Total: 206 resultados encontrados.
Mais um benefício à população de Ceilândia executado exclusivamente com recursos da Terracap.
A obra que devolveu à população um Planetário moderno e em perfeitas condições de uso, também foi executada integralmente com recursos da Terracap.
A Terracap construiu os passeios interligando os diversos módulos do Museu Vivo da Memória Candanga, garantindo melhor mobilidade dos frequentadores do Museu.
A Feira de Artesanato Torre de TV é uma das mais tradicionais da cidade. Aberta nos anos 1970, ela ocupou o térreo da Torre de TV até 2011, quando, graças ao investimento da Terracap, foi construído um novo e moderno espaço entre a Torre de TV e o Complexo Cultural Funarte para abrigar a Feira em melhores condições. Para garantir a mobilidade, a Terracap também construiu o acesso para interligação da plataforma superior e inferior da Torre de TV com a Feira de Artesanato.
A Terracap foi a responsável pela impermeabilização do teto do Cine Brasília, importante atrativo turístico do Distrito Federal, palco do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, evento de amplitude nacional.
A Terracap edificou um monumento para possibilitar a implantação definitiva do sistema de transmissão de Imagem Digital no Distrito Federal.
Como contribuição governamental á qualidade das transmissões digitais e apoiando o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre – SBTVD, o monumento concebido por Oscar Niemeyer, destina-se à instalação das emissoras de Televisão que deverão migrar do sinal analógico para o sinal digital até 2016 e ficou conhecido como “Flor do Cerrado”. Está localizado no Setor Taquari – SHTQ - Trecho 2 Quadra 200 Conjunto 1 (Torre - lotes 1 a 4), ocupando 24.173,00 m², e Conjunto 2 (Estacionamento para 800 vagas de automóveis - lotes 1 a 4), ocupando 24.810,42 m², localizados na RA XVIII - Lago Norte. Os dois conjuntos formam um complexo com 48.983,42 m² de área.
A obra tem 170m de altura: O monumento de concreto com 120m recebe uma estrutura metálica de 50m pronta para abrigar uma antena de transmissão compartilhada entre as seis maiores empresas de comunicação do país. Está previsto no monumento um espaço para café e outro espaço para exposições em forma de duas cúpulas de vidro, além de um mirante destinado à visitação pública. A condução dos visitantes é feita por três elevadores internos. Ao redor do monumento, existe um espelho d’água, um complexo de lazer com nove lojas para atender às necessidades dos visitantes e oito boxes destinado às emissoras de TV Digital.
É o documento comprobatório de que não constam pendências financeiras no âmbito da Terracap para o CPF ou CNPJ consultado.
Valor do Serviço: Gratuito
A Declaração de Quitação é o documento comprobatório do cumprimento das obrigações financeiras junto à Terracap. Ao quitar o financiamento junto à Terracap, o cliente estará apto a receber a sua Declaração de Quitação.Documentos necessários:Documentos do Interessado:Identidade (RG);CPF;Documentos da Empresa:Cópia do contrato social com a última alteração contratual, CNPJ da empresa;Procuração pública, caso não seja o proprietário do imóvel.
A primeira via é gratuita. Para emissão da segunda via é cobrada uma taxa de R$ 37,00.
Locais e formas de acessar o serviço: Divisão de atendimento ao cliente – DIATEEndereço: SAM Bloco F, Térreo - Edifício-sede Terracap - Brasília- DF
Os interessados em áreas urbanas dentro do DF poderão solicitar informações quanto à disponibilidade para comercialização em processo licitatório de áreas de propriedade da Terracap. Essas informações somente serão fornecidas presencialmente.
Cliente: Pessoa física ou jurídica;Prazo para realização do serviço: 10 dias (úteis);Serão incluídos em próximas licitações, de acordo com a conveniência administrativa da Terracap.
