GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL – G.D.F.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL/PRESENCIAL INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMPLEMENTAR - RIAC PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - SETOR HABITACIONAL /ARINE PONTE DE TERRA
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - IBRAM/DF - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL/PRESENCIAL de apresentação e discussão do RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL COMPLEMENTAR - RIAC para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA DE INSTALAÇÃO CORRETIVA - LIC) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano Setor Habitacional / ARINE Ponte de Terra, localizado na Região Administrava do Gama. INTERESSADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. Processo SEI 00391-00003991/2018-27. Visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL E PRESENCIAL, com transmissão ao vivo, no dia 11 DE OUTUBRO DE 2023, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 22h00min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br.
Figura 1: Mapa de Localização da área objeto do RIAC (em vermelho) dentro do Setor Habitacional Ponte de Terra, conforme PDOT/2012.
RÔNEY NEMER Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL Presidente