AVISO DE EDITAL Nº 01/2021-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 12 de fevereiro de 2021 para Venda de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 01/2021-Imóveis, conforme processo nº 00111-00008839/2020-36, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 11 de fevereiro de 2021 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 12 de fevereiro de 2021 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-seá após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 13 de janeiro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 001/2019-DICOM, de 27/09/2019, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 3 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 19.410.000,00; ITEM 4 - RAFAEL REIS LIMA R$ 172.015,00; ITEM 5 - LAMC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA R$ 192.000,00; ITEM 6 - LAMC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA R$ 212.000,00; ITEM 7 - BOREAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 25.525.000,00; ITEM 8 - EMBURANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 25.525.000,00; ITEM 9 - JEQUITIBÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 25.525.000,00; ITEM 10 - NSTR INCORPORADORA LTDA R$ 23.888.000,00; ITEM 11 - INC28 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILÁRIAS LTDA R$ 22.501.012,00; ITEM 13 - PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN, IGOR MENDONÇA GONÇALVES, ELISA SARDÃO COLARES, RAFAEL CASTELO DE CARVALHO, THAIS BOAVENTURA RODRIGUES SANTO ANJOS, FABIANO GARCIA AUTA SANTOS, MATEUS COUTO DE MELO, HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA, IGOR EUGENIO MICHALCZECHEN LACERDA, LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, CATARINA GESING GONÇALVES e AQUEL MOREIRA CAMPOS R$ 5.050.001,00; ITEM 14 - LUMASA SPE R$ 7.790.000,00; ITEM 15 - SURAIS JESUS PEREIRA PORTELA GUSTAVO R$ 240.000,00; ITEM 16 - GILMAR MARTINS COSTA R$ 55.000,00; ITEM 17 - REGIS PRADO FERNANDES R$ 353.000,00; ITEM 20 - R MARIA DE SOUSA E CIA LTDA ME R$ 251.000,00; ITEM 21 - KATARINE PEREIRA MOURÃO DA SILVA R$ 215.000,00; ITEM 25 - VITRON BRASÍLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA R$ 1.677.777,77; ITEM 26 - LILIANE LADISLAU MAIA R$ 691.050,78; ITEM 27 - RICARDO FERREIRA SECUNHO e JOSÉ RICARDO FROTA CORDEIRO R$ 650.000,00; ITEM 28 - IMG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA R$ 605.000,00; ITEM 29 - IMG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA R$ 610.000,00; ITEM 30 - SÉRGIO LUIZ LEÃO R$ 603.500,00; ITEM 31 - CLARINDA TRINDADE MACHADO DE ARAÚJO e RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA R$ 667.454,29; ITEM 32 - RICARDO LEOPOLDINO ABREU R$ 606.000,00; ITEM 36 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 37 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 38 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 39 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 40 - SAMUEL CHRISOSTOMO DO BOMFIM JUNIOR R$ 356.500,00; ITEM 41 - DAVID HENRIQUE DE AGUIAR R$ 200.000,00; ITEM 45 - LUANA BARROS DE CARVALHO OLIVEIRA e JOILTON OLIVEIRA RODRIGUES R$ 154.050,50; ITEM 46 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 5.310.000,00; ITEM 47 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL BRASILIENSE R$ 1.101.000,99; ITEM 48 - CLAUDIO ROBERTO FERREIRA R$ 324.000,00; ITEM 49 - TRACK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS R$ 316.100,00; ITEM 50 - COMUNIDADE EVANGÉLICA ATOS DE AMOR R$ 342.000,00; ITEM 51 - LYON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS R$ 361.000,00; ITEM 52 - R F SILVA BEBIDAS R$ 351.000,00; ITEM 53 - GAMMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI ME R$ 1.710.000,00; ITEM 54 - FRANCILUCE OLIVEIRA DA COSTA R$ 156.450,00; ITEM 55 - LEONARDO MINUCCI DE MOURA LEITE R$ 150.250,00; ITEM 56 - JULIANA DANTAS BORGES R$ 173.550,00; ITEM 57 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 169.550,00; ITEM 58 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 172.950,00; ITEM 59 - OG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI R$ 3.800,00; ITEM 60 - OG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI R$ 4.010,00; ITEM 61 - PABLO HENRIQUE BORGES R$ 915.000,00; ITEM 62 - RILDAYME SOUZA DE FARIA R$ 211.999,99; ITEM 63 - JCODONTOSERVICE APARELHOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA ME R$ 180.000,00; ITEM 65 - VALDEMAR ANTONIO DA VISITAÇÃO e DOUGLAS DUARTE DA VISITAÇÃO R$ 143.000,00; ITEM 66 - LIDIA DOS SANTOS ANDRADE R$ 70.101,50; ITEM 67 - THIAGO DOS SANTOS ANDRADE R$ 70.101,50; ITEM 71 - EDUARDO ROBSON DE LIRA R$ 122.999,99; ITEM 79 - ADELAIDE BEZERRA ANTUNES R$ 130.000,00; ITEM 80 - JÚLIO CESAR ALVES DE JESUS R$ 113.013,07; ITEM 81 - LENDOMAR JOSÉ DE SOUZA R$ 75.000,00; ITEM 85 - MOISÉS NUNES DA SILVA R$ 68.400,00; ITEM 86 - ESTER RIBEIRO JULIANO R$ 66.500,00; ITEM 88 - TARCÍSIO FERREIRA CRUZ R$ 69.000,00; ITEM 89 - SANDRO SNYLTHON SOARES SANTOS R$ 150.000,00; ITEM 90 - HEMERSON SANTOS TEIXEIRA R$ 138.900,00; ITEM 91 - ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI e RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI R$ 76.440,00; ITEM 92 - ELEN TAIZ DOS SANTOS SIMIONI R$ 76.510,00; ITEM 93 - ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI e RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI R$ 76.440,00; ITEM 94 - ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI e RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI R$ 76.440,00; ITEM 95 - MARCELO COELHO LIMA R$ 76.410,00; ITEM 96 - REYDNER GONÇALVES DE OLIVEIRA R$ 80.100,00; ITEM 97 - JCODONTOSERVICE APARELHOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA ME R$ 80.000,00; ITEM 98 - JCODONTOSERVICE APARELHOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA ME R$ 80.000,00; ITEM 104 - MARE AUTO POSTO LTDA R$ 1.815.000,00; ITEM 105 - NILSON TAKEO HAMADA e LEANDRO MENDES DE SOUZA R$ 400.000,00; ITEM 107 - IPÊ DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA e SAMIR ABDEL MIHSEN R$ 731.000,99; ITEM 108 - IPÊ DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA e SAMIR ABDEL MIHSEN R$ 701.000,99; ITEM 109 - IPÊ DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA e SAMIR ABDEL MIHSEN R$ 701.000,99; ITEM 115 - IGREJA BATISTA RESTAURAÇÃO R$ 531.000,00; ITEM 116 - IGREJA BATISTA RESTAURAÇÃO R$ 531.000,00; ITEM 117 - IGREJA BATISTA RESTAURAÇÃO R$ 561.000,00; ITEM 118 - YKARO DA SILVA RICARDO R$ 204.100,00; ITEM 119 - ELAINE DE FREITAS GOMES R$ 150.000,00. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00008839/2020-36. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 001/2021 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física), 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica), Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X.

