Executivo protocola na Câmara Legislativa projeto de lei que legaliza ocupação de terrenos do GDF e da Terracap Mais um passo é dado rumo à regularização de terrenos ocupados por clubes esportivos, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos no Distrito Federal. Chegou à Câmara Legislativa um projeto de lei (PL) do Executivo que pretende pôr fim a um problema histórico do uso...
Os interessados em adquirir um terreno ainda em 2020 terão uma última oportunidade. Trata-se da licitação de imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal...
Após décadas de espera, Arniqueira inicia sua tão sonhada regularização fundiária. Nesta terça-feira (1º), foi assinado o decreto que aprova o projeto urbanístico para...
O governador Ibaneis Rocha sancionou, na manhã desta quinta-feira (3/12), a “Lei Professor Aníbal”, que permitirá a regularização de milhares de ocupações históricas sobre...
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) realizará, no dia 3 de dezembro, às 17h, Audiência Pública online para apresentar e discutir o projeto de alteração do...
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