AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020 – IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 746/2020-DIRET, 3493ª sessão, realizada em 01/12/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 19 - FILIPE SOARES DOS SANTOS R$ 150.000,00; ITEM 20 - LUCAS FERREIRA DAS CHAGAS R$ 316.300,00; ITEM 50 - ANDERSON FERREIRA PIRES R$ 613.100,00; ITEM 81 - ZULMIRA ALVES BESSA R$ 106.320,00; ITEM 82 - MARCO AURELIO NAVES DOS SANTOS R$ 79.380,00; ITEM 85 - DRIELE BRITO DE SOUZA ALMEIDA R$ 95.000,00; ITEM 100 - E-HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 190.000,00; ITEM 105 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 1.083.000,00; ITEM 106 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 801.500,00; ITEM 121 - FILIPE SOARES DOS SANTOS R$ 120.000,00; ITEM 122 - EVERARDES BATISTA DA SILVA FILHO R$ 315.199,99. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 08, 15, 31, 42, 48, 51, 73, 75, 82, 91, 99, 101, 102, 108, 120, 126 e 129, serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 18/01/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 03 de dezembro de 2020
JOÃO PAULO DE RODRIGUES E SOUSA
Presidente da Comissão, Respondendo
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020–IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 835/2020-DIRET, 3504ª sessão, realizada em 30/12/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 42 - MARIA CAROLINA QUEIROZ TASSI R$ 565.000,00; ITEM 73 - KARINA BARROS VELOSO R$ 667.000,00; ITEM 91 - ERIC DA MACENA RODRIGUES R$ 131.000,00; ITEM 99 - MAURO MOREIRA BARBOSA R$ 190.000,00; ITEM 120 - CLÉSIO SOUZA SILVA R$ 121.000,00; ITEM 129 - TAVARES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 1.021.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 08, 15, 31, 48, 75, 101, 102, 108 e 126, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 18/01/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES
Presidente da Comissão
REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 004/2021-DIRET, 3506ª sessão, realizada em 06/01/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 08 - IX INCORPORADORA LTDA R$ 21.801.018,00; ITEM 15 - JX INCORPORADORA LTDA R$ 21.604.012,00. Informa-se na oportunidade, que os ITENS 31, 48, 75, 101, 102, 108 e 126, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 18/01/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 06 de janeiro de 2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PARA VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO
EDITAL Nº 11/2020
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 010/2021-DIRET, 3507ª sessão, realizada em 13/01/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 75 - DR ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMOVÉIS LTDA R$ 332.000,00; ITEM 101 - CARLOS ALBERTO PACHECO SILVA R$ 150.500,00; ITEM 102 - CARLOS ALBERTO PACHECO SILVA R$ 150.500,00; ITEM 126 - EMIVAL FERREIRA BARROS EIRELI R$ 277.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 31, 48 e 108, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 18/01/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEIS
AVISO DE EDITAL Nº 11/2020-IMÓVEIS
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 14 de outubro de 2020 para Venda de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 11/2020-Imóveis, conforme processo nº 00111-00004233/2020-21, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 13 de outubro de 2020 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 14 de outubro de 2020 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-seá após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.
