AVISO DE ABERTURA EDITAL Nº 07/2026-CDRU-S/PROGRAMA IGREJA LEGAL

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública, leva ao conhecimento dos(as) interessados(as) que promoverá licitação pública em 14 de MAIO de 2026 (QUINTA-FEIRA) para celebração de Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso sem opção de compra (CDRU-S), obedecidas as condições do Edital nº 07/2026-CDRU-S/Programa Igreja Legal, conforme processo SEI/GDF nº 00111- 00001033/2026-11, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos a partir do dia 08 de ABRIL de 2026, na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br), ou na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (atrás do Palácio do Buriti). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 13 de MAIO de 2026 (quarta-feira) nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 –, tão somente por meio de: depósito identificado, transferência eletrônica (TED), ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após o cadastramento da proposta online. São vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de preço público mensal pela CDRU-S deverão ser entregues, obrigatoriamente, à Comissão Permanente de Licitação de Imóveis – COPLI, entre 09h00min. e 10h00min., impreterivelmente, do dia 14 de MAIO de 2026 (quinta-feira), no térreo do Edifício-sede da Terracap (endereço acima), ou pelo meio virtual indicado no site da Terracap, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos, consistente no recebimento das propostas. Eventuais dúvidas ou necessidade de informações complementares podem ser sanadas ou prestadas pelo telefone: (61) 3350-2222, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP, no horário de 7h. às 19h.

Brasília/DF, 07 de abril de 2026

MATEUS BARBOSA

Gerente de Habitação e Regularização de Imóveis Urbanos

LEONARDO MUNDIM

Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico

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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2026 - CDRU'S

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 01/2022, de 25/04/2022, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 01 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 5.805,00; ITEM 02 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 5.805,00; ITEM 03 - IGREJA PALAVRAS PROFÉTICAS DE CRISTO R$ 1.380,00; ITEM 04 - IGREJA PENTECOSTAL VIVENDO EM NOVO TEMPO R$ 3.007,00; ITEM 05 - ASSEMBLEIA DE DEUS INTIMIDADE R$ 3.022,22; ITEM 06 - COMUNIDADE EVANGÉLICA RENOVO R$ 550,00; ITEM 07 - COMUNIDADE EVANGÉLICA RENOVO R$ 758,00; ITEM 10 - IGREJA PENTECOSTAL SINAIS E MARAVILHAS R$ 800,00; ITEM 11 - IGREJA PENTECOSTAL MISSIONARIA A ARCA DE DEUS R$ 1.507,00; ITEM 12 - ASSEMBLEIA DE DEUS INTIMIDADE R$ 2.521,50; ITEM 14 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 6.321,00; ITEM 15 - MINISTERIO PENTECOSTAL CASA DE DAVI R$ 1.207,00; ITEM 16 - MINISTERIO PENTECOSTAL CASA DE DAVI R$ 1.207,00; ITEM 17 - IGREJA DA MISSAO PENTECOSTAL R$ 3.007,00; ITEM 18 - INSTITUTO NEXUS BRASIL R$ 1.750,00; ITEM 19 - CCM COMUNIDADE CRISTÃ MANANCIAL R$ 3.177,77; ITEM 20 - IGREJA BATISTA NOVA MORADA R$ 2.307,00; ITEM 21 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 4.171,50; ITEM 23 - IGREJA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DA RESTAURAÇÃO R$ 9.110,00; ITEM 24 - IGREJA PENTECOSTAL NOVA JERUSALÉM R$ 3.707,00; ITEM 25 - IGREJA PENTECOSTAL MINISTERIO TRONO DE DEUS R$ 1.707,00; ITEM 27 - INSTITUTO MAIA LIMA R$ 2.516,70; ITEM 28 - IGREJA PENTENCOSTAL MINISTERIO JESUS O PRINCIPE DA PAZ R$ 1.707,00; ITEM 29 - IGREJA PENTENCOSTAL MINISTERIO JESUS O PRINCIPE DA PAZ R$ 1.707,00; ITEM 30 - ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ R$ 1.001,00; ITEM 31 - IGREJA EVANGELICA MINISTERIO CHAMADO PARA VENCER EM CRISTO R$ 7.507,00. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00001033/2026-11. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 65, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 49, Capítulo IV, do Edital nº 07/2026 - CDRU-S, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 49.1 a 49.10 sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 74, Capítulo IX. A documentação exigida deverá ser, preferencialmente, apresentada junto ao protocolo da Empresa ou por meio da plataforma online, acessando-se o site da TERRACAP, não se responsabilizando a Comissão de Licitação pelo não recebimento dos documentos quando encaminhados por outros meios, seja por motivos de ordem técnica ou de qualquer outra natureza.

