A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu concorrência pública para a administração, gestão e manutenção da Torre de TV Digital, localizada no Setor Habitacional Taquari. O aviso de edital 12/2019, publicado nesta quarta-feira (16/10), prevê a administração do espaço pela iniciativa privada pelo prazo de 15 anos, renováveis por mais 15.
Os interessados têm até 14 de novembro para depositar o valor da caução estabelecido na concorrência pública (R$ 113,7 mil). Já a proposta deve ser entregue entre 9h e 10h, do dia 18 de novembro.
O montante é o investimento mínimo que deverá ser pago mensalmente pelo vencedor da concorrência pública enquanto durar a concessão. Assim, a cessão do espaço renderá aos cofres públicos pelo menos R$ 1,3 milhão a cada ano, além da economia com os gastos de manutenção do local.
O edital prevê a concessão para o vencedor, sobre um terreno de 48,9 mil m². Ao todo, são oito lotes. Quatro deles estão ocupados pela Torre de TV Digital, já os outros quatro têm grande potencial de construção, com ampla possibilidade de implantação de atividades econômicas. O ponto turístico pode abrigar um grande complexo de entretenimento, com lojas, bares, restaurantes, cinemas, entre outros. E, ainda, pode ser palco de diversos eventos culturais, shows etc.
A Torre também possui duas pétalas, com estruturas que permitem um café, com a vista panorâmica do DF, assim como um espaço para exposição, que podem ser alugados após a concessão. Outras seis lojas no térreo do monumento também estarão disponíveis para a utilização do licitante.
A transferência da Torre de TV Digital para a iniciativa privada não vai interferir na visitação pública ao espaço. Uma das obrigações de quem assumir a gestão do local é a ampliação do acesso ao mirante de dois para seis dias na semana, reforçando o caráter social e turístico do monumento. Saiba mais sobre o processo aqui.
Último ato
Edificada com investimentos da Terracap em 21 de abril de 2012, a Torre de TV Digital de Brasília é o último projeto de Oscar Niemeyer (1907-2012) executado antes de sua morte. Para o presidente da Terracap, Gilberto Occhi, a concorrência pública vai proporcionar destinação cada vez melhor para o ambiente de turismo, negócios e exploração comercial.
“É uma política do governador Ibaneis Rocha. O setor privado terá sempre prioridade no desenvolvimento dos negócios no Distrito Federal. A concessão pública e a parceria público-privada são formatos que privilegiam esse tipo de ação e proporcionam a geração de emprego, o desenvolvimento e a arrecadação de novos impostos”, defende.
Para Occhi, esse modelo de negócio faz com que os espaços se tornem atraentes como patrimônio, bem como estimula o setor privado a realizar suas atividades.
“A Terracap garante uma receita mensal sobre o patrimônio público e faz com que o gestor mantenha esse patrimônio em perfeitas condições. O setor privado em Brasília está acostumado a promover eventos culturais, desde festas a exposições. A Torre Digital é um ambiente cultural, um patrimônio turístico e poderá ser devidamente explorado de forma mais rápida e eficiente pelo setor privado”, argumenta.
Torre de TV Digital
Conhecida também como Flor do Cerrado, o complexo tem uma área de 48,9 mil metros quadrados, incluindo um estacionamento para 800 vagas. A torre tem 170 metros de altura, dos quais 120 de concreto e outros 50 de estrutura metálica.
No alto da estrutura, duas cúpulas de vidro e um mirante propiciam uma das mais belas vistas da capital. O transporte dos visitantes é feito por meio de três elevadores. Além de um espelho d’água, o complexo de lazer conta com lojas e boxes em seu térreo.
Com informações da Agência Brasília