Ao percorrer o Noroeste, os moradores têm se deparado com canteiros de obras distribuídos em diversos pontos da região. O motivo são as várias melhorias que o bairro tem recebido graças à recursos da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) destinados à implantação de infraestrutura no setor habitacional. E a lista só aumenta. Agora, mais um item fará parte desse conjunto: a execução de pavimentação, sinalização e drenagem de estacionamentos públicos. Na SQNW 102, Projeções G e H, serão feitos os três trabalhos, enquanto que na SQNW 104, Projeção I, apenas o de pavimentação.
Os projetos serão colocados em prática mediante empresa responsável. A Agência, assim como nos planos anteriores, realizará a contratação por meio de edital de licitação. O processo saiu no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) da última quinta-feira (8/10).
Pavimentação é uma ação que trata de revestir o solo. No caso dos novos estacionamentos, o piso será composto por pavimento intertratavo. Esse modelo nada mais é que um conjunto de blocos de concreto lembram o formato de um quebra-cabeças. O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, explica o motivo da escolha. “A vantagem da utilização desse material é a segurança que ele fornece, visto que não desloca, rotaciona ou translaciona com facilidade”.
Para proporcionar maior durabilidade ao calçamento, é necessário aderir ao método de drenagem. A ação evita a umidicação do solo ao efetuar escoamento de água utilizando aparelhos, como: canos, valas, túneis e fossos.
Quanto à sinalização, foram dimensionadas 28 vagas aos estacionamentos. Desse total, oito serão atribuídas ao uso exclusivo. Quatro para idosos e a outra metade para portadores de necessidades especiais.
Demarcação horizontal e vertical
Outra demanda para no projeto são as demarcações horizontal e vertical. A primeira visa informar melhor as pessoas e organizar o fluxo da via. Para dar mais eficiência e clareza à mensagem, são utilizadas quatro cores para pintura. Cada uma delas possui uma finalidade. A amarela demarca obstáculos e fluxos de sentidos opostos e espaços proibidos. Já a branca é utilizada para fluxos de mesmo sentido e faixas de pedestres. A vermelha, por sua vez, demarca ciclovias, ciclofaixas, símbolos de farmácias e hospitais. Enquanto a azul é usada para pontuar locais de embarque e desembarque de pessoas com deficiência física.
Já a demarcação vertical é composta pela fixação de placas com símbolos e legendas, as quais transmitem avisos com objetivos específicos, como, por exemplo, as placas de pare e as que indicam a velocidade da via.
Luana Correa, sob a supervisão de Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Foto: Daniel Santos/ Ascom TerracapEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A aguardada Avenida do Ipês, a via W9 do Setor Noroeste, está saindo do papel, após mais de 16 anos de espera. Isso só é possível graças a acordo histórico da Terracap com os indígenas que viviam no local e ocupavam um trecho da área. Em julho deste ano, eles foram realocados. Para preservar o Santuário dos Pajés, a via teve seu trajeto mudado. A expectativa é que a obra seja entregue até o fim do ano. Cerca de R$ 1,7 mi estão sendo investidos pela agência de desenvolvimento do DF (Terracap). Uma vez concluída, a W9 permitirá o tráfego de veículos entre o Setor de Transporte Norte (STN) e a DF 040, próximo ao Setor de Recreação Pública Norte (SRPN). A via terá duas pistas com três faixas cada uma. As mudas dos ipês que dão nome à via já estão sendo preparadas. A ideia é plantar centenas delas nas próximas semanas, ao longo da via. A obra é resultado de convênio entre a Terracap e a Novacap, que é a executora das obras. Serão construídos 600 metros de via asfáltica. Até o momento, muito já foi feito. Conforme cronograma de obras, é preciso realizar abertura de vias, escavação, terraplenagem, drenagem pluvial, bases em BGS (brita graduada), bocas de lobo, pavimentação asfáltica, sinalização, grama e paisagismo. O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço, explica que está sendo iniciada agora a obra de drenagem. “Essa etapa é o coração da obra, é de extrema importância mas não é tão perceptível pela população, pois fica abaixo da terra. Precisamos realizar um trabalho bem estruturado para evitar alagamentos e inundações”. Tatielly Diniz Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Mais uma novidade para os clientes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Desta vez, a estatal lança campanha de renegociação de dívidas de taxas de ocupação para empresas que foram beneficiadas pelos programas de desenvolvimento: Proin-DF; Prodecon-DF; Pades-DF; Pró-DF; e principalmente do Pró-DF II, além de demais concessões de imóveis urbanos com débitos em atraso. A iniciativa atende à Lei 6.468/2019, que cria o Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Desenvolve-DF e regulariza a programas anteriores, regulamentada em julho passado. Os interessados podem aderir à campanha a partir desta quinta-feira, 8 de outubro.