Brasília/DF,18 de fevereiro de 2021

BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021–IMÓVEIS

A Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis – COPLI, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a licitante PO 806 EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA interpôs recurso administrativo contra a desclassificação de sua proposta de compra (Proposta de Compra nº 5009401 - ITEM 11), na ocasião do certame. Dessa forma, ficam convocados os demais licitantes habilitados para o item para que, havendo interesse, apresentem eventuais contrarrazões ao recurso interposto pela licitante recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, com fundamento no tópico 64.2 do Edital, CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS E SEUS PRAZOS, e § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser formalizado junto ao Protocolo do Ed. Sede da Terracap ou realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 01/2021–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital n.º 01/2021- Imóveis, conforme Processo nº. 00111-00008839/2020-36, torna público aos interessados que os licitantes ACADEMIA ESPORTIVA CEIB (Proposta de Compra nº 5009386 - ITEM 47) e JALES GONCALVES DA SILVA, WELLINGTON FACUNDES DOS SANTOS ARAUJO e CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (Proposta de Compra nº 5009416 - ITEM 105) interpuseram recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra dos respectivos imóveis. Dessa forma, ficam os licitantes CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL BRASILIENSE (Proposta de Compra nº 5009359 - ITEM 47) e NILSON TAKEO HAMADA e LEANDRO MENDES DE SOUZA (Proposta de Compra nº 10047260 - ITEM 105) convocados para que, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresentem contrarrazões aos recursos interpostos pelos licitantes recorrentes.

