A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prorrogou até o dia 1º de dezembro o prazo para os clientes que querem aderir ao maior Programa de Renegociação, Captação e Fidelização de Clientes da história da empresa pública, o TerraMais. Com três vertentes distintas, a campanha alcança toda a carteira de vendas imobiliária da Agência e oferece até 100% de descontos sobre multas e juros de mora para as renegociações de débitos em atraso; concede a migração dos juros de 1% ao mês ou 0,8% a.m. dos contratos antigos para os atuais 0,5% a.m.; e ainda dá prêmio de até 7,5% em carta de crédito do valor pago antecipado pela amortização de no mínimo 50% ou quitação do saldo devedor.
A adesão à campanha deve ser solicitada por meio de requerimento online, neste site. A Agência também já retomou o atendimento presencial ao cliente, das 7h às 19h, no edifício-sede da Terracap, que fica no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti. Para a segurança do público externo, a empresa adotou todas as medidas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde em prevenção à covid-19.
Cerca de 700 clientes, entre pessoas físicas e jurídicas, já aderiram ao TerraMais.
Renegociação de dívidas em atraso
Os clientes com parcelas em atraso junto à Terracap podem obter até 100% de descontos sobre os valores atualizados de multas e juros de mora, mantendo a correção monetária da dívida principal. Todas as renegociações serão feitas observando os vencimentos até outubro de 2020. Para fazer jus ao desconto nas penalidades, o mutuário terá que retomar os pagamentos do financiamento.
De forma inédita, para dar condições de pagamento e de tornar o cliente adimplente, a Terracap passou a permitir o refinanciamento das parcelas vencidas no saldo devedor pelo restante do prazo do contrato.
“Isso quer dizer que se o mutuário tem R$ 10 mil em dívidas, além de serem perdoados as multas e os juros de mora, o cliente não precisa pagar esse valor à vista, mas pode diluir no saldo devedor pelo tempo que ainda resta para quitar o financiamento junto à Agência”, explica Erasmo Cirqueira, gerente de Administração de Recebíveis imobiliários da Terracap.
Além dos clientes que compraram lotes em licitações, aqueles que regularizaram seus imóveis por meio dos programas de venda direta, incluindo as vendas diretas feitas a entidades religiosas e de assistência social, que também estão em atraso, poderão aderir à campanha. Podem também participar interessados cujos contratos são oriundos de vendas no âmbito dos programas de desenvolvimento Proin-DF, Prodecon-DF, Pades-DF, Pró-DF e Pró-DF II.
Migração de juros para patamares atuais: 0,5%
A segunda possibilidade prevista na campanha é a migração de juros para os contratos antigos. Neste caso, os clientes cujos contratos de vendas tenham taxas de juros de 1% a.m. ou 0,8% a.m. poderão reduzir a taxa de juros para os patamares praticados atualmente, ou seja, 0,5%. A adesão fica condicionada à alienação fiduciária devidamente registrada para os contratos que não possuem garantia.
Caso haja parcelas em atraso, os interessados também podem aderir aos descontos de até 100% de multas e juros.
Fidelização de clientes por meio de incentivo à quitação ou amortização: prêmio de até 7,5%
Já o incentivo da campanha àqueles que desejam antecipar ou quitar o saldo devedor é atraente. Aos contratos de vendas de licitação pública e de vendas diretas no âmbito dos programas de desenvolvimento da Terracap, poderá ser concedido prêmio de até 7,5% do valor pago antecipado pela amortização de no mínimo 50% ou quitação do saldo devedor de cada contrato para com a Agência, a ser oferecido em Certidão de Crédito. A concessão do prêmio, no entanto, não abrangerá o saldo de parcelas em atraso.
O prêmio será calculado com base no valor da correção, dos juros e encargos pagos no contrato.
Para participar desta modalidade da campanha, é preciso que o interessado não perca tempo. A classificação e bonificação dos clientes se dará por ordem cronológica de recebimento do requerimento de adesão. Uma vez atingido o valor previsto de R$ 100 milhões, encerra-se a concessão de premiações.
Como participar
A adesão à Campanha TerraMais será feita por meio do portal da Terracap, no endereço eletrônico: www.terracap.df.gov.br. Ao acessar a página, o usuário deve clicar em “Serviços” e, em seguida, em “Requerimento Online” (https://servicosonline.terracap.df.gov.br/), devendo descrever no requerimento o tipo de adesão, bem como todos os dados do contrato e cópia do RG, CPF ou CNPJ do titular ou do procurador legal. Neste caso, deverá ser juntado o instrumento de procuração com poderes para firmar acordos. Esses passos devem ser seguidos para aqueles que querem fazer renegociação de dívidas ou a migração de juros.
