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Total: 63 resultados encontrados.

  • Terracap apresenta projeto para a maior regularização da história na macrozona rural do DF

     

    Brasília mal acabara de ser inaugurada e, ainda na década de 1960, o jovem Fragmar Diniz Leite pisava nas terras vermelhas da nova capital federal, trazendo malas e esperança lá do interior do Rio Grande do Norte. Fragmar conta que os agricultores de todo o Brasil eram “estimulados por Juscelino a migrar, produzir e colher no Planalto Central e dar de comer ao candango”. Assim o fez. No antigo núcleo rural de Taguatinga, plantou frutas e verduras por décadas. Alimentou não só candangos, mas também brasilienses. E, até hoje, aos 78 anos de idade, aguarda pela regularização do terreno que ocupa, pertencente ao patrimônio público.

    Ocupações históricas como a do professor Fragmar – como é conhecido – e de milhares de pequenos e médios produtores rurais podem ser resolvidas em breve. Foi encaminhado à Casa Civil, no último dia 29, um anteprojeto de lei que permite a regularização de mais de 5 mil ocupações, além de abrir diversas possibilidades de novos investimentos na macrozona rural. A minuta foi elaborada pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), em conjunto com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e a Secretaria de Projetos Especiais (Sepe-DF).

    O diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, explica que este é, provavelmente, o projeto de regularização rural mais arrojado da história do Distrito Federal. “Trará segurança jurídica para milhares de ocupantes históricos, trará justa remuneração para a empresa pública, a Terracap, e trará novos empregos e investimentos para o DF. A construção do anteprojeto ocorreu mediante um amplo e transparente debate com as associações de produtores e demais entidades do setor produtivo rural, a partir da determinação do Governador.”

    A proposta altera a legislação para incluir novos modelos de regularização. Um deles resolve o antigo problema das ocupações em terras desapropriadas em comum. A construção de Brasília, há seis décadas, só foi possível com a desapropriação das fazendas que ocupavam à época o Planalto Central. Parte do território do Distrito Federal (9%) é formada por terras em comum, ou seja, foram desapropriadas, mas não há definição precisa de quais são parcelas públicas ou particulares.

    O modelo prevê que poderá ser assinada concessão de uso com a Terracap, com aprovação prévia do plano de utilização pela Seagri, mediante inserção da chamada cláusula de ressalva de propriedade.  Ou seja, o concessionário não abrirá mão de pleitear sua quota de propriedade, quando da futura divisão judicial ou extrajudicial da fazenda entre os diversos donos registrais.

    Izidio Santos, presidente da Terracap, destaca a importância histórica da regularização rural que o projeto prevê. “Somos uma agência de desenvolvimento e a matéria propõe justamente isso: trazer segurança jurídica, novos investimentos, parcerias e tecnologia para o DF. Solucionamos um imbróglio histórico e criamos novas oportunidades”.

    Já Raimundo Noleto, experiente produtor de hortaliças e frutas de Ceilândia, em área de terra desapropriada em comum, comemora: “Nós, produtores rurais, nunca estivemos tão perto de vermos nossas terras regularizadas. Vamos abrir as porteiras para a produtividade!”.

    Segundo o secretário de Agricultura, Candido Teles, ter a situação da terra legalizada é um desejo muito antigo do produtor do DF. “Graças ao esforço dos servidores da Terracap, da Seagri e ao desejo do Governador para que o pequeno e médio produtor tenham a oportunidade de dar em garantia o próprio título de regularização em busca dos seus créditos para a produção e, com isso, crescer como pequeno empresário, como  produtor de laticínios ou outras atividades, nós vamos procurando gerar riqueza no campo”. Teles completa: “Esse é um projeto muito importante para o governo do Distrito Federal”.

    Glebas com características rurais inseridas em zona urbana

    O anteprojeto traz outra importante questão a ser solucionada, que são as glebas com características rurais inseridas em zona urbana. A legislação estava incompleta sobre tal situação. Apesar da inclusão formal em zona urbana feita em 2009 pelo Plano de Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), as áreas continuam sendo utilizadas para atividades rurais ou ambientais. O anteprojeto prevê a possibilidade de formalizar contratos específicos com pagamento de preço público, para que a ocupação seja legalizada.

    Esse é o caso da área ocupada pelo professor Fragmar. A fazenda está inserida na região do Sol Nascente, considerada zona urbana, segundo o PDOT, embora desde os anos 1960 ele exerça atividade rural no local. “O produtor em situação de ocupação irregular não tem segurança do futuro. Ele não tem coragem de investir na terra, de se aprimorar intelectualmente, profissionalmente, e abandona o campo, vai morar na cidade, e acaba exercendo uma atividade para a qual não está preparado”, opina o sábio docente. Fragmar é incisivo. Diz que esperou por muitos anos pela lei e espera que seja aprovada.

    “Essa alteração vem para aprimorar as regras de regularização das terras públicas rurais para atender ao interesse da população. São terras de famílias que mantêm seu sustento com a produção agrícola e pecuária e que podem ser retiradas do local se não for solucionada essa questão”, enfatiza o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.

    Atividades de apoio à população rural

    Quem aguarda também ansiosamente pela regularização é a comunidade da Paróquia São José, do Caub II. Muito mais que o trabalho pastoral oferecido pela Igreja Ortodoxa, há, ali, inúmeras atividades sociais que acolhem a carente população do local. Na horta comunitária, são cultivadas batata, mandioca, beterraba, cenoura, além de diversas hortaliças. As crianças da vizinhança também participam do projeto.  “Elas não ficam na rua e ainda aprendem a importância de se doar ao próximo”, explica a advogada da paróquia, Eliane Amaral. Para a advogada, “a lei é muito ansiada e será de suma importância para investir nos projetos, ampliar novas ações sociais e, ainda, pensar em novas formas de ajudar a comunidade”.

    Tudo que sai da horta vai direto para as panelas. Somadas ao macarrão doado pela mesma comunidade, as verduras viram um sopão que é distribuído aos moradores de rua. E não para por aí. A paróquia também oferece aulas de artesanato para aumentar a renda da comunidade, além de atendimento psicológico para jovens e adultos.

    E essas atividades de apoio à população rural, de suma importância para quem vive e produz no campo, e que atualmente se encontram em situação de insegurança jurídica, também são contempladas na minuta. Templos religiosos, mercados, associações de produtores rurais, usinas de produção de energia e de beneficiamento da produção, entre muitas outras previstas numa extensa lista de um decreto federal de 1968, poderão ser regularizadas mediante contrato de concessão de uso com a Terracap, desde que comprovem a ocupação anterior a 31/12/2012.

    A ampliação do marco regulatório, aliás, também é uma novidade no anteprojeto de lei, para que mais produtores possam ter a oportunidade de pleitear a regularização e obter a necessária segurança jurídica para investir e gerar emprego e renda na área rural.

    Atração de investimentos

    O anteprojeto também aumenta as possibilidades de licitação pública de concessão de uso na área rural, um modelo que nunca chegou a ser praticado nos 47 anos de existência da Terracap. Pelo novo sistema, grandes empreendimentos poderão se instalar, com a merecida segurança jurídica, em glebas da macrozona rural do Distrito Federal, pagando um preço público anual pela concessão de uso.

