O atendimento presencial aos clientes da Agência de Desenvolvimento ao Distrito Federal (Terracap) será reaberto nesta quinta-feira (12/11). Para a segurança do público externo, a empresa adotou todas as medidas de segurança determinadas pelas autoridades de saúde. O horário de atendimento será mantido das 7h às 19h em dias úteis. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.
Para evitar aglomerações, a entrada no hall de atendimento será controlada. A temperatura corporal será auferida na entrada do prédio, assim como será feita a higienização das mãos. Também foram instaladas barreiras de acrílico nas baias para maior proteção durante o atendimento. O local terá álcool em gel disponível para os clientes e a limpeza dos ambientes coletivos será intensificada.
Segundo a chefe da Gerência de Atendimento ao Cliente da Terracap, Maria do Amparo Vilela, “a empresa se preparou para receber à população com toda segurança, a fim de evitar a propagação da covid-19 e, assim, preservar a saúde de todos”. Amparo ressalta que embora o atendimento seja reduzido neste momento, os demais canais da empresa seguem funcionado, como o call center, a ouvidoria e o chat online.
Atendimento online
Para aqueles que precisam de atendimento, mas optarem por não ir à Terracap, a empresa disponibiliza o Chat Online. Por meio da ferramenta, o cliente é atendido de forma ágil e simples, acessando o portal da empresa (www.terracap.df.gov.br). A solução foi implementada em tempos de pandemia, permitindo que haja acesso à Agência de forma remota.
Os clientes podem ser atendidos, ainda, por meio do call center, no telefone: (61) 3350-2222, pelo SAC (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pela ouvidoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), em casos de reclamações, denúncias, elogios ou solicitações. Requerimentos também podem ser feitos no portal da Terracap (servicosonline.terracap.df.gov.br).
Pausa para sanitização
Excepcionalmente na sexta-feira (13/11), o atendimento não será realizado, em razão de sanitização do prédio.
Assessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Os esforços do Governo do Distrito Federal para levar mais dignidade à população de Vicente Pires não cessam. O processo de regularização fundiária da Região Administrativa (RA) avança, mesmo com a pandemia de Covid-19. Desde o início desta gestão, 1.750 lotes foram ofertados para venda aos moradores, e hoje 60% dos espaços com terras pertencentes ao DF estão legalizados. Assim, famílias inteiras têm acesso a escrituras, que dão a segurança de chamar seus lotes de lares.
Vicente Pires é a maior ocupação irregular de interesse específico do Brasil, com uma população de mais de 80 mil habitantes. Para viabilizar a regularização, o setor habitacional foi dividido em quatro trechos. Os trechos I (Jóquei Clube) e III (antiga Colônia Agrícola Samambaia) são propriedade da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e já se encontram em processo de regularização adiantado.
Na região, desde 2017, foram criados e registrados 5.235 lotes, dos quais 4.430 (84% do total) já seguiram para edital, etapa em que os moradores podem apresentar a proposta de compra. Como resultado, 3.454 desses espaços já receberam ofertas de interessados e 3.167 tiveram habilitação publicada no Diário Oficial do DF – o que significa que foram regularizados. A etapa seguinte, de escrituração, depende de cada comprador.
O preço médio de terrenos de 400 m² é de R$ 91 mil, montante calculado com a dedução da infraestrutura e da valorização decorrente dessa implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. Por lei, a Terracap concede 25% de desconto para pagamento à vista na compra. Os financiamentos são feitos pela Poupex – associação de poupança e empréstimo sem fins lucrativos do Exército – e pelo Branco de Brasília (BRB), que oferecem empréstimos de até 100% do valor dos terrenos.
Há 500 lotes que passam por estudo detalhado antes de seguir para registro e venda. O diretor técnico da Terracap, Hamilton Lourenço Filho, explica que essas unidades estão situadas em áreas de parcelamento condicionado e foram destacadas do processo geral. “Esses pontos específicos precisam de estudo mais aprofundado, especialmente de questões ambientais, por estarem próximos a áreas de preservação ambiental ou com terreno muito inclinado”, relata. A previsão é que esses lotes sejam registrados em 2021; a partir daí, estarão disponíveis para venda.