Documentação necessária: RG, CPF ou CNPJ, endereço do imóvel.Valor do Serviço: Gratuito
Locais e formas de acessar o serviço:Divisão de atendimento ao cliente – DIATE:Endereço: SAM Bloco F, Térreo - Edifício-sede Terracap - Brasília- DF
O ocupante pode continuar o processo de regularização na SEAGRI normalmente, assim que o processo for encaminhado à TERRACAP, será realizado a correção, com base na documentação acostada no processo.
Fonte: OUVID
A reintegração de posse corresponde a procedimento resultante de decisão judicial (desentranhamento). Após a expedição do Mandado de Reintegração de Posse ou Imissão na Posse ou Mandado de Verificação, um oficial de Justiça entra em contato diretamente com o NUVIS a fim de promover prévia diligência ao local objeto dos autos visando comunicar a decisão judicial estabelecendo um prazo para a desocupação espontânea, a qual não sendo cumprida tem agendada data para desocupação Compulsória quando há o apoio operacional do NUFIS e policiamento requisitado pelo Oficial de Justiça designado.
Local e formas de esclarecer dúvidas:
Atendimento SAC: sac@terracap.df.gov.br
Atendimento Presencial: localizado no Térreo do Ed. Sede da Terracap, no SAM Bloco F.
Horário de atendimento: 7h às 19h, em dias úteis.
As informações quanto aos processos de regularização de ocupações/condomínios estão disponíveis no site da TERRACAP: www.terracap.df.gov.br, no menu Regularize – Mais informações – Consulta Ocupação/Área de Regularização. Ou acesse o link http://www2.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/consultaOcupacao/uc/manterConsultaOcupacao/index.php
O procedimento legal é aguardar o processo de regularização dos referidos condomínios.
A regularização das ocupações, após a publicação da Lei Complementar nº 854/2012 que aprovou a atualização do PDOT, depende de:
Somente após o cumprimento de todas essas etapas se terá conhecimento da área do setor passível de regularização/urbanização, quando será possível afirmar quais as unidades imobiliárias serão regularizadas, registradas no cartório e comercializadas.
As ocupações que estão incluídas em área PARTICULAR, ou áreas NÃO DESAPROPRIADAS, ou seja, áreas que não pertençam a TERRACAP, não são de responsabilidade desta empresa. Para mais informações dessas áreas, procurar a SEDUH para mais informações. Acesse Portal da Regularização em: http://www.portaldaregularizacao.seduh.df.gov.br/legislacao-regularizacao
Local e formas de acessar o serviço ou esclarecer dúvidas:
Existem áreas parcialmente desapropriadas, e todos os demais proprietários, que colaborarem, serão cadastrados para facilitar uma futura ação divisória.
Atendimento CallCenter: 0800 61 2007
O conjunto urbano da Vila Planalto possui Projeto de Urbanismo consubstanciado pela URB 90/90 e respectivo Memorial Descritivo 90/90, NGB 90/90, NGB 163, 164, 165/90 E NGB 58/91, aprovados pelo Decreto nº 16.226/94 de 28/12/1994 e registrado em cartório. A não alienação dos lotes aos ocupantes gerou um desenvolvimento desordenado que não reflete mais as normas de uso e ocupação do solo, constantes do projeto de urbanismo aprovado e registrado. A partir deste fato percebeu-se a necessidade de criação de um Grupo de Trabalho por meio do Decreto nº 29.652 de 28/10/2008, designado pela Portaria nº 100 de 30/12/2008 – SEDUMA, para elaborar Plano de Ação, com o objetivo de propor ações para sanar as desconformidades identificadas no Relatório do Plano de Verificação nº 2/2007 – SUCON/SUDEMA, que se constitui num amplo diagnóstico dos problemas relativos ao uso e a ocupação do solo e a gestão daquele núcleo urbano.
A área pertencia à TERRACAP, e os lotes foram concedidos aos ocupantes por meio de um “Título de Ocupação Provisória de Unidade Imobiliária”, documento este que não confere o título de proprietário ao ocupante, o instrumento legal previsto para autorização de utilização foi “Contrato de Concessão de Uso”, de acordo com o disposto no Art. 5º do Decreto 11.080/88.
