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Total: 23 resultados encontrados.

  • Audiência pública debaterá alteração de lotes no Solar de Brasília

     

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) convida toda população interessada a participar de audiência pública com a finalidade de apresentar e discutir a alteração dos lotes registrados em cartório no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa IV, Quadras 02, 05 e 06, Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. O evento tem como objetivo apresentar o projeto de alteração do parcelamento de lotes regularizados na região e consultar os moradores sobre temas que permitam a discussão, críticas e contribuições. A consulta visa democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular em todo processo coordenado pela Terracap.

    A audiência será realizada no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 15h, no Edifício Sede da Terracap (SAM Bloco F, Térreo), e também será transmitida ao vivo por videoconferência pelo canal do Youtube, para aqueles que não puderem comparecer.

    As informações necessárias para acompanhar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/

    Atualizado em 17/01/2023

    ASCOM/TERRACAP

    Foto: Daniel Santos

    2023-01-06 19:54:47 - Cartilhas
  • Audiência Pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa IV, Quadras 02, 05 e 06, RA do Jardim Botânico - XXVII.

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

     

    A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa IV, Quadras 02, 05 e 06, Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII. A audiência será realizada no dia 10 (dez) de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 15h, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo por videoconferência para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI 00111-00002800/2020-13.

      

    Giulliano Magalhães Penatti

    Gerente de Regularização Fundiária

    GEREF/DICOM/TERRACAP

     

    2023-01-04 18:47:12 - Audiências Públicas
  • Terracap realiza audiência pública sobre alteração de parcelamento no Gama

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizará, no dia 10 de novembro, Audiência Pública para apresentação e discussão do projeto de urbanismo de alteração de parcelamento na Região Administrativa do Gama. O objetivo é a criação do lote Área Especial nº 03A e a relocação dos lotes 1 e 2 destinados às torres de transmissão de sinais de TV. A audiência terá início às 17h, no auditório do edifício-sede da Terracap, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados.

    A proposta prevê a criação do lote AE 3A para regularizar ocupação já existente na região, além de redimensionar a área destinada a Torre de Transmissão de Sinais de Televisão, Lote 1 da DF 480, de propriedade da Terracap, e relocar o Lote 2, também destinado a Torre, de propriedade de terceiros.

    Para tanto, serão desafetados 32.851,10 m² de área pública por meio de Lei Complementar.

    As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio deste link. 

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2022-11-09 14:37:22 - Cartilhas
  • Audiência Pública para criação do lote AE 3A e relocação dos lotes 1 e 2 - torres de TV - na Região Adm. do Gama e minuta de PLC de desafetação

    GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

     A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para apresentação e discussão do projeto de urbanismo de alteração de parcelamento que visa a criação do lote Área Especial nº 03A e relocação dos lotes 1 e 2 destinados às torres de transmissão de sinais de TV, localizados na Região Administrativa do Gama. A audiência será realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira, com início às 17h e encerramento às 18h30, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI nº 0111-002104/2002.

     

    Data: 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira

    Horário de início: às 17h e encerramento às 18h30

    Local: sessão virtual realizada por meio do canal da Terracap transmitida ao vivo, com início da transmissão prevista para 30 minutos antes do horário acima.

    Nota 1: Conforme regulamento da presente audiência pública, e a fim de assegurar a participação pública, estipula-se o prazo limite de 7 de dezembro de 2022 para envio de contribuições, comentários e/ou documentos para serem anexados à Ata da Audiência Pública, que deverão ser encaminhados para o e-mail <gepro@terracap.df.gov.br>. 

    Nota 2: A gravação da audiência encontra-se disponível pelo link <AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Urbanismo URB-MDE-NGB 083/02 Gama – RA II - YouTube>.

    2022-10-10 11:00:36 - Audiências Públicas
  • Audiência Pública Virtual para Apresentação dos Estudos EIA/RIMA do Parcelamento de Solo Urbano - Setor Hab. Jóquei Clube – SHJC

    GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

    INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL

    APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA)

    PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - SETOR HABITACIONAL JÓQUEI CLUBE – SHJC

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

    O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administra RA) do Vicente Pires – RA XXX. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. Processo SEI 00391-00012569/2017-81. Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 11 de outubro de 2022, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br.

