AVISO DE EDITAL Nº 08/2026-IMÓVEIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 12 de junho de 2026 para Venda de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 08/2026Imóveis, conforme processo nº 00111-00003649/2026-18, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (https://servicosonline.terracap.df.gov.br/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 11 de junho de 2026 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001- 73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0– tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 12 de junho de 2026 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3350.2222, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 22 de maio de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente

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AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria n.º 01/2022, de 25/04/2022, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 01 - GLL PROTECTOR LTDA., R$ 26.500,00 (Concessão Mensal); ITEM 06 - WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS R$ 305.000,00; ITEM 09 - EDINALDO DA SILVA SANTIAGO R$ 499.000,00; ITEM 13 - AILTON FELIX DA SILVA JUNIOR e VITOR FELIX MARREIRO R$ 302.000,00; ITEM 18 - LEANDRO BATISTA DA SILVA R$ 318.500,00; ITEM 20 - 67.182.724 BRENO CAVALCANTE DE OLIVEIRA R$ 333.500,00; ITEM 22 GUILHERME PEDRO SIQUEIRA BORGES R$ 317.299,00; ITEM 23 - TAYLANE SANTOS DA COSTA R$ 365.000,00; ITEM 24 - ANNE AMARO OLIVEIRA R$ 371.383,20; ITEM 27 - RYAN BARROCA LEMOS DE OLIVEIRA R$ 340.000,00; ITEM 29 - HERBERTH MARQUES DE PAULA e WILLIAN PEREIRA RIBAS MACHADO R$ 339.000,00; ITEM 30 - ANA PAULA CRUZ PENANTE NUNES e PEDRO OSMAR FLORES DE NORONHA FIGUEIREDO R$ 363.307,99; ITEM 31 - LUDMILA LUÍSA TAVARES E AZEVEDO R$ 922.000,00; ITEM 37 - GM - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA R$ 961.000,00; ITEM 38 - JR MASTER LTDA R$ 2.901.000,99; ITEM 39 - EXI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO R$ 6.700.000,00; ITEM 40 - QC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 686.600,00; ITEM 50 - MARCO AUGUSTO DE REZENDE R$ 176.000,00; ITEM 58 - MILTON VAZ DE SIQUEIRA R$ 222.000,00; ITEM 65 - GENESIO PACHECO FILHO R$ 271.000,00; ITEM 68 - DIRSON DA SILVA ROSA R$ 320.000,00; ITEM 69 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS R$ 278.102,98; ITEM 74 - CARLOS HEBER SILVA DEL AGUILA R$ 160.200,00; ITEM 77 - SHOPPING DA CASA BRASIL LTDA R$ 1.875.000,00; ITEM 78 - AIP REIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA R$ 937.500,00; ITEM 79 - TERRA BRASILIS IMÓVEIS LTDA R$ 1.288.888,00; ITEM 80 - AIP REIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA R$ 937.500,00; ITEM 83 - SIMARA BARBOSA BRANDÃO e SANTIAGO MACHADO DELLAPE R$ 127.420,00; ITEM 85 - GEANDRO DE JESUS DANTAS R$ 140.000,00; ITEM 86 - RICARDO DA SILVA OLIVEIRA R$ 172.001,01; ITEM 88 - SAMUEL ALEXANDRE CAMPOS R$ 130.399,57; ITEM 89 ESTRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 1.055.000,00; ITEM 90 57.963.539 JORGE LUIZ SALES DA SILVA R$ 133.669,90; ITEM 92 - ALISSON ORESLINDO DUARTE R$ 147.000,00; ITEM 93 - QC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 263.600,00; ITEM 94 - AUTARQUIA VIDROS E ESQUADRIAS LTDA R$ 507.000,00; ITEM 95 - SEASONS IMOBILIARIA LTDA R$ 1.840.000,00; ITEM 98 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA R$ 12.199.000,00; ITEM 100 - GRAN-CENTER GRANITOS LTDA R$ 602.012,00; ITEM 101- WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS R$ 603.000,00; ITEM 102 - EMPORIA CANASTRA LTDA R$ 721.000,00. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo nº 00111.00003649/2026-18. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 08/2026 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 (Pessoa Física) e 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica) sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 73, Capítulo X. A documentação exigida deverá ser, preferencialmente, apresentada junto ao protocolo da Empresa ou por meio do site da TERRACAP, não se responsabilizando a Comissão pelo não recebimento dos documentos quando encaminhados por outros meios, seja por motivos de ordem técnica ou de qualquer outra natureza. Além disso, informa-se aos licitantes preliminarmente classificados para os itens objeto de concessão mensal que eventual interesse pelo prazo de carência deverá ser formalizado mediante requerimento, a ser apresentado juntamente com a documentação exigida, em momento anterior à homologação, conforme descrito no tópico 113 do referido edital.