Aos que querem antecipar parcelas devem informar ainda, também por meio de requerimento, se pretende quitar ou amortizar no mínimo 50% do saldo devedor do contrato.
Mais informações podem ser obtidas por meio do call center da Terracap no número (61) 3350-2222 ou via chat on-line, disponível no portal da Agência.
A pedra fundamental da unidade masculina da Fazenda Esperança foi lançada na manhã desta sexta-feira (13/11). Em menos de dois anos, cerca de 100 pessoas que desejam se recuperar do vício das drogas e do álcool serão acolhidas pela entidade, que firmou parceria com o GDF. O tratamento é feito de forma gratuita. O terreno de 35 hectares, localizado na zona rural de Ceilândia, foi cedido pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) ao Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (Sejus).
Uma medalha de Nossa Senhora foi colocada no terreno. Na oportunidade, Frei Hans Stapel, fundador da Fazenda Esperança, disse que “quando Deus quer, Ele pode tudo”. E completou: “Só tenho a dizer obrigado e peço a Ele abençoar este lugar e abençoar a todos que se envolveram nesse projeto. A obra é de Deus e irá para frente”. Hans se referiu à obra da unidade, que está estimada em R$ 4 milhões, a serem alcançados com apoio da comunidade e de empresas parceiras da entidade.
O presidente da Terracap, Izidio Santos, ressaltou que a Agência não fez nada além daquele que é um de seus papéis. “Esse aqui é um momento único e faz valer a pena estar à frente da empresa”, sintetizou.
Desde 1983, a comunidade atua no processo de recuperação de dependentes químicos. O método de acolhimento da Fazenda da Esperança contempla três aspectos determinantes: o Trabalho como processo pedagógico; a Convivência em família; e a Espiritualidade para encontrar o sentido da vida.
“A Terracap como empresa pública está apenas cumprindo a determinação do governador Ibaneis Rocha, inclusive prevista em legislação, para que esse projeto virasse realidade. Esse é só o primeiro passo, mas ele já foi dado”, falou o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim. Ele também agradeceu a oportunidade e a inspiração que a luta de Frei Hans e Frei Rogério traz a todos, de ajudar ao próximo, àqueles que mais precisam.
Presente em 22 Países, são 141 unidades espalhadas por todo o mundo. Desse total, 93 estão no Brasil. No DF, há uma casa feminina, localizada em Brazlândia. Lá, 36 mulheres estão em processo de reabilitação. A Fazenda da Esperança abriga pessoas com idade entre 18 e 59 anos. O processo de recuperação adotado pela entidade tem 12 meses de duração.
A secretária de Justiça, Marcela Passamani, falou, ainda, da satisfação da pasta estar envolvida no projeto. “Uma comunidade terapêutica capaz de recuperar vidas. Não pouparemos esforços para que essa fazenda fique pronta”, antecipou.
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O atendimento presencial aos clientes da Agência de Desenvolvimento ao Distrito Federal (Terracap) será reaberto nesta quinta-feira (12/11). Para a segurança do público externo, a empresa adotou todas as medidas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde. O horário de atendimento será mantido das 7h às 19h em dias úteis. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.
Para evitar aglomerações, a entrada no hall de atendimento será controlada. A temperatura corporal será auferida na entrada do prédio, assim como será feita a higienização das mãos. Também foram instaladas barreiras de acrílico nas baias para maior proteção durante o atendimento. O local terá álcool em gel disponível para os clientes e a limpeza dos ambientes coletivos será intensificada.
Segundo a chefe da Gerência de Atendimento ao Cliente da Terracap, Maria do Amparo Vilela, “a empresa se preparou para receber à população com toda segurança, a fim de evitar a propagação da covid-19 e, assim, preservar a saúde de todos”. Amparo ressalta que embora o atendimento seja reduzido neste momento, os demais canais da empresa seguem funcionado, como o call center, a ouvidoria e o chat online.
Atendimento online
Para aqueles que precisam de atendimento, mas optarem por não ir à Terracap, a empresa disponibiliza o Chat Online. Por meio da ferramenta, o cliente é atendido de forma ágil e simples, acessando o portal da empresa (www.terracap.df.gov.br). A solução foi implementada em tempos de pandemia, permitindo que haja acesso à Agência de forma remota.
