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Fonte: ASCOM Atualizado em 07/2024. Todo o regramento para o apoio a projetos de patrocínio no âmbito da Terracap é definido pela Norma CMU 01 – Regulamentação da Concessão...
O que são INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS? Existem informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação. Mesmo...
Atualizado em 10/2025. Fonte: COINT.
O que é Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD? O objetivo da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – é garantir a...
Atualizado em 10/2025. Fonte: AUDIT
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Fonte: ASCOM Atualizado em 10/2025. Responsáveis pelas Unidades orgânicas da TERRACAP UNIDADE TITULAR DA...
PRÓ-DF IIÁREAS RURAISENTIDADES RELIGIOSAS OU DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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