A nova estrutura administrativa do Governo do Distrito Federal, Definida no Decreto nº 27.591, de 01/01/2007, por força do parágrafo 1º do Artigo 1º estabelece que a responsabilidade pela gestão da Vila Planalto permanece vinculada à Administração Regional de Brasília – RA I. À GEFIS cabe a fiscalização das obras e as ações para impedir a execução de obras irregulares, tanto em área privada como em área pública. Recomendamos que quaisquer denúncias relativas à ocupações irregulares sejam encaminhadas à GEFIS ou à Administração Regional de Brasília – RA I.
Em 2013 todos os imóveis da VILA PLANALTO foram DOADOS pela TERRACAP ao DISTRITO FEDERAL. Assim, mais informações de como se fará a regularização desse loteamento deverá ser obtida junto a SEDUH/CODHAB.
Local e formas de acessar o serviço:
Telefone: 156 - opção - 5
CODHAB Sede - Setor Comercial Sul Quadra 6 Bloco A Lotes 13/14, Edifício SEDUH/CODHAB – Asa Sul, Brasília/DF – CEP: 70.306-918 Horário de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. / http://www.codhab.df.gov.br/
Informa-se que as Municipalidades de Planaltina, Formosa e Luziânia, assim como particulares, elaboraram diversos projetos de loteamentos, entre eles o PLATINÓPOLIS, PLANALTINÓPOLIS, PLANALTÓPOLIS E PLANÓPOLIS, nos anos de 1928, 1929 e 1930. Em verdade, tais loteamentos nunca existiram, a não ser no papel, pois as referidas municipalidades e proprietários se limitaram a fazer trabalhos simplesmente gráficos não sendo demarcados tais lotes no terreno, impossibilitando, assim, os adquirentes de localizá-los e deles tomarem posse. Nos documentos, à época fornecidos aos “proprietários”, havia CLÁUSULAS DE RETROCESSÃO caso os mesmos não ocupassem os lotes em 05 (cinco) anos. Os adquirentes de lotes desses pseudoloteamentos, não procuraram localizá-los e nem tomar sua posse, talvez por não acreditarem na falada mudança da capital e pelo insignificante ou nenhum valor na época. No sentido de verificar a existência desses loteamentos a Comissão para Mudança da Capital Federal, instituída nos anos 50 pelo Governo do Estado de Goiás em convênio com a Presidência da República, sobrevoou e percorreu de jeep as possíveis localizações, constatando a não existência de qualquer construção urbana, sendo observada que toda a região era utilizada para fins exclusivamente pastoris. Em 1958 a empresa GEOFOTO demarcou os limites territoriais do Distrito Federal e executou um mapeamento aerofotogramétrico de todas as terras internas ao novo limite (5.802 Km2) que passaram a compor esta nova unidade federativa. Neste mapeamento não consta, em nenhum local, nenhum destes pseudo-loteamentos idealizados nas décadas de 20 e 30. Por este motivo, ou seja, pela ausência de posse no prazo estipulado nos contratos, a propriedade de todos os lotes objeto de tais parcelamentos retrocedeu a seus empreendedores, que tiveram todas as suas glebas desapropriadas há mais de 50 anos, na ocasião do início das obras da nova capital.
O Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC, foi criado para se tornar o principal polo de desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do Distrito Federal, com o potencial para alavancar a matriz socioeconômica regional, com geração de novos negócios e emprego de alta qualificação, e se tornar um hub nacional e internacional de negócios, tecnologia e inovação.
A BIOTIC S.A é uma subsidiária integral da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP, criada para cuidar da gestão, controle e estruturação do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC, que tem a finalidade de promover mudanças na estrutura econômica do Distrito Federal, com desenvolvimento de atividades econômicas de alta qualificação e fomento à política de inovação tecnológica nacional.
