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today Caução Até 04 Novembro 2021 Data da Licitação 05 Novembro 2021


location_on Brasília, Ceilândia, Riacho Fundo II, Samambaia e demais regiões do Distrito Federal.

AVISO DE EDITAL Nº 12/2021-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 29 de outubro de 2021 para Venda/Concessão de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 12/2021-Imóveis, conforme processo 00111- 00007594/2021-19, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 28 de outubro de 2021 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ nº 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 29 de outubro de 2021 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 1° de outubro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE ADIAMENTO DO EDITAL Nº 12/2021- IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Edital nº 12/2021-Imóveis, objeto do processo nº 00111-00007594/2021-19, publicado na edição nº 187 do DODF, de 04 de outubro de 2021, página 123, em razão do feriado do dia do servidor no âmbito Distrital. Dessa forma, fica estabelecida a nova data do certame, a ser realizado em 05 de novembro de 2021, devendo as propostas de compra ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-delicitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento do horário de recebimento das propostas. O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 04 de novembro de 2021 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA

DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2021 - IMÓVEIS

 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 01/2019-DICOM, de 27 de setembro de 2019, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - ALEXANDRE MOREIRA OLIVEIRA R$ 3.000.100,00; ITEM 02 - GNP CONSTRUCOES EIRELI R$ 23.910,00 (Concessão Mensal); ITEM 04 - LUENIRA FELSKE GABRIEL R$ 480.000,00; ITEM 08 - JAX 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 7.804.000,00; ITEM 9 - JAX 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 7.804.000,00; ITEM 10 - COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES E ADM LTDA R$ 8.313.000,00; ITEM 11 - LUIS CLÁUDIO FERNANDES MIRANDA R$ 3.101.000,00; ITEM 20 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A R$ 4.129.777,77; ITEM 21 - PHILLIPE MOREIRA NASCIMENTO R$ 165.100,00; ITEM 22 - IGREJA EVANGÉLICA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL R$ 380.000,00; ITEM 23 - CLAUDIO DE CARVALHO R$ 50.000,00; ITEM 24 - CLAUDIO DE CARVALHO R$ 50.000,00; ITEM 31 - ALDENIZ CESAR BATISTA DINIZ R$ 765.999,00; ITEM 32 - VICTORIA MENDONÇA DE SOUSA R$ 35.301,99; ITEM 33 - CLARICE MORAES LOPES R$ 35.500,00; ITEM 34 - LIZANDRA MARIA LOPES OLIVEIRA R$ 35.500,00; ITEM 35 - FABIANO CAMPOS MACEDO R$ 35.800,00; ITEM 36 - VITOR AMADEU DA SILVA FEITOZA R$ 36.155,00; ITEM 37 - ALESSANDRO CAVALCANTI GONÇALVES R$ 80.100,00; ITEM 40 - MD AUTO CENTRO LTDA ME R$ 301.020,00; ITEM 41 - RENATO AURÉLIO FONSECA DE SOUZA e EVALDO LOBATO LIMA R$ 470.830,90; ITEM 43 - FARID NIMER MOHAMED NIMIR YUSUF R$ 581.000,00; ITEM 44 - CARLA DE OLIVEIRA SOUSA R$ 541.000,00; ITEM 45 - ELSO PEREIRA NUNES R$ 512.880,00; ITEM 46 - DAVI CRISTIAN LOPES R$ 162.500,00; ITEM 47 - JOSE MARIA DE CARVALHO DA CUNHA R$ 162.100,00; ITEM 48 - JOSE MARIA DE CARVALHO DA CUNHA R$ 162.100,00; ITEM 49 - JOSE MARIA DE CARVALHO DA CUNHA R$ 162.100,00; ITEM 50 - MARCINO NUNES DOS SANTOS R$ 163.000,00; ITEM 51 - IRIS LELIANE DOS REIS SILVA R$ 156.600,00; ITEM 52 - ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS R$ 153.360,00; ITEM 53 - ELISBERTO CORREIA SOUSA e MONICA DOS REIS PEREIRA R$ 161.000,00; ITEM 63 - JÚLIO CÉSAR LIMA DO NASCIMENTO R$ 90.000,01; ITEM 69 - KATHLEEN DA SILVA RODRIGUES R$ 72.000,00; ITEM 70 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS DURÃES R$ 67.200,00; ITEM 71 - MIRIAM NUNES DA SILVA R$ 68.600,00; ITEM 72 - SAMUEL DANTAS DE LIMA OLIVEIRA R$ 68.790,00; ITEM 73 - ROBERTO PEREIRA ALVES R$ 215.800,00; ITEM 78 - DAYANE DIONILA DA AILVA R$ 100.190,00; ITEM 80 - GL EQUIPAMENTOS E RECUPERAÇÃO LTDA R$ 501.000,30; ITEM 81 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 492.300,00; ITEM 82 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 485.300,00; ITEM 83 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 317.400,00; ITEM 85 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 1.107.000,00; ITEM 86 - ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS R$ 465.000,00; ITEM 87 - LUIZ CARLOS BITTENCOURT R$ 171.000,00; ITEM 89 - CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA R$ 8.310.000,00; ITEM 91 - SYS PARTICIPACOES S/A R$ 24.000.003,50; ITEM 92 - FABRICIO DA SILVA R$ 510.000,00; ITEM 93 - FABRICIO DA SILVA R$ 460.000,00; ITEM 94 - 2M ENGENHARIA R$ 365.000,00.Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo 00111.00007594/2021-19. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 12/2021 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física), 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica) sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.5, Capítulo X.