A Terracap concederá descontos de até 100% sobre os valores de multas e juros de mora. Poderá ser realizado o parcelamento das dívidas dos contratos de concessão dos programas de desenvolvimento e demais concessões de imóveis urbanos vencidos até 7/10/2020, estando eles ativos, prorrogados ou cancelados pelo Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Copep-DF).
O artigo 37 da Lei 6.468/2019 diz que compete à Terracap realizar campanha de renegociação de dívidas dos referidos programas de desenvolvimento, com repactuação de prazos e abatimento ou redução de multa e juros. Com isso, as empresas podem voltar à condição de adimplência; conseguem pedir a revogação do cancelamento; realizar a migração de programas anteriores; ou, ainda, transferir a concessão para outra empresa.
Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, “o foco dessa renegociação é apoiar os empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal, encorajando-os a voltar a investir, gerar empregos e reerguer as suas empresas.”
Como vai funcionar?
Para os contratos ativos, prorrogados, encerrados ou cancelados, o parcelamento das dívidas poderá ser feito em até 60 meses. Já no caso de taxa ocupação de devedora que teve o incentivo cancelado pelo Copep-DF, se o imóvel incentivado já tiver sido alienado a terceiro pela Terracap, a ex-concessionária pode solicitar o parcelamento da dívida em até 120 meses.
Em qualquer das modalidades, o cliente deverá indicar o número de parcelas pretendido e recolher o valor referente à entrada do acordo. Funciona assim: aquele que der entrada de 12% sobre o débito em atraso, receberá 100% de desconto de multas e juros de mora. O cliente que optar por pagar 8% de entrada, recebe 75% de desconto. E o que der 4%, receberá, por sua vez, abatimento de 50% nas penalidades.
Além disso, uma novidade: pode ser utilizada Certidão de Crédito emitida pela Terracap para quitação total ou parcial do acordo, inclusive da entrada. No portal da Terracap, é possível consultar as certidões de crédito disponíveis no mercado. Basta entrar no portal, acessar a aba “Acesso à informação”, localizada no canto direto superior do site, e clicar em “Relação de Certidões de Crédito Ativas”.
A adesão à campanha deve ser feita por meio do portal da Terracap, no endereço eletrônico: www.terracap.df.gov.br. Ao acessar a página, o usuário deve clicar em “Serviços” e, em seguida, em “Requerimento Online” (https://servicosonline.terracap.df.gov.br/), devendo informar o tipo de adesão, percentual de entrada e o número pretendido de parcelas.
Mais informações podem ser obtidas por meio do call center da Terracap no número (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da Agência. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O posto de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) localizado em Brazlândia está regularizado. A medida dará segurança jurídica à prestação de serviços do órgão público assim como à comunidade, que não corre o risco de perder o atendimento no local. A unidade do Detran funciona na região há mais de 20 anos. Nesta terça-feira, 13 de outubro, o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap), Izidio Santos, entregou o Termo de Cessão de Uso a Título Precário do terreno ao diretor-geral do Detran-DF, Zélio Maia da Rocha.
Sem o documento que legitima juridicamente a propriedade, o Detran não podia fazer reformas significativas na unidade. “Só fazíamos pequenas adaptações”, diz Rocha. O diretor-geral do Detran-DF conta que a comunidade de Brazlândia tem um carinho especial por aquele espaço. “A regularização nos permitirá entregar aos moradores da região um novo posto. De posse desse documento, em 2021, queremos iniciar a construção de um novo espaço em condições de utilização, que dê conforto para o cidadão e para os servidores do Detran”, antecipa.
No local, a população tem acesso a 15 tipos de serviços relacionados à habilitação, como Abertura de processo para primeira habilitação em casos específicos; CNH definitiva; Transferência de processo de habilitação de UF, entre outros. Já os atendimentos relacionados aos veículos são 25, ao todo. No posto, podem ser feitos desde vistoria; instalação de placas/lacre; emissão especial para circular até município de emplacamento; até a baixa definitiva de veículos. A lista com os serviços oferecidos pode ser conferida no site: http://www.detran.df.gov.br/
Para o presidente da Terracap, Izido Santos, a parceria entre a Agência e o Detran, estabelecida com a assinatura do Termo de Cessão, resultará em melhorias para a própria população. “Falamos de segurança jurídica na permanência do Detran-DF em Brazlândia, na preservação dos serviços prestados e na qualidade no atendimento”.
O imóvel destinado à Catedral Militar Rainha da Paz – erguida no gramado central do Eixo Monumental – está regularizado. O terreno, pertencente ao patrimônio imobiliário da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), foi doado à União a pedido da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para uso do Ministério da Defesa/ Ordinariado Militar do Brasil. A escritura pública foi assinada nesta terça-feira, 6 de outubro, pelo governador Ibaneis Rocha, pelo presidente da Terracap, Izidio Santos e pelo superintendente do SPU no DF, Renan Dias da Mata, na nave da igreja.