    “O texto do anteprojeto foi construído a várias mãos e o setor da agricultura e pecuária não só foi ouvido, como teve suas sugestões acatadas. Uma vez as alterações propostas aprovadas, há de ser um marco histórico na regularização rural do DF”, sintetiza o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (Fape-DF), Fernando César Ribeiro.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    Foto: Renato Alves/Agência Brasília 

    2020-07-04 19:44:44 - Cartilhas
  • Transferência de financiamento de imóveis a terceiros

    Os imóveis com financiamento em curso na Terracap poderão ser transferidos para outros clientes, desde que haja a anuência prévia e expressa da Terracap.

    Cliente: Pessoa física ou jurídica.

    Prazo para realização do serviço: em até 60 dias úteis.

    Como acessar: Utilize o requerimento online disponível em nossas plataformas virtuais listadas abaixo.

    Atendimento virtual:  https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

    Atendimento presencial: Núcleo de Negociação – NUNEG, das 7h às 19h em dias úteis

     

    Valor do Serviço:

    • Na Terracap: Taxa de transferência no valor de R$603,00 (seiscentos e três reais) (valores válidos até 31 de dezembro de 2020).
    • Cartórios: Custas junto aos Cartórios de Notas e de Registro, conforme tabela do TJDFT.
    • SEFAZ-DF: Secretaria de Fazenda do Distrito Federal: Imposto sobre Transferência de bens Imóveis - ITBI, equivalente a 3% do valor do imóvel.

     

    Documentação necessária:

    1. Para Comprador pessoa física:
    • Documento de identidade oficial com foto (cópia autenticada na forma da lei);
    • CPF (cópia autenticada na forma da lei) ou comprovante de situação cadastral no CPF (receita.fazenda.gov.br);
    • Comprovante de residência em seu nome (ex.: conta de água, luz, IPTU ou comprovante de locação de imóvel), ou, em caso de nome de terceiro, declaração de coabitação;
    • Documentação relativa à representação de incapaz, quando for o caso;
    • Certidão de casamento (cópia autenticada na forma da lei) para o (a) licitante casado (a), e escritura pública declaratória de união estável (cópia autenticada na forma da lei) para os casos de licitante que vive em união estável;

     

    1. Para Comprador pessoa jurídica:
    • Comprovante de inscrição e de situação cadastral junto à Receita Federal do Brasil (receita.fazenda.gov.br);
    • Cópia autenticada na forma da lei do Contrato Social (última alteração, se consolidada, do contrário, todas as alterações) ou do Estatuto Social registrado na Junta Comercial ou órgão equivalente;
    • Certidão Simplificada emitida pela junta comercial ou órgão equivalente;
    • Última Ata de Eleição dos Administradores registrada na Junta Comercial ou órgão equivalente;
    • Certidão de Falência/Concordata;
    • Certidão de Ônus atualizada;
    • Cópia autenticada do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do exercício registrado na Junta Comercial;
    • Em se tratando de pessoas jurídicas associadas, sob a forma de Consórcio, Sociedade de Propósito Específico – SPE, entre outras, deverá constar do compromisso constitutivo a indicação do seu controlador;
    • Os sócios e dirigentes deverão apresentar os seguintes documentos exigidos para pessoa física: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral e Comprovante de Residência.

     

    Como solicitar:

    O atual proprietário deverá comparecer na Terracap e preencher um Requerimento disponível no Núcleo de Negociação (NUNEG), anexando a Certidão de Ônus do imóvel (atualizada) e seus documentos pessoais e aguarda no máximo 10 dias.

    Caso não queira comparecer presencialmente, pode acessar o link https://servicosonline.terracap.df.gov.br/, fazer um cadastro e solicitar o Serviço em REQUERIMENTO ONLINE, anexando os documentos necessários conforme descrito acima e aguardar a análise do pedido.

    Após análise e resposta da Terracap sobre a autorização da transferência, o interessado deverá:

    • Realizar o pagamento da taxa de transferência;
    • Assinar o Termo de Aceite de Inclusão de Cláusula de Alienação Fiduciária na Escritura;
    • Trazer na Terracap a escritura devidamente registrada.

    OBS: O financiamento/acordo de pagamento do imóvel objeto da transferência deverá estar em dia.

    2020-06-29 20:34:24 - Sem Categoria
  • Demarcação de Lotes para Particulares e Órgãos Públicos

    A demarcação serve para determinar os limites de seu terreno, e é necessária para obter o alvará de construção junto à Central de Aprovação de Projetos – CAP. Depois de realizada a demarcação é expedida uma Declaração de Demarcação que é enviada ao e-mail do solicitante.

    Cliente: Pessoa física ou jurídica.

    Prazo para realização do serviço: em até 21 dias úteis contados a partir da data de pagamento da taxa de demarcação (considerando a compensação bancária).

    Documentação necessária:

    • Documentos pessoais (RG e CPF ou CNPJ);
    • Escritura ou Contrato de compra ou Contrato de Concessão ou Certidão de Ônus do imóvel; (Para imóvel sem registro que seja objeto de contrato com a Terracap, apresentar o Termo de ocupação e a planta).

    Valor do Serviço: Valor calculado pela área do lote, a partir de R$431,67 (quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Não emitimos segunda via. Em acaso de extravio, é cobrado pela realização de novo serviço. Valor atualizado em janeiro de cada ano e disponível no link: https://www.terracap.df.gov.br/index.php/listagem-faq/37-assuntos-diversos/77-como-faco-para-demarcar-o-meu-terreno

     

    Como acessar: Utilize o requerimento online disponível em nossas plataformas virtuais listadas abaixo.

    Atendimento virtual:  https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

    Atendimento presencial:  Gerência de Atendimento ao Cliente – GEATE das: 7h às 19h em dias úteis

    2020-06-29 20:30:28 - Sem Categoria
  • Alteração de data de pagamento do Boleto

    Você pode alterar a data de vencimento do boleto de seu financiamento.

    Cliente: Pessoa física ou jurídica

    Prazo para realização do serviço: em até 5 dias úteis.

    Documentação necessária:

    • RG e CPF;
    • CNPJ e contrato social (para Pessoas Jurídicas);
    • Procuração pública, caso não seja o proprietário do imóvel.

    Valor do Serviço: Gratuito

    Como acessar: Utilize o requerimento online disponível em nossas plataformas virtuais listadas abaixo.

    Atendimento virtual:  https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

     

     

    Atendimento presencial: Núcleo de Negociação – NUNEG, das 7h às 19h em dias úteis

    2020-06-29 20:19:10 - Sem Categoria
  • Emissão de Boletos de Imóveis Rurais

    Se você regularizou seu imóvel rural e possui concessão de uso em vigência, poderá ter acesso aos boletos de pagamento via internet ou retirá-los diretamente na Terracap.

    Cliente: Pessoa Física ou Jurídica.