Brasília/DF, 10 de setembro de 2020
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR, ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO
REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020 - IMÓVEIS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 001/2019-DICOM, de 27/09/2019, torna público o resultado de Classificação Preliminar da Licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - REAL ENGENHARIA 024 LTDA R$ 42.200.000,00; ITEM 2 - REAL ENGENHARIA 023 LTDA R$ 31.200.000,00; ITEM 6 - PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA R$ 13.412.000,00; ITEM 7 - JR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 23.107.823,00; ITEM 8 - IX INCORPORADORA LTDA R$ 21.801.018,00; ITEM 9 - UP NOROESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 22.451.000,00; ITEM 10 - PO 800 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 20.552.000,00; ITEM 11 - PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 20.552.000,00; ITEM 12 - SÃO JORGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 23.151.000,00; ITEM 13 - JR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 22.812.477,00; ITEM 14 - JEREMIAS 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 20.552.000,00; ITEM 15 - JX INCORPORADORA LTDA R$ 21.604.012,00; ITEM 19 - FILIPE SOARES DOS SANTOS R$ 150.000,00; ITEM 20 - LUCAS FERREIRA DAS CHAGAS R$ 316.300,00; ITEM 22 - FRANCINALDA DE OLIVEIRA CRUZ R$ 212.000,00; ITEM 24 - JORGE NONATO DE SOUSA JUNIOR e JESSICA DOS SANTOS SILVA R$ 352.000,00; ITEM 28 - LEONARDO CUNHA DE AQUINO PEREIRA R$ 297.101,00; ITEM 29 - MARISTER CRISTIANE SCZIEVSKI R$ 290.622,09; ITEM 30 - UYRAH SILVA RAMOS MARINHO R$ 302.000,00; ITEM 31 - WELTON FERREIRA LARA R$ 281.200,00; ITEM 32 - VICTOR BRUNO CARNEIRO DE ASSIS R$ 331.000,00; ITEM 33 - GUSTAVO COSTA SANTOS R$ 268.254,77; ITEM 34 - ANDRÉ ESTEVES NOGUEIRA PAIVA R$ 321.500,00; ITEM 35 - OTAVIO MENEZES MOURA R$ 279.980,00; ITEM 36 - FRANCISCA NETA DA SILVA R$ 315.100,00; ITEM 37 - DIEGO VINÍCIOS DE ARAÚJO FAGUNDES R$ 310.000,00; ITEM 39 - LICEU COMÉRCIO E PAPELARIA DE ARTIGOS ESCOLARES E ENSINO A DISTANCIA EIRELI R$ 1.737.500,00; ITEM 40 - LICEU COMÉRCIO E PAPELARIA DE ARTIGOS ESCOLARES E ENSINO A DISTANCIA EIRELI R$ 1.737.500,00; ITEM 42 - MARIA CAROLINA QUEIROZ TASSI R$ 565.000,00; ITEM 43 - JOÃO ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA R$ 543.000,00; ITEM 44 - MATHEUS ESTEVAO GOULART CURY CORREA e PAULA REIS ROSA CURY CORREA R$ 551.000,00; ITEM 45 - SAMUEL SOUZA CUNHA R$ 629.000,00; ITEM 46 - MICHELE MARQUES DE SOUSA R$ 562.031,50; ITEM 48 - ANDERSON FERREIRA PIRES R$ 553.300,00; ITEM 50 - ANDERSON FERREIRA PIRES R$ 613.100,00; ITEM 51 - THATIANA MARIA CUNHA LIMA R$ 980.000,00; ITEM 54 - PEDRO PADILHA PONTES R$ 890.001,00; ITEM 68 - GESSICA MOREIRA ANDRADE GOMES R$ 301.000,00; ITEM 70 - CARLOS ALBERTO ROSA DOS REIS R$ 91.501,00; ITEM 72 - FERNANDA GERVASIO DA SILVA MARTINS R$ 565.500,00; ITEM 73 - KARINA BARROS VELOSO R$ 667.000,00; ITEM 75 - DR ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMOVÉIS LTDA R$ 332.000,00; ITEM 76 - ERIC DA MACENA RODRIGUES R$ 136.000,00; ITEM 77 - CARLOS ALBERTO ROSA DOS REIS R$ 101.501,00; ITEM 78 - WLADIMIR RODRIGUES DE CARVALHO R$ 178.000,00; ITEM 79 - JORJA JOSE DA SILVA R$ 83.608,00; ITEM 81 - ZULMIRA ALVES BESSA R$ 106.320,00; ITEM 82 - MARCO AURELIO NAVES DOS SANTOS R$ 79.380,00; ITEM 85 - DRIELE BRITO DE SOUZA ALMEIDA R$ 95.000,00; ITEM 86 - DENISE RODRIGUES PÓVOA R$ 111.000,00; ITEM 90 - SIMONE ROCHA DA MACENA R$ 138.000,00; ITEM 91 - ERIC DA MACENA RODRIGUES R$ 131.000,00; ITEM 98 - RAMIRES NUNES GARCIA R$ 200.100,00; ITEM 99 - MAURO MOREIRA BARBOSA R$ 190.000,00; ITEM 100 - EHOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 190.000,00; ITEM 101 - CARLOS ALBERTO PACHECO SILVA R$ 150.500,00; ITEM 102 - CARLOS ALBERTO PACHECO SILVA R$ 150.500,00; ITEM 103 - BELAL HOSSAIN R$ 160.000,00; ITEM 105 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 1.083.000,00; ITEM 106 - LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 801.500,00; ITEM 108 - ROSA COSTA COELHO R$ 210.000,00; ITEM 112 - ANDREAS MARCHI R$ 168.000,00; ITEM 115 - MOISES NUNES DA SILVA R$ 160.000,00; ITEM 120 - CLESIO SOUZA SILVA R$ 121.000,00; ITEM 121 - FILIPE SOARES DOS SANTOS R$ 120.000,00; ITEM 122 - EVERARDES BATISTA DA SILVA FILHO R$ 315.199,99; ITEM 126 - MARCELLO CORREIA DE CASTRO R$ 277.000,00; ITEM 129 - TAVARES CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 1.021.000,00; ITEM 133 - MARE AUTO POSTO LTDA, MUHAMMAD FARID NAFE R$ 1.137.540,00; ITEM 134 - LEIDIANE DE OLIVEIRA CASTRO R$ 143.000,00; ITEM 135 - LEIDIANE DE OLIVEIRA CASTRO R$ 143.000,00. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00004233/2020-21. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capitulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capitulo IX, do Edital nº 011/2020 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física), 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica), Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capitulo X. Além disso, informa-se os documentos deverão estar em formato PDF e sua entrega deverá ser realizada exclusivamente por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online.
