AVISO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 02/2021-Imóveis, torna pública a desclassificação do licitante AILTON CARDOSO DE CARVALHO (Proposta nº 5011882 - ITEM 33), pelas razões descritas no Relatório nº 88/2022-COPLI, ficando convocados os subsequentes licitantes habilitados no item, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro colocado, juntamente com a documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital. Além disso, a Comissão também decidiu pela desclassificaçãodo licitante EDEVALDO PORTELA COSTA (Proposta nº 10050059 - ITEM 75), conforme descrito no Relatório nº 88/2022-COPLI, com a consequente aplicação da penalidade de retenção do valor caucionado, nos termos do Capítulo X - DAS PENALIDADES, declarando fracassada a licitação do item, porquanto tratar-se de proposta única. Na oportunidade, informa-se aos licitantes a abertura de prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste aviso, para interposição de eventual recurso contra a decisão supracitada, de acordo com o contido no tópico 64 do Edital de Licitação. Brasília/DF, 31 de maio de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE ABERTURA EDITAL Nº 02/2022-IMÓVEIS-VENDA/CONCESSÃO IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 25 de fevereiro de 2022 para Venda/Concessão de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 02/2022-Imóveis, conforme processo nº 00111-00012056/2021-38, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 24 de fevereiro de 2022 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 25 de fevereiro de 2022 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342.2013, 3342.2525, ou, pessoalmente, na Sede da TERRACAP, no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 27 de janeiro de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 01/2019-DICOM, de 27 de setembro de 2019, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 01 - AVENIDA DA MODA BRASÍLIA COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA R$ 1.296.369,00; ITEM 05 - CENTRO EDUCACIONAL MATERNO INFANTIL DO SABER LTDA R$ 36.369,00 (Concessão Mensal); ITEM 06 - CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ R$ 6.250,00 (Concessão Mensal); ITEM 13 - EFE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO e ALICIA FRANCISCA OLIVEIRA LEITÃO BARRETO R$ 349.500,00; ITEM 14 - ELIAS DE ARAÚJO SILVA R$ 212.000,00; ITEM 15 - FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO e MICHELLE DA COSTA TAVARES R$ 119.500,00; ITEM 16 - RAC ARQUITETURA IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÃO LTDA R$ 1.626.369,00; ITEM 17 - VP ALUGUEL DE BENS E IMÓVEIS LTDA R$ 4.199.999,99; ITEM 22 - NORMALICE DOS REIS BATISTA R$ 851.500,00; ITEM 25 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA SOUZA e FERNANDO FRAGOSO COSTA R$ 94.141,44; ITEM 30 - ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS R$ 169.990,00; ITEM 31 - JUNIOR CIRO FERNANDO DE LIMA R$ 206.100,00; ITEM 32 - IRIS LEILIANE DOS REIS SILVA R$ 175.400,00; ITEM 33 - AILTON CARDOSO DE CARVALHO R$ 203.980,00; ITEM 34 - BRUNA MAGALHAES SILVA R$ 175.000,00; ITEM 35 - BRUNA MAGALHAES SILVA R$ 170.500,00; ITEM 44 - FELIPE LIMA DO NASCIMENTO R$ 810.000,00 (Concessão Mensal); ITEM 45 - EMANUEL FERNANDES DA SILVA R$ 127.170,00; ITEM 46 - GERALDO TEIXEIRA COELHO R$ 133.500,00; ITEM 47 - DALILA MATTIELLO DA SILVA COELHO R$ 133.000,00; ITEM 51 - CRISTIAN ANDRE FELIPE MARCHI R$ 130.000,00; ITEM 61 - CARLOS AUGUSTO SENISE JÚNIOR R$ 122.122,10; ITEM 63 - EDICARLOS DA SILVA SOUSA R$ 130.100,00; ITEM 64 - WALMOR ANTONIO MARCHI e ANDREAS MARCHI R$ 245.000,00; ITEM 65 - TECPAM TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA R$ 258.350,00; ITEM 70 - ROSENI CALDAS FROTA R$ 136.000,00; ITEM 75 - EDEVALDO PORTELA COSTA R$ 109.000,00; ITEM 76 - SILVESTRE SILVA SOUZA R$ 98.000,00; ITEM 83 - MARCOS DE OLIVEIRA LOPES R$ 203.000,00; ITEM 87 - MARCOS CESAR DA SILVA LOPES R$ 395.000,00; ITEM 88 - NB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI R$ 2.910,00 (Concessão Mensal); ITEM 89 - N&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e MUHAMMAD FARID NAFE R$ 451.000,00; ITEM 90 - GILTON SABACK MALTEZ e VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO R$ 520.777,77; ITEM 95 - MP ENGENHARIA E REFORMA LTDA R$ 200.000,00. Na oportunidade, informa-se que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00012056/2021-38. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 002/2022 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física) e 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica), sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X.

Brasília/DF,03 de março de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 02/2022–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital Nº.º 02/2022- Imóveis, conforme Processo Nº. 00111-00012056/2021-38, torna público que o licitante JAMIL YOUSEF MAHMUD ALI (Proposta de Compra nº 5011837 - ITEM 16) interpôs recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra do imóvel. Dessa forma, fica a licitante RAC ARQUITETURA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Proposta de Compra nº 10050097) convocada para que, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo licitante recorrente.