Os clientes podem ser atendidos, ainda, por meio do call center, no telefone: (61) 3350-2222, pelo SAC (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pela ouvidoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), em casos de reclamações, denúncias, elogios ou solicitações. Requerimentos também podem ser feitos no portal da Terracap (servicosonline.terracap.df.gov.br).
Pausa para sanitização
Excepcionalmente na sexta-feira (13/11), o atendimento não será realizado, em razão de sanitização do prédio.
Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prosseguiu, nesta quinta-feira (12/11), com a entrega de escrituras públicas a empresas beneficiadas pelo antigo Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Pró-DFII. Receberam o documento empresas que comprovaram a implantação das promessas de Viabilidade Técnica Econômica e Financeira (PVTEF) e que receberam o Atestado de Implantação Definitivo (AID) da Secretaria de Empreendedorismo (SEMP), atestando, por exemplo, o funcionamento do empreendimento e a geração do número de empregos prometidos.
As escrituras foram entregues pelo presidente da Terracap, Izidio Santos, e pelo diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim. Foram mais oito empresas recebendo o documento definitivo. Desde janeiro de 2019, a Agência já fez a regularização de 120 imóveis do Pró-DF II, com consequente entrega de escrituras.
Na oportunidade, o presidente parabenizou os empresários e ressaltou que é uma meta da Terracap proporcionar segurança jurídica ao desenvolvimento do Distrito Federal e ao setor produtivo. “Aqui está a concretização disso”, enfatizou Izidio.
Já Leonardo Mundim antecipou que a propriedade dos imóveis irá dar fôlego aos negócios. “Esperamos que com essa escritura definitiva as empresas possam ampliar os seus negócios, conseguir financiamento, inclusive dando a escritura como garantia, e gerar mais empregos".
Alguns empresários receberam escrituras públicas de compra e venda com alienação fiduciária, quando, embora já cumprido o projeto de viabilidade, ainda há saldo devedor junto à Agência, enquanto outros receberam a escritura com o preço quitado. Neste caso, após o registro deste título, os respectivos donos terão a propriedade plena das unidades imobiliárias.
A empresária Antônia Carneiro recebeu o documento visivelmente emocionada. “É muita alegria, estou com o coração acelerado. Só a gente sabe o quanto é valioso estar com essa escritura em mãos. Só tenho a agradecer à Terracap”, disse, na ocasião.
Após 20 anos aguardando este desfecho, o empresário José Machado diz se sentir vitorioso por receber a escritura. “Foram muitas lutas para receber a escritura. As consecutivas mudanças na administração pública, além de alterações nas leis, atrasaram o programa”, conta. E ressalta: “Me sinto um herói. Já não preciso mais da minha pilha de processos. A dedicação da nova gestão da Terracap me permitiu hoje estar aqui, solucionando todos os problemas enfrentados no passado”, finalizou.
As empresas que receberam a escritura ficam no Gama; nas ADEs de Águas Claras e do Recanto das Emas; no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA/Guará); e no Polo de Modas do Guará.
Os esforços do Governo do Distrito Federal para levar mais dignidade à população de Vicente Pires não cessam. O processo de regularização fundiária da Região Administrativa (RA) avança, mesmo com a pandemia de Covid-19. Desde o início desta gestão, 1.750 lotes foram ofertados para venda aos moradores, e hoje 60% dos espaços com terras pertencentes ao DF estão legalizados. Assim, famílias inteiras têm acesso a escrituras, que dão a segurança de chamar seus lotes de lares.
Vicente Pires é a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. Para viabilizar a regularização, o setor habitacional foi dividido em quatro trechos. Os trechos I (Jóquei Clube) e III (antiga Colônia Agrícola Samambaia) são propriedade da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e já se encontram em processo de regularização adiantado.
Na região, desde 2017, foram criados e registrados 5.235 lotes, dos quais 4.430 (84% do total) já seguiram para edital, etapa em que os moradores podem apresentar a proposta de compra. Como resultado, 3.454 desses espaços já receberam ofertas de interessados e 3.167 tiveram habilitação publicada no Diário Oficial do DF – o que significa que foram regularizados. A etapa seguinte, de escrituração, depende de cada comprador.
O preço médio de terrenos de 400 m² é de R$ 91 mil, montante calculado com a dedução da infraestrutura e da valorização decorrente dessa implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. Por lei, a Terracap concede 25% de desconto para pagamento à vista na compra. Os financiamentos são feitos pela Poupex – associação de poupança e empréstimo sem fins lucrativos do Exército – e pelo Branco de Brasília (BRB), que oferecem empréstimos de até 100% do valor dos terrenos.