Brasília/DF, 16 de junho de 2026

BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INABILITAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 08/2026-Imóveis, torna pública a inabilitação da licitante PAPELARIA E ARMARINHO MANANACIAL (Proposta de Compra nº 10059842 - ITEM 48), pelos motivos expostos no Relatório nº 126/2026-COPLI. Na oportunidade, declara-se fracassado o certame do ITEM 48, porquanto não haver subsequentes licitantes habilitados.

Brasília/DF, 16 de junho de 2026

BRUNO CESAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 08/2026-Imóveis, torna público o pedido de desistência e a consequente desclassificação da licitante preliminarmente classificada SEASONS IMOBILIARIA LTDA (Proposta de Compra nº 5033312 - ITEM 95), ficando convocados os subsequentes licitantes, respeitando a ordem classificatória, nos termos do Tópico 77.6.1, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação no DODF do presente aviso, manifestem, formalmente, interesse na compra do imóvel e concordância com o preço oferecido pela primeira colocada, a saber R$ 1.840.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta mil reais), juntamente com toda documentação exigida no Capítulo V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, condicionando-se a homologação ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital.

Brasília/DF, 18 de junho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital Nº 08/2026-Imóveis, conforme Processo Nº. 00111-00003649/2026-18, torna público que as licitantes FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA (Proposta nº 5033329 - ITEM 01 - Concessão Mensal), MOISÉS PEREIRA ARAÚJO (Proposta de Compra nº 5033310 - ITEM 06) e WA LANTERNAGEM E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (Proposta de Compra nº 5033306 - ITEM 94) interpuseram recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na aquisição dos respectivos imóveis. Dessa forma, ficam os licitantes GLL PROTECTOR LTDA (Proposta nº 10059829 - ITEM 01 - Concessão Mensal), WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS (Proposta de Compra nº 5033338 - ITEM 06) e AUTARQUIA VIDROS E ESQUADRIAS LTDA (Proposta de Compra nº 10059827 - ITEM 94) convocados para que, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresentem contrarrazões aos recursos interpostos pelos licitantes recorrentes.

Brasília/DF, 23 de junho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 514/2026-DIRET, 3946ª sessão, realizada em 01/07/2026, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 08/2026-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00003649/2026-18, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 09 - EDINALDO DA SILVA SANTIAGO R$ 499.000,00; ITEM 23- TAYLANE SANTOS DA COSTA R$ 365.000,00; ITEM 24 - ANNE AMARO OLIVEIRA R$ 371.383,20; ITEM 27 - RYAN BARROCA LEMOS DE OLIVEIRA R$ 340.000,00; ITEM 29 - HERBERTH MARQUES DE PAULA e WILLIAN PEREIRA RIBAS MACHADO R$ 339.000,00; ITEM 31 - LUDMILA LUÍSA TAVARES E AZEVEDO R$ 922.000,00; ITEM 37 - GM - CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA R$ 961.000,00; ITEM 38 - JR MASTER LTDA R$ 2.901.000,99; ITEM 39 - EXI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO R$ 6.700.000,00; ITEM 40 - QC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 686.600,00; ITEM 58 - MILTON VAZ DE SIQUEIRA R$ 222.000,00; ITEM 74 - CARLOS HEBER SILVA DEL AGUILA R$ 160.200,00; ITEM 77 - SHOPPING DA CASA BRASIL LTDA R$ 1.875.000,00; ITEM 83 - SIMARA BARBOSA BRANDÃO e SANTIAGO MACHADO DELLAPE R$ 127.420,00; ITEM 85 - GEANDRO DE JESUS DANTAS R$ 140.000,00; ITEM 86 - RICARDO DA SILVA OLIVEIRA R$ 172.001,01; ITEM 93 - QC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 263.600,00; ITEM 100 - GRAN-CENTER GRANITOS LTDA R$ 602.012,00; ITEM 102 - EMPORIO CANASTRA LTDA R$ 721.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 06, 13, 18, 20, 22, 30, 50, 65, 68, 69, 78, 79, 80, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 98 e 101, serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 01/09/2026, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 1° de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no Edital nº 08/2026-Imóveis, torna pública a DESCLASSIFICAÇÃO da licitante preliminarmente classificada TERRA BRASILIS IMÓVEIS LTDA (Proposta de Compra nº 5033268 - ITEM 79), pela não apresentação da documentação exigida no CAPÍTULO V – B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, nos termos do tópico 73, CAPÍTULO IX - DOS DEMAIS PRAZOS. Dessa forma, fica convocada a licitante ALURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Proposta de Compra nº 5033051 - ITEM 79), para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifeste, formalmente, eventual interesse na compra do referido imóvel e concordância com o preço oferecido pela primeira colocada, a saber R$ 1.288.888,00 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais), juntamente com toda documentação necessária, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no aludido edital, de acordo com o tópico 55, CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO.