    Prazo para realização do serviço: Imediato

    Valor do Serviço: Sem custos adicionais

     Atendimento virtual: https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

     

     

    Atendimento presencial: Núcleo de Negociação – NUNEG, das 7h às 19h em dias úteis

    2020-06-29 20:17:20 - Sem Categoria
  • Emissão de Boletos de Imóveis Urbanos

    Se você adquiriu seu imóvel por licitação pública, regularização fundiária, ou participação no programa de incentivo econômico PRO-DF, e possui financiamento ativo, independente da opção por receber o boleto em sua residência poderá ter acesso aos boletos de pagamento via internet ou retirá-los diretamente na Terracap.

    Cliente: Pessoa Física ou Jurídica.

    Prazo para realização do serviço: Imediato

    Valor do Serviço: Sem custos adicionais

    Como acessar:

    Atendimento virtual:

    http://www2.terracap.df.gov.br/sistemasInternet/boletoOnLine/uc/manterBoletoOnLine/index.php

    Atendimento presencial: Núcleo de Negociação – NUNEG, das 7h às 19h em dias úteis

    2020-06-29 20:15:19 - Sem Categoria
  • Terrafácil

    Em razão das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavirus, os clientes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) poderão prorrogar por até seis meses as parcelas a vencer dos financiamentos imobiliários e estas parcelas vincendas são transferidas para instituições financeiras. Por meio de um Termo de Cooperação, o Banco de Brasília (BRB) disponibilizou as mesmas condições ofertadas no programa Supera-DF, com linhas de crédito com condições facilitadas e carência de até um ano para iniciar o pagamento. A Terracap também dará desconto de até 15% sobre as parcelas que forem transferidas.

    Cliente: Pessoa Física ou Jurídica.

    Prazo para realização do serviço: Imediato

    Valor do Serviço: Sem custos adicionais

    Como acessar: Utilize o requerimento online disponível em nossas plataformas virtuais listadas abaixo.

    Atendimento virtual:  https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

    Informações: Divisão de Atendimento ao Cliente – 3350-2222

    2020-06-29 20:08:46 - Sem Categoria
  • Declaração de Quitação do financiamento do imóvel

    É o documento que prova que você realizou o pagamento de seu financiamento imobiliário, quitando a obrigação financeira daquele contrato.

    Cliente: Pessoa física e jurídica.

    Prazo para realização do serviço:

    Para atendimento virtual/Aplicativo da Terracap: entrega imediata.

    Para atendimento presencial: entrega em até 22 dias úteis.

    Documentação necessária:

    • RG e CPF ou CNPJ;
    • Contrato Social (para pessoas jurídicas);
    • Procuração pública, caso não seja o proprietário do imóvel.

    Valor do Serviço: 1ª via gratuita; 2ª via R$ 41,00 (quarenta e um reais), por meio de Guia de Arrecadação pagável no BRB (corrigido anualmente):

    Atendimento virtual: https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    Atendimento via App:

     

     

    Atendimento presencial: Gerência de Atendimento ao Cliente – GEATE das: 7h às 19h em dias úteis

    OBS: Validação pelo link: https://servicosonline.terracap.df.gov.br/

    2020-06-29 20:07:23 - Sem Categoria
  • Terracap coloca 81 lotes à venda em junho

    A pandemia da covid-19 mudou os hábitos das pessoas em todo o planeta. Por aqui, não é diferente. O DF segue há mais de 100 dias em regime de distanciamento social. A campanha #FiqueemCasa deixou a população mais caseira, o modelo de trabalho home office alterou a rotina produtiva, as escolas fechadas trouxeram a sala de aula para dentro do lar: tudo isso aumentou a necessidade de morar bem. O Edital de Licitação de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) traz inúmeras opções para quem deseja investir em um terreno que encaixe nos sonhos e no bolso do comprador.  

    Ao todo, são 81 lotes à venda, em 12 regiões administrativas do DF. Há oportunidades para construir a casa própria no Lago Sul e no Centro de Atividades do Lago Norte, além de ofertas no Jardim Botânico e no Taquari – localidades muito procuradas nas licitações de imóveis da Terracap.

    Quem não quer morar em um bairro com um parque, obras de paisagismo, iluminação, praças? Assim é o Jardim Botânico. Lá, os lotes oferecidos pela Terracap têm tamanhos de 800m² a 1,1m². As entradas são a partir de R$ 18,7 mil, sendo que o restante pode ser pago em até 180 meses.

    Já o Taquari ganhou novo acesso, com as obras do trevo de triagem norte. O Edital 05/2020 também traz imóveis à venda no local também para habitações unifamiliares. Os terrenos têm metragens que variam de 795m² a 1,2 m² e entradas a partir de R$ 20,6 mil.

    Também há oportunidade na Ceilândia, com lote de 250 m² e entrada de, apenas, R$ 7 mil.

    Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 29 de junho e licitação em 30 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

    Imóveis para investir

    O edital de junho traz projeções para investidores de todos os portes, que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria, e, ainda, uso residencial, em diversas RAs do DF, como Águas Claras, Recanto das Emas, Paranoá Parque, Samambaia e Ceilândia, por exemplo.

    Na última licitação de imóveis, realizada no início do mês, o morador do Gama, Edinaldo Lago, participou do certame com o objetivo de comprar um lote para empreender. “Quero comprar no Gama mesmo, porque trabalho e moro lá. Achei as propostas do edital excelentes, porque nos dão condições de investir”, disse. Na ocasião, ele contou que era a primeira vez que participava de um processo licitatório na Terracap. “Achei muito mais prático e seguro”, sintetizou.

    Assim como Edinaldo, outros pequenos investidores também têm oportunidades neste edital. No Recanto das Emas, por exemplo, há terrenos com tamanhos a partir de 200 m², com entradas iniciais de R$ 8,2 mil. Os lotes permitem instalação de empresas de diversos segmentos do setor produtivo.

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 29 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 30/6;

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no drive-trhu disposto no estacionamento, no dia 30 de junho, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário. 
    1. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

    Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

     

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2020-06-18 00:35:32 - Cartilhas
  • Solução histórica: Terracap vai regularizar situação de clubes, entidades sociais e igrejas do DF

     

    Um problema histórico de ocupações irregulares por clubes e outras associações e entidades sem fins lucrativos do DF deve ser resolvido em breve. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) elaborou anteprojeto de lei para regularização de ocupações historicamente existentes sobre terrenos de propriedade da empresa pública ou do Distrito Federal. O documento surgiu por determinação do governador Ibaneis Rocha para regularização de entidades de interesse social, e foi encaminhado para avaliação da Casa Civil. O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF com dívidas na empresa. (Veja na suíte)

    O projeto, que será apreciado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), permitirá a celebração direta de contratos de concessão de direito real de uso sem opção de compra (CDRU-S) entre a Terracap e as entidades sociais historicamente ocupantes, observados os requisitos legais.

    Clubes - Parte das ocupações a serem regularizadas é composta de clubes esportivos. Atualmente, 58 clubes ocupam terras públicas, sendo 10 de propriedade da Terracap e outras 48 de propriedade do DF. Eles poderão optar entre o pagamento de preço público mensal ou pela retribuição em moeda social. No sistema da moeda social, o clube poderá prestar serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis ou executar projetos em áreas relevantes como a saúde pública – e com isso manterá a concessão de uso não remunerada sobre o local atualmente ocupado, pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.

