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Total: 30 resultados encontrados.

• Áreas Rurais - Regularização de Áreas Rurais
  ... presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de 2013. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos legais para concessão ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• PRÓ-DF II - Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal
  ... expansão, modernização e reativação de empreendimentos produtivos dos setores econômicos, com os benefícios que atendam aos critérios e condições estabelecidos nesta Lei. A seleção e habilitação de empreendimentos ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Apresentação (Áreas Rurais)
  ... 2009, e sua versão mais atualizada está presente no Decreto Distrital nº 34.931, de 6 de dezembro de 2013. No âmbito da TERRACAP, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Apresentação (Pró-DF)
  ... expansão, modernização e reativação de empreendimentos produtivos dos setores econômicos, com os benefícios que atendam aos critérios e condições estabelecidos nesta Lei. A seleção e habilitação de empreendimentos ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Áreas Rurais
  No âmbito da Terracap, a Resolução CONAD nº 234 de 2014 dispõe sobre os critérios e a uniformização dos procedimentos legais para concessão de uso e de direito real de uso de imóveis rurais de propriedade ...
  30 Agosto 2015 - Regularização Fundiária
• Esclarecimento ao Jornal Metro
  ... o diretor com base em quais critérios?” Resposta: Quanto a Fábio Rolim, conforme já noticiado em outros veículos de imprensa, sua indicação teve como base um processo de seleção de currículos realizado ...
  09 Fevereiro 2015 - Notícias
• Esclarecimento
  ... a relação entre Navarro e Rolim. O presidente indicou o diretor com base em quais critérios?” Resposta: Quanto a Fábio Rolim, conforme já noticiado em outros veículos de imprensa, sua indicação teve ...
  09 Fevereiro 2015 - Notícias
• Legislação
  ... providências; Resolução Conama nº 01 de 23 de janeiro de 1986 – Estabelece as definições, responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da avaliação de impacto ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
• Histórico
  ... urbanos informais. Ele ainda subsidiou a elaboração dos critérios técnicos para regularização de parcelamentos do solo urbano, constantes do Termo de Ajustamento de Conduta nº 02/2007, assim como das ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
• Terracap faz parte da força-tarefa na construção do hospital de campanha no Mané Garrincha
  ... passar por uma reestruturação para atender critérios hospitalares, com mudanças na rede elétrica, higienização do ar-condicionado e instalação de dispositivos para álcool em gel e equipamentos médicos. ...
  30 Março 2020 - Notícias