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Arniqueira é a mais jovem Região Administrativa do DF. Embora tenha conquistado o status de RA recentemente, em outubro de 2019, o bairro ainda se encontra em processo de regularização fundiária. A ocupação irregular desordenada no local – inviabilizando o devido planejamento urbanístico e infraestrutura básica necessárias ao correto parcelamento do solo – provocou, nas últimas décadas, sérios impactos ao meio ambiente, em especial às áreas que margeiam os córregos que cortam Arniqueira.ma das consequências é a formação de erosões diversas na RA. Para especialistas, a equação é simples: o lançamento de águas pluviais de diversos condomínios diretamente nos córregos e até mesmo na vegetação ciliar, sem quaisquer cuidados técnicos e atenção às normas, levaram à erosões e ao escorregamento de taludes das margens dos córregos – um processo natural e com consequências danosas ao meio ambiente e aos corpos hídricos da região.

Arniqueira faz parte do patrimônio público pertencente à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Segundo o presidente Izidio Santos, a Terracap tem acompanhado de perto a situação da RA, em especial, os problemas das erosões. “A Defesa Civil do DF tem feito relatórios sobre as erosões. E a Terracap está tomando as providências necessárias para sanar os problemas”, comenta.

O lançamento irregular de redes de drenagem, executada pelos próprios condomínios, diretamente nos córregos da região, agravou as erosões. Não há o cuidado e a atenção às normas vigentes, como, por exemplo, a execução de dissipadores e amortecimento.

Além disso, até outubro passado, uma Ação Civil Pública oriunda do Ministério Público Federal e ratificada pelo pela justiça local, proibia a realização de qualquer obra em Arniqueira pelo poder público. Muitos serviços entraram no bairro de forma clandestina, agravando este e outros problemas. Somente após a data, o GDF recebeu autorização para fazer e obras públicas e de infraestrutura na RA.  

Soluções

Para solucionar o problema das erosões, a Terracap contratou e está em execução Plano de Recuperação de Áreas degradadas (Prad) e Plano de Recomposição de Áreas de Preservação Permanente, para todo o Setor Habitacional Arniqueira. “Contemplamos todos os pontos apontados pela Defesa Civil. A ideia é a elaboração de ações a serem desenvolvidas nas margens dos córregos e demais áreas de proteção ambiental, bem como a sua recuperação e recomposição” antecipa Izidio.

Além disso, Terracap abriu processo licitatório para a contratação de empresa para readequação do Projeto de Drenagem e Pavimentação do Setor Habitacional Arniqueira, incluindo o estudo de capacidade de suporte dos córregos da região. O objetivo é eliminar todos os lançamentos irregulares dos condomínios nos córregos da RA.

Outros problemas pontuais, como o monitoramento constante de casa muito próxima à erosão principal, também têm sido acompanhados pela empresa pública.

Venda Direta

No segundo semestre deste ano, a Terracap levará a registro imobiliário mais de 2,7 mil lotes (Urb 1 e Urb 5) do Setor Habitacional Arniqueira, que serão as primeiras áreas a serem contempladas no setor pelo Programa de Venda Direta – que permite ao morador exercer o direito de compra do imóvel que ocupa.

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Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
ascom@terracap.df.org.br