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today Caução Até 29 Junho 2023 Data da Licitação 30 Junho 2023


location_on Noroeste, Ceilândia, Guará, Paranoá, Samambaia e demais regiões do Distrito Federal.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA/CONCESSÃO DE IMÓVEIS

AVISO DE EDITAL Nº 07/2023-IMÓVEIS

 

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 30 de junho de 2023 para Venda/Concessão de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 07/2023-Imóveis, conforme processo nº 00111-00003686/2023-83, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 29 de junho de 2023 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001- 73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 30 de junho de 2023 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira online, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 07 de junho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA

DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 01/2022, de 25/04/2022, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 01 - J G SERVIÇOS ADM EMP LTDA R$ 951.000,90; ITEM 08 - LVM INVESTIMENTOS INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 7.600.000,00; ITEM 11 - IMPÉRIO CONSTRUÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 3.850.000,00; ITEM 12 - CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. R$ 2.121.000,00; ITEM 13 - JR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA R$ 43.999,99 (Concessão Mensal); ITEM 14 - REGIS PRADO FERNANDES R$ 354.000,00; ITEM 15 - SEASONS IMOBILIÁRIA LTDA R$ 2.210.000,00; ITEM 16 - SEASONS IMOBILIÁRIA LTDA R$ 2.200.000,00; ITEM 26 - DULCE MARIA MELO R$ 142.800,00; ITEM 27 - HELIO DE ARAUJO VIEIRA R$ 222.000,00; ITEM 31 - RENATA CLARISSE CARLOS DE ANDRADE R$ 430.000,01; ITEM 32 - ANDRE AGUIAR FERREIRA DE OLIVEIRA R$ 472.999,99; ITEM 33 - FABIANO GOMES LIMA R$ 300.000,00; ITEM 34 - A.ABELHA DISTRIBUIÇÃO LTDA R$ 1.501.000,96; ITEM 38 - LUX CONSTRUÇÕES INVESTIMENTOS R$ 851.000,00; ITEM 39 - GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA R$ 815.000,00; ITEM 40 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 810.000,00; ITEM 41 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 805.000,00; ITEM 52 - GFS COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI R$ 181.111,11; ITEM 53 - EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 352.100,00; ITEM 57 - DOMINGOS SANTOS COSTA R$ 1.400.000,00; ITEM 58 - DOMINGOS SANTOS COSTA R$ 1.400.000,00; ITEM 63 - COMUNIDADE BATISTA HOPE R$ 1.080.960,00; ITEM 64 - COMUNIDADE EVANGÉLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ASS. SOCIAL R$ 1.554.400,00; ITEM 67 - FK DF CONSTRUTORA LTDA R$ 1.550.000,97; ITEM 70 - AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 149.999,99; ITEM 71 - AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 143.999,99; ITEM 72 - AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 143.999,99; ITEM 73 - AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 143.999,99; ITEM 74 - COMUNIDADE BATISTA HOPE R$ 1.020.960,00; ITEM 78 - LUX CONSTRUÇÕES INVESTIMENTOS R$ 1.501.000,00; ITEM 79 - KETLEN MENDES DO NASCIMENTO R$ 141.000,00; ITEM 80 - MAGNO MOURA TEXEIRA R$ 148.900,00; ITEM 81 - LUIS GIORGIO TEIXEIRA CARDOSO R$ 148.900,00; ITEM 82 - DANIEL PEREIRA LOPES R$ 148.900,00. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00003686/2023-83. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 07/2023 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física) e 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica) sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X. A documentação exigida deverá ser, preferencialmente, apresentada junto ao protocolo da Empresa ou por meio da plataforma online, acessando-se o site da TERRACAP, não se responsabilizando a Comissão de Licitação pelo não recebimento dos documentos quando encaminhados por outros meios, seja por motivos de ordem técnica ou de qualquer outra natureza. Além disso, informa-se aos licitantes preliminarmente classificados para os itens objeto de concessão mensal que eventual interesse pelo prazo de carência deverá ser formalizado mediante requerimento, a ser apresentado juntamente com a documentação exigida, em momento anterior à homologação, conforme descrito no tópico 113 do referido edital.

Brasília/DF, 03 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023 - IMÓVEIS

 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital nº 07/2023-Imóveis, conforme Processo nº. 00111-00003686/2023-83, torna pública a INABILITAÇÃO do licitante DOMINGOS SANTOS COSTA (Propostas de Compra nº 5024880 e 5024881 - ITENS 57 e 58), pelas razões descritas no Relatório nº 66/2023-COPLI. Na oportunidade, convoca-se a licitante FK DF CONSTRUTORA LTDA (Propostas de Compra nº 5025015 e 5025016 - ITENS 57 e 58), para que, na qualidade de licitante preliminarmente classificada para os respectivos itens, apresente a documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital. Eventuais requerimentos deverão ser formalizados junto ao protocolo da Empresa ou realizados por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online.

Brasília/DF, 07 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA

APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 07/2023–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital Nº 07/2023Imóveis, conforme Processo Nº 00111-00003686/2023-83, torna público que o licitante EDYWILLE DE OLIVEIRA DA SILVA (Proposta de Compra nº 5024888 - ITEM 31) interpôs recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra do imóvel. Dessa forma, fica a licitante RENATA CLARISSE CARLOS DE ANDRADE (Proposta de Compra nº 10052494 - ITEM 31), convocada para que, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresente contrarrazões ao recurso interposto pelo licitante recorrente.

Brasília/DF, 12 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023–IMÓVEIS

 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 07/2023-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO e a consequente aplicação da penalidade de retenção do valor caucionado em função do pedido de desistência formulado pela licitante preliminarmente classificada COMUNIDADE BATISTA HOPE (Proposta de Compra nº 5024997 - ITEM 74), nos termos do Tópico 77.6, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES, declarando-se fracassada a licitação do item, porquanto tratar-se de proposta única.