Dignidade e segurança
Quinze anos atrás, a família do militar de reserva José Faustino de Paula trocou um apartamento no Plano Piloto por uma casa situada em terreno grande, adquirido na região do Jóquei Clube. Foi lá que os três filhos dele cresceram, e hoje os netos aproveitam. Em 2019, veio o tão esperado registro em cartório, a venda direta financiada pela Poupex e a sonhada escritura de propriedade.
“Lutamos por isso durante muito tempo, e agora, neste governo, temos a materialização do processo”, comemora José Faustino, que hoje é presidente da Associação dos Moradores do Setor Jóquei Clube. “Além de segurança jurídica, isso significa dignidade e garantia de que benefícios cheguem cada vez mais à região.”
Ele conta que havia preocupação com o preço do lote. “Tivemos contato com a Terracap desde o início, mostramos as infraestruturas que fizemos e foi muito proveitoso. A possibilidade de financiamento para quem não poderia pagar à vista também é algo muito positivo”, destaca. A região já foi beneficiada com urbanização. “Passamos pelo que parte da população está passando agora”, lembra o militar. “Teve transtorno, mas é um sacrifício que vale a pena, e hoje estamos satisfeitos”.
O presidente da Terracap, Izídio Santos, revela que semanalmente assina escrituras para moradores da cidade. “Já tem bastante gente com documentação na mão ou em processo de escrituração dos seus imóveis”, informa. “Queremos que Vicente Pires esteja não só com as obras concluídas, mas com a área fundiária regularizada o quanto antes”. A pandemia de Covid-19, aponta o gestor, não afetou em nada o processo.
“É um sonho realizado”, resume o administrador regional de Vicente Pires, Daniel de Castro. “Há todo um esforço do GDF para trazer essas terras para a legalidade, até porque com isso vem todos os benefícios para a comunidade.”
Terras da União
Os trechos II e IV são de propriedade da União e precisam ser transferidos ao DF para que o processo de regularização tenha continuidade com a comercialização dos lotes. Nesta quinta-feira (29), o GDF e a União assinaram um protocolo de intenções para regularização dos dois trechos.
Agora, para que a regularização fundiária seja concretizada nos trechos II e IV, os próximos passos são o alinhamento do plano de trabalho entre os governos local e federal, a publicação de decreto pelo GDF, o registro cartorial do projeto de regularização e, por último, a comercialização dos lotes aos moradores. Tudo isso será feito em tempo hábil, diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, pois agora há entendimento entre o GDF e a União sobre o assunto.
O Plano de Uso e Ocupação do Solo dos trechos foi aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) em 2019. O documento considera uma área de regularização de 1.596,67 hectares, dos quais 152,89 hectares estão destinados a equipamentos públicos comunitários e urbanos, além de espaços livres de uso comunitário (parques e jardins públicos).
O subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz, explica que a aprovação de projetos é uma das fases da regularização fundiária. “É quando são analisados a ocupação e o projeto urbanístico elaborado pela Terracap, com metragem mínima de lotes, tamanho de rua, necessidades de vias de ligação e circulação, parâmetros do Plano Diretor, enfim, toda a definição de como pode ser ocupado”, detalha.
UrbanizaçãoAs obras de infraestrutura para a cidade – que incluem construção de galerias de águas pluviais, lagoas de detenção, calçadas, asfalto – ganharam reforço da atual gestão a partir de maio de 2019, quando uma força-tarefa composta por 11 secretarias e várias empresas públicas chegou a Vicente Pires para mudar o ritmo dos serviços. Com investimento de R$ 542 milhões, essas obras estão 90% executadas.
