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today Caução Até 19 Abril 2021 Data da Licitação 20 Abril 2021


location_on Brasília, Águas Claras, Jardim Botânico, Paranoá e demais cidades do Distrito Federal.

AVISO DE EDITAL Nº 02/2021-IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, leva ao conhecimento dos interessados que promoverá licitação pública em 16 de abril de 2021 para Venda/Concessão de Imóveis destinados a Comércio, Residência, Indústria em Geral, Prestação de Serviços e outros Imóveis situados em Brasília e demais cidades do Distrito Federal, obedecidas as condições do Edital nº 02/2021-Imóveis, conforme processo nº 00111-00009567/2020-91, cujos exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A e na Sede da TERRACAP, localizada no SAM - Bloco "F" (próximo ao Palácio do Buriti), e na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/GRC/uc/imprimirFormParticipacao/). O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 15 de abril de 2021 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra deverão ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h do dia 16 de abril de 2021 no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento da primeira etapa dos trabalhos (recebimento das propostas). Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 16 de março de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE IMÓVEIS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº

02/2021- IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA –TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, torna público para conhecimento dos interessados a alteração da data de realização do certame licitatório regido pelo Edital nº 02/2021-Imóveis, objeto do Processo SEI nº 00111-00009567/2020-91, publicado na edição de 17 de março de 2021 do DODF. Dessa forma, fica estabelecida a nova data do certame, a ser realizado em 20 de abril de 2021, devendo as propostas de compra ser entregues, pessoalmente, entre 09h e 10h, no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco “F”, Setor de Área Municipais – SAM, ou de maneira on-line, por meio do endereço eletrônico www.terracap.df.gov/edital-de-licitacao-online, sendo que sua conferência e leitura dar-se-á após o encerramento do horário de recebimento das propostas. O depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 19 de abril de 2021 nas Agências do BRB - Banco de Brasília S/A, para a conta caução da TERRACAP – CNPJ n.º 00.359.877/0001-73 – Banco 070 – Agência 121 – Conta nº 900.102-0 – tão somente por meio de depósito identificado, transferência eletrônica – TED – ou pagamento do boleto expedido no sítio da Terracap, após cadastramento da proposta online, vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (061) 3342.2013, 3342.2525, ou pessoalmente na Sede da TERRACAP no horário das 7 h às 19 h.

Brasília/DF, 19 de março de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

 

PUBLICAÇÃO NO DODF (CLIQUE AQUI)

