O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Conjuntos “A” e “B” – SAEN, ADE de Planaltina/DF, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP. Processo SEI 00391-00008959/2020-52.
Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 9 de fevereiro de 2023, com início às 19h e encerramento previsto para às 21h45.
Clique aqui e confira e confira as instruções de acesso e canal de transmissão e participação.
Clique aqui e confira e acesse o formulário para contribuições.
https://www.brasiliaambiental.df.gov.br/apresentacao-e-discussao-do-ras-do-parcelamento-de-solo-conjuntos-a-e-b-saen-ade-de-planaltina/
As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública na Escola Classe Paraná, localizada em EQ 01/02, Lote H, Setor Residencial Leste – Buritis 1 – Planaltina, DF.
Confira a baixo os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:
Aviso de Audiência Pública Virtual
Regulamento de Audiência Pública virtual
Relatório Ambiental Simplificado – RAS
Memorial Descritivo (MDE)
Norma de Gabarito (NGB)
Projeto de Parcelamento do Solo (URB)
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa IV, Quadras 02, 05 e 06, Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. A audiência será realizada no dia 10 (dez) de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 15h, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo por videoconferência para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI 00111-00002800/2020-13.
Giulliano Magalhães Penatti
Gerente de Regularização Fundiária
GEREF/DICOM/TERRACAP
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA)
PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE – SHJC
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administra RA) do Vicente Pires – RA XXX. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. Processo SEI 00391-00012569/2017-81. Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 11 de outubro de 2022, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br.
THÚLIO CUNHA MORAES Presidente Substituto do Brasília Ambiental (Art. 2° do Decreto Nº 39.558, de 20/12/2018)
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para apresentação e discussão do projeto de urbanismo de alteração de parcelamento que visa a criação do lote Área Especial nº 03A e relocação dos lotes 1 e 2 destinados às torres de transmissão de sinais de TV, localizados na Região Administrativa do Gama. A audiência será realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira, com início às 17h e encerramento às 18h30, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI nº 0111-002104/2002.
Data: 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira
Horário de início: às 17h e encerramento às 18h30
Local: sessão virtual realizada por meio do canal da Terracap transmitida ao vivo, com início da transmissão prevista para 30 minutos antes do horário acima.
Nota 1: Conforme regulamento da presente audiência pública, e a fim de assegurar a participação pública, estipula-se o prazo limite de 7 de dezembro de 2022 para envio de contribuições, comentários e/ou documentos para serem anexados à Ata da Audiência Pública, que deverão ser encaminhados para o e-mail <Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.>. Nota 2: A gravação da audiência encontra-se disponível pelo link <AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Urbanismo URB-MDE-NGB 083/02 Gama – RA II - YouTube>.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOSAVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI)PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - QUADRA 16 DO SCIA
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do ESTUDO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI) para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - SCIA -Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – Quadra 16, localizado na Região Administrativa do SCIA – RA XXV. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. Processo SEI 00391-00013832/2017-50. Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 06 de setembro de 2022, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico: www.ibram.df.gov.br.
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOSPresidente
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