Brasília/DF, 22 de março de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 02/2022-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO dos seguintes licitantes preliminarmente classificados: ITEM 44 - FELIPE LIMA DO NASCIMENTO R$ 810.000,00 - Concessão Mensal (Proposta nº 10050128); ITEM 89 - N&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MUHAMMAD FARID NAFE R$ 451.000,00 (Proposta de Compra nº 10050117), os quais deixaram de protocolar tempestivamente a documentação exigida no CAPÍTULO V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO. Dessa forma, ficam os subsequentes licitantes interessados para os respectivos itens convocados para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pelo primeiro, juntamente com a documentação necessária, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no aludido edital, respeitando-se a ordem classificatória, de acordo com o tópico 55, CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO.

Brasília/DF, 22 de março de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 161/2022-DIRET, 3605ª sessão, realizada em 23/03/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2022-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00012056/2021-38, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 01 - AVENIDA DA MODA BRASILIA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA R$ 1.296.369,00; ITEM 14 - ELIAS DE ARAÚJO SILVA R$ 212.000,00; ITEM 17 - VP ALUGUEL DE BENS E IMOVEIS LTDA R$ 4.199.999,99; ITEM 22 - NORMALICE DOS REIS BATISTA R$ 851.500,00; ITEM 30 - ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS R$ 169.990,00; ITEM 31 - JUNIO CIRO FERNANDO DE LIMA R$ 206.100,00; ITEM 32 - IRIS LEILIANE DOS REIS SILVA R$ 175.400,00; ITEM 34 - BRUNA MAGALHÃES SILVA R$ 175.000,00; ITEM 35 - BRUNA MAGALHÃES SILVA R$ 170.500,00; ITEM 45 - EMANUEL FERNANDES DA SILVA R$ 127.170,00; ITEM 46 - GERALDO TEIXEIRA COELHO R$ 133.500,00; ITEM 47 - DALILA MATTIELLO DA SILVA COELHO R$ 133.000,00; ITEM 51 - CRISTIAN ANDRÉ FELIPE MARCHI R$ 130.000,00; ITEM 61 - CARLOS AUGUSTO SENISE JÚNIOR R$ 122.122,10; ITEM 63 - EDICARLOS DA SILVA SOUSA R$ 130.100,00; ITEM 64 - WALMOR ANTONIO MARCHI E ANDREAS MARCHI R$ 245.000,00; ITEM 65 - TECPAM TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA R$ 258.350,00; ITEM 70 - ROSENI CALDAS FROTA R$ 136.000,00; ITEM 76 - SILVESTRE SILVA SOUZA R$ 98.000,00; ITEM 83 - MARCOS DE OLIVEIRA LOPES R$ 203.000,00; ITEM 90 - GILTON SABACK MALTEZ E VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO R$ 520.777,77; ITEM 95 - MP ENGENHARIA E REFORMA LTDA R$ 200.000,00. Além disso, decidiu a Diretoria pelo deferimento do pedido de carência e a consequente homologação do ITEM 05 em nome da licitante CENTRO EDUCACIONAL MATERNO INFANTIL DO SABER LTDA, pelo valor de R$ 36.369,00 (Concessão Mensal). Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 06, 13, 15, 16, 25, 33, 44, 75, 87, 88 e 89 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias encerrando-se em 26/05/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 24 de março de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 191/2022-DIRET, 3609ª sessão, realizada em 06/04/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2022-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00012056/2021-38, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 06 - CASA FRATERNA SEMENTES DE LUZ R$ 6.250,00 (Concessão Mensal); ITEM 13 - EFE COMPRA E VENDA DE IMOVEIS, RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO e ALICIA FRANCISCA OLIVEIRA LEITAO BARRETO R$ 349.500,00; ITEM 15 - MICHELLE DA COSTA TAVARES e FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO R$ 119.500,00; ITEM 87 - MARCOS CESAR DA SILVA LOPES R$ 395.000,00; ITEM 88 - NB INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI R$ 2.910,00 (Concessão Mensal). Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 16, 25, 33, 75 e 89 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 26/05/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 08 de abril de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 235/2022-DIRET, 3616ª sessão, realizada em 04/05/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2022-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00012056/2021-38, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 25 - FERNANDO FRAGOSO COSTA e ADEILSON PEREIRA DA SILVA SOUZA R$ 94.141,44. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 16, 33, 75 e 89 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 26/05/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 05 de maio de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 250/2022-DIRET, 3617ª sessão, realizada em 11/05/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 02/2022-Imóveis, acolher a decisão da Comissão que resolveu pela revisão da decisão de desclassificação, conforme veiculado na edição de 23/03/2022 do DODF, com a consequente habilitação e homologação do ITEM 89 em nome dos licitantes, N&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MUHAMMAD FARID NAFE, pelo valor de R$ 451.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 16, 33 e 75 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 26/05/2022, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 13 de maio de 2022.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 324/2022-DIRET, 3625ª sessão, realizada em 08/06/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 02/2022-Imóveis, conforme processo 00111-00012056/2021- 38, pelo indeferimento do pedido de direito de preferência postulado pelo licitante JAMIL YOUSEF MAHMUD ALI (Proposta de Compra nº 5011837), pelas razões apresentadas no Relatório nº. 110/2022-DICOM, com a consequente homologação do ITEM 16 em nome da licitante RAC ARQUITETURA IMOBILIARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Proposta de Compra nº 10050097), pelo valor de R$ 1.626.369,00. Na oportunidade, comunica-se a licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que a licitante vencedora supracitada deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 09 de junho de 2022.

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2022–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 366/2022-DIRET, 3629ª sessão, realizada em 22/06/2022, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2022-Imóveis, conforme processo 00111- 00012056/2021-38, após desclassificação do licitante AILTON CARDOSO DE CARVALHO (Proposta nº 5011882), pela homologação do Item 33 em nome do licitante EDER FRANÇA SILVA (Proposta de Compra nº 10050083), pelo valor de R$ 203.980,00. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.1.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 24 de junho de 2022

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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