Brasília/DF, 06 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 530/2026-DIRET, 3947ª sessão, realizada em 09/07/2026, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 08/2026-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00003649/2026-18, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 18 - LEANDRO BATISTA DA SILVA R$ 318.500,00; ITEM 20 - 67.182.724 BRENO CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MEI R$ 333.500,00; ITEM 22 - GUILHERME PEDRO SIQUEIRA BORGES R$ 317.299,00; ITEM 30 - PEDRO OSMAR FLORES DE NORONHA FIGUEIREDO e ANA PAULA CRUZ PENANTE NUNES R$ 363.307,99; ITEM 50 MARCO AUGUSTO DE REZENDE R$ 176.000,00; ITEM 68 - DIRSON DA SILVA ROSA R$ 320.000,00; ITEM 78 - AIP REIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA R$ 937.500,00; ITEM 80 - AIP REIS ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA R$ 937.500,00; ITEM 88 -SAMUEL ALEXANDRE CAMPOS R$ 130.399,57; ITEM 90 - 57.963.539 JORGE LUIZ SALES DA SILVA MEI R$ 133.669,90; ITEM 95 - STEFELYN FLAVIANE LACERDA DE SA R$ 1.840.000,00; ITEM 98 - CASCOL LTDA E CANAA COMBUSTIVEIS P/ VEICULOS LTDA R$ 12.199.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 06, 13, 65, 69, 79, 89, 92, 94, 98 e 101, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 01/09/2026, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 10 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 553/2026-DIRET, 3948ª sessão, realizada em 14/07/2026, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 08/2026-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00003649/2026-18, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 13 - AILTON FELIX DA SILVA JUNIOR R$ 302.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 06, 65, 69, 79, 89, 92, 94 e 101, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 01/09/2026, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 15 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna pública a aplicação da penalidade de desclassificação e retenção do valor caucionado da licitante preliminarmente classificada IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS (Proposta de Compra nº 5033265- ITEM 69), tendo em vista situação de inadimplência junto à Terracap, nos termos do Tópico 77.5, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES. Na oportunidade declara-se fracassada a licitação para o referido item, tendo em vista tratar-se de proposta única.

Brasília/DF, 22 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PEDIDO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026

A Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital nº 08/2026, torna público o INDEFERIMENTO dos pedidos de direito de preferência postulados pelas licitantes FORMA OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA (Proposta nº 5033329 - ITEM 01) e WA LANTERNAGEM E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (Proposta nº 5033306 - ITEM 94), conforme consta dos respectivos relatórios de julgamento, acostados no Processo nº 00111- 00003649/2026-18. Na oportunidade, comunica-se a abertura de prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente decisão, para interposição de eventuais recursos.

Brasília/DF, 24 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 601/2026-DIRET, 3952ª sessão, realizada em 29/07/2026, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 08/2026-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111-00003649/2026-18, proclamando-se vencedor o seguinte licitante: ITEM 92 - ALISSON ORESLINDO DUARTE R$ 147.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 06, 65, 89, 94 e 101, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 01/09/2026, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se ao licitante declarado vencedor que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade do licitante efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que o licitante vencedor supracitado deverá, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta do licitante vencedor, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 30 de julho de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026–IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 673/2026-DIRET, 3957ª sessão, realizada em 20/08/2026, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital n.º 08/2026-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº. 00111- 00003649/2026-18, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 65 - GENESIO PACHECO FILHO R$ 271.000,00; ITEM 101 - WESLEY DE OLIVEIRA MARTINS R$ 603.000,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 06, 89 e 94, permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 01/09/2026, conforme previsto no tópico 40, para que os respectivos licitantes procedam à complementação da documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuarem o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por conta dos licitantes vencedores, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se ainda, aos interessados, que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão 

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 08/2026

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, em sua Decisão nº 719/2026-DIRET, 3960ª sessão, realizada em 04/09/2026, com base no Capítulo VIII - Dos Recursos e seus Prazos do Edital n.º 08/2026-Imóveis, conforme processo nº. 00111-00003649/2026-18, decidiu conhecer o recurso administrativo interposto pela licitante WA LANTERNAGEM E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA (Proposta nº 5033306), para, no mérito, considerá-lo improcedente, devendo ser mantida a decisão da Comissão constante do Relatório nº 133/2026-COPLI, que entendeu pelo indeferimento do direito de preferência postulado, em razão de não satisfazer o pressuposto para reconhecimento do direito de preferência postulado.

Brasília/DF, 08 de setembro de 2026

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES 

Presidente da Comissão 

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