    THÚLIO CUNHA MORAES
    Presidente Substituto do Brasília Ambiental
    (Art. 2° do Decreto Nº 39.558, de 20/12/2018)

     

    2022-10-03 21:12:36 - Audiências Públicas
  • ESTUDO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI) PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - QUADRA 16 DO SCIA

    GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE

    INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL


    APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI)
    PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - QUADRA 16 DO SCIA


    O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE, E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL - convida todos os interessados para a Audiência Pública VIRTUAL de apresentação e discussão do ESTUDO DE RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (RIVI) para PARCELAMENTO DE SOLO URBANO, referente ao licenciamento ambiental (LICENÇA PRÉVIA - LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano - SCIA -Setor Complementar de Indústria e Abastecimento – Quadra 16, localizado na Região Administrativa do SCIA – RA XXV. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP. Processo SEI 00391-00013832/2017-50. Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma VIRTUAL, com transmissão ao vivo, no dia 06 de setembro de 2022, com início às 19h00min e encerramento previsto para às 21h45min. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública, no endereço eletrônico www.ibram.df.gov.br e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública. Os estudos, regulamento da audiência e demais documentação poderão ser acessados por meio do endereço eletrônico: www.ibram.df.gov.br.


    CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
    Presidente

    2022-08-29 21:12:36 - Audiências Públicas
  • Audiência Pública para projeto de alteração de lotes na QNM 12 – RA IX

    GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

    SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL

    COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para apresentação e discussão do projeto de alteração de parcelamento de lotes na QNM 12, Região Administrativa da Ceilândia – RA IX, com os seguintes endereços cartoriais: QNM 12, Via NM 12-A, Lotes 02, 04, 06, 08 e 10. A audiência será realizada no dia 8 (oito) de dezembro de 2021, quarta-feira, com início às 17h e encerramento às 18h30, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI nº 00111-00006398/2020-38.

     

    Data: 08 de dezembro(quarta-feira) de 2021

    Horário de início: às 17h

    Local: sessão virtual realizada por meio do canal da Terracap transmitida ao vivo, com início da transmissão prevista para 30 minutos antes do horário acima.

     

     

    2021-10-27 21:12:36 - Audiências Públicas
  • Audiência Pública Virtual - Residencial Tamanduá

     

    Apresentação e discussão do EIA/RIMA​ para parcelamento de solo urbano no Residencial Tamanduá

    O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)​ para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Residencial Tamanduá, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV, A-31, Limite Sul, Matrícula Av.171/178.177 – 3° CRI/DF (Processo SEI 00391-00013152/2017-36).

    Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, no dia 3 de agosto de 2021, com início às 19 horas e encerramento previsto para às 21h45.

     As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de realização da audiência pública e ficarão disponíveis até o encerramento da Audiência Pública.

    www.ibram.df.gov.br 

    2021-07-26 16:50:21 - Cartilhas
  • Audiência Pública Virtual - QE 60 do Guará

    O Instituto Brasília Ambiental ( @brasilia_ambiental ) convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Quadra Externa – QE 60 (TASA), conjunto “A” ao “R”, Guará II, na Região Administrativa do Guará RA X.

    Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, pelo canal do YouTube do Brasília Ambiental, no dia 15 de junho de 2021 (terça-feira), com início às 19 horas e encerramento previsto para às 21h45.

    Para mais informações, acesse: http://www.ibram.df.gov.br/qe-60.

     
    2021-06-07 16:50:21 - Cartilhas
  • Terracap promove audiência pública online sobre alterações do parcelamento de lotes no Jardim Botânico

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizará, no dia 3 de dezembro, às 17h, Audiência Pública online para apresentar e discutir o projeto de alteração do parcelamento de lotes regularizados, situados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa IV, mais precisamente, no condomínio Solar de Brasília.