    Se aprovada a lei pela CLDF, os clubes cujos terrenos são de propriedade da Terracap serão os primeiros a ser regularizados, e os do Distrito Federal serão doados à Terracap para posterior regularização nos mesmos moldes.

    Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim, a medida é um grande avanço na regularização das associações e entidades sem fins lucrativos do Distrito Federal. “As entidades do terceiro setor sempre tiveram papel relevante na construção histórica, social e cultural de nossas cidades, e este anteprojeto vai no sentido de corrigir equívocos e estreitar tal colaboração, além de proporcionar uma justa remuneração à Terracap, ou à sociedade no caso da moeda social, pela utilização dos terrenos públicos”, destaca o diretor.

    Para que a regularização seja viável, o texto final do anteprojeto foi amplamente debatido com os setores alcançados pela proposta. Para o vice-presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), Francisco Julho, a solução irá resolver plenamente a situação dos clubes do DF que ocupam áreas públicas. “Trata-se de um pleito feito há anos. Duas leis foram criadas em gestões passadas e não resolveram o problema”, conta. Julho explica que uma vez regularizados, os clubes poderão atender com tranquilidade a área social, principalmente no que tange a formação de atletas e, inclusive, atletas de alto rendimento para a o DF. 

    Julho se refere às Leis Distritais nºs 4.968/2012 e 6.248/2018, editadas em governos anteriores, mas que não puderam ser aplicadas porque eram inexequíveis. “Quando fomos fazer o conserto desta lei, percebemos que 85% a 90% dos artigos dela seriam afetados. Decidimos por fazer uma nova lei”, explica Mundim. Uma vez aprovada, ficam revogadas as leis anteriores.

    Apoio às entidades religiosas e assistenciais

    O anteprojeto também traz, numa segunda parte, novidades para as entidades religiosas ou de assistência social do DF. Muitas delas adquiriram terrenos da Terracap em licitação pública, porém o valor atual da prestação tornou-se um grande fardo com a crise da pandemia da Covid-19. O resultado é que muitas igrejas e templos entraram em inadimplência, com risco de perda dos terrenos adquiridos mediante execução de alienação fiduciária, muitos deles já com unidades construídas em funcionamento.

    Neste ponto, o anteprojeto permite a conversão da escritura de compra e venda em escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) junto à Terracap, com prazo de até 60 anos de vigência. Assim, os valores já pagos na aquisição serão devolvidos mediante compensação mensal com o preço público da ocupação do terreno. Na prática, a entidade religiosa ou de assistência social que optar por esta conversão voluntária poderá, em alguns casos, permanecer no terreno por muitos anos sem novo desembolso.

    Mundim explica que a moeda social também poderá ser aplicada nestes casos. “Um grande avanço deste projeto é que permitirá às igrejas e templos uma opção de replanejamento financeiro muito relevante. E depois que terminar o período de compensação de valores com a Terracap, a entidade também poderá solicitar o prosseguimento da concessão de uso mediante a retribuição em moeda social”, detalha.

    A iniciativa traz esperança a centenas de templos edificados no DF. É o que diz o presidente do Conselho dos Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF), pastor Josimar Francisco. Ele conta que uma vez aprovado, o projeto será um verdadeiro socorro para inúmeras igrejas no DF que compraram terrenos junto à Terracap e hoje estão com a corda no pescoço. “Recebemos a notícia com muita alegria”, diz. O pastor conta que somente a comunidade evangélica tem mais de 100 templos nessas condições, sem conseguir honrar as prestações com a Terracap. “E em tempos de pandemia, fechados, a situação agravou. Para muitos, será inviável arcar com a dívida”.

    A Concessão de Direito Real de Uso é um tipo de contrato feito por escritura pública e registrado na matrícula do imóvel. O instrumento, que está previsto no Código Civil Brasileiro, traz segurança jurídica e pode inclusive ser ofertado como garantia numa operação de financiamento bancário para a concessionária.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-06-15 18:38:42 - Cartilhas
  • Terracap desapropria posto de gasolina para revitalização da Hélio Prates

    Quem mora em Brasília sabe: a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e o complexo viário das avenidas Hélio Prates, Samdu e Comercial são fundamentais para o ir e vir da população. Para melhorar a qualidade de vida de quem trafega pelas vias diariamente, o governo do Distrito Federal (GDF) prevê intervenções por lá, com melhorias de mobilidade e acessibilidade. O projeto de revitalização da Avenida Hélio Prates já saiu do papel e entrou na primeira fase. A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) irá desapropriar um terreno para viabilizar a sequência das obras. 

    O Diário Oficial do Distrito Federal, de 8 de junho, publicou decreto do governador Ibaneis Rocha, declarando urgência na desapropriação de um posto de abastecimento de gasolina localizado na Comercial Norte, nos limites da avenida Hélio Prates. O lote tem 180 m² e a Terracap fará o pagamento das devidas indenizações para reaver o patrimônio. 

    “A requalificação da Avenida Hélio Prates é um projeto extremamente necessário para mobilidade urbana do DF.  Para que haja maior capacidade para o transporte público, atendendo ao projeto conduzido pela Secretaria de Obras, é necessário ampliar as vias, que depende da desapropriação deste terreno”, explica o presidente da Terracap, Izidio Santos. 

    O secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do DF, Luciano Carvalho, conta que os projetos para a avenida já saíram do papel. “Nesta primeira fase, a Secretaria de Obras está fazendo a adequação das calçadas, tornando-as acessíveis ao pedestre. Os estacionamentos também serão padronizados, para que haja maior segurança interna no tráfego da via”, conta. E completa: “Essa é a primeira etapa do projeto, que será dividida em três fases. É o GDF trabalhando para trazer mais conforto e qualidade de vida para a população.”

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2020-06-11 00:41:21 - Cartilhas
  • Terracap bonifica cliente que amortizar ou quitar financiamento

