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Consulta Processos PRÓ-DF
... m2 Concessão 844 160.529/2005 FACIL VEICULOS LTDA RA-III - TAGUATINGA QS-AG/CLARAS QS 05 AV AREAL LT 44 945,791 m2 Concessão 845 370.391/
2013
...
22 Março 2017 - Sem Categoria
Legislação Patrocínio
... o patrocínio dos órgãos e entidades da administração indireta do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal. Lei distrital nº 5.021, de 22 de janeiro de
2013
- Dispõe sobre a concessão de incentivo ...
18 Julho 2016 - Sem Categoria
Áreas Rurais - Regularização de Áreas Rurais
... presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de
2013
. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos legais para concessão ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
Processos Aprovados
... COMPRA ANEXO I –ITEM 400 ASSISTENCIAL SITUAÇÃO 390.000.194/
2013
IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EBENEZER QE 38 ÁREA ESPECIAL 04 EXPANSÃO DO GUARÁ ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
Áreas Regularizadas
Ordem Processo Contrato Nome/CPF-CNPJ Região Administrativa 1 70.2793/2011 100/
2013
AGMAR MENDES DE SOUZA (***07848**) BRAZLANDIA 2 70.2945/2011 179/2013 ANTONIO ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
Como Regularizar
Para iniciar o processo de regularização, o interessado deverá atender aos seguintes requisitos: Documentação comprobatória da condição de ocupante do imóvel, por si ou por sucessão, desde 27 de agosto ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
Apresentação (Áreas Rurais)
... 2009, e sua versão mais atualizada está presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de
2013
. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
Consulta Processos
... Concessão 845 370.391/
2013
FACULDADE PROJE RA-III - TAGUATINGA CT/MET/TAG. PRACA DO SOL LT 03 16980,26 m2 Contrato de Concessão 846 160.75/2003 FACULDADES PROCESSUS LTDA RA-III ...
08 Julho 2016 - Sem Categoria
Normas e Regulamentações
... Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital (DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE
2013
) Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF (DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE ...
04 Março 2016 - Sem Categoria
Agência de Desenvolvimento do DF- Terracap
... de bens e serviços no valor de R$1.050.461.481 no ano de
2013
e R$ 1.609.152.835 em 2014; Lucro líquido do exercício de 2013 de R$403.074.066 e do exercício de 2014 no valor de R$778.151.461; Financiamento ...
04 Agosto 2015 - Parcerias
Esclarecimento ao Jornal Metro
... 3) “Quanto à investigação do TCU, o problema é uma suspeita de superfaturamento de R$ 27 milhões na construção de uma adutora, apontada em uma auditoria feita entre novembro de 2012 e fevereiro de
2013
”. ...
09 Fevereiro 2015 - Notícias
Esclarecimento
... feita entre novembro de 2012 e fevereiro de
2013
”. Resposta: Quanto a Adutora do Agreste - ARCOVERDE/CARUARU, o empreendimento foi conveniado entre o Ministério da Integração Nacional e a Companhia Pernambucana ...
09 Fevereiro 2015 - Notícias
Legislação - Ouvidoria
Legislação - Sigilo dos Dados do Cidadão Decreto Distrital nº 24.582, de 11 de maio de 2004 “Art. 79 – No resguardo dos direitos e garantias individuais, a Corregedoria-Geral e os órgãos e ...
17 Dezembro 2013 - Sem Categoria
Extract the Bidding
... bidding process: BID NOTICE NO. 002/
2013
-TERRACAP Bidding Process No.: 111.000.971/2013 Mode/number Public Bidding Process No. 002/2013. Type Lowest amount of consideration ...
04 Dezembro 2013 - Estudos e Projetos
Legislação
... nº 34.210 de 13 de março de
2013
– regulamenta a Lei nº 4.996 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, no que tange ao interesse social, e dá outras providências; ...
26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
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