    A audiência tratará dos seguintes endereços cartoriais: Quadra 02, Rua 03, Lotes 6 e 8; Quadra 02, Rua 06, Lote 22; Quadra 02, Rua 07, Lote 29; Quadra 04, Rua 03, Lotes 26 e 28; Quadra 06, Rua 01, Lotes 13 e 15; Quadra 06, Rua 02, Lote 22; Quadra 06, Rua 03, Lote 23.

    O estudo urbanístico para alteração de projeto é em atendimento às correções solicitadas pelos próprios moradores do condomínio, que protocolaram requerimentos junto à Terracap apontando divergências da ocupação efetiva em relação ao projeto registrado. 

    Os estudos, a documentação, o regulamento, as instruções relativas aos canais de transmissão e os respectivos procedimentos para acesso à audiência, podem ser acessados previamente neste link. Lá estão os anexos, com os documentos para download.

    A audiência pública poderá ser acompanhada pelo canal da Terracap no Youtube (https://www.youtube.com/terracapgdf) e terá duração de 1h30, com participação exclusiva dos interessados.

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2020-11-26 21:56:50 - Cartilhas
  • Projeto de alteração de lotes regularizados no S. H. Jardim Botânico Etapa IV

    Audiência pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa IV, Região Administrativa do Jardim Botânico - XXVII, com os seguintes endereços cartoriais:

    - Quadra 02, Rua 03, Lotes 6 e 8;

    - Quadra 02, Rua 06, Lote 22;

    - Quadra 02, Rua 07, Lote 29;

    - Quadra 04, Rua 03, Lotes 26 e 28;

    - Quadra 06, Rua 01, Lotes 13 e 15;

    - Quadra 06, Rua 02, Lote 22; e

    - Quadra 06, Rua 03, Lote 23.

    Data: 3 de dezembro (quinta-feira) de 2020

    Horário de início: às 17h

    Local: sessão virtual realizada por meio do canal da Terracap transmitida ao vivo, com início da transmissão prevista para 30 minutos antes do horário acima.

     

    2020-10-22 21:12:36 - Audiências Públicas
  • Audiência Pública para Alteração de Projeto do Setor Habitacional Vicente Pires - Trecho I - RA XXX

    AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para discutir o projeto de alteração de parcelamento de lotes regularizados no Setor Habitacional Vicente Pires Trecho 1, Região Administrativa de Vicente Pires - XXX, com os seguintes endereços cartoriais: Quadra 02, Conjunto 11 Lotes 01 e 02 e AE 08 e 09, bem como desafetação de área pública. A audiência será realizada no dia vinte e três de setembro de 2021, quinta-feira, às 15h, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo por videoconferência para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/ . O tema é tratado no processo SEI nº 00111-00003928/2020-96.

     Gerencia de Regularização Fundiária

    GEREF/DICOM/TERRACAP

     

    2020-10-22 21:12:36 - Audiências Públicas
  • Audiências Públicas

    Em atendimento à legislação vigente, a Companhia Imobiliária de Brasília promove audiências públicas de projetos sob sua responsabilidade.

    Nessa seção, serão disponibilizados materiais técnicos, de divulgação e registro das audiências promovidas por esta empresa pública. 

    Acesse o canal da Terracap no Youtube, para participar das reuniões.

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    2020-10-22 21:08:33 - Sem Categoria
  • Projetos e Estudos

    Nessa seção é disponibilizado conteúdo relacionado a audiências públicas, estudos e projetos sob a responsabilidade da Terracap.

    Selecione o tópico de sua preferência no menu a seguir.

    2019-07-31 13:59:29 - Sem Categoria
  • Terracap e TJDFT dão chance de acordo entre a Agência e clientes

    Iniciou, nesta segunda-feira, 29 de julho, a “Semana de Conciliação da Terracap”. A Diretoria Jurídica da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal selecionou processos de cobrança judicial, de rescisão ou de revisão contratual, associados a imóveis da empresa para realização de acordos com os clientes. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) marcou, para esta primeira etapa, 300 audiências, todas a serem realizadas até o dia 8 de agosto.

