Ordem Processo Contrato Nome/CPF-CNPJ Região Administrativa 1 70.2793/2011 100/2013 AGMAR MENDES DE SOUZA (***07848**) BRAZLANDIA 2 70.2945/2011 179/2013...
Documento que materializa a regularização da ocupação junto à TERRACAP, com prazo de validade de 30 anos (renovável por iguais períodos). Este contrato é transferível apenas aos...
Para iniciar o processo de regularização, o interessado deverá atender aos seguintes requisitos: Documentação comprobatória da condição de ocupante do imóvel, por si ou por...
Histórico das Ocupações Com a definição dos limites da nova Capital Federal, Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, e posteriormente com o decreto-lei nº 203, de 27 de fevereiro...
Processo Nome da Empresa Região Administrativa/Endereço Área Tipo de Contrato 1 160.429/1994 A MARKA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA RA-I - BRASILIASOF/N QD 04 CONJ E LT...
Uma vez atendidas às cláusulas previstas no contrato de Concessão de Direito Real de Uso, com Opção de Compra e desde que cumpridas as demais exigências do Programa, será expedido,...
Para os beneficiários que já possuem autorização da SEDS para assinatura de Contrato de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO...
BENEFICIÁRIOS Os benefícios do PRÓ-DF II serão concedidos a empreendimentos produtivos com capacidade de geração de oportunidades de trabalho, renda, desenvolvimento tecnológico e...
O Programa PRO-DF II tem por objetivo ampliar a capacidade da economia local na produção de bens e serviços e na efetiva geração de emprego, renda, receita tributária e promover o...