Brasília/DF, 22 de outubro de 2020
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital n.º 11/2020- Imóveis, conforme Processo nº. 00111-00004233/2020-21, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO dos licitantes ANDERSON FERREIRA PIRES (Proposta de Compra nº 5008457 - ITEM 48) e THATIANA MARIA CUNHA LIMA (Propostas de Compra nº 5008619 e 10046144 - ITEM 51), pelas razões descritas no Relatório nº 210/2020-COPLI. Na oportunidade, convocam-se os subsequentes licitantes concorrentes em cada item para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro colocado, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital, conforme estabelecido no tópico 55 do Edital, CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO. Eventuais requerimentos devem ser formalizados junto ao protocolo da Empresa ou realizados por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online.
Brasília/DF, 28 de outubro de 2020
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
EDITAL Nº 11/2020–IMÓVEIS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital n.º 11/2020- Imóveis, conforme Processo nº 00111-00004233/2020-21, torna público aos interessados que os licitantes SHEILA ETHEL GALVAO VALADARES (Proposta de Compra nº 10046266 - ITEM 48) e EMIVAL FERREIRA BARROS EIRELI (Proposta de Compra nº 10046124 - ITEM 126) interpuseram recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra dos respectivos imóveis. Dessa forma, ficam convocados os demais licitantes concorrentes para os itens para que, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresentem contrarrazões aos recursos interpostos.
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 706/2020-DIRET, 3486ª sessão, realizada em 09/11/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 1 - REAL ENGENHARIA 024 LTDA R$ 42.200.000,00; ITEM 2 - REAL ENGENHARIA 023 LTDA R$ 31.200.000,00; ITEM 6 - PAULO OCTAVIO HOTEIS E TURISMO LTDA R$ 13.412.000,00; ITEM 10 - PO 800 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 20.552.000,00; ITEM 11 - PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 20.552.000,00; ITEM 14 - JEREMIAS 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 20.552.000,00; ITEM 28 - LEONARDO CUNHA DE AQUINO PEREIRA R$ 297.101,00; ITEM 33 - GUSTAVO COSTA SANTOS R$ 268.254,77; ITEM 54 - PEDRO PADILHA PONTES, VICTOR PADILHA PONTES R$ 890.001,00; ITEM 112 - ANDREAS MARCHI R$ 168.000,00. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 10 de novembro de 2020
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020–IMÓVEIS
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna público o pedido de desistência do licitante preliminarmente classificado MARCELLO CORREIA DE CASTRO (Proposta de Compra nº 10046023 - ITEM 126), ficando a licitante EMIVAL FERREIRA BARROS EIRELI (Proposta de Compra 10046124) convocado, nos termos do Tópico 77.6.1, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifeste, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro colocado, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital.
REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020 – IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 721/2020-DIRET, 3490ª sessão, realizada em 18/11/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 07 - JR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 23.107.823,00; ITEM 09 - UP NOROESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 22.451.000,00; ITEM 12 - SÃO JORGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 23.151.000,00; ITEM 13 - JR4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 22.812.477,00; ITEM 22 - FRANCINALDA DE OLIVEIRA CRUZ R$ 212.000,00; ITEM 24 - JORGE NONATO DE SOUSA JUNIOR e JESSICA DOS SANTOS SILVA R$ 352.000,00; ITEM 29 - MARISTER CRISTIANE SCZIEVSKI R$ 290.622,09; ITEM 32 - VICTOR BRUNO CARNEIRO DE ASSIS R$ 331.000,00; ITEM 34 - ANDRÉ ESTEVES NOGUEIRA PAIVA e ROSANA MARQUES ESTEVES NOGUEIRA R$ 321.500,00; ITEM 35 - OTAVIO MENEZES MOURA R$ 279.980,00; ITEM 36 - FRANCISCA NETA DA SILVA R$ 315.100,00; ITEM 39 - LICEU COMÉRCIO E PAPELARIA DE ARTIGOS ESCOLARES E ENSINO A DISTANCIA EIRELI R$ 1.737.500,00; ITEM 40 - LICEU COMÉRCIO E PAPELARIA DE ARTIGOS ESCOLARES E ENSINO A DISTANCIA EIRELI R$ 1.737.500,00; ITEM 43 - JOÃO CARLOS ALVES CALIXTO DE OLIVEIRA R$ 543.000,00; ITEM 44 - PAULA REIS ROSA CURY CORREA e MATHEUS ESTEVAO GOULART CURY CORREA R$ 551.000,00; ITEM 45 - SAMUEL SOUZA CUNHA R$ 629.000,00; ITEM 68 - GESSICA MOREIRA ANDRADE GOMES R$ 301.000,00; ITEM 70 - CARLOS ALBERTO ROSA DOS REIS R$ 91.501,00; ITEM 72 - FERNANDA GERVASIO DA SILVA MARTINS R$ 565.500,00; ITEM 76 - ERIC DAMACENA RODRIGUES R$ 136.000,00; ITEM 77 - CARLOS ALBERTO ROSA DOS REIS R$ 101.501,00; ITEM 78 - WLADIMIR RODRIGUES DE CARVALHO R$ 178.000,00; ITEM 86 - DENISE RODRIGUES PÓVOA R$ 111.000,00;ITEM 90 - SIMONE ROCHA DA MACENA R$ 138.000,00; ITEM 98 - RAMIREZ NUNES GARCIA GARRIDO R$ 200.100,00; ITEM 115 - MOISES NUNES DA SILVA R$ 160.000,00; ITEM 134 - LEIDIANE DE OLIVEIRA CASTRO R$ 143.000,00; ITEM 135 - LEIDIANE DE OLIVEIRA CASTRO R$ 143.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 08, 15, 19, 20, 30, 31, 37, 42, 46, 48, 50, 51, 73, 75, 79, 81, 82, 85, 91, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 108, 120, 121, 122, 126, 129 e 133 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 18/01/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 18 de novembro de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020–IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 727/2020-DIRET, 3491ª sessão, realizada em 24/11/2020, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 30 - UYRAH SILVA RAMOS MARINHO R$ 302.000,00; ITEM 37 - DIEGO VINÍCIOS DE ARAÚJO FAGUNDES R$ 310.000,00; ITEM 46 - MICHELE MARQUES DE SOUSA R$ 562.031,50; ITEM 79 - JORJA JOSE DA SILVA R$ 83.608,00; ITEM 103 - BELAL HOSSAIN R$ 160.000,00; ITEM 133 - MARE AUTO POSTO LTDA e MUHAMMAD FARID NAFE R$ 1.137.540,00. Informase, na oportunidade, que os ITENS 08, 15, 19, 20, 31, 42, 48, 50, 51, 73, 75, 81, 82, 85, 91, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 120, 121, 122, 126 e 129, serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 18/01/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou para que manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 26 de novembro de 2020
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE
AO EDITAL Nº 11/2020–IMÓVEIS
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 020/2021-DIRET, 3509ª sessão, realizada em 20/01/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-0004233/2020-21, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 31 - WELTON FERREIRA LARA R$ 281.200,00; ITEM 108 - ROSA COSTA COELHO R$ 210.000,00. Informa-se, na oportunidade, que o ITEM 48, permanecerá sobrestado. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerencia de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação
Brasília/DF, 21 de janeiro de 2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO
A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 034/2021-DIRET, 3510ª sessão, realizada em 27/01/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 11/2020-Imóveis, pelo indeferimento do pedido de direito de preferência formulado por SHEILA ETHEL GALVAO VALADARES (Proposta de Compra nº 10046266), pelas razões apresentadas no Relatório SEI-GDF nº 16/2021 - TERRACAP/PRESI/DICOM/ADCOM, Processo nº. 00111-0004233/2020-21, com a consequente homologação do ITEM 48 em nome da licitante CLAUDELINA APARECIDA DE CAMPOS, pelo valor de R$ 401.000,00. Na oportunidade, comunica-se à licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedora supracitada deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.