    A Terracap tem um acervo de quase 10 mil processos judiciais. “Estamos trabalhando para reduzir esse número e o uso de meios alternativos, como a conciliação, é muito importante para atingirmos o objetivo”, esclarece o diretor Jurídico da Agência, Wesley Bento. De acordo com ele, qualquer pessoa que tenha pendências com a Terracap, pode procurar a empresa para tentar uma negociação”, explica.

    Esse é o caso de Edilene Rodrigues (49). Há 15 anos, ela e o esposo Reginaldo Silvério compraram um terreno comercial na Terracap por meio de licitação pública. O imóvel fica na Samambaia Sul. Por anos, eles pagaram as prestações mês a mês, até que, em 2016, Silvério faleceu repentinamente, vítima de um AVC. “Faltavam pouquíssimas prestações, três ou quatro. E eu não tinha ideia que ainda havia pendências com a Terracap”, contou.

    Edilene esteve na manhã desta segunda-feira no Tribunal de Justiça. Lá, junto à equipe da Terracap e de um conciliador do Tribunal, conseguiu um acordo positivo: obteve desconto nos juros das prestações vencidas, e a dívida ficou cerca de R$ 2,5 mil menor. “Estou muito satisfeita com o resultado da conciliação. Vou quitar o que devo e, o melhor, bem mais em conta do que eu esperava”, disse Edilene.

    Ainda segundo o diretor Wesley, o acordo representa o ingresso de recursos pra Terracap, regulariza o cadastro do cidadão e diminui o número de processos no judiciário. “É um ganho para toda a sociedade”, analisa.

    Serviço

    Clientes da Terracap com pendências judiciais e que queiram saber se o processo está relacionado na Semana de Conciliação podem acessar o andamento da causa, identificando a remessa para o Setor de Conciliação do TJDFT. Além disso, a Divisão de Atendimento da Terracap tem realizado ligações para confirmação de presença nas sessões de julgamento.

    As audiências são realizadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília (CEJUSC-BSB), no Edifício sede do TJDFT.

    Mais informações na Diretoria Jurídica, pelo telefone: (61) 3342-1990.  

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    (61) 3342-2328/1137
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2019-07-29 20:08:50 - Cartilhas
  • GDF quer dar celeridade à regularização do Setor Habitacional Arniqueira

    Na segunda-feira, 20/5, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) participou da Reunião Pública, proposta pela deputada distrital Telma Rufino (PROS), para tratar da regularização fundiária do Setor Habitacional Arniqueira. Representares de diversos órgãos do Executivo local, além do vice-governador Paco Brito, estiveram presentes no evento. Moradores da região lotaram o salão do Ministério Kaleo em busca de informações sobre o processo de venda direta de seus imóveis.

    “O GDF não tem nada a se opor à essa legalização, que é uma luta antiga dos moradores do Setor Habitacional Arniqueira”, disse o vice-governador na ocasião.

    A reunião antecipou a Audiência de Conciliação da Ação Civil Pública, que será realizada na Vara do Meio Ambiente, nesta quinta-feira, dia 23, às 14h.  “Uma liminar da 21ª Vara Federal, ratificada pela Justiça do DF, proíbe qualquer obra em Arniqueiras. Muitos moradores não têm relógios de leitura da Caesb, contas de luz da CEB, drenagem adequada, entre outros”, explica o diretor Técnico da Terracap, Antônio Carlos Leal. Ele completa que as obras de infraestrutura – asfalto, energia, drenagem –, são de responsabilidade da Terracap, mas dependem da liberação judicial. “A partir disso, podemos dar andamento ao projeto do Setor Habitacional Arniqueira, que já está adiantado, ou fazer as adequações que a liberação judicial estabelecer”, antecipa.

    A previsão é de que o Ministério Público, o GDF, a Terracap, o Ibram, a CEB e a Caesb participem da Audiência de Conciliação.

    “Arniqueiras é minha casa. Precisamos mais do que nunca da regularização, de equipamentos públicos, de infraestrutura. Queremos morar dentro da legalidade”, reforçou Telma.