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lança nova edição da Campanha de Captação e Fidelização de Clientes. Os interessados receberão bônus em Certidão de Crédito ao amortizar ou quitar antecipadamente o saldo devedor dos financiamentos imobiliários junto à empresa. Cerca de 3 mil clientes poderão ser beneficiados com a iniciativa. Para aderir à campanha, basta acessar o portal da empresa pública: www.terracap.df.gov.br e na aba “Serviço”, clicar em “Requerimento Online”. Neste momento, o mutuário deve informar se pretende quitar ou amortizar, no mínimo, 50% do contrato.
    O cliente que quitar o financiamento receberá bonificação de até 12% do valor antecipado em forma de Certidão de Crédito. Já quem amortizar o saldo devedor receberá o mesmo percentual de bônus, calculado sobre o montante amortizado. O prêmio será calculado com base no valor dos juros e encargos pagos no contrato. Caso haja atraso nas parcelas, o pagamento poderá ser efetuado, mas a bonificação não será calculada sobre o valor em atraso.
    O prazo de adesão é até as 18h de 11 de julho. A confirmação da participação se dará com o pagamento do boleto de quitação/amortização.
    A campanha está limitada à captação do montante de R$ 106,8 milhões, portanto, a classificação dos interessados será feita por ordem cronológica de recebimento do requerimento de adesão, até que se atinja o valor limite estabelecido.
    Como funciona a Certidão de Crédito?
    A Certidão de Crédito poderá ser utilizada para pagamento de até 80% do valor de imóvel adquirido em licitações da Terracap. Praticamente todos os meses, a empresa pública lança editais de licitação de imóveis com oportunidades de lotes – que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria, e, ainda, uso residencial – por todo o DF.
    Mas é preciso ficar atento a algumas condições. A Certidão de Crédito não pode ser utilizada como caução ou entrada nas licitações da empresa. Ela tem validade de 24 meses, sem correção, e não poderá ser transferida e nem endossada para terceiros. Além disso, também não pode ser utilizada nas comercializações originárias do programa Pró-DF ou de Venda Direta (regularização fundiária).
    O cliente já poderá fazer uso da sua Certidão de Crédito a partir do segundo semestre deste ano.
    Mais informações
    A Terracap não está realizando atendimentos presenciais, pois aderiu ao decreto nº 40.546, adotando em caráter excepcional e provisório, o teletrabalho. Os serviços da Agência continuam funcionando normalmente por meio do portal da empresa (www.terracap.df.gov.br), do Call Center e da Ouvidoria pelo telefone: 61 3350-2222 e email: sac@terracap.df.gov.br.

    Suzana Leite 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-05-19 22:21:36 - Cartilhas
  • Terracap licita mais de cem imóveis no DF

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o mês de maio com novo Edital de Licitação de Imóveis. Ao todo, são 113 lotes à venda, em 16 regiões administrativas do DF. Em Águas Claras, por exemplo, há projeções para o pequeno e o grande investidor, com terrenos de 480 m² a 21,2 mil m², que permitem a implantação de atividades econômicas diversas, como comércio, serviço e indústria, e, ainda, uso residencial. Samambaia, Sobradinho e Taguatinga, entre outras localidades, também têm lotes disponíveis para compra. Confira o edital clicando aqui. 

    Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 4 de junho e licitação em 5 de junho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

    Águas Claras possui um mercado potencial em expansão. A Região Administrativa contabiliza mais de 160 mil moradores, segundo o último levantamento da Codeplan.  População jovem e de classe média que, junto às localizações privilegiadas dos terrenos ofertados, garante ao investidor desenvolver um mix de projetos no local, consolidando um mercado consumidor em crescimento. Neste edital, a Terracap traz quatro opções de lotes na região, com entradas a partir de R$ 631 mil e 180 meses para o pagamento.

    Já em Samambaia, a Terracap traz inúmeras oportunidades do pequeno ao grande investidor. São mais de 50 opções de terrenos à venda na região. O destaque fica para os cinco imóveis localizados no Centro Urbano, na quadra 302, com 1 mil m², cada, e entradas a partir de R$ 82,5 mil. Em Samambaia Oeste, por sua vez, há uma unidade com grande potencial construtivo e ampla destinação: comercial, prestação de serviços, institucional, industrial e residencial. O terreno localizado na quadra 217 tem metragem de 11,5 mil m² e entrada a partir de R$ 460,5 mil.

    A poucos quilômetros dali, em Taguatinga, o empreendedor pode conferir seis imóveis que estão contemplados no edital. Há projeções no Setor Industrial da RA. A Terracap tem poucas unidades na região. Os terrenos têm localização valorizada, em função da alta densidade populacional e da proximidade das áreas comerciais de Taguatinga e Ceilândia. Neste endereço, são quatro lotes, com metragens de 550 m² e entradas iniciais de R$ 40,9 mil.

    Para morar

    Jardim Botânico, Taquari e Park Way são algumas das localidades para quem procura um imóvel para morar.

    Os lotes ofertados no Jardim Botânico estão todos localizados na Avenida das Paineiras. São quatro opções de terrenos no local, com tamanhos que variam de 800 m² a 1.168 m². O bairro recebeu obras de paisagismo, iluminação, além da construção do Parque Vivencial, realizadas pela Terracap, o que valoriza as propriedades existentes na região. As entradas são a partir de R$ 20,5 mil.

    No Taquari, são dois lotes disponíveis para a venda, com metragens de 1,1 mil m² a 1,9 mil m². Os terrenos ofertados para licitação têm destinação residencial, exclusivos para habitações unifamiliares. As obras do trevo de triagem norte, praticamente finalizadas, vão facilitar o acesso dos moradores do Bairro à Brasília, consolidando o Taquari como oportunidade de investimento para os clientes interessados em lotes destinados à residência.

    Já no Setor de Mansões Park Way, o lote de 20 mil m², tem destinação de habitação multifamiliar, sendo permitida a construção de casas. Trata-se de uma das áreas mais valorizadas do DF, uma vez que é referência pela preservação ambiental, pois abriga reservas ecológicas e importantes recursos hídricos. A região está dividida em quadras enumeradas, todas elas compostas de condomínios fechados, mansões e casas. O terreno fica na quadra 4, entre a EPNB (Estrada Parque Núcleo Bandeirante) e a EPTG (Estrada Parque Taguatinga). A entrada, neste caso, é a partir de R$ 252,5 mil.

     

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 4 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 5/6;

    1. Entregue a proposta online, no dia 5 de junho, entre 9 e 10h, anexando o comprovante de pagamento de caução. A depender das condições sanitárias do DF, na data do certame, a Terracap definirá se haverá entrega dos documentos de forma presencial no auditório da empresa ou a opção drive-trhu, conforme realizado na licitação de abril.

    É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

    Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

    Suzana Leite 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-05-14 13:31:59 - Cartilhas
  • Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes recebe doações em tempos de pandemia

    As instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social tiveram baixas nas doações em função do necessário isolamento social diante da propagação do novo coronavírus. Nesta sexta-feira, 8 de maio, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) esteve no Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, localizado em Sobradinho. A visita foi acompanhada de uma doação de 48 cestas básicas, as quais foram arrecadadas por meio de uma campanha realizada pela empresa pública. Colaboradores e a sociedade participaram da ação.

    Participar de atividades, socializar e receber cuidados são coisas que tornam os dias mais felizes. Isso é o que diz a senhora Alice Silva, de 85 anos. Ela mora no Lar dos Velhinhos há seis. “Essa é a minha casa. Adoro tricotar, mas a aula de musicoterapia é a minha preferida. Eu amo forró”, conta. Além de Alice, outros 69 idosos excluídos sociais, sem condições de autossustento, são beneficiados com a obra.

    O presidente da Terracap, Izidio Santos, destacou a importância da solidariedade. “Estamos vivendo tempos difíceis e ajudar ao próximo é o mínimo que podemos fazer. Nossa parceria está só começando”.

    O Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes já tem história com a Terracap. Em maio do ano passado, o governador Ibaneis Rocha entregou a primeira Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel, mediante o pagamento em moeda social. A CDRU – inédita nesses termos – foi concedida ao Lar. Na prática, o trabalho instituição faz e o retorno imensurável que dão à sociedade já é o pagamento pela utilização do espaço. A escritura, gratuita, foi a primeira homologada pela Terracap.