Brasília/DF, 03 de março de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE AO EDITAL Nº 01/2021–IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna pública a aplicação da penalidade de desclassificação e retenção do valor caucionado ao licitante preliminarmente classificado GILMAR MARTINS COSTA (Proposta de Compra nº 5008850 - ITEM 16), tendo em vista situação de inadimplência junto à Terracap, nos termos do Tópico 77.5, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES. Dessa forma, ficam os subsequentes licitantes interessados convocados para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no aludido edital, respeitando-se a ordem classificatória.

Brasília/DF, 05 de março de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 140/2021-DIRET, 3523ª sessão, realizada em 17/03/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00008839/2020-36, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 03 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 19.410.000,00; ITEM 04 - RAFAEL REIS LIMA R$ 172.015,00; ITEM 05 - LAMC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA R$ 192.000,00; ITEM 06 - LAMC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA R$ 212.000,00; ITEM 07 - BOREAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 25.525.000,00; ITEM 08 - EMBURANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 25.525.000,00; ITEM 09 - JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 25.525.000,00; ITEM 10 - NSTR INCORPORADORA LTDA R$ 23.888.000,00; ITEM 13 - PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN, HUGO DE CARLOS MELO LIMA, LILIANE FERREIRA DA SILVA LIMA, IGOR EUGENIO MICHALCZECHEN LACERDA, HADOLFO RAFAEL DE MELO LIMA, MATEUS COUTO DE MELO, RAQUEL MOREIRA CAMPOS, FABIANO GARCIA AUTA SANTOS, THAIS BOAVENTURA RODRIGUES SANTO ANJOS, RAFAEL CASTELO DE CARVALHO, ELISA SARDÃO COLARES, IGOR MENDONÇA GONÇALVES E CATARINA GESING GONÇALVES R$ 5.050.001,00; ITEM 14 - LUMASA SPE R$ 7.790.000,00; ITEM 26 - LILIANE LADISLAU MAIA R$ 691.050,78; ITEM 28 - IMG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA R$ 605.000,00; ITEM 29 - IMG CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA R$ 610.000,00; ITEM 36 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 37 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 38 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 39 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 1.110.000,00; ITEM 40 - SAMUEL CHRISOSTOMO DO BOMFIM JUNIOR R$ 356.500,00; ITEM 45 - LUANA BARROS DE CARVALHO OLIVEIRA E JOILTON OLIVEIRA RODRIGUES R$ 154.050,50; ITEM 46 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 5.310.000,00; ITEM 55 - LEONARDO MINUCCI DE MOURA LEITE R$ 150.250,00; ITEM 57 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 169.550,00; ITEM 58 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 172.950,00; ITEM 61 - PABLO HENRIQUE BORGES R$ 915.000,00; ITEM 62 - RILDAYME SOUZA DE FARIA R$ 211.999,99; ITEM 63 - JCODONTOSERVICE APARELHOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA ME R$ 180.000,00; ITEM 79 - ADELAIDE BEZERRA ANTUNES R$ 130.000,00; ITEM 85 - MOISES NUNES DA SILVA R$ 68.400,00; ITEM 86 - ESTER RIBEIRO JULIANO R$ 66.500,00; ITEM 91 - RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI E ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI R$ 76.440,00; ITEM 92 - ELEN TAIZ DOS SANTOS SIMIONI R$ 76.510,00; ITEM 93 - RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI E ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI R$ 76.440,00; ITEM 94 - RUMENIGH RIBEIRO PAVANELLI E ALTAMIRO FREIDE PAVANELLI R$ 76.440,00; ITEM 95 - MARCELO COELHO LIMA R$ 76.410,00; ITEM 96 - REYDNER GONÇALVES DE OLIVEIRA R$ 80.100,00; ITEM 97 - JCODONTOSERVICE APARELHOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA ME R$ 80.000,00; ITEM 98 - JCODONTOSERVICE APARELHOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA ME R$ 80.000,00; ITEM 107 - SAMIR ABDEL MIHSEN E IPÊ DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 731.000,99; ITEM 108 - SAMIR ABDEL MIHSEN E IPÊ DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 701.000,99; ITEM 109 - SAMIR ABDEL MIHSEN E IPÊ DOURADO PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 701.000,99; ITEM 115 - IGREJA BATISTA RESTAURAÇÃO R$ 531.000,00; ITEM 116 - IGREJA BATISTA RESTAURAÇÃO R$ 531.000,00; ITEM 117 - IGREJA BATISTA RESTAURAÇÃO R$ 561.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 11, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 27, 30, 31, 32, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 65, 66, 67, 71, 80, 81, 88, 89, 90, 104, 105, 118 e 119 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/05/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 19 de março de 2021

BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 117/2021-DIRET, 3520ª sessão, realizada em 10/03/2021, decidiu, com base nos tópicos 64 e 64.1 do Edital n.º 01/2021-Imóveis, conhecer o recurso administrativo interposto pela licitante PO 806 EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS (Proposta de Compra nº 5009401 - ITEM 11), para, no mérito, considerá-lo IMPROCEDENTE, mantendo-se inalterados a decisão anterior da Comissão de Licitação que entendeu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta por ela apresentada, bem como o resultado de classificação preliminar do certame, veiculado na edição nº 33 do DODF, de 19/02/2021. Esclarece-se, na oportunidade, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá novo recurso quanto à presente decisão.

Brasília/DF, 23 de março de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 155/2021-DIRET, 3525ª sessão, realizada em 24/03/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00008839/2020-36, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 27 - JOSE RICARDO FROTA CORDEIRO E RICARDO FERREIRA SECUNHO R$ 650.000,00; ITEM 30 - SERGIO LUIZ LEÃO R$ 603.500,00; ITEM 41 - DAVID HENRIQUE DE AGUIAR R$ 200.000,00; ITEM 48 -CLAUDIO ROBERTO FERREIRA R$ 324.000,00; ITEM 65 - DOUGLAS DUARTE DA VISITAÇÃO E VALDEMAR ANTONIO DA VISITACAO R$ 143.000,00; ITEM 71 - EDUARDO ROBSON DE LIRA R$ 122.999,99; ITEM 88 - TARCISIO FERREIRA CRUZ R$ 69.000,00; ITEM 89 - SANDRO SNYLTHON SOARES SANTOS R$ 150.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 11, 15, 16, 17, 20, 21, 25, 31, 32, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 66, 67, 80, 81, 90, 104, 105, 118 e 119 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/05/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 26 de março de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 168/2021-DIRET, 3526ª sessão, realizada em 30/03/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00008839/2020-36, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 11 - INC28 BRASAL INCORPORAÇOES IMOBILIARIAS LTDA R$ 22.501.012,00; ITEM 16 - GOLFO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA EPP R$ 55.000,00; ITEM 17 - REGIS PRADO FERNANDES R$ 353.000,00; ITEM 50 - COMUNIDADE EVANGÉLICA ATOS DE AMOR R$ 342.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 15, 20, 21, 25, 31, 32, 47, 49, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 66, 67, 80, 81, 90, 104, 105, 118 e 119 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/05/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 05 de abril de 2021