    O presidente da Terracap, Gilberto Occhi, compôs mesa na oportunidade. Também estiveram presentes à reunião secretários de governo, procuradores, presidentes das instituições e representantes da Companhia Energética de Brasília (CEB); Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb); Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab); Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap); Instituto Brasília Ambiental (Ibram), entre outros convidados. 

    Regularização

    Os moradores da região ouviram os detalhes do processo de regularização fundiária da área. O projeto proposto para o Setor Habitacional Arniqueira prevê um total de 9 trechos. Leal mostrou o mapa do local, apontando todas as áreas passiveis de regularização.

    A Agência fez o projeto urbanístico da Urb 05 (Colônia Agrícola Arniqueira) ainda em 2018, algo em torno de 1,6 mil lotes. A Terracap obteve a licença de instalação pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que permitiu avançar com o projeto urbanístico. A Urb 05 foi aprovada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Com as liberações, a Terracap abriu, à época, o cadastramento dos moradores para iniciar o processo de avaliação dos lotes e da infraestrutura existente.

    “Contudo, depois de aprovado no Conplan, há uma etapa legal de impugnação de terceiros. Por conta de uma impugnação, todo o processo de regularização ficou parado por meses”, conta. Após a negociação da Terracap e a retirada da impugnação, houve, em fevereiro, a sanção da Luos [Lei de Uso e Ocupação do Solo do DF]. A Lei exige que todos os projetos cujos lotes que ainda não foram vendidos têm que ser ajustados – os códigos são diferentes para cada tipo de lote, em função da destinação do uso e do tamanho do terreno.O projeto está em fase de ajuste e seguirá para registro em cartório.

    “A Urb 01 seguirá a mesma adequação à Luos e a Terracap está buscando formas de agilizar este processo”, ressalta o diretor Técnico da Agência. Findado o processo, a Terracap publicará um edital de Venda Direta para que os morados possam apresentar, junto à Agência, a proposta de compra dos imóveis.

    Novidades

    Por meio da venda direta, os moradores que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos lotes pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.

    Além disso, a resolução 255 da Terracap prevê dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação, que pode variar de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel.

    Outra novidade é que pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016 poderão aderir ao programa de venda direta. “O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data”, explica o diretor de e Comercialização e Novos Negócios, Júlio César Reis.

    Linhas de crédito

    Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas à vista e com 25% de desconto pela Terracap.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

    2019-05-21 18:15:18 - Cartilhas
  • Licitação Pública Autódromo

    EDITAL PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DA REFORMA, GESTÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO/EXPLORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA

     A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO sob a modalidade de Concorrência, do tipo MENOR CONTRAPRESTAÇÃO PÚBLICA, sob o regime de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, a fim de selecionar Concessionária para a reforma, gestão, manutenção, operação/exploração e modernização do AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE BRASILIA.

    Para mais informações faça o download do Edital e dos Anexos, localizado no final desta página.

     

    1. OBJETO DA LICITAÇÃO

    Esta licitação tem por objeto selecionar pessoa jurídica e/ou consórcio de empresas que, mediante Parceria Público Privada, promoverá a reforma, gestão, manutenção, operação/exploração e modernização do AUTÓDROMO INTERNACIONAL DE BRASILIA, localizado no Setor de Recreação Pública Norte, em Brasília/DF, conforme Mapa “D” do Anexo 13 do Edital, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e promoverá atividades de caráter esportivo, social, cultural, artístico e comercial, recreativo e de lazer, desde que compatíveis com as atividades desempenhadas em um autódromo ou acessórias à atividade principal, na
    forma da Lei Complementar nº 946, de 11 de setembro de 2018 e demais legislação vigente.

     

    2. VALOR DO CONTRATO

    Valor Estimado do Contrato de Concessão é de R$ 73.176.202,26 (setenta e três milhões, cento e setenta e seis mil, duzentos e dois reais e vinte e seis centavos), que diz respeito a soma referencial do Aporte Público, dos investimentos na pista, arquibancadas e Centro de Excelência de Tecnologia e Cultura do Esporte a Motor.

