AVISO DE EDITAL Nº 04/2021-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 28 de maio de 2021 para Venda/Concessão de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 04/2021- Imóveis, conforme processo nº 00111-00002203/2021-61, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 27 de maio de 2021 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 28 de maio de 2021 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-delicitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 30 de abril de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO

DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 01/2019-DICOM, de 27/09/2019, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 919.900,00; ITEM 2 - BRUNO AMAURI LOWE JUNIOR R$ 1.707.777,77; ITEM 5 - ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO NETO R$ 75.570,00; ITEM 10 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 354.000,00; ITEM 14 - W&M SERVICOS DE EDUCACAO ADMINISTRATIVOS E ESCRITORIO LTDA R$ 252.000,00; ITEM 15 - FERNANDO BERNARDINO ARAGAO R$ 438.855,00; ITEM 16 - FERNANDO BERNARDINO ARAGAO R$ 431.800,00; ITEM 17 - WESLEY OLIVEIRA SARAIVA R$ 370.000,00; ITEM 18 - SHIRLENE OLIVEIRA DINIZ R$ 375.750,00; ITEM 19 - THALES DE OLIVEIRA CARDOSO e PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELLO R$ 415.200,00; ITEM 20 - SILVANIA LOUREIRO DIOGENES R$ 361.000,00; ITEM 21 - WESLEY OLIVEIRA SARAIVA R$ 401.999,00; ITEM 23 - CONCEIÇÃO DE MARIA PAULO DE BARROS R$ 633.339,00; ITEM 24 - BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA R$ 628.300,00; ITEM 25 - ALEXANDRE GUIDO VALLERÃO e SANDRA REGINA CACADOR FERNANDES R$ 751.100,00; ITEM 26 - RICARDO CINTRA JUNIOR R$ 2.010.000,00; ITEM 28 - IGOR FELIX CARDOSO R$ 525.910,99; ITEM 29 - LENY SIMONE TAVARES MENDONÇA e CLAUDIO BISPO DOREIA R$ 677.000,00; ITEM 30 - RAPHAEL COSTA CARVALHO e GIOVANNA OLIVEIRA PARONETTO R$ 575.000,00; ITEM 31 - ANDREIA ANA DA SILVA R$ 582.000,00; ITEM 32 - UNIVERSO DAS BEBIDAS COMERCIO ATACADISTA LTDA R$ 1.691.000,00; ITEM 35 - UNIVERSO DAS BEBIDAS COMERCIO ATACADISTA LTDA R$ 571.975,00; ITEM 39 - MARIA NAZARE NUNES FERREIRA, MAURO CARLOS FERREIRA BARROSO e MISLENE MARTINS ALVARENGA R$ 550.000,00; ITEM 41 - THIAGO GOMES ARAUJO E SILVA R$ 155.000,00; ITEM 42 - THIAGO GOMES ARAUJO E SILVA R$ 140.000,00; ITEM 44 - MARCOS CARDOSO VERAS R$ 123.550,00; ITEM 50 - DJM ENGENHARIA LTDA R$ 160.001,99; ITEM 51 - ANA CLAUDIA DE SOUZA R$ 147.300,00; ITEM 52 - PAULO ALEXANDRE DE CARVALHO CUNHA R$ 143.000,00; ITEM 53 - PAULO ALEXANDRE DE CARVALHO CUNHA R$ 143.000,00; ITEM 54 - EDILENE VENANCIO DA SILVA R$ 171.000,00; ITEM 59 - RAI JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS, AVENIDA 800 R$ 71.000,09; ITEM 62 - ROGERIO LUIZ MARTINS COSTA R$ 1.001.095,87; ITEM 63 - CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES R$ 123.800,00; ITEM 65 - LEANDRO PACHECO MOREIRA R$ 99.999,99; ITEM 66 - LEANDRO PACHECO MOREIRA R$ 111.111,11; ITEM 67 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME R$ 201.223,00; ITEM 68 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME R$ 172.035,00; ITEM 69 - ISRAEL ESTEVES DOS SANTOS MAGALHAES R$ 153.000,00; ITEM 75 - RAILSON SILVA DOS SANTOS R$ 146.000,00; ITEM 81 - ROBERT RAMIRES SOUZA COSTA R$ 130.440,00; ITEM 82 - MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,10; ITEM 83 - MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,10; ITEM 85 - MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,00; ITEM 86 - MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,00; ITEM 87 - ANA CLAUDIA DE SOUZA R$ 153.600,00; ITEM 88 - ISRAEL ESTEVES DOS SANTOS MAGALHAES R$ 123.000,00; ITEM 89 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 2.713.100,00; ITEM 91 - NAGILA CRISTINA MOURA, ELIAS BEZERRA DE ANDRADE NETO R$ 351.199,00; ITEM 93 - FREDERICO NOBRE BALEEIRO R$ 402.034,34; ITEM 94 - ORONDINO ALECRIM DA SILVA R$ 365.000,00. Na oportunidade, comunica-se a desclassificação dos licitantes MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES (Proposta de Compra nº 10048525 - ITEM 84) e DANIEL LEVONI MOURA e MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES (Proposta de Compra nº 10048540 - ITEM 84), que incorreram nas penalidades previstas nos tópicos 20.1 e 26.1 do edital. Além disso, informa-se que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo 00111.00002203/2021-61. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 004/2021 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física), 37.2 e 39 (Pessoa Jurídica), Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X.

