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Total: 56 resultados encontrados.

  • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

    SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC

    O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC é mais um serviço prestado pelas Ouvidorias do GDF.

    Você pode solicitar informações sobre as ações, gastos, documentos, processos e tudo mais que for de competência do Governo do Distrito Federal.

     

    Tipos de informações que você pode requerer:

    Canais de atendimento disponíveis para você cidadão:

    Caso não encontre a informação que está procurando no Portal da Transparência ou nos sítios oficiais dos órgãos e entidades do Governo do Distrito Federal, registre e acompanhe o andamento do pedido de informação via internet ou vá pessoalmente à Ouvidoria do órgão responsável pelo assunto de seu interesse.

    Acesse o Sistema

    e-SIC AQUI

     

     

                   <INSERIR ENDEREÇO E HORÁRIO 
    DE ATENDIMENTO>

     

     

    Pedido de acesso deverá conter

    • Nome do requerente
    • Apresentação de documento de identificação válido (Carteira de identidade, Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ, Título de Eleitor, Passaporte, Carteira de Trabalho, Carteira Funcional, Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista).
    • Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida.
    • Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida.

     

    Importante

    Não será atendido pedido de acesso genérico, desproporcional, desarrazoado, que exija trabalho adicional de análise, interpretação, consolidação de dados e informações, serviços de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade.

     

    Normas e Regulamentações

     

    Lei nº 4.990/2012 - https://goo.gl/nyGF5h

    Decreto nº 34.276/2013 - https://goo.gl/xWo4Xw

    Instrução Normativa nº 02/2015 - https://goo.gl/axnm9d

    2020-06-30 20:40:58 - Serviços Online
  • Terracap lança edital de imóveis para quem deseja investir

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) inicia 2020 com um novo edital de licitação de imóveis. São 57 terrenos disponíveis para venda em todo o DF, a grande maioria projeções para a implantação de atividades econômicas diversas, que atendem do pequeno ao grande investidor. Há opções no Noroeste, São Sebastião, Recanto das Emas, Paranoá, entre outras localidades. O edital está disponível para download, clique aqui. 

    Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 30 de janeiro e licitação no dia subsequente, 31 de janeiro. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

    Incorporadoras interessadas em investir no Setor Noroeste devem ficar atentas ao edital. São cinco projeções no local para residenciais coletivos e de uso misto. Os terrenos têm área entre 750 m² e 900 m². As entradas são a partir de R$ 288,5 mil. Região nobre de Brasília, o Setor Noroeste está numa localização privilegiada, adjacente à Asa Norte, rodeado de áreas verdes, como o Parque Burle Marx e a Água Mineral. A renda dos moradores do Plano Piloto, que contempla a região, está entre as maiores do DF, segundo a Codeplan.

    A intenção de investimentos do setor da construção civil brasiliense para os próximos seis meses subiu 17,8 pontos na passagem de novembro para dezembro de 2019, atingindo 51,4 pontos. Com o resultado, o índice alcançou o melhor resultado desde o início da série histórica iniciada em 2013. O setor também está otimista quanto ao aumento da atividade e de novos empreendimentos no curto prazo. Neste caso, o indicador de nível de atividade saiu de 60,2 pontos para 63,6 pontos na mesma base de comparação. Os dados são da Sondagem da Indústria da Construção, realizada pela Fibra.

    Outras localidades

    No Setor Tradicional de São Sebastião, em frente à Avenida Comercial, há um terreno de 2,9 mil m². O potencial construtivo, neste caso, é de 8,9 mil m². A entrada é de R$ 160 mil reais. A projeção tem destinação ampla, permitindo a implantação no local de atividades de comércio, serviços, institucional, indústria e até residencial.

    O edital de janeiro também contempla o pequeno empresário. Em Samambaia, são 28 oportunidades. Na região administrativa há, por exemplo, lotes com 100 m², cuja entrada é a partir de R$ 7,4 mil. O restante pode ser pago em até 180 meses. Empresas de todo o setor produtivo podem se instalar nos imóveis, de acordo com as definições de uso e ocupação do solo.

    E Samambaia é uma região atrativa para investimentos. Aos 30 anos de existência, o bairro possui núcleo urbano dinâmico, numeroso e consolidado. Com mais de 250 mil habitantes, a RA tem comércio em expansão, rede pública de escolas e hospitais, além de parque ecológico, como o Três Meninas. A região também é servida por malha viária planejada, que inclui um ramal da Metrô-DF.