    E nesta sexta-feira, na presença do presidente da Terracap, a diretora voluntária do local, Inês Miranda, agradeceu a necessária colaboração, diante da queda significativa das doações ao Lar. “Estou aqui para agradecer a participação de todas as pessoas, porque é muito importante saber que tem gente envolvida e preocupada”. Ainda, Inês reforça que o Lar precisa de mais contribuições. “Pedimos sinceramente que essa doação não pare por aí”, declara, pedindo que a sociedade permaneça a colaborar.  

    Para ajudar a custear os gastos, o Lar possui uma loja de artesanatos. Todos feitos pelos próprios idosos. Antes, os produtos eram comercializados em locais que hoje, com o decreto da quarentena, estão fechados. Ainda assim, de acordo com a coordenadora Priscila Fernandes, os interessados podem adquiri-los por meio da campanha “Das nossas mães, para a sua mãe”. Basta apenas entrar em contato com eles para decidir a melhor forma de acesso e entrega do presente, mediante os telefones (61) 3591-3039 ou (61) 3387-4027.

    Do total de cestas arrecadadas, além das 48 destinadas ao Lar dos Velhinhos, a Agência também doou outras 58 para a Defesa Civil, que irá distribuir para pessoas em vulnerabilidade nas Regiões Administrativas do DF, via Administração Regional.

    Luana Corrêa, sob a supervisão de Suzana Leite 

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-05-08 22:12:29 - Cartilhas
  • Terracap: Licitação de Imóveis transmitida pelo Youtube e com opção drive-thru

    A Licitação de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) está mantida. Para atender as recomendações das autoridades de Saúde e evitar aglomerações, o certame, marcado para o dia 14 de abril, às 9h, será virtual, transmitido pelo YouTube (youtube.com/TerracapGDF). Ou seja, o licitante não precisa sair de casa. Todo o procedimento licitatório pode ser feito via online. Os clientes que tiverem interesse de entregar a proposta de compra e o comprovante da caução pessoalmente, terão a opção do drive-thru. Uma urna será colocada no estacionamento em frente ao edifício-sede da Terracap.

    São 102 lotes disponíveis para venda, em 14 Regiões Administrativas (RA’s) do DF. Guará, Jardim Botânico, Taquari, Paranoá Parque, São Sebastião, Sobradinho, Taguatinga, entre outras localizações, são algumas opções para quem busca lotes para morar ou para investir. O download do edital com a lista dos imóveis, endereços, metragens e preços pode ser feito no site da Terracap (www.terracap.df.gov.br).

    Os interessados, no entanto, devem guardar os prazos: caução até dia 13 de abril e licitação em 14 de abril. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

    Se a busca pela Terracap é o sonho da casa própria, o 3º edital de 2020 traz diversas opções em localizações para todos os gostos. No Guará II, por exemplo, há nove lotes para venda com destinação residencial unifamiliar, nas quadras 52 e 54, de 144 a 241 m², com entradas a partir de R$ 10 mil e pagamento em até 180 meses. Desde o ano passado, a Agência tem vendido lotes no bairro, com grande procura pela população.

    Já quem deseja morar no Taquari, tem duas opções, ambos com 1.200 m², e condições de pagamento mais facilitadas, em até 240 meses. As entradas são a partir de R$ 28,5 mil. Os terrenos dão aos moradores fácil acesso ao comércio do bairro.

    O Jardim Botânico, considerado uma área nobre da cidade, tem três lotes disponíveis na Avenida das Paineiras. São terrenos com tamanhos a partir de 800 m² e entradas iniciais de R$ 19 mil.

    Mas ainda há oportunidade em Sobradinho para quem procura um lote para construir a residência. É um único terreno, na quadra 11, de 350 m². A entrada é a partir de R$ 16,4 mil e o restante pode ser dividido em até 180 parcelas.

    Para investir

    O 3º edital do ano também traz oportunidades para o grande investidor, em terrenos com alto potencial de valorização.

    No Guará, há dois lotes com destinação para implantação de atividades econômicas diversas: comercial, prestação de serviços, institucional e industrial. No mesmo lote, é permitido, segundo a Luos, o uso residencial. Os terrenos ficam na quadra 48 do Guará II, com metragem de 1.672,74m² e 625 m². As entradas são de R$ 209,450 mil e R$ 95,250 mil respectivamente.

    A grande novidade no Guará, neste edital, é o lote também localizado na quadra 48, destinado para Posto de Combustíveis. Além dos serviços de abastecimento, lubrificação e lavagem, o local permite a instalação de lojas de conveniência. A área total do terreno é de 1.250 m², e a entrada é a partir de R$ 265 mil.

    No Paranoá, a Terracap dispôs sete terrenos para venda. As opções também permitem que empresários de diversos ramos do setor produtivo abram seus negócios. Os terrenos têm metragem de 1.663m² a 1.800 m², com entradas a partir de R$ 36 mil. Atendendo também o pequeno investidor.

    Os empresários do ramo educacional do DF devem ficar atentos à projeção ofertada no Jardim Botânico. São dois lotes, de 3 mil m² e 9 mil m², cuja destinação é institucional, para a abertura de escolas. Entradas a partir de R$ 102 mil.

    Já em São Sebastião, há um terreno de quase 3 mil m², na Tradicional Avenida Comercial. No local, pode ser construído um centro com lojas comerciais, prestação de serviços, atividades industriais e institucionais. A entrada mínima é de R$ 160 mil, podendo parcelar o restante em até 180 meses. 

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

    • Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    • Escolha o imóvel;
    • Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    • Recolha a caução, correspondente a 5% do valor do lote, que funciona como exigência para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 13 de abril. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 14/4;

    • Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no drive-trhu disposto no estacionamento, no dia 14 de abril, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
    • É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

    Para os licitantes preliminarmente classificados, a documentação exigida no edital deve ser entregue por meio da plataforma online, acessando-se o site www.terracap.df.gov.br, no menu Serviços, opção Requerimento Online, ou por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

     

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-04-08 13:41:02 - Cartilhas
  • Terracap prorroga prazo de regularização de lotes remanescentes Vicente Pires e do Jardim Botânico

    Foi publicado nesta terça-feira (7/4), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a prorrogação por 60 dias de todos os prazos estabelecidos no Edital de Regularização Fundiária 02/2020. Os moradores dos lotes localizados no Setor Habitacional Vicente Pires (Trechos 1 e 3) e no Setor Habitacional Jardim Botânico (Etapas 1 e 2), que foram contemplados e ainda não apresentaram a proposta de compra, terão até 5 de junho para entregar a documentação junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Todo o procedimento é online.

    Todos os 53 imóveis mencionados no edital são remanescentes ocupados, exclusivamente residenciais unifamiliares, derivados da regularização fundiária.

    Para que a Terracap identifique os ocupantes dos lotes, os moradores precisam fazer um cadastramento prévio, etapa obrigatória para o processo de regularização. O cadastro pode ser feito pelo site da empresa (www.terracap.df.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Terracap” e baixar o app.