     

    3. REMUNERAÇÃO

    Nos termos da Lei Distrital nº 3792, de 02 de fevereiro de 2006, Lei Federal nº. 11.079, de 30 de dezembro de 2004, suas alterações e demais legislações aplicáveis, a Concessão contempla Contraprestação, na forma de Aporte de Recursos por parte da Concedente em favor da CONCESSIONÁRIA, em consonância com o Cronograma Físico Financeiro, Anexo 11 do Edital, bem como o direito às receitas advindas das demais áreas passíveis de exploração comercial.

     

    4. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

    Poderão participar da presente Concorrência todas as empresas interessadas que comprovarem possuir os requisitos mínimos exigidos neste Edital.

     

    5. VISITA TÉCNICA

    Os LICITANTES interessados poderão participar, às suas expensas, de visita técnica à Área Objeto da Concessão e a suas cercanias, para verificação das condições locais. As visitas técnicas serão coordenadas e acompanhadas pela Terracap (Concedente) devendo os licitantes manifestarem seu interesse em participar, mediante requerimento encaminhado à COPLI por meio de envio de correio eletrônico para os endereços de e-mail parcerias@terracap.df.gov.br e copli@terracap.df.gov.br, a ser encaminhado até 10 (dez) dias úteis antes da data de entrega dos envelopes, nos moldes a seguir.

     

    6. INFORMAÇÕES GERAIS

    • A sessão pública da licitação foi reaberta no dia 18 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 15h, no Auditório do Ed. Sede da Terracap, dando prosseguimentos aos trabalhos inerentes à Concorrência Pública.
    • A sessão pública da licitação foi reaberta no dia 07 de junho de 2019 (sexta-feira), às 9h,  no Auditório do Ed. Sede da Terracap, dando prosseguimentos aos trabalhos inerentes à Concorrência Pública;
    • A sessão pública da licitação foi reaberta no dia 12 de março de 2019 (terça-feira), às 9hno Auditório do Ed. Sede da Terracap, oportunidade em que foi comunicado o resultado da primeira fase de habilitação, momento também no qual foi dado prazo de cinco dias para os licitantes apresentarem recursos caso achem oportuno;
    • A sessão pública foi reaberta no dia 30 de janeiro de 2019 (quarta-feira), às 9h, no Auditório do Ed. Sede da Terracap, oportunidade em que foi divulgado o relatório de análise e julgamento dos documentos de habilitação (envelope A);
    • A entrega das propostas foi realizada no dia 17/01/2019;
    • Caso haja necessidade de esclarecimentos e/ou informações favor entrar em contato por meio do e-mail dineg@terracap.df.gov.br
    • As Audiências Públicas do Autódromo foram realizadas nos dias 14/06/2018 e 18/10/2018. Para mais informações, acesse aqui.
    • A Consulta Pública do Autódromo foi realizada no período de 14/06/2018 a 30/10/2018. Para mais informações, acesse aqui.

     

    2018-11-29 17:14:16 - Sem Categoria
  • Licitação Pública

    Edital de Concorrência Pública para Concessão do Centro Esportivo de Brasília - ARENAPLEX

    Em licitação pública promovida hoje, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) recebeu a proposta do consórcio formado pela Amsterdam Arena e a RNGD, tendo como subcontratada a Capital Live. A expectativa é de que o contrato seja assinado no prazo estimado de 60 dias, a contar de hoje, 8/3.

    O vencedor da licitação pública assinará um contrato de concessão por 35 anos, para administrar o Centro Esportivo de Brasília, que abrange o Estádio Nacional de Brasília, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Claudio Coutinho.

    (acesse a matéria completa aqui)

    1. OBJETO

    Esta licitação tem por objeto selecionar pessoa jurídica e/ou consórcio de empresas que, mediante Concessão de Uso de Bem Público com estipulação de encargos, utilizará a Área Objeto da Concessão delimitada nos Anexos 1 e 2 do Edital, pelo prazo de 35 (trinta e cinco) anos, e promoverá atividades de caráter esportivo, social, cultural, religioso, artístico e comercial, desde que compatíveis com as atividades desempenhadas em um complexo esportivo ou acessórias à atividade principal, na forma do Anexo 03 do Edital, observada a legislação vigente.