Brasília/DF, 02 de junho de 2021

BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 04/2021 – IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 04/2021-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO da Proposta de Compra nº 10048345, em nome do licitante preliminarmente classificado BRUNO AMAURI LOWE JUNIOR (ITEM 02), o qual deixou de protocolar a documentação exigida no CAPÍTULO V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, bem como da Proposta de Compra nº 10048436, em nome dos licitantes preliminarmente classificados NAGILA CRISTINA MOURA e ELIAS BEZERRA DE ANDRADE NETO (ITEM 91), tendo em vista situação de inadimplência junto à Terracap, nos termos do Tópico 77.5, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES. Dessa forma, ficam os subsequentes licitantes interessados convocados para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro, juntamente com a documentação necessária, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no aludido edital, respeitando-se a ordem classificatória, de acordo com o tópico 55, CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO.

Brasília/DF, 24 de junho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 04/2021–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital Nº 04/2021- Imóveis, conforme processo 0011100002203/2021-61, torna público aos interessados que os licitantes YAHOO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP (Proposta de Compra nº 10048374 - ITEM 14) e JOAQUIM RIBEIRO DE FARIA (Proposta de Compra nº 5010087 - ITEM 31) interpuseram recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra dos respectivos imóveis. Dessa forma, ficam os licitantes W&M SERVICOS DE EDUCACAO ADMINISTRATIVOS E ESCRITORIO LTDA (Proposta de Compra nº 5010191 - ITEM 14) e ANDREIA ANA DA SILVA (Proposta de Compra nº 10048372 - ITEM 31), convocadas para que, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresentem contrarrazões aos recursos interpostos pelos licitantes recorrentes.