JOÃO PAULO DE RODRIGUES E SOUSA

Presidente da Comissão - Respondendo

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 208/2021-DIRET, 3531ª sessão, realizada em 20/04/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00008839/2020-36, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 21 - KATARINE PEREIRA MOURAO DA SILVA R$ 215.000,00; ITEM 52 - R F SILVA BEBIDAS R$ 351.000,00; ITEM 56 - JULIANA DANTAS BORGES R$ 173.550,00; ITEM 118 - YKARO DA SILVA RICARDO R$ 204.100,00; ITEM 119 - ELAINE DE FREITAS GOMES R$ 150.000,00. Além disso, decidiu a Diretoria pelo indeferimento do pedido de direito de preferência formulado pelos licitantes JALES GONCALVES DA SILVA, WELLINGTON FACUNDES DOS SANTOS ARAUJO e CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (Proposta de Compra nº 5009416), com a consequente homologação do ITEM 105 em nome dos licitantes preliminarmente classificados NILSON TAKEO HAMADA e LEANDRO MENDES DE SOUZA, pelo valor de R$ 400.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 15, 20, 25, 31, 32, 47, 49, 51, 53, 54, 59, 60, 66, 67, 80, 81, 90 e 104, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/05/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 23 de abril de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 235/2021-DIRET, 3536ª sessão, realizada em 05/05/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00008839/2020-36, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 32 - RICARDO LEOPOLDINO ABREU R$ 606.000,00; ITEM 59 - OG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI R$ 3.800,00 (taxa mensal de concessão); ITEM 60 - OG ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI R$ 4.010,00 (taxa mensal de concessão); ITEM 66 - LIDIA DOS SANTOS ANDRADE R$ 70.101,50; ITEM 67 - THIAGO DOS SANTOS ANDRADE R$ 70.101,50; ITEM 90 - HEMERSON SANTOS TEIXEIRA R$ 138.900,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 15, 20, 25, 31, 47, 49, 51, 53, 54, 80, 81 e 104, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/05/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF,06 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 258/2021-DIRET, 3538ª sessão, realizada em 13/05/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00008839/2020-36, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 31 - RODRIGO ADRIANO MACHADO VARELA e CLARINDA TRINDADE MACHADO DE ARAUJO R$ 667.454,29; ITEM 53 - GAMMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS EIRELI ME R$ 1.710.000,00; ITEM 54 - FRANCILUCE OLIVEIRA DA COSTA EIRELI ME R$ 156.450,00; ITEM 104 - MARE AUTO POSTO LTDA R$ 1.815.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 15, 20, 25, 47, 49, 51, 80 e 81, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/05/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarecese, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 14 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 287/2021-DIRET, 3540ª sessão, realizada em 26/05/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00008839/2020-36, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 25 - VITRON BRASÍLIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA R$ 1.677.777,77; ITEM 49 - TRACK EMPREENDIMENTOS IMBILIARIOS LTDA R$ 316.100,00; ITEM 81 - LENDOMAR JOSÉ DE SOUZA R$ 75.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 15, 20, 47, 51 e 80, permanecerão sobrestados até momento oportuno, para deliberação. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 28 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 314/2021-DIRET, 3541ª sessão, realizada em 01/06/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00008839/2020-36, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 15 - SURAIS JESUS PEREIRA PORTELA GUSTAVO R$ 240.000,00; ITEM 51- LYON PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS R$ 361.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 20, 47 e 80 , permanecerão sobrestados até momento oportuno, para deliberação. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 02 de junho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna público o pedido de desistência da licitante SURAIS JESUS PEREIRA PORTELA GUSTAVO (Proposta de Compra nº 10047128 - ITEM 15), ficando os subsequentes licitantes interessados convocados para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pela primeira colocada, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital, respeitando-se a ordem classificatória para o respectivo item. Na oportunidade, informa-se que eventuais requerimentos deverão ser formalizados junto ao protocolo da Empresa ou realizados por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online.

Brasília/DF, 08 de junho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 341/2021-DIRET, 3543ª sessão, realizada em 16/06/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00008839/2020-36, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 80 - JÚLIO CÉSAR ALVES DE JESUS R$ 113.013,07. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 20 e 47, permanecerão sobrestados até momento oportuno, para deliberação. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 17 de junho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 418/2021-DIRET, 3553ª sessão, realizada em 28/07/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00008839/2020-36, proclamandose vencedor o seguinte licitante: ITEM 20 - R MARIA DE SOUSA E CIA LTDA ME R$ 251.000,00. Informa-se, na oportunidade, que o ITEM 47, permanecerá sobrestado até momento oportuno, para deliberação. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 29 de julho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 01/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 489/2021-DIRET, 3559ª sessão, realizada em 01/09/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 01/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00008839/2020-36, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 47 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL BRASILIENSE R$ 1.101.000,99, restando indeferido o direito de preferência postulado pela licitante ACADEMIA ESPORTIVA CEIB. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 08 de setembro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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