Javascript de carregamento do Framework Jquery

Serviços Online

Aqui você encontra todos os serviços da Terracap, em ordem alfabética (no menu lateral) e divididos por área, abaixo. Veja também nossa carta de serviços e também avalie nossa carta de serviços.

O que você deseja fazer?

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC

O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é mais um serviço prestado pelas Ouvidorias do GDF.

Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for de competência do Governo do Distrito Federal.

 

Tipos de informações que você pode requerer:

Canais de atendimento disponíveis para você cidadão:

Caso não encontre a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão responsável pelo assunto de seu interesse.

Acesse o Sistema

e-SIC AQUI

 

 

               <INSERIR ENDEREÇO E HORÁRIO 
DE ATENDIMENTO>

 

 

Pedido de acesso deverá conter

  • Nome do requerente
  • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
  • Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.
  • Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

 

Importante

Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviços de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

 

Normas e Regulamentações

 

Lei nº 4.990/2012 - https://goo.gl/nyGF5h

Decreto nº 34.276/2013 - https://goo.gl/xWo4Xw

Instrução Normativa nº 02/2015 - https://goo.gl/axnm9d

Comprar imóveis (lotes, terrenos)

Regularizar Imóveis

A Regularização fundiária (lotes e terrenos onde está a sua casa) é também conhecida como Venda Direta. Aqui você cadastra seu imóvel e o regulariza, de acordo com os Editais.