AVISO DE CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2021 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, usando da competência que lhe foi delegada por intermédio da Portaria nº 01/2019-DICOM, de 27 janeiro de 2019, torna público o resultado de classificação preliminar da licitação, conforme relação a seguir: ITEM 1 - DANIEL DE ARAÚJO SOUZA R$ 305.000,00; ITEM 2 - ABDALA CARIM NABUT NETO R$ 180.000,00; ITEM 3 - ABDALA CARIM NABUT NETO R$ 180.000,00; ITEM 5 - UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. R$ 2.508.000,00; ITEM 6 - SILVIO DE MORAES JUNIOR e THIAGO CANDIDO DE MORAES R$ 501.000,50; ITEM 7 - SILVIO DE MORAES JUNIOR e THIAGO CANDIDO DE MORAES R$ 401.000,50; ITEM 8 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 382.990,00; ITEM 9 - PEDRO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA SEABRA R$ 350.000,00; ITEM 10 - WAGNER ROSENO DA SILVA e VITORIA EDUCAÇAO EIRELI R$ 352.000,00; ITEM 11 - THIAGO DE OLIVEIRA ALVES R$ 358.213,00; ITEM 15 - BBA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA R$ 1.603.000,00; ITEM 17 - BBA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA R$ 1.603.000,00; ITEM 18 - YKW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 1.911.000,00; ITEM 20 - BRENNO DA SILVA ALVES R$ 635.000,00; ITEM 21 - GABRIELE OLIVI GONZAGA LINS DE ARAUJO R$ 713.713,13; ITEM 22 - ELIANE DOS SANTOS e MARINE SOUZA LIMA R$ 687.370,00; ITEM 23 - LUCAS ESPÍNDOLA LOPES R$ 706.000,00; ITEM 24 - NAYNA ARANTES AMARAL R$ 571.510,50; ITEM 25 - ELIANE DOS SANTOS e MARINE SOUZA LIMA R$ 706.370,00; ITEM 26 - RENATO JOEL DE QUEIROZ R$ 657.000,00; ITEM 27 - OGB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 543.910,00; ITEM 28 - LUCAS ESPÍNDOLA LOPES R$ 687.370,00; ITEM 29 - MARIA SOCORRO AGUIAR NOGUEIRA R$ 616.500,00; ITEM 32 - BBA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA R$ 842.000,00; ITEM 33 - WK ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA R$ 850.000,00; ITEM 35 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 799.990,00; ITEM 36 - ISRAEL IZAQUE SANTOS DA SILVA R$ 521.101,99; ITEM 37 - ELTON OLIVEIRA DE JESUS R$ 70.000,00; ITEM 38 - MARLOS CAIO DE FREITAS R$ 78.901,99; ITEM 39 - ANALICE ANDRADE DE SOUZA R$ 41.106,00; ITEM 47 - R F SILVA BEBIDAS R$ 508.500,00; ITEM 48 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 165.000,00; ITEM 49 - PAULO ALEXANDRE DE CARVALHO CUNHA R$ 135.000,00; ITEM 50 - GABRIEL SILVA OLIVEIRA R$ 235.990,00; ITEM 51 - BRUNO ALCEU CAIXETA PEREIRA EIRELI R$ 221.000,00; ITEM 56 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 7.361.000,00; ITEM 57 - DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA R$ 5.510,00; ITEM 59 - MIRIAN RAMALHO FERREIRA DA SILVA R$ 72.200,00; ITEM 68 - EDUARDO BRASIL DE SÁ R$ 126.440,00; ITEM 75 - CLAUDIR FRANCISCO DALL AGNOL e WENDELL DALL AGNOL R$ 251.117,00; ITEM 76 - ROSIANE CRISTINA ANTUNES SILVA R$ 200.000,00; ITEM 77 - JAIR CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 161.900,00; ITEM 78 - LAZARO MARTINS VARGAS R$ 101.301,00; ITEM 79 - THALITA DE CARVALHO VARGAS e DOUGLAS MARTINS VARGAS R$ 81.202,00; ITEM 80 - ROBSON LOGAN DE LIMA QUEIROZ R$ 81.550,00; ITEM 81 - ROBSON LOGAN DE LIMA QUEIROZ R$ 81.550,00; ITEM 82 - LEAL TRANSPORTE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI R$ 262.040,00; ITEM 89 - DELMA REIS SANTOS MONTEIRO e LUCIANA REIS DE LIMA DA SILVA R$ 68.300,00; ITEM 92 - INOVAR 2 ENGENHARIA LTDA R$ 115.900,00; ITEM 93 - INOVAR 2 ENGENHARIA LTDA R$ 121.200,00; ITEM 94 - INOVAR 2 ENGENHARIA LTDA R$ 117.990,00; ITEM 95 - ILZA MARIA COSTA DE CASTRO R$ 375.000,00; ITEM 96 - GAMP PUBLICIDADE E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA R$ 276.599,00; ITEM 97 - TMS VITAL ME R$ 85.003,31; ITEM 99 - GILSON CESAR RIBEIRO FELISMINO ME R$ 123.302,80. Na oportunidade, informa que a relação estará disponível no site http://www.terracap.df.gov.br, conforme processo 00111.00009567/2020-91. O prazo para interposição de recurso será de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do presente Aviso, conforme tópico nº 62, Capítulo VIII. O licitante classificado preliminarmente deverá impreterivelmente no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no tópico de nº 73, Capítulo IX, do Edital nº 02/2021 - IMÓVEIS, protocolar cópia autenticada dos documentos listados nos tópicos nº 37.1 e 39.1 Pessoa Física), 37.2 e 39.2 (Pessoa Jurídica), Capítulo V, sob pena de desclassificação, com aplicação da penalidade de retenção da caução, nos termos do tópico nº 77.6, Capítulo X.

Brasília/DF,28 de abril de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE DIREITO DE PREFERÊNCIA E

ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

EDITAL Nº 02/2021

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital Nº 02/2021- Imóveis, conforme processo 00111-00009567/2020-91, torna público aos interessados que os licitantes VIRTUAL ASSESSORIA E ASSISTENCIA TECNICA LTDA e RODRIGO DA COSTA BEZERRA (Proposta de Compra nº 5009818 - ITEM 96) e MAURO GONÇALVES DOS ANJOS (Proposta de Compra nº 5009735 - ITEM 97), interpuseram recurso solicitando o reconhecimento do direito de preferência na compra dos respectivos imóveis. Dessa forma, ficam os licitantes GAMP PUBLICIDADE E SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA (Proposta de Compra nº 10047759 - ITEM 96) e TMS VITAL ME (Proposta de Compra nº 10047794 - ITEM 97), convocadas para que, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, apresentem contrarrazões aos recursos interpostos pelos licitantes recorrentes.