Brasília/DF, 09 de novembro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna pública a aplicação da penalidade de desclassificação e retenção do valor caucionado ao licitante preliminarmente classificado SAMUEL DANTAS DE LIMA OLIVEIRA (Proposta de Compra nº 10049454 - ITEM 72), tendo em vista situação de inadimplência junto à Terracap, nos termos do Tópico 77.5, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES.

Brasília/DF, 22 de novembro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE

AO EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 670/2021-DIRET, 3578ª sessão, realizada em 24/11/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 12/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00007594/2021-19, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 10 - COL CONSTRUÇÕES ORTEGA INCORPORAÇÕES E ADM LTDA R$ 8.313.000,00; ITEM 20 - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A R$ 4.129.777,77; ITEM 33 - CLARICE MORAES LOPES R$ 35.500,00; ITEM 34 - LIZANDRA MARIA LOPES OLIVEIRA R$ 35.500,00; ITEM 35 - FABIANO CAMPOS MACEDO R$ 35.800,00; ITEM 36 - VITOR AMADEU DA SILVA FEITOZA R$ 36.155,00; ITEM 37 - ALESSANDRO CAVALCANTI GONÇALVES R$ 80.100,00; ITEM 44 - CARLA DE OLIVEIRA SOUSA R$ 541.000,00; ITEM 46 - DAVI CRISTIAN LOPES R$ 162.500,00; ITEM 51 - IRIS LELIANE DOS REIS SILVA R$ 156.600,00; ITEM 52 - ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS R$ 153.360,00; ITEM 53 - ELISBERTO CORREIA SOUSA e MONICA DOS REIS PEREIRA R$ 161.000,00; ITEM 70 - MATHEUS HENRIQUE SANTOS DURÃES R$ 67.200,00; ITEM 78 - DAYANE DIONILA DA AILVA R$ 100.190,00; ITEM 80 - GL EQUIPAMENTOS E RECUPERAÇÃO LTDA R$ 501.000,30; ITEM 91 - SYS PARTICIPACOES S/A R$ 24.000.003,50; ITEM 92 - FABRICIO DA SILVA R$ 510.000,00; ITEM 93 - FABRICIO DA SILVA R$ 460.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 02, 04, 08, 09, 11, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 40, 41, 43, 45, 47, 48, 49, 50, 63, 69, 71, 72, 73, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89 e 94 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 31/01/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 26 de novembro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital Nº.º 12/2021- Imóveis, conforme processo 0011100007594/2021-19, torna público aos interessados que o licitante CLÁUDIO CAETANO DE MOURA (Proposta de Compra nº 5011192 - ITEM 87) interpôs recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra do imóvel. Dessa forma, fica o licitante LUIZ CARLOS BITTENCOURT (Proposta de Compra nº 10049416), convocado para que, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo licitante recorrente.