    A estruturação da parceria com a iniciativa privada para o projeto ARENAPLEX engloba os equipamentos esportivos localizados no Setor de Recreação Pública Norte – SRPN, com exceção do Autódromo Internacional de Brasília, conforme abaixo:

    • Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha;
    • Ginásio de Esportes Nilson Nelson;
    • Ginásio e Complexo Aquático Cláudio Coutinho;
    • Quadras Poliesportivas.

    1.1. Projeto de Requalificação da área

    Como projeto associado a atividade principal a Concessionária realizará, em até 180 (cento e oitenta dias) corridos, a partir da aprovação do Projeto Urbanístico definido pela Concedente e aprovado na SEGETH e da assinatura do contrato, concurso de arquitetura e urbanismo, de abrangência internacional, promovido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) ou instituto similar para o desenvolvimento do projeto de requalificação da área do Complexo Esportivo.

    2. REMUNERAÇÃO DA TERRACAP

    Como remuneração pela utilização exclusiva do bem público durante o prazo de 35 (trinta e cinco) anos, a Concessionária deverá pagar à TERRACAP o valor mínimo ANUAL de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

    A título de compartilhamento de ganhos econômicos entre a CONCESSIONÁRIA e o CONCEDENTE, caso a CONCESSIONÁRIA ultrapasse a receita operacional líquida prevista no plano de negócio, será devida uma parcela complementar equivalente ao percentual de 5% (cinco por cento) sobre o faturamento líquido excedente, que será apurado anualmente.

    3. EXIGÊNCIAS PARA PARTICIPAÇÃO

    3.1. O proponente deverá te experiência como operador de Estádio que atenda cumulativamente os seguintes quesitos:

    1. Capacidade mínima de 40.000 (quarenta mil) lugares sentados;
    2. Ausência de barreiras entre o campo e a arquibancada (contenção de torcedores por seguranças privados);
    3. Pavimento dedicado para camarotes, com acesso exclusivo;
    4. Sala de coletiva de imprensa de no mínimo 100 (cem) assentos;
    5. Zona mista com capacidade de comportar no mínimo 250 (duzentos e cinquenta) profissionais de mídia (incluindo câmeras e técnicos);
    6. Sistema de gerador de energia com capacidade para funcionamento por pelo menos 3 (três) horas;
    7. Acesso exclusivo para delegação e arbitragem com acesso para entrada de ônibus.

    3.2. Será exigido do proponente, experiência em gestão e operação de Arenas Multiuso, demonstrando:

    1. Elaboração e implementação de estratégia de atração de eventos e de locação de espaços;
    2. Elaboração e implementação de estratégia de comercialização de camarotes e pacotes de hospitalidade;
    3. Elaboração e implementação de estratégia de marketing e pacotes de patrocínio.

    3.3. A proposta técnica deverá ser apresentada de acordo com o previsto no Anexo 6 do edital e deverá ser composta pelos seguintes itens abaixo, conforme diretrizes do Anexo 8 do edital:

    1. Metodologia de Operação;
    2. Plano de Requalificação da Área e Uso Social;
    3. Plano de Negócio.

    4. VISITA TÉCNICA

    A visita técnica tem por finalidade permitir que os LICITANTES realizem avaliação própria da quantidade e da natureza dos trabalhos, materiais e equipamentos necessários à realização do OBJETO desta Concessão, formas e condições de suprimento, meios de acesso ao local e para a obtenção de quaisquer outros dados que julgarem necessários à preparação da suas propostas e documentos de habilitação, bem como para a prestação dos serviços.

    As visitas técnicas serão coordenadas e acompanhadas pela Terracap (Concedente) e os interessados deverão manifestar interesse em participar da visita mediante requerimento à COMISSÃO DE LICITAÇÃO por meio do e-mail: parcerias@terracap.df.gov.br a ser encaminhado até 10 (dez) dias úteis antes da data de entrega dos envelopes, conforme item 14 do edital.

