• Página Principal>
• Buscar

Total: 12 resultados encontrados.

• Como faço para verificar a doação de um imóvel ?
  A CODHAB/DF (substituta da SHIS), é o órgão responsável pela distribuição de lotes e unidades habitacionais (casas e apartamentos) aos programas sociais do Governo.  Para obter mais informações, consulte ...
  tags: doação de imóvel assentamento shis
  08 Janeiro 2014 - Contratos e Financiamentos (atualizado em 06/2026)
• RIAC ASSENTAMENTO RURAL MONJOLO
  LICITAÇÃO - Vendas da Terracap injetam mais R$ 520 milhões na economia do DF Terracap arrecada R$ 440 milhões só com a venda de 29 projeções no Noroeste Foto: Anofre Sena As obras de infraestrutura ...
  11 Dezembro 2013 - Sem Categoria
• RIAC Assentamento Rural Monjolo
  RIAC Assentamento Rural Monjolo O presente documento, denominado Relatório de Impacto Ambiental Complementar (RIAC) do Assentamento Rural Monjolo, visa o Licenciamento Ambiental da regularização do parcelamento ...
  10 Dezembro 2013 - Estudos Ambientais
• Banco de Talentos
  ... devendo ser registrados nos assentamentos funcionais do integrante. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas mediante contato com a COET no e-mail supramencionado. Área Responsável: COET  Atualizado ...
  11 Maio 2021 - COET
• Introdução
  ... a permanência de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e ...
  30 Maio 2017 - Sem Categoria
• Plano Diretor de Ordenamento Territorial - PDOT
  ... objetivo a adequação de assentamentos informais preexistentes às conformidades legais, por meio de ações prioritárias nas Áreas de Regularização, indicadas no Anexo II, Mapa 2 e Tabelas 2A, 2B e 2C da ...
  06 Abril 2017 - Regularização Fundiária
• Introdução
  ... de populações moradoras de áreas urbanas ocupadas irregularmente para fins de habitação, implicando acessoriamente melhorias no ambiente urbano do assentamento, no resgate da cidadania e da qualidade de ...
  06 Abril 2017 - Regularização Fundiária
• Áreas Rurais - Regularização de Áreas Rurais
  ... Federal diversos programas (assentamento de produtores em áreas isoladas, núcleos rurais, colônias agrícolas e agrovilas), com o objetivo de atrair produtores de outras áreas do País para o desenvolvimento ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• Apresentação (Áreas Rurais)
  ... realizados pelo Governo do Distrito Federal diversos programas (assentamento de produtores em áreas isoladas, núcleos rurais, colônias agrícolas e agrovilas), com o objetivo de atrair produtores de outras ...
  08 Julho 2016 - Sem Categoria
• EIA/RIMA do Setor Habitacional Torto
  EIA/RIMA do Setor Habitacional Torto Os objetivos do empreendimento podem ser resumidos como sendo a regularização ambiental, urbanística e fundiária dos assentamentos urbanos gerados de forma irregular ...
  10 Dezembro 2013 - Estudos Ambientais
• Legislação
  ... Distrito Federal (PDOT) e dá outras providências; Lei Federal nº 11.977 de 07 de julho de 2009 – Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária
• Histórico
  ... a Regularização Fundiária Urbana. Dentro dessa estratégia ele estabeleceu três categorias de assentamentos para regularização: as áreas de regularização (ARINE e ARIS), os setores habitacionais e os parcelamentos ...
  26 Novembro 2013 - Regularização Fundiária