    No Recanto das Emas também há terrenos com preços acessíveis para quem quer expandir ou abrir um novo negócio. São quatro opções, com áreas que variam de 184 m² a 287 m² e entradas a partir de R$ 7,6 mil. Os setores de comércio e serviços, indústria, além das atividades institucionais podem funcionar no local. São projeções nas quadras 112, 115, 310 e na Avenida Buriti.

     

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 30 de janeiro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 31/01;

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 31 de dezembro, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.
    2. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).

    Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2020-01-09 14:48:38 - Cartilhas
  • Terracap oferta 87 lotes no 14º edital de licitação de 2019

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abre dezembro com mais um edital de licitação de imóveis. O documento contém a listagem dos 87 lotes disponíveis para venda, com valores e metragens discriminados. Há opções de terrenos para morar no Guará II e no Jardim Botânico, além de projeções em outras onze regiões administrativas que atendem do pequeno ao grande investidor. Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do processo licitatório. O edital está já disponível para download (clique aqui)

    Devido à grande procura, a Terracap oferta neste mês outros 16 terrenos no Guará II. Os lotes ficam nas quadras 50 e 52, têm destinação exclusiva para residências e metragem de 166 a 329 m², com o dobro de potencial de construção. As entradas são a partir de R$ 11,5 mil. A localização da região administrativa – muito próxima do Plano Piloto – acaba por despertar o interesse de pessoas que desejam se mudar para o local. Além disso, o Guará possui parque ecológico, diversos equipamentos públicos, a famosa Feira do Guará, duas estações de metrô, ciclovias, áreas de lazer comunitárias, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores do bairro, tornando-o mais atrativo.

    Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 18 de dezembro e licitação em 19 de dezembro. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

    O Jardim Botânico é outra opção para morar. Em dezembro, são sete lotes disponíveis também para a construção de residências, nas quadras 3 e 5 - próximos à via de ligação entre o Jardim Botânico, os Jardins Mangueiral e São Sebastião. Os terrenos têm metragens de 929 a 800 m², com entrada a partir de R$ 22,1 mil. A região administrativa é composta por condomínios fechados e horizontais. No local, houve obras de paisagismo, iluminação, além da construção do Parque Vivencial, realizadas pela Terracap, o que valoriza as propriedades ali existentes.

    As últimas unidades do estoque da Terracap no Lago Sul têm figurado nos recentes editais de licitação. Desta vez, há uma única oportunidade no local, na QI 16. O imóvel tem 741 m² e a entrada é de R$ 45 mil, com 180 meses para pagar. Localizado às à margem sul do Lago Paranoá, o bairro é um dos mais nobres da cidade, apresentando altos índices de renda e de qualidade de vida. Conta com uma estrutura urbana consolidada, com ótimas opções de entretenimento e lazer, comércio diversificado, equipamentos de educação, saúde e segurança. Destaque para o Pontão Sul, empreendimento de lazer, gastronomia e turismo, que atrai a população de toda a capital federal.

    Para empreendedores
    Os investidores com intenção de empreender na capital federal têm inúmeras opções no 14º edital de licitação de imóveis. No Riacho Fundo II, por exemplo, há sete terrenos à venda. Eles estão dispostos lado a lado, mas são vendidos separadamente. O endereço tem localização privilegiada, às margens da DF 001 – Estrada Parque Contorno – que liga o Riacho Fundo II ao Recanto da Emas e à Samambaia. A destinação da área é variada e atende boa parte do setor produtivo local: indústria, comércio, serviços e institucional.

    No edital de novembro, o empresário Leandro Ferreira, de 33 anos, deu o melhor lance para um terreno comercial em Samambaia. Ele diz ter optado em participar do processo licitatório da Terracap pela segurança que a empresa pública oferece. “Eu escolhi a Agência pela garantia do serviço, pela certeza de que vou poder construir meu empreendimento de forma segura e regularizada. Além disso, ter a opção de pagar em até 180 meses, com taxas mais baixas que em qualquer outro lugar, é um enorme diferencial”, opina.

    No Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA) há outro terreno que permite ampla implantação de atividades econômicas. O lote, com metragem de 3,5 mil m², é de esquina, fica próximo à via Estrutural e ao lado de um posto de gasolina. A entrada é a partir de R$ 312 mil.

