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A Empresa de Regularização de Terras Rurais – ETR, subsidiária integral da Terracap, comemorou, nesta terça-feira (19), três anos de criação durante a AgroBrasília, maior feira de tecnologia e negócios agropecuários do Planalto Central. Em apenas três anos de atuação, a empresa já regularizou 32,8 mil hectares no Distrito Federal, publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU), beneficiou mais de 500 produtores rurais e alcançou mais de 10,9 mil hectares em matrículas individualizadas. A celebração ocorreu no estande da empresa, com a presença de dirigentes, empregados e representantes da Terracap.

A cerimônia contou com a participação do diretor Jurídico da Terracap e presidente do Conselho de Administração da ETR, Fernando de Assis Bontempo; do diretor de Comercialização da Terracap, Renato Leal; além do presidente da ETR, Thúlio Moraes. Como forma simbólica de celebração, bolo foi distribuído aos participantes da feira e convidados presentes no evento.

Criada em 16 de maio de 2023, a ETR nasceu com a missão de gerir as terras públicas rurais do Distrito Federal, promovendo a regularização fundiária dessas áreas com mais agilidade e eficiência. A empresa implantou uma metodologia inovadora, centralizando todas as etapas do processo de regularização em uma única estrutura, desde a análise do uso do solo até a individualização das matrículas.

Para o diretor Jurídico da Terracap e presidente do Conselho de Administração da ETR, Fernando de Assis Bontempo, os resultados alcançados demonstram o acerto da decisão da Terracap em criar uma empresa específica para atuar na regularização rural.

“É motivo de muita alegria estarmos aqui celebrando o terceiro ano da ETR. Inquestionavelmente foi uma proposta que proporcionou o avanço na regularização rural do DF, para a população rural que viveu tantos anos à míngua de uma solução efetiva. Os números conquistados nos últimos três anos certamente são motivo de muita alegria. A Terracap é responsável por promover a maior regularização fundiária do País. Agora, o olhar voltado para a área rural representa também dignidade para as famílias e segurança para quem vive e produz no campo”, destacou.

O presidente da ETR, Thúlio Moraes, ressaltou que a escolha da AgroBrasília para a comemoração simboliza a aproximação da empresa com os produtores rurais e a sociedade do Distrito Federal.

“Decidimos comemorar os três anos da ETR aqui, na maior feira de tecnologia agropecuária do Planalto Central, trazendo nosso trabalho e nossos resultados para mostrar à sociedade do DF. Ao longo desses três anos, mais de 30 mil hectares foram regularizados, além de mais de 12 mil hectares em matrículas individualizadas. Isso representa segurança jurídica para os produtores e demonstra a expertise da Terracap agora também aplicada à macrozona rural”, afirmou.

Thúlio também destacou que a criação da subsidiária consolidou um novo modelo de atuação na regularização fundiária rural. “A ETR demonstra a assertividade da decisão da Terracap ao criar uma subsidiária integral voltada exclusivamente para processar a macrozona rural, centralizando em uma única empresa todas as competências necessárias para a regularização”, completou.

Representando a presidência da Terracap, o diretor de Comercialização da Terracap, Renato Leal, comparou o atual momento da ETR ao início da regularização fundiária urbana implementada pela Agência em 2017.

“Ouvindo vocês falarem da ETR eu lembrei de 2017, quando começamos com a regularização urbana. Vejo que a ETR está indo pelo mesmo caminho. Como servidor de carreira, sempre pensamos em qual será o próximo passo da Terracap para trazer soluções à comunidade. E ao ver esse volume de entregas da ETR, percebemos que houve um acerto nesse novo processo de trabalho”, afirmou.

Resultados alcançados

Em três anos de atuação, a ETR já publicou 17 editais de Contrato de Concessão de Uso (CDU), beneficiando mais de 500 produtores rurais e suas famílias em diversas regiões do Distrito Federal.

Até abril de 2026, a empresa contabilizou a regularização de 32.845,91 hectares, por meio da entrega e aprovação de 433 CDU’s — número 547% maior se comparado ao mesmo período do ano de criação da empresa. Apenas em 2023, haviam sido regularizados cerca de 6 mil hectares.

Outro marco importante foi o avanço na individualização de matrículas rurais. Desde dezembro de 2024, quando foram concluídas as primeiras individualizações em áreas da Fazenda Riacho das Pedras, em Planaltina, a ETR já contabiliza 254 matrículas abertas, totalizando mais de 10,9 mil hectares registrados individualmente em cartório.

A empresa também avançou na regularização de áreas do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais (PRAT). Desde a primeira entrega de CDU’s, realizada em dezembro de 2024 no Assentamento Santarém, no Sol Nascente, já foram firmados 119 contratos em assentamentos rurais, abrangendo uma área de 591 hectares.

Outro destaque foi o lançamento do primeiro edital de venda de áreas rurais, realizado durante a AgroBrasília de 2025. Na ocasião, foram disponibilizados 209 imóveis, correspondentes a aproximadamente 11 mil hectares, localizados em diferentes regiões rurais do Distrito Federal.

Além das ações de regularização, a ETR também intensificou o atendimento aos produtores rurais. Entre janeiro de 2024 e março de 2025, foram formalizados mais de 2,1 mil protocolos de atendimento presencial e online, além da realização de 15 Caravanas ETR, levando atendimento técnico, jurídico e administrativo diretamente às comunidades rurais.

Atendimento na AgroBrasília

A Terracap, a ETR e o Biotic — empresas subsidiárias da Terracap — seguem com atendimento ao público durante a AgroBrasília até sábado (23). No espaço da Terracap, os visitantes poderão obter informações sobre o Aldeias do Cerrado, mais novo empreendimento da Agência, localizado no Jardim Botânico.

Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Foto: Daniel Santos/Terracap
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
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