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Total: 55 resultados encontrados.

  • Consulta Processos PRÓ-DF
    ... m2   Concessão 844 160.529/2005 FACIL VEICULOS LTDA RA-III - TAGUATINGA QS-AG/CLARAS QS 05 AV AREAL LT 44 945,791 m2   Concessão 845 370.391/2013 ...
    22 Março 2017 - Sem Categoria
  • Legislação Patrocínio
    ... o patrocínio dos órgãos e entidades da administração indireta do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal. Lei distrital nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo ...
    18 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Áreas Rurais - Regularização de Áreas Rurais
    ... presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de 2013. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos legais para concessão ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Processos Aprovados
    ...  COMPRA ANEXO I –ITEM 400 ASSISTENCIAL SITUAÇÃO 390.000.194/2013 IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EBENEZER QE 38 ÁREA ESPECIAL 04 EXPANSÃO DO GUARÁ ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Áreas Regularizadas
    Ordem Processo Contrato Nome/CPF-CNPJ Região Administrativa 1 70.2793/2011 100/2013 AGMAR MENDES DE SOUZA (***07848**) BRAZLANDIA 2 70.2945/2011 179/2013 ANTONIO ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Como Regularizar
    Para iniciar o processo de regularização, o interessado deverá atender aos seguintes requisitos: Documentação comprobatória da condição de ocupante do imóvel, por si ou por sucessão, desde 27 de agosto ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Apresentação (Áreas Rurais)
    ... 2009, e sua versão mais atualizada está presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de 2013. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Consulta Processos
    ... Concessão 845 370.391/2013 FACULDADE PROJE RA-III - TAGUATINGA CT/MET/TAG. PRACA DO SOL LT 03 16980,26 m2   Contrato de Concessão 846 160.75/2003 FACULDADES PROCESSUS LTDA RA-III ...
    08 Julho 2016 - Sem Categoria
  • Normas e Regulamentações 
    ...  Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito distrital (DECRETO Nº 34.276, DE 11 DE ABRIL DE 2013) Fraseologia anticorrupção em editais de licitação, contratos – GDF (DECRETO Nº 34.031, DE 12 DE ...
    04 Março 2016 - Sem Categoria
  • Agência de Desenvolvimento do DF- Terracap
    ... de bens e serviços no valor de R$1.050.461.481 no ano de 2013 e R$ 1.609.152.835 em 2014; Lucro líquido do exercício de 2013 de R$403.074.066 e do exercício de 2014 no valor de R$778.151.461; Financiamento ...
    04 Agosto 2015 - Parcerias
  • Esclarecimento ao Jornal Metro
    ...  3) “Quanto à investigação do TCU, o problema é uma suspeita de superfaturamento de R$ 27 milhões na construção de uma adutora, apontada em uma auditoria feita entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013”. ...
    09 Fevereiro 2015 - Notícias
  • Esclarecimento
    ... feita entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013”. Resposta: Quanto a Adutora do Agreste - ARCOVERDE/CARUARU, o empreendimento foi conveniado entre o Ministério da Integração Nacional e a Companhia Pernambucana ...
    09 Fevereiro 2015 - Notícias
  • Legislação - Ouvidoria
    Legislação   - Sigilo dos Dados do Cidadão Decreto Distrital nº 24.582, de 11 de maio de 2004 “Art. 79 – No resguardo dos direitos e garantias individuais, a Corregedoria-Geral e os órgãos e ...
    17 Dezembro 2013 - Sem Categoria
  • Extract the Bidding
    ... bidding process: BID NOTICE NO. 002/2013-TERRACAP Bidding Process No.: 111.000.971/2013 Mode/number Public Bidding Process No. 002/2013. Type Lowest amount of consideration ...
    04 Dezembro 2013 - Estudos e Projetos
  • Legislação
    ... nº 34.210 de 13 de março de 2013 – regulamenta a Lei nº 4.996 de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal, no que tange ao interesse social, e dá outras providências; ...
    26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária

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