Brasília/DF, 18 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023–IMÓVEIS

 

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 461/2023-DIRET, 3714ª sessão, realizada em 19/07/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 07/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00003686/2023-83, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 01 - J G SERVICOS ADM EMP LTDA R$ 951.000,90; ITEM 08 - LVM INVESTIMENTOS INCORPORAÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA R$ 7.600.000,00; ITEM 13 - JR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA R$ 43.999,99 (Concessão Mensal); ITEM 14 - REGIS PRADO FERNANDES R$ 354.000,00; ITEM 26 - DULCE MARIA MELO R$ 142.800,00; ITEM 33 - FABIANO GOMES LIMA R$ 300.000,00; ITEM 39 - GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 815.000,00; ITEM 40 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 810.000,00; ITEM 41 - EGM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 805.000,00; ITEM 57 - FK DF CONSTRUTORA LTDA R$ 1.351.000,97; ITEM 58 - FK DF CONSTRUTORA LTDA R$ 1.352.000,97; ITEM 67 - FK DF CONSTRUTORA LTDA R$ 1.550.000,97; ITEM 79 KETLEN MENDES DO NASCIMENTO R$ 141.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 11, 12, 15, 16, 27, 31, 32, 34, 38, 52, 53, 63, 64, 70, 71, 72, 73, 78, 80, 81 e 82, serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/09/2023, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 20 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023–IMÓVEIS

 

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 07/2023-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO e a consequente aplicação da penalidade de retenção do valor caucionado da licitante preliminarmente classificada GFS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI (Proposta de Compra nº 5025090 - ITEM 52), pela não apresentação da documentação exigida no CAPÍTULO V B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, nos termos do tópico 73, CAPÍTULO IX - DOS DEMAIS PRAZOS, declarando-se fracassada a licitação do item, porquanto tratar-se de proposta única.

Brasília/DF, 20 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 472/2023-DIRET, 3715ª sessão, realizada em 26/07/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 07/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 0011100003686/2023-83, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 11 IMPERIO CONSTRUCOES E INVESTIMENTOS LTDA R$ 3.850.000,00; ITEM 32 - ANDRE AGUIAR FERREIRA DE OLIVEIRA R$ 472.999,99; ITEM 38 LUX CONSTRUCOES INVESTIMENTOS R$ 851.000,00; ITEM 53 - EDVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 352.100,00; ITEM 63 - COMUNIDADE BATISTA HOPE R$ 1.080.960,00; ITEM 64 - COMUNIDADE EVANGÉLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ASS SOCIAL R$ 1.554.400,00; ITEM 70 AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 149.999,99; ITEM 71 - AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 143.999,99; ITEM 72 - AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 143.999,99; ITEM 73 - AMOURA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 143.999,99; ITEM 78 - LUX CONSTRUCOES INVESTIMENTOS R$ 1.501.000,00; ITEM 81 - LUIS GIORGIO TEIXEIRA CARDOSO R$ 148.900,00; ITEM 82 - DANIEL PEREIRA LOPES R$ 148.900,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 12, 15, 16, 27, 31, 34 e 80, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/09/2023, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 28 de julho de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023 – IMÓVEIS

 

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 488/2023-DIRET, 3718ª sessão, realizada em 08/08/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 07/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00003686/2023-83, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 15 -SEASONS IMOBILIARIA LTDA R$ 2.210.000,00; ITEM 16 - SEASONS IMOBILIARIA LTDA R$ 2.200.000,00; ITEM 27 - HELIO DE ARAUJO VIEIRA R$ 222.000,00; ITEM 34 A.ABELHA DISTRIBUICAO LTDA R$ 1.501.000,96; ITEM 80 - MAGNO MOURA TEXEIRA R$ 148.900,00. Além disso, decidiu, pelo indeferimento do pedido de direito de preferência postulado pelo licitante EDYWILLE DE OLIVEIRA DA SILVA (Proposta de Compra nº 5024888), com a consequente homologação do ITEM 31 em nome da licitante preliminarmente classificada RENATA CLARISSE CARLOS DE ANDRADE, pelo valor de R$ 430.000,01. Informa-se, na oportunidade, que o ITEM 12, permanecerá sobrestado, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 21/09/2023, conforme previsto no tópico 40, para que o respectivo licitante proceda à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifeste interesse no pagamento à vista. Além disso, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 10 de agosto de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2023–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília/DF – TERRACAP, em sua Decisão nº 542/2023-DIRET, 3721ª sessão, realizada em 24/08/2023, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 07/2023-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00003686/2023-83, proclamandose vencedora a seguinte licitante: ITEM 12 - CONTROLLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. Comunica-se a licitante declarada vencedora que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade da licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarecese, na ocasião, que a licitante vencedora supracitada deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta da licitante vencedora, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 25 de agosto de 2023

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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Anexos

Título Tipo Tamanho Data de Criação Downloads
ATA SESSÃO PÚBLICA EDITAL 07/2023 PDF 159,72 kB 30/06/2023 14:53 339
RELAÇÃO DE ITENS EXCLUÍDOS PDF 182,99 kB 29/06/2023 17:52 317
RELAÇÃO DE ITENS EXCLUÍDOS PDF 181,04 kB 27/06/2023 17:14 315
COMUNICADO DE ERRATA DO EDITAL Créditos: COPLI PDF 140,47 kB 27/06/2023 15:58 217
NOTA INFORMATIVA Créditos: COPLI PDF 127,38 kB 22/06/2023 16:36 341

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