Brasília/DF, 04 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

EDITAL Nº 02/2021–IMÓVEIS

A Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis – COPLI, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que os licitantes VINICIUS MARTINS DO AMARAL LTDA (Proposta de Compra nº 5009824) e IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE AGUAS CLARAS (Proposta de Compra nº 5009705) interpuseram recursos administrativos contra a classificação preliminar do certame, veiculada na edição de 29 de abril de 2021 do DODF. Dessa forma, ficam convocados os demais licitantes habilitados para o item para que, havendo interesse, apresentem eventuais contrarrazões aos recursos interpostos pelas licitantes recorrentes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente aviso, com fundamento no tópico 64.2 do Edital, CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS E SEUS PRAZOS, e § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Na oportunidade, informa-se que o requerimento deverá ser formalizado junto ao Protocolo do Ed. Sede da Terracap ou realizado por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online.

 

Brasília/DF, 11 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2021–IMÓVEIS

A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação para Venda de Imóveis - COPLI, torna pública a aplicação da penalidade de desclassificação e retenção do valor caucionado da licitante preliminarmente classificada MIRIAN RAMALHO FERREIRA DA SILVA (Proposta de Compra nº 10047508 - ITEM 59), nos termos do Tópico 77.6, CAPÍTULO X - DAS PENALIDADES.

Brasília/DF, 13 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 257/2021-DIRET, 3538ª sessão, realizada em 13/05/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00009567/2020-91, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 02 - ABDALA CARIM NABUT NETO R$ 180.000,00; ITEM 03 - ABDALA CARIM NABUT NETO R$ 180.000,00; ITEM 11 - THIAGO DE OLIVEIRA ALVES R$ 358.213,00; ITEM 20 - BRENNO DA SILVA ALVES R$ 635.000,00; ITEM 24 - NAYNA ARANTES AMARAL R$ 571.510,50; ITEM 29 - MARIA SOCORRO AGUIAR NOGUEIRA R$ 616.500,00; ITEM 49 - PAULO ALEXANDRE DE CARVALHO CUNHA R$ 135.000,00; ITEM 56 - DKP PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 7.361.000,00; ITEM 57 - DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA R$ 5.510,00 (taxa mensal de concessão); ITEM 68 - EDUARDO BRASIL DE SÁ R$ 126.440,00; ITEM 75 - WENDELL DALL AGNOL e CLAUDIR FRANCISCO DALL AGNOL R$ 251.117,00; ITEM 77 - JAIR CAMARGO DE OLIVEIRA JUNIOR R$ 161.900,00; ITEM 78 - LAZARO MARTINS VARGAS R$ 101.301,00; ITEM 80 - ROBSON LOGAN DE LIMA QUEIROZ R$ 81.550,00; ITEM 81 - ROBSON LOGAN DE LIMA QUEIROZ R$ 81.550,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 47, 48, 50, 51, 59, 76, 79, 82, 89, 92, 93, 94, 95, 96, 97 e 99 serão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 16/07/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF, 14 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REFERENTE AO

EDITAL Nº 02/2021 - IMÓVEIS

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Venda de Imóveis - COPLI, da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, no uso das atribuições estabelecidas no CAPÍTULO VI - DA COMISSÃO E DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Edital nº 02/2021-Imóveis, conforme processo 00111-00009567/2020-91, torna pública a INABILITAÇÃO dos licitantes WAGNER ROSENO DA SILVA e VITORIA EDUCAÇAO EIRELI (Proposta de Compra nº 5009846 - ITEM 10), pelas razões descritas no Relatório nº 75/2021-COPLI. Na oportunidade, convoca-se JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO (Proposta de Compra nº 5009834) para que, na qualidade de licitante preliminarmente classificado, apresente a documentação exigida no CAPÍTULO V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, ficando a homologação condicionada ao atendimento dos demais requisitos contidos no Edital. Eventuais requerimentos deverão ser formalizados junto ao protocolo da Empresa ou realizados por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online.