    As opções do pequeno ao grande investidor neste edital são diversas. Há outros imóveis em Samambaia, conforme o lote arrematado por Leandro. Somente na região administrativa são ofertados onze terrenos. Mas ainda há oportunidades para abrir novos negócios ou mesmo expandir a produção da empresa em Águas Claras, Brasília, Setor Noroeste, Ceilândia, Gama, Paranoá, Recanto das Emas e Santa Maria.

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação. Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;

    2. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;

    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);

    4. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 18 de dezembro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente, 19/12;

    5. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 19 de dezembro, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.

    6. É dever do licitante atentar para todas as cláusulas do edital, em especial a que se refere à possível incidência do pagamento de taxa de Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Onalt) ou do Direito de Construir (Odir).


    Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social 
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2019-12-04 18:01:23 - Cartilhas
  • Relação de Certidões de Crédito Ativas

    Atualização Mensal - Última atualização em 06/2020

    CERTIDÃO DATA DE EMISSÃO PROCESSO SALDO ATUAL (R$)
    001/2015 24/04/2015 111.000.725/2008 45.467,32
    003/2015 21/04/2015 111.000.742/2008 48.484,72
    002/2019 14/03/2016 111.000.126/2013 102.276,10
    007/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 1.115.435,60
    008/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 1.115.435,60
    009/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 1.115.435,60
    010/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 1.115.435,60
    011/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 1.115.435,60
    021/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 557.717,80
    023/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 1.115.435,60
    025/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 1.115.435,60
    033/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 557.717,80
    034/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 557.717,80
    044/2017 17/07/2017 111.000.498/2015 92.489,15
    048/2017 01/09/2017 111.000.202/2016 1.746.788,49
    051/2017 03/10/2017 111.000.432/2012 52.882,09
    007/2017 11/07/2017 111.002.466/2009 5.518,05
    010/2017 03/11/2017 111.002.267/2012 110.896,30
    011/2017 03/11/2017 111.002.282/2012 64.382,25
    004/2018 03/07/2018 111.001.227/2012 12.666,63
    001/2018 09/03/2018 111.000.834/2012 512.980,97
    002/2018 04/05/2018 00111-00020042/2018 8.087.982,15
    003/2018 21/08/2018 111.000.326/2011 209.818,50
    004/2019 12/04/2019 00111.00020042/2017 3.382.465,48
    006/2019 07/05/2019 111.000.563/2011 1.652.349,56
    012/2019 07/05/2019 111.001.923/2012 112.583,55
    014/2019 22/07/2019 111.002.180/2008 1.564.745,96
    016/2019 25/09/2019 0111001167/2014 2.739.044,50
    017/2019 10/10/2019 0111002016/2008 768.604,38
    018/2019 10/10/2019 0111002016/2008 258.941,58
    019/2019 09/08/2019 111.002.179/2002 13.931.093,75
    022/2019 26/09/2019 111.000.498/2015 301.309,93
    024/2019 10/12/2019 0011100008013/2019 84.252,89
    025/2019 23/10/2019 111.000.918/2014 24.267,90
    026/2019 25/10/2019 111.000.918/2014 35.742,20
    2019-11-21 20:02:10 - Sem Categoria
  • Terracap publica 13º edital de licitação de imóveis; 102 terrenos são ofertados para venda

    A casa própria continua sendo um sonho para milhares de brasileiros. O déficit habitacional no País chega a 7,7 milhões de imóveis, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A educadora física, Ana Paula Lima (35) está prestes a realizar os planos de ter um lar e sair do aluguel. No fim de outubro, ela participou da licitação de imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), arrematou um lote no Guará II e, em breve, já pode iniciar a construção da residência. Maranhense, trará a mãe para morar com ela. “Agora, com a nova aquisição, posso trazer minha mãe do interior do maranhão para que ela tenha uma qualidade de vida maior”, diz.

    Todos os meses, a Terracap publica editais de licitação de imóveis. É a oportunidade de quem quer investir na compra de um terreno seguro, em áreas regularizadas e com a infraestrutura necessária para implantar um novo negócio ou para morar com qualidade.  Em novembro, são 102 imóveis disponíveis para venda, em todo o Distrito Federal. Águas Claras, Guará, Park Way são alguns dos destaques deste mês. Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do processo licitatório. O edital está disponível para download. 

    A Agência continua ofertando lotes no Guará. A procura por um lote na Região Administrativa, como fez Ana Paula, continua alta. Tradicional bairro de Brasília, com mais de 50 anos de existência, e muito próximo ao Plano Piloto – à apenas 11 km da Esplanada dos Ministérios, o Guará desponta nos destinos mais procurados para morar pelas famílias brasilienses. Somente em 2019, foram vendidos 93 lotes no local. Neste edital, são 15 oportunidades de terrenos unifamiliares, nas quadras 50 e 52 do Guará II, de 162 a 208 m². Entradas a partir de R$ 11,2 mil.

