GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TERRACAP
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP convida a todos os interessados para a Audiência Pública online para apresentação e discussão do projeto de urbanismo de alteração de parcelamento que visa a criação do lote Área Especial nº 03A e relocação dos lotes 1 e 2 destinados às torres de transmissão de sinais de TV, localizados na Região Administrativa do Gama. A audiência será realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira, com início às 17h e encerramento às 18h30, no Edifício Sede da Terracap, SAM Bloco F, Térreo, auditório, com a transmissão ao vivo, por videoconferência, para participação online dos interessados. As informações necessárias para subsidiar o debate e o regulamento da audiência poderão ser acessados por meio do link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/projetos-e-estudos/audiencias-publicas/. O tema é tratado no processo SEI nº 0111-002104/2002.
Data: 10 (dez) de novembro de 2022, quinta-feira
Horário de início: às 17h e encerramento às 18h30
Local: sessão virtual realizada por meio do canal da Terracap transmitida ao vivo, com início da transmissão prevista para 30 minutos antes do horário acima.
Nota 1: Conforme regulamento da presente audiência pública, e a fim de assegurar a participação pública, estipula-se o prazo limite de 7 de dezembro de 2022 para envio de contribuições, comentários e/ou documentos para serem anexados à Ata da Audiência Pública, que deverão ser encaminhados para o e-mail <gepro@terracap.df.gov.br>.
Nota 2: A gravação da audiência encontra-se disponível pelo link <AUDIÊNCIA PÚBLICA - Projeto de Urbanismo URB-MDE-NGB 083/02 Gama – RA II - YouTube>.
Título | Tipo | Tamanho | Data de Criação | Downloads |
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Ata da audiência pública Créditos: GEPRO/DITEC/TERRACAP | 209,86 kB | 16/12/2022 15:41 | 163 | |
Apresentação do projeto de alteração de parcelamento Créditos: GEPRO/DITEC/TERRACAP | 1,71 MB | 18/11/2022 08:27 | 379 | |
Minuta do Projeto de Lei Complementar para desafetação de área pública Créditos: SEDUH | 176,11 kB | 18/11/2022 08:25 | 192 | |
Croqui de desafetação - Anexo único da minuta do PLC Créditos: NUARQ/GEPRO/DITEC/TERRACAP | 170,46 kB | 18/11/2022 08:30 | 186 | |
Regulamento de Audiência Publica Virtual Créditos: NUARQ | 128,76 kB | 10/10/2022 10:15 | 217 |