Só em galerias de águas pluviais, são investidos R$ 16,3 milhões, com o objetivo de evitar alagamentos em períodos chuvosos. Além de prevenir enchentes, a obra tem contribuído para a geração de emprego e renda, criando 800 oportunidades.
Com informações da Agência Brasília
Foto: Joel Rodrigues
O Edital de Licitação de Imóveis nº 12/2020 da Agência de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal (Terracap) está aberto. Há lotes com preços acessíveis, que cabem em todos os bolsos. Pequenos investidores podem iniciar ou ampliar o próprio negócio. Também tem terreno para quem quer construir a casa própria. Com pouco mais de R$ 2 mil é possível dar entrada em um terreno no Riacho Fundo II, por exemplo. E não precisa ser pessoa jurídica para participar do processo licitatório, pessoas físicas podem aproveitar a oportunidade. São 122 lotes disponíveis nos quatro cantos do DF.
Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 11 de novembro e licitação em 12 de novembro. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido. O edital, com a lista dos lotes disponíveis, está disponível para download no site: www.terracap.df.gov.br
Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online, por meio portal da Agência. Já os clientes que tiverem interesse de entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente, ainda contam com a opção do drive-thru, no estacionamento do edifício-sede da Terracap.
Segundo o diretor de Comercialização da Terracap, Júlio César Reis, as pessoas costumam enxergar a Terracap como uma empresa distante, que vende imóveis somente para grandes investidores. “As nossas oportunidades se encaixam em todas as classes sociais. Nós vendemos imóveis para grandes investidores, mas temos imóveis para habitação que custam a partir de R$ 100 mil, assim como para comércio, indústria, serviços e atividades institucionais que podem viabilizar o empreendimento”, comenta.
Somente no Riacho Fundo II, são 21 terrenos, com entradas que variam de R$ 2,7 mil a R$ 12,8 mil, e áreas de 48 m² a 268 m². A destinação da dos terrenos é ampla e atende boa parte do setor produtivo local: indústria, comércio, serviços e institucional. Além disso, em alguns dos casos, é permitido, simultaneamente, o uso residencial no mesmo lote.
Terrenos com preços acessíveis também podem ser encontrados na Samambaia. Na região administrativa, são 22 lotes à venda, com entradas a partir de R$ 3,3 mil. Todas as oportunidades podem ser parceladas em 15 anos.
Há, também, projeções para o grande investidor. Destaque para as projeções em Águas Claras e no Noroeste, destinados para a construção de habitações coletivas.
Jardim Botânico
E quem procura um terreno para morar, não pode perder a licitação de novembro. A região do Jardim Botânico é uma das mais disputadas nos editais. Desta vez, são seis lotes, na Avenida das Paineiras, nas quadras 3, 5 e 7. As entradas são a partir de R$ 22 mil e os terrenos variam de 880 m² a 1,2 mil m².
O autônomo Cleson Souza foi um dos licitantes de outubro. Ele escolheu um lote unifamiliar, para construir a casa própria. “Quis participar da licitação na Terracap por ser uma empresa segura, confiável. “Além de serem lotes regularizados, para mim, é mais viável financeiramente participar da licitação, pelas condições que a empresa oferece”, disse, na oportunidade.
Outras oportunidades
Há, ainda, outros lotes em Brasília, Ceilândia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Taquari, Paranoá, Recanto das Emas, Planaltina, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.
Como participar da licitação?
Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:
Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 11 de novembro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 12/11;
Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Suzana LeiteAssessoria de Comunicação SocialAgência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
O GDF ataca em diferentes frentes para regularizar as terras públicas rurais do Distrito Federal, solucionar um problema que dura anos e dar oportunidade de crescimento ao produtor rural. Há famílias que vivem e produzem no campo desde que Brasília foi fundada e não têm nenhum documento válido que comprove a posse da terra. Graças ao esforço dessa gestão, no entanto, o GDF fez, em 1 ano e 10 meses, mais que o dobro do que os governos dos últimos 58 anos.