A criação e a atuação no desenvolvimento do Parque Tecnológico de Brasília – BIOTIC, se baseia na Lei Complementar Distrital nº 679, de 30 de dezembro de 2002, alterada pela Lei Complementar Distrital nº 923, de 10 janeiro de 2017, que cria a área para instalação do Parque, em zona urbana de uso controlado. Com mais de 121 hectares e mais de 10.000 m² de construção já concluída, conta, atualmente, com mais de 20 empresas residentes em suas instalações.
Atendimento: bioticsa@bioticsa.com.br
Atendimento Presencial: Parque Tecnológico de Brasília, Lote 4 Edifício de Governança, Bloco B
Horário de atendimento: 09h às 17h, em dias úteis.
Fonte: BIOTIC
O método utilizado para avaliação de imóveis pela Terracap tem como base a elaboração e a aplicação de critérios normativos explícitos em um exercício metodológico cuidadoso da análise de dados de mercado, através da estatística inferencial, assim utilizada. Cumpre destacar ainda que a avaliação de imóveis está consubstanciada nas diretrizes constantes na NBR 14653 - Norma Brasileira de Avaliação de Bens e que os profissionais envolvidos são devidamente habilitados para exercer a função de avaliar.
Nas avaliações realizadas pela Terracap, são observados todos os critérios preconizados na norma técnica (NBR 14653), bem como a utilização da técnica de estatística inferencial, na fixação do valor de mercado do imóvel, por meio de homogeneização consistente dos elementos comparativos de dados de mercado imobiliário.
No caso dos valores ofertados como mínimos, é previsto na NBR 14653 que o avaliador pode fazer o uso em sua avaliação e análise das premissas previstas no item 9.2.1.2 da NBR 14.653:2–2011 - Norma Brasileira de Avaliação de Bens, além de poder utilizar, também baseado em mesma norma, de campos de arbítrio dentro do valor médio calculado, levando-se em consideração fatores que possam depreciar ou valorizar o imóvel avaliando, tais como: posição, proximidade com vias de acesso, infraestrutura, etc.
Telefone: 3350-2222
Atendimento Presencial: DIATE - Térreo do Ed. Sede da Terracap, no SAM Bloco F.
A TERRACAP não oferece este tipo de serviço: plantio de árvores ou fornecimento de mudas. Desta forma Vossa Senhoria deverá procurar a NOVACAP.
Telefone: 3403 2300;
Atendimento NOVACAP: Setor de Áreas Públicas – Lote “B” – Guará/DF (próximo à garagem da VIPLAN).
Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h, em dias úteis.
Atualizado em Janeiro/2020
A demarcação do imóvel é necessária para obtenção do alvará de construção junto às administrações regionais. Os interessados nesse serviço deverão observar o seguinte:
Documentação exigida:
Observação:
Será cobrado por esse serviço uma taxa de Demarcação, conforme tabela abaixo:
Validade: Dezembro/2020 Aprovação: Decisão nº 146/2006 - DIRET Processo Número: 111.000.086/75
Metragem do imóvel (m2)
Valor da Taxa de Demarcação
até 199m²
de 200 a 499m²
R$ 455,67
de 500 a 999m²
R$ 482,47
de 1000 a 1.999m²
R$ 585,78
de 2000 a 3.999m²
R$ 820,11
de 4000 a 4.999m²
R$ 1.171,69
de 5000 a 49.999m²
R$ 1.640,34
de 50000 a 119.999m²
R$ 3.280,63
acima de 120.000m²
Apropriação Específica
DITEC/GETOP - Janeiro/2020
1 - No cálculo da taxa de demarcação de lotes contíguos será considerada a soma das áreas dos lotes. 2 - A Declaração de Demarcação tem prazo indefinido e será expedida em uma única via. 3 - No caso de extravio do original da Declaração de Demarcação e/ou da perda dos piquetes, o proprietário do lote deverá requerer nova demarcação efetuando-se o pagamento do preço devido. 4 - Quando da alienação, a TERRACAP entregará o lote demarcado (Lei nº 6.766/79), sem expedição de Declaração de Demarcação.
Fonte: DIATE