O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado (RAS) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Conjuntos “A” e “B” – SAEN, ADE de Planaltina/DF, localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. INTERESSADO: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – TERRACAP. Processo SEI 00391-00008959/2020-52.

 Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, bem como visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 9 de fevereiro de 2023, com início às 19h e encerramento previsto para às 21h45.

 Clique aqui e confira e confira as instruções de acesso e canal de transmissão e participação.

Clique aqui e confira e acesse o formulário para contribuições.

 https://www.brasiliaambiental.df.gov.br/apresentacao-e-discussao-do-ras-do-parcelamento-de-solo-conjuntos-a-e-b-saen-ade-de-planaltina/

As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública na Escola Classe Paraná, localizada em EQ 01/02, Lote H, Setor Residencial Leste – Buritis 1 – Planaltina, DF.

Confira a baixo os estudos, regulamento da audiência e demais documentação: 

Aviso de Audiência Pública Virtual

Regulamento de Audiência Pública virtual

Relatório Ambiental Simplificado – RAS

Memorial Descritivo (MDE)

Norma de Gabarito (NGB)

Projeto de Parcelamento do Solo (URB)