A entrega do documento é mais uma das medidas do Programa Igreja Legal, lançado em agosto de 2019, e também marca as primeiras 100 escrituras públicas de regularização entregues pela atual gestão da Terracap a entidades religiosas ou de assistência social. Os diretores de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico; e Jurídico da Agência, Leonardo Mundim e Fernando Assis, respectivamente, também assinaram a escritura, na ocasião.
“Eu me recordo que, ainda em campanha, uma das maiores reclamações que tínhamos era exatamente essa questão dos templos religiosos do DF, e nós conseguimos engatar um processo de muita agilidade. E, em pouco mais de um ano, nós conseguimos entregar mais de 100 escrituras”, disse o governador Ibaneis Rocha durante o discurso. Segundo o chefe do Executivo, o governo já aprendeu como o processo funciona. “Pretendemos chegar ainda esse ano a mais de 200 entregas de escrituras públicas dos templos religiosos”, prometeu.
O imóvel em questão foi criado em cumprimento à Lei Distrital nº 395, de 22 de dezembro de 1992, que “Desafeta área pública de uso comum do povo no Eixo Monumental de Brasília e autoriza o Governo do Distrito Federal a criar área destinada à Catedral Militar do Brasil”.
“Esta é uma mais uma ação histórica da Terracap na regularização de ocupações de entidades religiosas e de assistência social, dentro do Programa Igreja Legal. Estamos resolvendo hoje um problema de mais de 20 anos”, explica o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim.
Icônica, a Catedral Militar Rainha da Paz é considerada a Igreja-mãe da arquidiocese militar do Brasil. O templo foi construído com a estrutura metálica da cobertura do palco que abrigou a visita do papa João Paulo II na Esplanada dos Ministérios em 1991. Foi o sumo pontífice, hoje santo declarado pela Igreja Católica, que deu a bênção à pedra fundamental da Catedral. Em 1994, a igreja foi inaugurada no Eixo Monumental, via que divide Brasília entre as regiões norte e sul.
Segundo o arcebispo militar Dom Fernando Guimarães, “o dia de hoje é histórico e reponde a uma expectativa de 29 anos, em que a Lei concedeu esse espaço para a Catedral Militar do Brasil, mas faltava o título de propriedade que permanecia com a Terracap”. O arcebispo ressalta que a regularização, com a entrega da escritura à União, ao Ministério da Defesa, ao qual A Rainha da Paz está inserida como Arquidiocese Militar do Brasil, é nós uma conquista, uma confirmação do trabalho que tem sido feito. “Esta Igreja é o coração da assistência religiosa católica da vida militar do Brasil.”, finalizou.
“Enorme é a nossa alegria com a regularização da Catedral Rainha da Paz. São mais de 25 anos de espera por esse grande momento”, diz padre Silas Vianna, cura da Catedral. Ele comenta que a sensação é de poder “entrar em casa” e que o povo de Deus se rejubila com essa notícia.
Padre Silas conta que a Catedral se tornou um ponto de romaria. “Uma parada quase que obrigatória para oração”, diz ele. Segundo o sacerdote, os fiéis gostam do silêncio que habita no dia a dia da Catedral, o que faz atrair gente de toda parte, aqueles que passam pelo Eixo Monumental, pois é “no silêncio que se encontra com Deus e consigo mesmo”.
Mas há dias em que o silêncio dá espaço para missas, orações e louvores, lotando a igreja de fiéis. Desde sua inauguração, uma programação especial é realizada todos os dias 25 de cada mês – a data é uma homenagem ao aniversário da padroeira da igreja, Nossa Senhora Rainha da Paz (25 de junho). A Catedral chega a receber 3 mil pessoas. “Hoje, com a pandemia, estamos seguindo o decreto governamental e todas as recomendações das autoridades de saúde. Portanto, há restrição no acesso dos fiéis. Mas, antes, a nave da igreja que abriga 600 pessoas, ficava absolutamente lotada, principalmente no dia 25”, relata.
A regularização
Por não ter os documentos que legitimam juridicamente a propriedade, entraves como obras no templo eram vividos com frequência pelos administradores da Catedral. O projeto de ampliação do centro pastoral, por exemplo, levou cinco anos para ser aprovado por órgãos de fiscalização do DF. Com a regularização da área, segundo pe. Silas, o novo estacionamento lateral poderá sair do papel, dando mais comodidade para os frequentadores da igreja. “Entre outras melhorias”, finaliza.
Ainda durante o discurso, o governador deu uma feliz notícia aos presentes: “saí a pouco do Buriti de uma reunião com o secretário de Habitação Matheus, com um pedido de ampliação do estacionamento aqui ao lado. Hoje ainda vocês podem buscar a licença para a iniciar a construção”, anunciou.
Arquitetura
A catedral tem um formato triangular que faz referência a uma barraca militar de campanha, projeto de autoria de Oscar Niemeyer. Na entrada, uma grande cruz recebe os fiéis. No interior, um altar simples, com bancos largos e um ambiente de paz.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Foto: Daniel Santos/ Ascom Terracap
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