Brasília/DF, 29 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 365/2021-DIRET, 3549ª sessão, realizada em 30/06/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00002203/2021-61, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 15 - FERNANDO BERNARDINO ARAGAO R$ 438.855,00; ITEM 16 - FERNANDO BERNARDINO ARAGAO R$ 431.800,00; ITEM 17 - WESLEY OLIVEIRA SARAIVA R$ 370.000,00; ITEM 18 - SHIRLENE OLIVEIRA DINIZ R$ 375.750,00; ITEM 19 - PRISCILLA VASCONCELOS FREIRE DE MELO e THALES DE OLIVEIRA CARDOSO R$ 415.200,00; ITEM 20 - SILVANIA LOUREIRO DIÓGENES R$ 361.000,00; ITEM 21 - WESLEY OLIVEIRA SARAIVA R$ 401.999,00; ITEM 23 - CONCEIÇÃO DE MARIA PAULO DE BARROS R$ 633.339,00; ITEM 24 - BRUNO GABRIEL DA SILVA ROCHA R$ 628.300,00; ITEM 25 - SANDRA REGINA CAÇADOR FERNANDES e ALEXANDRE GUIDO VALLERÃO R$ 751.100,00; ITEM 29 - LENY SIMONE TAVARES MENDONÇA e CLAUDIO BISPO DOREIA R$ 677.000,00; ITEM 39 - MAURO CARLOS FERREIRA BARROSO, MISLENE MARTINS ALVARENGA e MARIA NAZARE NUNES FERREIRA R$ 550.000,00; ITEM 41 - THIAGO GOMES ARAUJO E SILVA 00566050137 R$ 155.000,00; ITEM 42 - THIAGO GOMES ARAUJO E SILVA 00566050137 R$ 140.000,00; ITEM 44 - MARCOS CARDOSO VERAS R$ 123.550,00; ITEM 50 - DJM ENGENHARIA LTDA R$ 160.001,99; ITEM 52 - PAULO ALEXANDRE DE CARVALHO CUNHA R$ 143.000,00; ITEM 53 - PAULO ALEXANDRE DE CARVALHO CUNHA R$ 143.000,00; ITEM 54 - EDILENE VENANCIO DA SILVA R$ 171.000,00; ITEM 62 - ROGERIO LUIZ MARTINS COSTA R$ 1.001.095,87; ITEM 81 - ROBERT RAMENIS SOUZA COSTA R$ 130.440,00; ITEM 93 - FREDERICO NOBRE BALEEIRO R$ 402.034,34; ITEM 94 - ORONDINO ALECRIM DA SILVA R$ 365.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 05, 10, 14, 26, 28, 30, 31, 32, 35, 48, 51, 59, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 75, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89 e 91 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrandose em 02/09/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuarem o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 1º de julho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 379/2021-DIRET, 3550ª sessão, realizada em 07/07/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00002203/2021-61, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 10 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 354.000,00; ITEM 28 - IGOR FELIX CARDOSO R$ 525.910,99; ITEM 30 - RAPHAEL COSTA CARVALHO e GIOVANNA OLIVEIRA PARONETTO R$ 575.000,00; ITEM 51 - ANA CLAUDIA DE SOUZA R$ 147.300,00; ITEM 65 - LEANDRO PACHECO MOREIRA R$ 99.999,99; ITEM 67 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA ME R$ 201.223,00; ITEM 69 - ISRAEL ESTEVES DOS SANTOS MAGALHAES ME R$ 153.000,00; ITEM 87 - ANA CLAUDIA DE SOUZA R$ 153.600,00; ITEM 88 - ISRAEL ESTEVES DOS SANTOS MAGALHAES ME R$ 123.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 05, 14, 26, 31, 32, 35, 48, 59, 63, 66, 68, 75, 82, 83, 85, 86, 89 e 91 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 02/09/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuarem o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 09 de julho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 393/2021-DIRET, 3551ª sessão, realizada em 14/07/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00002203/2021-61, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 01 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 919.900,00; ITEM 32 - UNIVERSO DAS BEBIDAS COMERCIO ATACADISTA LTDA R$ 1.691.000,00; ITEM 35 - UNIVERSO DAS BEBIDAS COMERCIO ATACADISTA LTDA R$ 571.975,00; ITEM 63 - CRISTIANE DE FREITAS GOMES ALVES R$ 123.800,00; ITEM 82 - MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,10; ITEM 83 - MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,10; ITEM 85 -MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,00; ITEM 86 - MARTA MARIA MARQUES MAGALHAES R$ 86.320,00; ITEM 89 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 2.713.100,00. Além disso, decidiu a Diretoria Colegiada pelo deferimento do pleito de retirada da coparticipante AVENIDA 800, com a consequente homologação do ITEM 59 em nome do licitante RAI JONATHAN PEREIRA DOS SANTOS (Proposta de Compra nº 10048390), pelo valor de R$ 71.000,09. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 05, 14, 26, 31, 48, 66, 68 e 75 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 02/09/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuarem o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF,16 de julho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 408/2021-DIRET, 3552ª sessão, realizada em 22/07/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00002203/2021-61, proclamandose vencedor o seguinte licitante: ITEM 26 - RICARDO CINTRA JUNIOR R$ 2.010.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 05, 14, 31, 48, 66, 68 e 75 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 02/09/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado devera, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF,22 de julho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 04/2021-Imóveis, torna público o pedido de desistência e a consequente desclassificação do licitante preliminarmente classificado RAILSON SILVA DOS SANTOS (Proposta de Compra nº 10048448 - ITEM 75), ficando a licitante MULTICONTAS SERVICOS CONTABEIS DIGITAL LTDA (Proposta de Compra - 10048043) convocada, nos termos do Tópico 77.6.1, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifeste, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro colocado, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital.

