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Aos 79 anos de idade, Eurípedes de Faria tem o orgulho de segurar a escritura da casa própria em suas mãos. Foram 20 anos esperando por esse sonho. O empresário, já aposentado, teve o imóvel contemplado em um edital do Programa de Venda Direta da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) em 2019. Eurípedes mora no trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires. Hoje, ele comenta dormir tranquilo e, ainda, poder fazer o isolamento social – recomendado pelas autoridades de saúde para os grupos de risco – em segurança, em seu próprio lar.

Eurípedes não é o único a se sentir seguro. Mesmo em tempos de pandemia, outros clientes da Terracap, como ele, têm experimentado a alegria de realizar este sonho. Embora tenha aderido ao decreto nº 40.546, em que adota o teletrabalho, a Terracap tem atuado em parceira com os cartórios de notas e de registro de imóveis para que os clientes possam obter suas escrituras – entre 18 de março e 21 de maio, foram lavradas 130. Os cartórios têm atendido os clientes da Terracap em horário agendado, adotando todos os cuidados necessários para evitar a propagação da covid-19.

A escritura pública é, para muitos, o documento que narra uma história. Eurípedes chegou à antiga Colônia Agrícola Samambaia, hoje, trecho 3 de Vicente Pires, ainda no início dos anos 2000. O local tinha pouca infraestrutura, mas enchia os olhos de milhares de brasilienses. Ao lado da EPTG, mostrava-se um bairro próspero. “Comprar” um pedaço de terra ali era pensar no futuro.

À época, cheio de vigor, o pequeno empresário construiu a casa, criou três filhos. Ali, escreveu o enredo de sua vida com atos ora felizes ora tristes. Naquele mesmo lar, Eurípedes descobriu e tratou dois cânceres, os quais o levou a beira da morte. Foi no momento mais difícil que a Terracap lançou o edital de venda direta com o endereço de seu imóvel. A família interveio e solicitou à empresa celeridade no processo. Podia não dar tempo.

“Ele estava muito debilitado, tínhamos que correr com a papelada”, conta a esposa Neide Faria (53). O pedido da família Faria foi atendido, a Terracap deu atenção especial ao processo de seu Eurípedes, eles pagaram à vista pelo terreno, ganharam 25% de desconto na compra do lote – condição especial para quem opta por quitar o valor integral – e, agora, eles têm a escritura pública em mãos.

Neide só tem motivos para comemorar e, segundo ela, duplamente. “Agora, temos o documento do lar que moramos. Saímos da irregularidade. E Eurípedes está curado do câncer”. A família Faria ainda tem muitos capítulos a escrever dessa história. 

Desde 2017, a Terracap disponibilizou em editais de Venda Direta 8.510 lotes. Destes, 8.808 foram habilitados e 1.295 estão em processo de análise pela empresa. As áreas que passaram pelo processo de regularização fundiária foram: Jardim Botânico (etapas 1, 2 e 4); Setor Habitacional São Bartolomeu; Setor Habitacional Vicente Pires (trechos 1 e 3). No momento, está aberto um edital de Venda Direta com 53 lotes remanescentes do Vicente Pires e Jardim Botânico, cujas propostas de compra devem ser entregues até o dia 5 de junho, de forma totalmente online.

Na outra ponta do Vicente Pires, no trecho 1, ou no Jóquei, como os moradores a ele se referem, se põe de joelhos, em agradecimento à promessa feita à Nossa Senhora, a supervisora de importação e exportação Jaqueline Fogaça (55). Ela mora no imóvel há 14 anos. Tratava-se de um sonho. O lote era o que cabia no “bolso” dela e do marido. Compraram. “Pagaram” pelo terreno. Mas, no fundo, no fundo, sabiam que podiam ser retirados dali a qualquer momento.

Como aconteceu com muitos moradores, Jaqueline foi atraída ao Jóquei pela presença de amigos que já se encontravam no local, pela localização privilegiada e, segundo ela, por ser perto da igreja que frequenta até hoje. Ela queria segurança. “Vim para cá com a esperança de que um dia podia ser meu de verdade. Eu podia dar um lar um pouco melhor para meus filhos”, conta.

Lá, juntamente com o esposo, o analista de sistemas Valter de Araújo (55), presenciou a casa quase ser derrubada. “O trator passou na minha porta e eu, de joelhos, fiz uma promessa à Nossa Senhora para que ela não permitisse que derrubassem nosso lar. Não tínhamos para onde ir”. A casa do casal não foi tocada naquele dia. Ali, ela criou dois filhos e, hoje, pode contar a alegria da regularização.

“Meu terreno foi contemplado no último edital do Jóquei. A minha promessa foi atendida. Nossa Senhora me ouviu. Ver o nosso endereço naquele edital foi uma das maiores alegrias da minha vida”, relata. Jaqueline se diz muito grata à Terracap. Ela saiu da irregularidade porque o Programa de Venda Direta permite ao morador exercer o direito de compra do terreno em que reside.

Os documentos de Jaqueline e a proposta de compra já foram aprovados pela empresa. Ela está apta a agendar sua visita ao cartório e, definitivamente, ter, em mãos, a escritura pública de sua casa. “E é por isso que, novamente, me encontro de joelhos no chão. Agora, em agradecimento”, finaliza.

O risco do lote irregular

Para não ter que esperar por toda uma vida para obter a escritura da casa própria em mãos, a Terracap faz um alerta: grilagem de terras é crime. Comprar o terreno oriundo de um parcelamento ilegal não garante que ele será um dia do ocupante. Pelo contrário. O risco de perder o dinheiro que se juntou por anos é grande. “As pessoas são enganadas por vendedores de má-fé e, por muitas vezes, acreditam estar fazendo um negócio completamente dentro da legalidade por ter um papel de “cessão de direito de uso” em mãos”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos.

Ele completa chamando atenção aos prováveis problemas que o morador certamente terá ao escolher “comprar” um lote irregular. “Geralmente, esses terrenos encontram-se em áreas sem qualquer planejamento urbanístico, carentes de infraestrutura básica, água, esgoto, drenagem pluvial, energia elétrica e iluminação pública, pavimentação e equipamentos públicos. Tudo isso se torna um imenso transtorno no dia a dia do morador”, completa.

Mas ainda existem outros problemas menos visíveis. A irregularidade impossibilita a promoção da matrícula junto ao cartório de registro de imóveis. É como se o lote “não existisse” juridicamente. O lote só pode ser individualizado e passará a existir quando o parcelamento, aprovado pelo poder público, é registrado em cartório. Este é o momento em que a matrícula será individualizada. “A irregularidade, portanto, impede que a aquisição do imóvel seja feita por meio de financiamento bancário, por exemplo, limita os direitos sobre o imóvel e gera insegurança permanente daqueles que o adquiriram”, salienta.

A forma mais segura de adquirir um terreno é na Terracap, seja para morar seja para investir, por meio das licitações públicas de imóvel. Praticamente todos os meses, a empresa lança editais com opções de lotes por todo o Distrito Federal. O licitante interessado em participar dará entrada de, no mínimo, 5% sobre o valor do imóvel e poderá parcelar o restante em até 180 meses, sempre com toda a segurança. Acesse: www.terracap.df.org.br

Suzana Leite
Assessoria de Comunicação Social
Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
ascom@terracap.df.org.br