De 1960 a 2018, o governo local assinou apenas 23 contratos de concessão de direito real de uso (CDRUs) com ocupantes de chácaras e fazendas na área rural do DF. Desde janeiro de 2019, porém, a diretoria colegiada da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) aprovou 52 escrituras que estão prontas para serem assinadas.
O esforço para regularizar as terras rurais é feito pela Terracap e pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), que nesta gestão atuam em parceria. “Aos poucos estamos tirando as travas (legais e de cartório) que impediam a gente de avançar nesse processo. O próprio produtor está entendendo que é importante ter a concessão, que é um documento sólido, até aceito pelas instituições bancárias como garantia em financiamentos”, afirma Luciano Mendes da Silva, secretário-adjunto de Agricultura.
“Devagar, o produtor começa a vir e solicitar seu documento. Esse ano foi atípico por causa da pandemia, em 2021 vamos avançar mais nesse processo, será o ano da regularização rural”, completa.
Mais agilidade
Para Leonardo Mundim, diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, o processo também foi agilizado pela prioridade dada pela Agência ao conjunto de medidas necessárias para a individualização da matrícula dos seus imóveis em cartório, procedimento tecnicamente chamado de acertamento fundiário e registral das chácaras.
“Esse é um dos grandes entraves ao avanço da regularização dos imóveis rurais, pois é um processo longo que exige a análise de cadeias dominiais, georreferenciamento, licenciamento e parcelamento dos imóveis antes de ser levado para cartório”, explica. “A Terracap voltou a fazer esse acertamento fundiário”, ressalta.
Essa gestão está individualizando a matrícula das fazendas Sítio Novo, em Planaltina, Cava de Baixo, em São Sebastião, e Santo Antônio dos Guimarães, no Paranoá, cujo processo para registro em cartório está pendente do licenciamento ambiental, que está em andamento. A forma de aprovação dessas ocupações mudou.
Antes, os projetos eram submetidos ao Incra e, agora, pelos cartórios, que passaram a exigir a contratação de licenciamento ambiental para a realização do registro dos imóveis e emissão da CDRU.
Com a criação da matrícula do imóvel, o governo pode assinar com os ocupantes das propriedades rurais a concessão de direito real de uso, válida por 30 anos prorrogáveis por mais 30. O contrato é registrado em cartório e equivale a uma escritura. O GDF também vem fazendo concessões de uso oneroso (CDU) com os produtores rurais, mas trata-se de um contrato meramente administrativo de uma gleba de terra inserida em um imóvel maior.
“A concessão de direito real é registrada na matrícula do imóvel, o que aperfeiçoa a segurança jurídica do produtor rural e permite com mais facilidade a obtenção de financiamento bancário”, ressalta Mundim.
Em busca de investimentos
Segundo o secretário-adjunto de Agricultura, Luciano Mendes da Silva, o GDF trabalha para que os produtores rurais do DF tenham, pelo menos, a CDU assinada com o governo. Um total de 1.090 certidões desse tipo foram firmadas desde 2011.
O produtor Maurílio Borges Bernardes, 79 anos, é um dos beneficiados. Ele mora e produz numa fazenda de 21 hectares na Colônia Agrícola Ipê-Coqueiros, no Park Way, desde 1972. Tinha um contrato com a antiga Fundação Zoobotânica, tornado sem efeito com sua extinção em 1999. Desde 2013, ele tem uma concessão de uso oneroso assinada com o governo, mas sonha em poder comprar a terra.
Em uma parte da propriedade, ele tem criação de gado, peixes e galinhas, comercializa leite e mantém um pomar, que é uma das atrações do empreendimento de turismo rural mantido no local.
Na outra parte da fazenda, ele tem o projeto de construir uma instituição de longa permanência para idosos que tem até alvará de construção, mas precisa de investidores para se tornar realidade. “É um investimento alto de R$ 43 milhões, tenho buscado empresários de outros estados e não consigo convencer ninguém a investir no projeto sem ter a escritura”, afirma.