Brasília/DF, 26 de maio de 2026

BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES

Presidente

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2026–CDRU-S

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 498/2025-DIRET, 3945ª sessão, realizada em 25/06/2025, com base no tópico 56.3 do Edital n.º 07/2026-CDRU-S, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00002429/2025-96, proclamando-se vencedoras as seguintes licitantes, com os respectivos valores a título de preço público mensal pela CDRU-S: ITEM 01 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 5.805,00; ITEM 02 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 5.805,00; ITEM 03- IGREJA PALAVRAS PROFÉTICAS DE CRISTO R$ 1.380,00; ITEM 04 - IGREJA PENTECOSTAL VIVENDO EM NOVO TEMPO R$ 3.007,00; ITEM 05 - ASSEMBLEIA DE DEUS INTIMIDADE R$ 3.022,22; ITEM 06 - COMUNIDADE EVANGÉLICA RENOVO R$ 550,00; ITEM 07 - COMUNIDADE EVANGÉLICA RENOVO R$ 758,00; ITEM 10 - IGREJA PENTECOSTAL SINAIS E MARAVILHAS R$ 800,00; ITEM 12 ASSEMBLEIA DE DEUS INTIMIDADE R$ 2.521,50; ITEM 14 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 6.321,00; ITEM 17 - IGREJA DA MISSAO PENTECOSTAL R$ 3.007,00; ITEM 21 - IGREJA BATISTA FILADELFIA EM TAGUATINGA R$ 4.171,50; ITEM 24 - IGREJA PENTECOSTAL NOVA JERUSALÉM R$ 3.707,00; ITEM 28 - IGREJA PENTENCOSTAL MINISTERIO JESUS O PRINCIPE DA PAZ R$ 1.707,00; ITEM 29 - IGREJA PENTENCOSTAL MINISTERIO JESUS O PRINCIPE DA PAZ R$ 1.707,00; ITEM 30 - ASSOCIAÇÃO MARIA DE NAZARÉ R$ 1.001,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 11, 15, 16, 18, 19, 20, 23, 25, 27 e 31 serão sobrestados, de ofício, por 30 (trinta) dias, encerrando-se em 29/07/2026, conforme previsto no tópico 51.1, para que as respectivas licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO IV - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO. Além disso, comunica-se que as licitantes vencedoras supracitadas deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive os tributos, taxas, tarifas referentes à celebração da concessão, de conformidade com o contido no tópico 27.2 do aludido edital. O não atendimento às citadas exigências importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade de perda da caução, prevista no tópico 75.2 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 57 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 26 de junho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2026–CDRU-S

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 517/2026-DIRET, 3946ª sessão, realizada em 01/07/2026, com base no tópico 56.3 do Edital n.º 07/2026-CDRU-S, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00002429/2025-96, proclamando-se vencedoras as seguintes licitantes, com os respectivos valores a título de preço público mensal pela CDRU-S: ITEM 11 - IGREJA PENTECOSTAL MISSIONÁRIA A ARCA DE DEUS R$ 1.507,00; ITEM 15 - MINISTÉRIO PENTECOSTAL CASA DE DAVI R$ 1.207,00; ITEM 16 - MINISTÉRIO PENTECOSTAL CASA DE DAVI R$ 1.207,00; ITEM 25 - IGREJA PENTECOSTAL MINISTÉRIO TRONO DE DEUS R$ 1.707,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 18, 19, 20, 23, 27 e 31 permanecerão sobrestados, de ofício, por 30 (trinta) dias, encerrando-se em 29/07/2026, conforme previsto no tópico 51.1, para que as respectivas licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO IV - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO. Além disso, comunica-se que as licitantes vencedoras supracitadas deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive os tributos, taxas, tarifas referentes à celebração da concessão, de conformidade com o contido no tópico 27.2 do aludido edital. O não atendimento às citadas exigências importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade de perda da caução, prevista no tópico 75.2 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 57 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 02 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 07/2026–CDRU-S

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 569/2026-DIRET, 3948ª sessão, realizada em 14/07/2026, com base no tópico 56.3 do Edital n.º 07/2026-CDRU-S, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00002429/2025-96, proclamando-se vencedoras as seguintes licitantes, com os respectivos valores a título de preço público mensal pela CDRU-S: ITEM 20 -COMUNIDADE ESPIRITA CRISTA AMOR E LUZ R$ 2.307,00; ITEM 31 - IGREJA EVANGELICA MINISTERIO CHAMADO PARA VENCER EM CRISTO R$ 7.507,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 18, 19, 23 e 27 permanecerão sobrestados, de ofício, por 30 (trinta) dias, encerrando-se em 29/07/2026, conforme previsto no tópico 51.1, para que as respectivas licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO IV - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA HABILITAÇÃO. Além disso, comunica-se que as licitantes vencedoras supracitadas deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive os tributos, taxas, tarifas referentes à celebração da concessão, de conformidade com o contido no tópico 27.2 do aludido edital. O não atendimento às citadas exigências importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade de perda da caução, prevista no tópico 75.2 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 57 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 15 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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