Brasília/DF, 29 de janeiro de 2021
AVISO DE ERRATA REFERENTE AO EDITAL Nº 11/2020 - IMÓVEIS
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP leva ao conhecimento dos interessados que sua Diretoria Colegiada, em sua Decisão nº 139/2021-DIRET, 3523ª sessão, realizada em 17/03/2021, decidiu retificar a alínea "b" da Decisão nº 034/2020-DIRET, 3510ª sessão, realizada em 27/01/2021. Dessa forma, no AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO veiculado na edição nº 21 do DODF, de 01 de fevereiro de 2021, pág. 68, onde se lê: "(...) com a consequente homologação do ITEM 48 em nome da licitante CLAUDELINA APARECIDA DE CAMPOS, pelo valor de R$ 401.000,00.", leia-se: "(...) com a consequente homologação do ITEM 48 em nome da licitante CLAUDELINA APARECIDA DE CAMPOS, pelo valor de R$ 553.300,00."
Brasília/DF, 19 de março de 2021
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
IMPLEMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES ACIMA DE 5 MILHÕES COM A TERRACAP
Com o advento da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, o tema relacionado às medidas anticorrupção ganhou especial relevância no Brasil, seguindo a tendência internacional.
Atento a essa mesma tendência, o GDF, por meio da Lei Distrital nº 6.112/2018 (http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/3bf29283d9ea42ce9b8feff3d4fa253e/Lei_6112_02_02_2018.html ), consagrou-se como um dos pioneiros na implementação da exigência de programas de compliance para pessoas jurídicas que venham a firmar contratos com o governo.
A partir dessa norma, o GDF tornou obrigatória a implementação do Programa de Integridade para todas as pessoas jurídicas que celebrem contrato ou outros instrumentos congêneres, de valor igual ou superior a 5 milhões, com a Administração Pública direta ou indireta do Distrito Federal, dentre as quais se encontra a Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP.
A exigência para a implementação do referido Programa pelas empresas contratantes se aplica aos ajustes firmados a partir de 1º de janeiro de 2020.
Vale mencionar, ainda, que visando a regulamentação da referida Lei, o GDF editou o Decreto nº 40.388/2020 (http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/086e6cf411324809973472ec9f54060a/Decreto_40388_14_01_2020.html ), seguindo a mesma tendência legislativa de incentivo à adoção de Programa de Integridade.
Importante ressaltar que, no âmbito do Distrito Federal, os programas de integridade são avaliados pela Unidade de Compliance da Controladoria-Geral do DF (CGDF), responsável por verificar a existência, aplicação e efetividade dos programas, não sendo admitido os meramente formais ou que se mostrem absolutamente incapazes de mitigar riscos.
Nesse sentido, confira-se cartilha formulada pela Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF:
A TERRACAP, atenta aos ditames legais e alinhada aos valores, princípios e normas éticas, considera a exigência do Programa de Integridade pelas empresas contratantes um instrumento relevante para prevenção, detecção e remediação de práticas lesivas contra a Administração Pública.
Nessa opção, você preenche o formulário da proposta, imprime e assina.
Em seguida, realize o depósito (ou Transferência Eletrônica – TED) do valor referente à caução do imóvel para a conta da TERRACAP (dados abaixo).
Por último, compareça à TERRACAP na data da licitação e participe de forma presencial.
Dados bancários da Terracap:
CNPJ N° 00.359.877/0001-73 C/C N° 900.102-0 Ag. N° 121 Banco 070 (Banco de Brasília)
Não esqueça de baixar o edital e ler as regras para participação na licitação pública.
Nessa opção, você escolhe o imóvel que têm interesse, preenche a proposta diretamente pelo site, paga o boleto relativo à caução e participa da licitação sem necessidade de ir à Terracap.
Não esqueça de baixar o edital e ler as regras de participação na licitação pública.