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Total: 23 resultados encontrados.

• Qual o objetivo da LGPD e a quem ela se destina?
  ... ser usados de qualquer maneira e que eventualmente possam restringir a nossa liberdade e tampouco o acesso a um direito. Para isso, ela coloca regras que devem ser seguidas tanto por empresas privadas ...
  27 Junho 2022 - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (atualizado em 06/2026)
• A terracap enviará alguém à minha casa?
  Não. Todas as regras para participação no processo de venda direta constarão do Edital de Venda Direta. Além disso, a Terracap realizará campanha informativa e disponibilizará equipes para orientação aos ...
  22 Fevereiro 2019 - Regularização Fundiária (atualizado em 06/2026)
• Como faço para fazer minha inscrição na TERRACAP?
  ... do público e com a observância  de regras e regulamentos que são previstas no Edital de Licitação. Os interessados em participar dos programas habitacionais deverão procurar a CODHAB/DF, que é responsável ...
  tags: inscrição
  07 Janeiro 2014 - Licitações (atualizado em 06/2026)
• O que é o edital da licitação?
  É o documento que contém todas as regras na comercialização dos imóveis e que serão observadas pela comissão de licitação. É a lei interna da licitação. Local e formas de esclarecer dúvidas: Atendimento ...
  tags: edital licitação regras
  07 Janeiro 2014 - Licitações (atualizado em 06/2026)
• Programa de Governança em Privacidade
  ... ou por meio de associações, poderão formular regras de boas práticas e de governança que estabeleçam as condições de organização, o regime de funcionamento, os procedimentos, incluindo reclamações e petições ...
  11 Julho 2025 - Privacidade de Dados
• PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE
  ... divulgado periodicamente para conhecimento dos empregados e titulares de dados pessoais sobre as regras de boas práticas e de governança utilizadas pela empresa.   Subseção II Da Segurança da Informação ...
  29 Maio 2024 - Privacidade de Dados
• LGPD
  O que é Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD? O objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – é garantir a proteção aos dados pessoais, ...
  29 Maio 2024 - Sem Categoria
• INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A LGPD NA TERRACAP
  ... que possibilita o gerenciamento da segurança, estabelecendo regras e padrões para proteção da informação. Também possui uma Política de Privacidade, aprovada pela Decisão DIRET nº 021, de 18/01/2024, que ...
  29 Maio 2024 - Privacidade de Dados
• Lançado 2º edital de regularização para URBs 005 e 001 de Arniqueira
  ... junho para apresentar a proposta de compra do terreno. Os editais já estão disponíveis para download e apresentação das propostas na página da Terracap. De acordo com as regras definidas da regularização ...
  31 Maio 2023 - Cartilhas
• Prorrogada adesão em edital de Arniqueira para dia 12 de dezembro
  ... misto. Tais valores já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos moradores, bem como a valorização decorrente desta implantação. É importante que os ocupantes se atentem às regras. Segundo a resolução ...
  05 Dezembro 2022 - Cartilhas
• GDF abre prazo para sugestões à minuta de decreto que regulamenta a Lei dos Clubes
  ... As novas regras põem fim a um problema antigo de determinadas ocupações em terrenos do GDF e da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), sendo que algumas delas remontam aos anos 70. ...
  15 Fevereiro 2022 - Cartilhas
• Lançado 2º edital do Desenvolve-DF para concessão de terrenos
  ... e criando um novo marco para a geração de emprego e renda, por meio da concessão de uso de terrenos públicos”. Entenda Conforme as regras, o vencedor da licitação fará jus à CDRU, por escritura pública ...
  21 Setembro 2021 - Cartilhas
• Setor produtivo é consultado para últimas sugestões antes da regulamentação do Desenvolve-DF
  ... benefício; a revogação administrativa de cancelamento, se cumpridos os requisitos; a migração dos programas anteriores; a padronização das regras de edificações no imóvel. Segundo Mundim, a aplicação ...
  20 Maio 2020 - Cartilhas
• O que é proposta presencial
  Nessa opção, você preenche o formulário da proposta, imprime e assina. Em seguida, realize o depósito (ou Transferência Eletrônica – TED) do valor referente à caução do imóvel para a conta da TERRACAP ...
  13 Dezembro 2019 - Ajuda
• O que é proposta online
  Nessa opção, você escolhe o imóvel que têm interesse, preenche a proposta diretamente pelo site, paga o boleto relativo à caução e participa da licitação sem necessidade de ir à Terracap. Não esqueça ...
  13 Dezembro 2019 - Ajuda
• Perguntar Frequentes
  1. Como funcionam as licitações promovidas pela Terracap?              O modelo de licitação desenvolvido nesta Empresa rege-se consoante as normas Gerais da Administração Pública. Todas as regras estão ...
  16 Agosto 2019 - Sem Categoria
• Como Funciona
  Como faço para participar da Licitação da TERRACAP? Siga os seguintes passos para participar da Licitação dos Lotes: a)     Leia rigorosamente as informações do Edital, documento que inclui as regras ...
  16 Agosto 2019 - Sem Categoria
• Regularização Fundiária
  ... máximo para financiamento? O prazo de financiamento será definido pela Diretoria Colegiada e informado em cada Edital de Convocação. A Terracap enviará alguém à minha casa? Não. Todas as regras para ...
  16 Agosto 2019 - Sem Categoria
• Licitações de Imóveis
  ... Todas as regras estão devidamente definidas no edital de licitação, que contém, vale dizer, o passo a passo para a participação no certame. O certame, via de regra, é realizado no auditório desta Empresa, ...
  23 Fevereiro 2019 - Sem Categoria
• Perguntas Frequentes
  1. Como funcionam as licitações promovidas pela Terracap?              O modelo de licitação desenvolvido nesta Empresa rege-se consoante as normas Gerais da Administração Pública. Todas as regras estão ...
  06 Novembro 2017 - Sem Categoria