    Anteriormente, a entrega da proposta de compra era realizada obrigatoriamente de forma presencial. Devido a pandemia do novo coronavírus, esse processo poderá ser realizado totalmente de maneira virtual, enquanto durar o regime de teletrabalho.

    Para efetuar a entrega, o ocupante deve acessar o site da Terracap ou o aplicativo da empresa e procurar pelo menu “Serviços”. Ao encontrá-lo, precisa seguir os passos: Clique em “Venda Direta”. Ao abrir a página “Terracap - Serviços online”, acesse a plataforma com os dados de login. Na página inicial, clique em “Programa Venda Direta”. Selecionado o “Programa Venda Direta”, opte por “Passo 3 - Adicionar documentação”. É nela que será feito o upload dos documentos. As etapas “Criar Cadastro” e “Criar Proposta” são necessárias para adicionar a documentação da Proposta de Compra. Após inserida, aperte “Salvar” e o processo de envio estará concluído.

    Depois desse processo, a Terracap analisará todos as propostas de compra e os documentos enviados. Somente após a publicação da habilitação via DODF, o proponente deverá comparecer ao órgão pessoalmente.

    Pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016 poderão aderir ao programa de Venda Direta. O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data.

    Condições de pagamento

    As famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.

    Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.

    Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail sac@terracap.df.gov.br.

     

    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-04-07 18:49:29 - Cartilhas
  • Terracap e BRB firmam parceria para prorrogar parcelas de financiamento imobiliário

    Clique aqui para acessar o benefício.

    Os clientes da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) poderão prorrogar por até seis meses as parcelas a vencer dos financiamentos imobiliários contraídos com a empresa pública. Para que isso seja possível, a Agência criou o programa TerraFácil que permite que parcelas vincendas sejam transferidas para instituições financeiras. Por meio de um Termo de Cooperação, o Banco de Brasília (BRB) disponibilizou as mesmas condições ofertadas no programa Supera-DF, com linhas de crédito com condições facilitadas e carência de até um ano para iniciar o pagamento. A Terracap também dará desconto de até 15% sobre as parcelas que forem transferidas.

    ­­O TerraFácil­­ foi pensado com o objetivo de criar condições para que a Terracap possa manter seus projetos e obras, garantindo o andamento de programas importantes, como a regularização fundiária e as obras de infraestrutura em diversos locais como em Vicente Pires, e, ao mesmo tempo, atender às necessidades dos clientes, sobretudo do setor produtivo, que ganharão uma carência de até um ano para voltar a pagar e ainda com redução de 15% no valor da parcela.

    As linhas de crédito para pessoas física e jurídica disponibilizadas pelo BRB possuem taxas de juros a partir de 0,80% ao mês e até 48 meses para pagamento, com carência de 3 meses a 1 ano, a depender do produto ofertado pelo banco.

    Para isso, o cliente deverá requerer à Terracap o extrato do financiamento com a empresa. Todo esse procedimento pode ser feito online, pelo portal: www.terracap.gov.br. Basta clicar em “Serviços” e, em seguida, em “Requerimento Online”, após o login selecione o serviço “TERRAFÁCIL”.  Este benefício se estende a todas as carteiras – imóveis adquiridos em licitação pública, venda direta ou em Pró-DF. Cerca de 5 mil clientes podem ser beneficiadas com a medida.

    Com o documento em mãos, o cliente deverá solicitar junto ao BRB a contratação do empréstimo. O banco disponibilizou em seu portal diversas maneiras de atendimento a distância. Acesse: https://novo.brb.com.br/

    É importante ressaltar, no entanto, que embora a Terracap tenha firmado parceria com o BRB, o cliente pode recorrer a outras instituições financeiras para adquirir liquidez e obter o mesmo desconto junto à Agência.

    Mais informações no telefone: no telefone (61) 3350-2222.

    *A Terracap não está realizando atendimentos presenciais, pois aderiu ao decreto nº 40.546, do governador Ibaneis Rocha, adotando, em caráter excepcional e provisório, o teletrabalho. A população continua tendo acesso aos demais serviços da Agência, por meio do portal, do call center e da ouvidoria que permanecem funcionando normalmente.

    Clique aqui para acessar o benefício.

     Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-04-06 23:16:51 - Cartilhas
  • Terracap mantém serviços de licitação de imóveis e venda direta por meio de teletrabalho

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) informa que atenderá os clientes de forma online e via call center. O atendimento presencial da empresa pública está suspenso por prazo indeterminado a partir desta segunda-feira (23/3) para preservar a saúde dos seus servidores, bem como de seus clientes. A medida tem por objetivo conter a propagação do novo coronavírus, diante da recomendação das autoridades de saúde do necessário distanciamento social. Serviços como a Licitação de Imóveis, bem como de Venda Direta serão mantidos. Qualquer tipo de requerimento também pode ser feito pelo portal da Agência.

    A Terracap adota, em caráter excepcional e provisório, o teletrabalho. A empresa pública adere ao decreto nº 40.546, do governador Ibaneis Rocha, publicado na última sexta-feira (21/3) em edição extra do Diário Oficial do DF. A população continua tendo acesso aos demais serviços da Agência, por meio do portal, do call center e da ouvidoria que permanecem funcionando normalmente.

    Para solicitar os serviços, o cliente da Terracap deve acessar o portal da empresa no endereço eletrônico: www.terracap.gov.br e clicar na área Serviços, por meio do menu Requerimento Online. Os demais atendimentos podem ser realizados pelo call center, no telefone (61) 3350-2222. Os interessados também podem enviar e-mail para sac@terracap.df.gov.br.

    As manifestações via ouvidoria devem ser feitas pelo fone 162, pelo site www.ouv.df.gov.br, ou pelo e-mail ouvidoria@terracap.df.gov.br. Para pedido de acesso à informação, amparado pela Lei de Acesso à Informação (LAI), basta acessar: www.e-sic.df.gov.br/Sistema/.

    Venda Direta

    A área de informática da empresa tem habilitado novas soluções de serviço no portal, assim como no aplicativo “Terracap” (disponível nas plataformas Android e iOS, nas lojas App Store ou Play Store), para que o cliente possa fazê-lo diretamente de casa. Já era possível participar das licitações para compra de imóveis, e realizar o cadastro para regularização de condomínios pela internet. Agora também é possível fazer a entrega da proposta de compra da Venda Direta de forma online.

    Enquanto durar a pandemia, o download dos documentos pode ser feito remotamente. Basta acessar o menu “Serviços” e, em seguida, clicar em “Venda Direta”. O ocupante perceberá que foi incluído o “Passo 3 – Adicionar documentação" dentro do Programa de Venda Direta. O mesmo procedimento pode ser realizado via aplicativo.

    Licitação de Imóveis

    A Licitação de Imóveis de abril também está mantida. O envio dos documentos pode ser feito pelo site da empresa ou via aplicativo. O caminho é pela aba “Serviços” e “Requerimento Online”.

    É importante que os licitantes preliminarmente classificados leiam atentamente o edital, disponível no portal da Terracap. A lista de documentos que deverão ser apresentados pode ser conferida no Capítulo V - B) “Da Documentação Necessária para Qualquer Modalidade de Pagamento”. A Comissão de Licitação analisará os documentos enviados e, se necessário, entrará em contato com os clientes para comunicação de eventuais pendências, preferencialmente, pelo e-mail informado na proposta de compra.

