COMISSÃO DE VENDA DIRETA
EDITAL Nº 04/2021 - VICENTE PIRES TRECHO 1
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA -TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, torna público Edital de Convocação para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) constituídos em terras públicas de propriedade desta empresa, publicado no dia 26 de agosto de 2021, assim como a abertura do cadastro de interessados para compra por meio de venda direta dos imóveis relacionados no Edital Nº 04/2021 - VICENTE PIRES TRECHO 1. Nesta fase do programa, serão objeto de venda direta os lotes ocupados, que estejam localizados no Setor Habitacional Vicente Pires - Trecho 01, para o qual receberá Propostas de Compra impreterivelmente entre os dias 26 de agosto de 2021 e 24 de setembro de 2021, obedecidas as condições do Edital de Convocação para Venda Direta nº 04/2021 - VICENTE PIRES TRECHO 1, sendo autorizado pela Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 483 - DIRET, na sessão 3558ª realizada em 25/08/2021, conforme consta no processo 00111- 00007554/2021-69, na página eletrônica da TERRACAP (www.terracap.df.gov.br). O cadastro estará aberto durante o período de apresentação de propostas do referido Edital. As propostas de compra deverão ser realizadas pelo site oficial da TERRACAP ou presencialmente no Edifício Sede da Companhia, localizado no Bloco "F", Setor de Área Municipais - SAM, entre 7h e 19h, podendo acontecer plantões com dilação do horário de funcionamento, a fim de receber propostas de compra. Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342-2013 ou 3342-1103, pessoalmente na Sede da TERRACAP, ou, ainda, pelo e-mail SAC@TERRACAP.DF.GOV.BR e OUVID@TERRACAP.DF.GOV.BR.
Brasília/DF 25 de agosto de 2021
KENYA CRISTINA ALVES
Presidente da Comissão
(PUBLICAÇÃO DODF - CLIQUE AQUI)
EDITAL Nº 04/2021 - SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - Trecho I
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE VENDA DIRETA
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, torna público o Aviso de retificação do Edital de Convocação para Venda Direta nº 04/2021 - SHVP I, com a consequente exclusão do item 13, imóvel Lote 31, Conjunto 05, Quadra 01, Trecho 01 - SHVP, com fulcro no tópico 3.2 daquele Edital, sendo autorizada pela Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, em sua Decisão nº 577/2021-DIRET, 3569ª sessão, realizada em 13/10/2021. Os demais itens e subitens do citado edital permanecem inalterados. Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342-2013 ou 3342-1103, pessoalmente na Sede da TERRACAP, ou, ainda, pelo e-mail SAC@TERRACAP.DF.GOV.BR e OUVID@TERRACAP.DF.GOV.BR.
Em, 26 de outubro de 2021
(DODF CLIQUE AQUI)
EDITAL Nº 04/2021 - VENDA DIRETA SHVP TRECHO 01
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE VENDA DIRETA
A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico–SDE-DF, leva ao conhecimento de todos os interessados a retificação do Edital Nº 04/2021 - VENDA DIRETA SHVP TRECHO 01 para que, no item 1 DO CAPÍTULO II, onde se lê “O presente edital de convocação tem por objeto a venda direta das unidades imobiliárias edificadas exclusivamente com uso residencial unifamiliar derivadas da regularização fundiária em áreas de interesse específico de propriedade da Terracap descritas no Capítulo I, constantes do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E do Distrito Federal, aos interessados que satisfaçam às condições deste edital.” leia-se “O presente edital de convocação tem por objeto a venda direta das unidades imobiliárias edificadas e não edificadas exclusivamente com uso residencial unifamiliar derivadas da regularização fundiária em áreas de interesse específico de propriedade da Terracap descritas no Capítulo I, constantes do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E do Distrito Federal, aos interessados que satisfaçam às condições deste edital.” Nas propostas de adesão dos lotes não edificados, o item 16.4 referente ao comprovante de residência deve referir-se ao endereço residencial do proponente, ou, no caso de pessoas jurídicas, ao endereço da sede da empresa e quanto ao item 16.3 referente ao documento comprobatório da aquisição dos alegados direitos do imóvel com data anterior a 22.12.2016, caso o referido documento tenha data posterior a 22/12/2016, a comprovação poderá ser feita por meio cadeia sucessória do imóvel. Tais alterações foram autorizadas pela Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília-TERRACAP, em sua Decisão nº 523/2022 - DIRET, na sessão 3642ª realizada em 18/08/2022. Os demais itens e subitens dos citados editais permanecem inalterados. Em caso de eventuais dúvidas, informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones: (61) 3342-2013 ou 3342-1103, pessoalmente na Sede da TERRACAP, ou, ainda, pelo e-mail SAC@TERRACAP.DF.GOV.BR e OUVID@TERRACAP.DF.GOV.BR.
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VENDA DIRETA