Brasília/DF, 26 de novembro de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 681/2021-DIRET, 3579ª sessão, realizada em 01/12/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 12/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00007594/2021-19, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 01 - ALEXANDRE MOREIRA OLIVEIRA R$ 3.000.100,00; ITEM 11 - LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA R$ 3.101.000,00; ITEM 32 - VICTÓRIA MENDONÇA DE SOUSA R$ 35.301,99; ITEM 40 - MD AUTO CENTRO LTDA ME R$ 301.020,00; ITEM 43 - FARID NIMER MOHAMED NIMIR YUSUF R$ 581.000,00; ITEM 45 - ELSO PEREIRA NUNES R$ 512.880,00; ITEM 47 - JOSE MARIA DE CARVALHO DA CUNHA R$ 162.100,00; ITEM 48 - JOSE MARIA DE CARVALHO DA CUNHA R$ 162.100,00; ITEM 49 - JOSE MARIA DE CARVALHO DA CUNHA R$ 162.100,00; ITEM 69 - KATHLEEN DA SILVA RODRIGUES R$ 72.000,00; ITEM 71 - MIRIAM NUNES DA SILVA R$ 68.600,00; ITEM 73 -ROBERTO PEREIRA ALVES R$ 215.800,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 02, 04, 08, 09, 21, 22, 23, 24, 31, 41, 50, 63, 72, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 89 e 94 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 31/01/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 03 de dezembro de 2021

JOÃO PAULO DE RODRIGUES E SOUSA

Presidente da Comissão - Respondendo

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 763/2021-DIRET, 3583ª sessão, realizada em 15/12/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 12/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111- 00007594/2021-19, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 23 - CLAUDIO DE CARVALHO R$ 50.000,00; ITEM 24 - CLAUDIO DE CARVALHO R$ 50.000,00; ITEM 81 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 492.300,00; ITEM 82 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 485.300,00; ITEM 83 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 317.400,00; ITEM 85 - J.A ALI KARAJA CONSTRUTORA EIRELI ME R$ 1.107.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 02, 04, 08, 09, 21, 22, 31, 41, 50, 63, 72, 86, 87, 89 e 94 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 31/01/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 16 de dezembro de 2021

JOÃO PAULO DE RODRIGUES E SOUSA

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE

AO EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 12/2021-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO e a consequente aplicação da penalidade de retenção do valor caucionado em função do pedido de desistência formulado pela licitante preliminarmente classificada IGREJA EVANGÉLICA MISSÃO DE CRISTO MUNDIAL (Proposta de Compra nº 10049419 - ITEM 22), nos termos do Tópico 77.6, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES.

Brasília/DF, 03 de janeiro de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 003/2022-DIRET, 3589ª sessão, realizada em 05/01/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 12/2021-Imóveis, pelo deferimento do pedido de revisão de desclassificação, com a consequente homologação do ITEM 72 em nome do licitante SAMUEL DANTAS DE LIMA OLIVEIRA (Proposta de Compra nº 10049454), pelo valor de R$ 68.790,00, conforme razões apresentadas no Relatório 306/2021-DICOM, Processo nº. 00111-00007594/2021-19. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 02, 04, 08, 09, 21, 31, 41, 50, 63, 86, 87, 89 e 94 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 31/01/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 06 de janeiro de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 12/2021–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 010/2022-DIRET, 3590ª sessão, realizada em 12/01/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 12/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00007594/2021-19, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 50 - MARCINO NUNES DOS SANTOS R$ 163.000,00; ITEM 63 - JÚLIO CÉSAR LIMA DO NASCIMENTO R$ 90.000,01; ITEM 94 - 2M ENGENHARIA LTDA. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 02, 04, 08, 09, 21, 31, 41, 86, 87 e 89 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 31/01/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 13 de janeiro de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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Anexos

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