“Até já procurei comprar a terra, mas ainda não posso porque ela não foi dividida das outras fazendas no cartório”, ressalta.
O direito de compra só pode ser exercido nos casos onde os lotes têm matrícula individualizada. De 2017 para cá, no entanto, a Terracap recebeu o pedido formal de quatro produtores interessados em comprar a terra. Leonardo Mundim acredita que é por causa do baixo valor pago pela concessão de uso – o produtor paga uma espécie de aluguel pelo uso da terra, cobrado anualmente, que varia de acordo com a avaliação da Terracap.
As duas concessões assinadas entre o governo e os produtores rurais, a CDU e a CDRU, permitem que o imóvel seja deixado como herança para os familiares e a venda da terra por meio da transferência da concessão.
Para isso, é preciso a anuência da Terracap. O direito de transferir é garantido desde 2017, pela lei 5.803, mas foi somente essa gestão que fez um modelo padrão de transferência que foi aprovado pela diretoria colegiada da Terracap. Em 2020, nove concessões de uso oneroso foram transferidas.
Na manhã desta sexta-feira, 23 de outubro, o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, e o Frei Rogério Soares visitaram o terreno que será a sede da unidade masculina da Fazenda Esperança, entidade que acolhe pessoas que desejam se recuperar do vício das drogas e do álcool. A área de 35 hectares, localizada na zona rural de Ceilândia, foi cedida pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) ao Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (Sejus).
"Esta foi a primeira visita, uma visita de posse, feita por representante da Fazenda Esperança após a cessão da área da Terracap ao DF, que foi passada pela Sejus à entidade. Este projeto integra a política do governo Ibaneis Rocha de efetivo apoio à recuperação de dependentes químicos”, explica Leonardo Mundim.
“As terras não poderiam ser outras. São terapêuticas. A nossa gratidão ao governo do DF e à Terracap”, afirmou Frei Rogério, representante da Fazenda Esperança, ao avistar o terreno. O local inspira paz. É circundado por montanhas e margeado por um riacho. Com vasta área verde, pode-se ouvir o som dos pássaros. “Em menos de dois anos, estaremos com a unidade construída”. Segundo o Frei, a unidade masculina acolherá até 100 pessoas. O tratamento é feito de forma gratuita.
Durante solenidade de entrega do termo de Cessão de Uso, no Palácio do Buriti, ocorrida no início deste mês, o chefe da Executivo local, Ibaneis Rocha, reiterou que as drogas atingem todas as classes sociais, de forma mais violenta àqueles que têm menos condições, mas atinge a todos. “A Fazenda atende a todos que precisam. E essa sociedade está clamando! Por meio da nova unidade, teremos uma grande oportunidade de ajudar a reabilitar esses jovens”, disse. Ainda na oportunidade, o governador prometeu empenho para se tornar o embaixador da instituição no DF.
Desde 1983, a comunidade atua no processo de recuperação de dependentes químicos. O método de acolhimento da Fazenda da Esperança contempla três aspectos determinantes: o Trabalho como processo pedagógico; a Convivência em família; e a Espiritualidade para encontrar o sentido da vida.
A Fazenda Esperança
Presente em 22 Países, são 141 unidades espalhadas por todo o mundo. Desse total, 93 estão no Brasil. No DF, há uma casa feminina, localizada em Brazlândia. Lá, 36 mulheres estão em processo de reabilitação. A Fazenda da Esperança abriga pessoas com idade entre 18 e 59 anos. O processo de recuperação adotado pela entidade tem 12 meses de duração.
O fundador da comunidade Fazenda da Esperança, Frei Hans Stapel, ressalta a importância da parceria com o poder público. “Esse governo teve vontade política de fazer acontecer. Em breve, poderemos atender a vários jovens em situação de dependência química”.
“No dia 11 de novembro, frei Hans estará em Brasília com uma equipe técnica para planejar o início das obras”, antecipou Frei Rogério.
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