 - DALILA MAGALHAES ALVES R$ 432.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 11, 47, 62 e 80 permanecerão sobrestados, até momento oportuno para deliberação. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 05 de junho de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 03/2025-Imóveis, torna público o pedido de desistência e a consequente desclassificação da licitante preliminarmente classificada MARTHA SILVA ARAÚJO (Proposta de Compra nº 10056505 - ITEM 11), ficando convocado o licitante ESRON MARTINS BRITO (Proposta de Compra nº 10056427 - ITEM 11), nos termos do Tópico 77.6.1, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifeste, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pela primeira colocada, a saber R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), juntamente com a documentação exigida no Capítulo V– B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital.

Brasília/DF, 09 de junho de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL N.º 03/2025 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 03/2025-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO do licitante preliminarmente classificado NEIMAR DUTRA DOS SANTOS (Proposta de Compra nº 10056590 - ITEM 80), pelas razões descritas no Relatório nº 126/2025-COPLI, declarandose fracassada a licitação, porquanto tratar-se de proposta única. Na oportunidade, informase a abertura de prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do Tópico 63 do Edital, contados a partir da publicação no DODF da decisão.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 03/2025–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 458/2025-DIRET, 3857ª sessão, realizada em 11/06/2025, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 03/2025-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00000424/2024-29, proclamando-se vencedora a seguinte licitante: ITEM 02 - S&G SERVIÇOS EMPRESARIAIS E IMOBILIARIOS LTDA R$ 448.200,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 11, 47, 62 e 80 permanecerão sobrestados, até momento oportuno para deliberação. Na oportunidade, comunica-se a licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedora supracitada deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta da licitante vencedora, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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