    5. INFORMAÇÕES

    • Na sessão pública realizada no dia 06 de junho de 2019 o CONSÓRCIO BSB-BOULEVARD SHOW E BOLA foi declarado vencedor do certame.
    • Interessados que precisem de esclarecimentos e informações complementares têm até o dia 02 de março de 2018 para encaminharem as dúvidas por escrito à COMISSÃO DE LICITAÇÃO ou pelo e-mail parcerias@terracap.df.gov.br.
    • As correspondências devem ser encaminhadas ao protocolo-geral da Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, no endereço: SAM - Bloco "F" Edifício Sede Terracap, 3º andar, sala 314, COPLI/DICOM - Brasília/DF - CEP 70.620-000.
    • O contato deve ser feito até às 17 horas de 02/03/2018 e com a identificação do item do Edital ao qual se refere a solicitação.
    • O edital do ARENAPLEX teve como base os estudos realizados por ocasião do PMI 001/2016-TERRACAP. Para mais informações, acessar aqui.
    • A Audiência Pública do ARENAPLEX foi realizada no dia 12/12/2017. Para mais informações, acesse aqui.
    • A primeira versão do edital foi suspensa pela TERRACAP para ajustes de melhorias no dia 30/01/2018. Para acessá-la, clique aqui.
    2018-02-02 21:45:46 - Sem Categoria
  • Autódromo

     

    Para informações sobre a Licitação Pública clique aqui

    Para informações sobre a Consulta Pública clique aqui

    Para informações sobre a Audiência Pública clique aqui

    Para informações sobre o Procedimento de Manifestação de interesse clique aqui

     

    O Autódromo Internacional de Brasília possui área total de aproximadamente 670 mil m² e está localizado no Centro Esportivo de Brasília, Setor de Recreação Pública Norte (SRPN), região central de Brasília/DF, próximo aos setores hoteleiro e comercial.

    Já recebeu uma série de competições nacionais e regionais, tais como: motovelocidade, F-3, F-Renault, Pickup Racing, Turismo, Kart, arrancada, fórmula Truck, Stock Car e também eventos especiais como shows artísticos, gospel, festivais automotivos, dentre outros. Contudo, desde há alguns anos, a deterioração pelo tempo e falta de manutenção levaram os equipamentos do Autódromo Internacional de Brasília e o próprio circuito à depredação e obsolescência resultando na impossibilidade de seu funcionamento integral.

     

    São expectativas da TERRACAP em relação ao Autódromo Internacional de Brasília:

    • Estruturação de empreendimento financeiramente sustentável e atrativo à TERRACAP e ao parceiro privado, com desoneração da Administração Pública do GDF nas despesas com operação e manutenção do empreendimento e elevado incremento de empregos e na arrecadação tributária do Distrito Federal ;
    • Promoção de eventos dada a grande demanda no Brasil para circuitos homologados esportivos do esporte a motor , culturais recreativos compatíveis com as expectativas da população do Distrito Federal e entorno, que confiram maior visibilidade à cidade de Brasília e potencializem a capacidade de atração de turistas para a capital;
    • Dinamização da utilização da área do empreendimento em todos os dias da semana com disponibilização de atividades e eventos relacionados à tecnologia e cultura voltados aos esporte a motor, além de eventos de entretenimento e recreação nacionais e internacionais sem prejuízo das atividades finalísticas do autódromo, criando um novo polo de convivência e integração social em Brasília;
    • Suporte aos programas sociais em parceria com as Associações , Ligas e entidades voltadas à prática esportiva e demais atividades relacionadas à política de esporte e cultura do DF;
    • Projeção de Brasília no cenário nacional e internacional;
    • Criação de empregos especializados;
    • Retomada do histórico de desenvolvimento de pilotos e de escolas de pilotagem;
    • Diminuição dos rachas nas ruas e contravenções ao proporcionar eventos como arrancada, track day e Drifting, vinculados e dentro de um espaço que ofereça acessibilidade , operação de excelência e segurança.
    2017-12-19 18:18:09 - Projetos
  • Centro Esportivo de Brasília - Arenaplex