Brasília/DF, 10 de agosto de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 447/2021-DIRET, 3556ª sessão, realizada em 11/08/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00002203/2021-61, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 05 - ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO NETO R$ 75.570,00; ITEM 68 - VALDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 172.035,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 14, 31, 48, 66 e 75 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 02/09/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuarem o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF,16 de agosto de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 477/2021-DIRET, 3558ª sessão, realizada em 25/08/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00002203/2021-61, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 75 - MULTICONTAS SERVICOS CONTABEIS DIGITAL LTDA R$ 146.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 14, 31, 48 e 66 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 02/09/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, ao interessado que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 26 de agosto de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 488/2021-DIRET, 3559ª sessão, realizada em 01/09/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00002203/2021-61, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 48 - J J DA SILVA COSMETICOS E BELEZA ME R$ 122.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 14, 31 e 66 permanecerão sobrestados, até momento oportuno, para deliberação. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, ao interessado que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 03 de setembro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE

REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 04/2021-Imóveis, torna pública a desclassificação da licitante preliminarmente classificada ANDREIA ANA DA SILVA (Proposta de Compra nº 10048372 - ITEM 31), pelas razões descritas no Relatório nº 175/2021-COPLI, ficando convocados os demais licitantes habilitados no item, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pela primeira colocada, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital.

Brasília/DF, 15 de agosto de 2021.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE

LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 596/2021-DIRET, 3570ª sessão, realizada em 21/10/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 04/2021-Imóveis, conforme processo nº 00111- 00002203/2021-61, pelo deferimento do pedido de direito de preferência postulado pela licitante YAHOO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA EPP (Proposta de Compra nº 10048374) e a consequente homologação do ITEM 14, pelo valor de R$ 252.000,00. Além disso, decidiu a diretoria pelo indeferimento do pedido de direito de preferência postulado pelo licitante JOAQUIM RIBEIRO DE FARIA (Proposta de Compra nº 10048422), pelas razões apresentadas no Relatório nº. 253/2021-DICOM, com a consequente homologação do ITEM 31 em nome do licitante RAPHAEL ROCHA GOUVEA (Proposta de Compra nº 10048337), pelo valor de R$ 582.000,00. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuarem o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 22 de outubro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE | AO EDITAL Nº 04/2021–IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis – COPLI, leva ao conhecimento dos licitantes e demais interessados sentença proferida pelo d. Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do processo judicial nº 0704080- 08.2021.8.07.0018, que julgou procedente o pedido para determinar a adjudicação e transferência do imóvel descrito no ITEM 66 à Sra. SINDIA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA, observados os termos e condições do Edital nº 04/2021. Dessa forma, fica a interessada convocada para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente a documentação listada nos tópicos nº 37.1 e 39.1, Capítulo V. A documentação deverá ser, preferencialmente, apresentada junto ao protocolo da Empresa ou por meio da plataforma online, acessando-se o site da TERRACAP, não se responsabilizando a Comissão de Licitação pelo não recebimento dos documentos quando encaminhados por outros meios, seja por motivos de ordem técnica ou de qualquer outra natureza.

Brasília/DF, 04 de maio de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 338/2023-DIRET, 3701ª sessão, realizada em 25/05/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 04/2021-Imóveis, conforme processo nº 0011100002203/2021-61, tomar conhecimento da decisão proferida no bojo da Ação Judicial nº 0704080-08.2021.8.07.0018, pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que transitou em julgado e julgou procedente o pedido para determinar a adjudicação e transferência do imóvel à autora, homologando o Item 66 em nome de SINDIA CRISTINA DE CARVALHO SOUSA (Proposta de Compra nº 10048246), pelo valor de R$ 128.950,08. Na oportunidade, comunica-se à licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedora supracitada deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 29 de maio de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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