    Opcionalmente, podem os licitantes classificados digitalizar a documentação necessária e encaminhá-la por meio do endereço eletrônico da Comissão de Licitação: copli@terracap.df.gov.br.

    É importante que os licitantes acompanhem periodicamente os avisos e demais publicações, que serão disponibilizados no site da Terracap, na seção destinada a cada edital de licitação.

    Suzana Leite 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-03-23 22:39:12 - Cartilhas
  • Vicente Pires e Jardim Botânico: sai novo edital de venda direta

    Foi publicado nesta sexta-feira (6/3), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital de Regularização Fundiária – por meio do programa de Venda Direta – para moradores de 53 imóveis localizados no Setor Habitacional Vicente Pires (Trechos 1 e 3) e no Setor Habitacional Jardim Botânico (Etapas 1 e 2). As propostas de compra devem ser entregues pessoalmente na Agência de Desenvolvimento do Distrito Federa (Terracap) até o dia 6 de abril.  O edifício-sede fica no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Todos os lotes contemplados no edital são residenciais unifamiliares. Os endereços já estiverem presentes em editais abertos em anos anteriores, mas não foram regularizados porque os próprios ocupantes não apresentaram proposta de compra junto à Terracap.

    Para que a Terracap identifique os ocupantes dos lotes, os moradores precisam fazer um cadastramento prévio, etapa obrigatória para o processo de regularização. Todo o procedimento é online. O cadastro pode ser feito pelo site da empresa (www.terracap.gov.br) ou pelo aplicativo para dispositivos móveis, disponível nas plataformas Android e iOS. Basta acessar as lojas App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Terracap” e baixar o app.

    Em seguida, as famílias devem comparecer ao edifício-sede da Terracap para entregar a proposta de compra e dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.

    Pessoas que adquiriram seus imóveis em áreas irregulares após 22 de dezembro de 2016 poderão aderir ao programa de Venda Direta. O único pré-requisito, neste caso, é que o imóvel já tenha sido edificado e ocupado até aquela data.

    O preço de um lote no Jardim Botânico de 763 m² é de R$ 213 mil. Já no Vicente Pires, trecho 1, um terreno de 796 m² fica em torno de R$ 168 mil. O valor final de venda já leva em consideração a dedução da infraestrutura feita pelos residentes, bem como a valorização decorrente desta implantação – cerca de 42% a 48% do valor de mercado do imóvel. O edital com os lotes contemplados, contendo endereço, metragem e valores, já está disponível para download no site da Terracap.

    Condições de pagamento

    As famílias que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto no valor de venda do imóvel. Atualmente, instituições financeiras, como o BRB e a Poupex, oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária. Assim, quem optar por tomar o recurso em uma dessas instituições, pagará a prazo para a banco, mas integralmente e com abatimento à Terracap.

    Entradas acima de 5% também darão ao comprador direito a descontos escalonados. Para os interessados em parcelar o financiamento dos terrenos pela Terracap, o prazo máximo é de 240 meses.

    Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail sac@terracap.df.gov.br.

    Suzana Leite 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-03-06 17:26:45 - Cartilhas
  • Terracap coloca 91 imóveis à venda por meio de licitação

    Mais um edital de licitação de imóveis foi publicado pela Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). É o segundo deste ano. Desta vez, estão disponíveis 91 lotes para venda, distribuídos em 13 Regiões Administrativas (RA’s) do DF. As novas oportunidades se adequam a diferentes perfis de investidores, sejam eles pessoa física ou jurídica. Para saber quais são os terrenos e como participar do processo licitatório, basta fazer o download do documento clicando aqui. 

    Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 5 de março e licitação em 6 de março. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

    Dauto Santos, empresário do ramo automotivo brasiliense, adquiriu o primeiro imóvel na Terracap ainda em 1984, no SOF Norte. “De lá pra cá, eu sempre acompanho e participo das licitações da Terracap”. Dauto explica que nunca gostou de nada que fosse ilegal. “Acho que a maneira mais segura de comprar um imóvel é pela Terracap”, completa. Em mais de três décadas, ele ampliou a capacidade produtiva da empresa e hoje conta com 14 lojas espalhadas pelo DF.

    Aqueles que queiram seguir o caminho de Dauto, podem conferir neste edital os terrenos com destinação para uso comercial, prestação de serviços, institucional e industrial. As oportunidades são diversas e atendem do pequeno ao grande investidor.

    Restam poucas unidades imobiliárias no Setor Noroeste. O bairro ocupa 243 hectares. Ainda jovem, é uma das regiões que mais cresce e se desenvolve no DF. É atrativa para investir e uma das RA’s mais promissoras quanto à qualidade de vida da população residente no local. A Terracap licita um terreno de 750 m², para habitação coletiva e uso comercial de bens e serviços. A entrada é de R$ 288,5 mil e o restante em até 120 vezes.

    No Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), por exemplo, há a oferta de um terreno de 10 mil m², para a construção de um centro comercial. A projeção está a poucos metros das principais vias de ligação entre a região sul do DF – EPIA Sul, EPNB e EPGU. A acessibilidade ao metrô e à rodoviária interestadual, confere à atividade implementada no endereço a garantia de grande tráfego de pessoas, e, consequentemente, alta demanda por comércio e serviços.

    Águas Claras, por sua vez, tem um mercado potencial em expansão. A região administrativa soma mais de 160 mil moradores, segundo levantamento da Codeplan. A população de classe média alta garante ao investidor a possibilidade de desenvolver um mix de projetos, desde comércio à residência coletiva. O 2º edital traz lotes na região, dois deles localizados na rua 25 Sul; um na Rua 3 Norte.

    Para morar

    Aqueles que desejam participar da licitação, enviando propostas para terrenos de uso residencial, podem optar por regiões como Guará II, Jardim Botânico ou Lago Sul.

    No Guará II, são 12 opções. Os lotes têm áreas entre 162 m² e 210 m² e valores com entradas a partir de R$ 11,2 mil.  Tratam-se de terrenos residenciais em excelente localização na região Sul do Distrito Federal e com preços e planos de pagamentos acessíveis ao investidor.  

    Já quem planeja morar no Jardim Botânico não pode perder essa oportunidade. Só há duas opções previstas neste edital. Ambas ficam na Avenida das Paineiras, sendo uma na quadra 5 e outra na quadra 7. Os lotes têm 840 e 800 m², respectivamente, e entradas a partir de R$ 20 mil. O restante pode ser pago em 180 meses.

    No Lago Sul, há um único imóvel para moradia, com área de 540 m² e entrada de R$ 54 mil. O terreno tem grande valor agregado não só pela localização privilegiada, em área de alto padrão, mas por ser um dos últimos lotes disponíveis para venda na Região Administrativa.

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 5 de março. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 6/3;

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 6 de março, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
    2. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).


    Outras informações pelo telefone: (61) 3350-2222 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite e Luana Corrêa 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-02-27 13:13:12 - Cartilhas