Brasília/DF, 19 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 286/2021-DIRET, 3540ª sessão, realizada em 26/05/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00009567/2020-91, proclamandose vencedores os seguintes licitantes: ITEM 06 - THIAGO CÂNDIDO DE MORAES e SILVIO DE MORAES JUNIOR R$ 501.000,50; ITEM 07 - THIAGO CÂNDIDO DE MORAES e SILVIO DE MORAES JUNIOR R$ 401.000,50; ITEM 18 -YKW EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA R$ 1.911.000,00; ITEM 23 - LUCAS ESPÍNDOLA LOPES R$ 706.000,00; TEM 26 - RENATO JOEL DE QUEIROZ R$ 657.000,00; ITEM 27 - OGB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA R$ 543.910,00; ITEM 28 - LUCAS ESPÍNDOLA LOPES R$ 687.370,00; ITEM 36 - ISRAEL IZAQUE SANTOS DA SILVA R$ 521.101,99; ITEM 37 - ELTON OLIVEIRA DE JESUS R$ 70.000,00; ITEM 39 - ANALICE ANDRADE DE SOUZA R$ 41.106,00; ITEM 47 - R F SILVA BEBIDAS R$ 508.500,00; ITEM 48 - EDGARD DANTAS BORGES R$ 165.000,00; ITEM 76 - ROSIANE CRISTINA ANTUNES SILVA R$ 200.000,00; ITEM 79 - THALITA DE CARVALHO VARGAS e DOUGLAS MARTINS VARGAS R$ 81.202,00; ITEM 89 - LUCIANA REIS DE LIMA DA SILVA e DELMA REIS SANTOS MONTEIRO R$ 68.300,00; ITEM 92 - INOVAR 2 ENGENHARIA LTDA R$ 115.900,00; ITEM 93 - INOVAR 2 ENGENHARIA LTDA R$ 121.200,00; ITEM 94 - INOVAR 2 ENGENHARIA LTDA R$ 117.990,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 05, 08, 09, 10, 15, 17, 21, 22, 25, 32, 33, 35, 38, 50, 51, 59, 82, 95, 96, 97 e 99 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 16/07/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF,28 de maio de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 02/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 313/2021-DIRET, 3541ª sessão, realizada em 01/06/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo 00111-00009567/2020-91, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 05 - UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA R$ 2.508.000,00; ITEM 22 - MARINE SOUZA LIMA e ELIANE DOS SANTOS R$ 687.370,00; ITEM 25 - MARINE SOUZA LIMA e ELIANE DOS SANTOS R$ 706.370,00. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 08, 09, 10, 15, 17, 21, 32, 33, 35, 38, 50, 51, 59, 82, 95, 96, 97 e 99 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 16/07/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF,02 de junho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR DE LICITAÇÃO

REFERENTE AO EDITAL Nº 02/2021 - IMÓVEIS

A Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 330/2021-DIRET, 3542ª sessão, realizada em 09/06/2021, decidiu, com base nos tópicos 49.3 e 50 do Edital nº 02/2021-Imóveis, homologar o resultado da licitação objeto do referido Edital, conforme processo nº 00111-00009567/2020-91, proclamando-se vencedores os seguintes licitantes: ITEM 32 - BBA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA R$ 842.000,00; ITEM 38 - MARLOS CAIO DE FREITAS R$ 78.901,99. Além disso, decidiu a Diretoria pelo indeferimento do pedido de direito de preferência formulado pelos licitantes VIRTUAL TELECOM E INFORMÁTICA LTDA e RODRIGO DA COSTA BEZERRA (Proposta de Compra nº 5009818), com a consequente homologação do ITEM 96 em nome da licitante GAMP PUBLICIDADE E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA - R$ 276.599,00. Igualmente, decidiu a Diretoria pelo indeferimento do pedido de direito de preferência postulado pelo licitante MAURO GONÇALVES DOS ANJOS (Proposta de Compra nº 5009735), com a consequente homologação do ITEM 97 em nome da licitante TMS VITAL ME R$ 85.003,31. Informa-se, na oportunidade, que os ITENS 01, 08, 09, 10, 15, 17, 21, 33, 35, 50, 51, 59, 82, 95 e 99 permanecerão sobrestados, de ofício, por 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 16/07/2021, conforme previsto no tópico 40, para complementação da documentação exigida no capítulo V - B) DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUALQUER MODALIDADE DE PAGAMENTO ou manifestem o interesse no pagamento à vista. Na oportunidade, comunica-se aos licitantes declarados vencedores que a Gerência de Atendimento ao Cliente - GEATE, disponibilizará por meio eletrônico o controle de pagamento à vista ou equivalente à entrada inicial, sendo de exclusiva responsabilidade dos licitantes efetuar o recolhimento do preço ajustado, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados após a publicação deste, conforme descrito no tópico 74.1 do Edital. Esclarece-se, na ocasião, que os licitantes vencedores supracitados deverão, no prazo devido, após sua convocação pelo Cartório indicado, proceder à lavratura da Escritura Pública de Compra e Venda, correndo todas as despesas por sua conta, inclusive as cartorárias e os impostos, preços públicos ou taxas incidentes, de conformidade com o contido no tópico 74.2 do aludido Edital. O não atendimento às citadas exigências, dentro dos prazos já estipulados importará no desfazimento do negócio com a consequente aplicação da penalidade prevista no tópico 77.6 do Edital. Esclarece-se, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 66 do Edital, não caberá recurso quanto a presente homologação.

Brasília/DF,10 de junho de 2021

BRUNO CÉSAR SANTANA DE MENESES

Presidente da Comissão

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Anexos

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ATA DA SESSÃO PÚBLICA PDF 141,44 kB 27/04/2021 15:12 266
RELAÇÃO DE ITENS EXCLUÍDOS PDF 233,15 kB 19/04/2021 17:01 674

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