Aqui você encontra todos os serviços da Terracap, em ordem alfabética (no menu lateral) e divididos por área, abaixo. Veja também nossa carta de serviços e também avalie nossa carta de serviços.
O que você deseja fazer?
SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é mais um serviço prestado pelas Ouvidorias do GDF.
Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for de competência do Governo do Distrito Federal.
Tipos de informações que você pode requerer:
Canais de atendimento disponíveis para você cidadão:
Caso não encontre a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão responsável pelo assunto de seu interesse.
Acesse o Sistema
e-SIC AQUI
<INSERIR ENDEREÇO E HORÁRIO DE ATENDIMENTO>
Pedido de acesso deverá conter
Importante
Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviços de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.
Normas e Regulamentações
Lei nº 4.990/2012 - https://goo.gl/nyGF5h
Decreto nº 34.276/2013 - https://goo.gl/xWo4Xw
Instrução Normativa nº 02/2015 - https://goo.gl/axnm9d
A comercialização de imóveis se dá por editais de licitação ou editais de leilão.Aqui você vê os imóveis à venda e pode participar enviando sua proposta.
A Regularização fundiária (lotes e terrenos onde está a sua casa) é também conhecida como Venda Direta. Aqui você cadastra seu imóvel e o regulariza, de acordo com os Editais.