Há 500 lotes que passam por estudo detalhado antes de seguir para registro e venda. O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, explica que essas unidades estão situadas em áreas de parcelamento condicionado e foram destacadas do processo geral. “Esses pontos específicos precisam de estudo mais aprofundado, especialmente de questões ambientais, por estarem próximos a áreas de preservação ambiental ou com terreno muito inclinado”, relata. A previsão é que esses lotes sejam registrados em 2021; a partir daí, estarão disponíveis para venda.
Dignidade e segurança
Quinze anos atrás, a família do militar de reserva José Faustino de Paula trocou um apartamento no Plano Piloto por uma casa situada em terreno grande, adquirido na região do Jóquei Clube. Foi lá que os três filhos dele cresceram, e hoje os netos aproveitam. Em 2019, veio o tão esperado registro em cartório, a venda direta financiada pela Poupex e a sonhada escritura de propriedade.
“Lutamos por isso durante muito tempo, e agora, neste governo, temos a materialização do processo”, comemora José Faustino, que hoje é presidente da Associação dos Moradores do Setor Jóquei Clube. “Além de segurança jurídica, isso significa dignidade e garantia de que benefícios cheguem cada vez mais à região.”
Ele conta que havia preocupação com o preço do lote. “Tivemos contato com a Terracap desde o início, mostramos as infraestruturas que fizemos e foi muito proveitoso. A possibilidade de financiamento para quem não poderia pagar à vista também é algo muito positivo”, destaca. A região já foi beneficiada com urbanização. “Passamos pelo que parte da população está passando agora”, lembra o militar. “Teve transtorno, mas é um sacrifício que vale a pena, e hoje estamos satisfeitos”.
O presidente da Terracap, Izídio Santos, revela que semanalmente assina escrituras para moradores da cidade. “Já tem bastante gente com documentação na mão ou em processo de escrituração dos seus imóveis”, informa. “Queremos que Vicente Pires esteja não só com as obras concluídas, mas com a área fundiária regularizada o quanto antes”. A pandemia de Covid-19, aponta o gestor, não afetou em nada o processo.
“É um sonho realizado”, resume o administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro. “Há todo um esforço do GDF para trazer essas terras para a legalidade, até porque com isso vem todos os benefícios para a comunidade.”
Terras da União
Os trechos II e IV são de propriedade da União e precisam ser transferidos ao DF para que o processo de regularização tenha continuidade com a comercialização dos lotes. Nesta quinta-feira (29), o GDF e a União assinaram um protocolo de intenções para regularização dos dois trechos.
Agora, para que a regularização fundiária seja concretizada nos trechos II e IV, os próximos passos são o alinhamento do plano de trabalho entre os governos local e federal, a publicação de decreto pelo GDF, o registro cartorial do projeto de regularização e, por último, a comercialização dos lotes aos moradores. Tudo isso será feito em tempo hábil, diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, pois agora há entendimento entre o GDF e a União sobre o assunto.
O Plano de Uso e Ocupação do Solo dos trechos foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em 2019. O documento considera uma área de regularização de 1.596,67 hectares, dos quais 152,89 hectares estão destinados a equipamentos públicos comunitários e urbanos, além de espaços livres de uso comunitário (parques e jardins públicos).
O subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz, explica que a aprovação de projetos é uma das fases da regularização fundiária. “É quando são analisados a ocupação e o projeto urbanístico elaborado pela Terracap, com metragem mínima de lotes, tamanho de rua, necessidades de vias de ligação e circulação, parâmetros do Plano Diretor, enfim, toda a definição de como pode ser ocupado”, detalha.
UrbanizaçãoAs obras de infraestrutura para a cidade – que incluem construção de galerias de águas pluviais, lagoas de detenção, calçadas, asfalto – ganharam reforço da atual gestão a partir de maio de 2019, quando uma força-tarefa composta por 11 secretarias e várias empresas públicas chegou a Vicente Pires para mudar o ritmo dos serviços. Com investimento de R$ 542 milhões, essas obras estão 90% executadas.
Só em galerias de águas pluviais, são investidos R$ 16,3 milhões, com o objetivo de evitar alagamentos em períodos chuvosos. Além de prevenir enchentes, a obra tem contribuído para a geração de emprego e renda, criando 800 oportunidades.
Com informações da Agência Brasília
Foto: Joel Rodrigues
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