    Ainda na quadra 50, há duas opções de lotes para implantação de atividades econômicas diversas, atendendo os setores do comércio e prestação de serviços, indústria e institucionais. Neste caso, os imóveis têm 900 m², podendo ser construído até 3,6 mil m². A entrada mínima para ambos é de R$ 106 mil.

    Os interessados devem anotar os prazos: caução até dia 28 de novembro e licitação no dia seguinte, 29 de novembro. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

    Há, também, projeções para o grande investidor. Em Águas Claras, por exemplo, há disponível um terreno de 900 m², mas com potencial de construção de 6,3 mil m². A característica é atrativa a grandes incorporadoras, uma vez que é permitida habitação coletiva no imóvel, além da implantação de um centro comercial a área coletiva do empreendimento. Com localização privilegiada, na rua 24 Norte do bairro, o lote fica muito próximo ao metrô, em frente à Estação Águas Claras, e à 300 metros do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan).

    Outra oportunidade de investimento é o terreno localizado na 208/209 Sul, área nobre da capital federal. O endereço também fica em frente a uma estação do metrô e tem 6,8 mil m². A projeção de alto valor agregado está no coração de Brasília, o Plano Piloto, e atende a uma população de poder aquisitivo elevado, com demanda refinada de serviços. A renda domiciliar, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), da Codeplan, é acima de R$ 15 mil.

    Condomínio no Park Way

    O Setor de Mansões Park Way também voltou a figurar em um edital de licitação de imóveis da Terracap. Neste mês, há a oferta de um terreno de 20 mil m², com habitação multifamiliar, sendo permitida a construção de casas. Trata-se de uma das áreas mais valorizadas do DF, uma vez que é referência pela preservação ambiental, pois abriga reservas ecológicas e importantes recursos hídricos. A região está dividida em quadras enumeradas, todas elas compostas de condomínios fechados, mansões e casas. O terreno fica na quadra 4, entre a EPNB (Estrada Parque Núcleo Bandeirante) e a EPTG (Estrada Parque Taguatinga). 

    SIA e Cidade do Automóvel

    No SIA Trecho 17, há um terreno de 800 m², também atendendo aos setores industrial, de comércio e serviços.  Há poucos quilômetros dali, na Cidade do Automóvel, o imóvel disponível tem área total de 14,5 mil m², prevendo ampla destinação de atividades econômicas. O potencial de construção é o dobro: 28,9 mil m².

    Outras oportunidades

    Há, ainda, outras projeções em Brasília, Ceilândia, Taquari, Paranoá, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, anta Maria, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga.

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação.  Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 28 de novembro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no 29/11;

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 29 de novembro, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.

     Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2019-11-11 12:31:19 - Cartilhas
  • Lago Sul volta a figurar no Edital de Licitação de Imóveis

    Os investidores com intenção de empreender na capital federal devem ficar atentos ao 10º Edital de Licitação de Imóveis da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap). Após quase três anos, a Agência volta a vender terrenos no Lago Sul, com possibilidade de implantação de atividades de comércio de bens e prestação de serviços. Os terrenos têm grande valor agregado não só pela localização privilegiada, em área de alto padrão, mas por serem os últimos lotes disponíveis na Região Administrativa. Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do processo licitatório. O edital está disponível para download no site: www.terracap.df.gov.br

    Os imóveis do Lago Sul estão localizados na saída da QI 23, são quatro ao todo. Os terrenos permitem os usos comercial, prestação de serviços, institucional e industrial. A quadra não possui grandes polos comerciais, uma vez que é ocupada, praticamente, por residências. Assim, o empreendedor que investir nos lotes atenderá a um público consumidor de alto poder aquisitivo, não somente do Lago Sul, mas também dos condomínios do Jardim Botânico, dada a proximidade entre os bairros. A metragem dos lotes varia entre 196 e 294 m², com entrada a partir de R$ 49,5 mil.

    Os interessados devem anotar aos prazos: caução até dia 30 de outubro e licitação em 31 de outubro. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

    Ao todo, são 102 imóveis ofertados no edital em outubro, nas mais diversas localidades no DF. No Setor de Múltiplas Atividades Sul (SMAS), por exemplo, há a oferta de um terreno de 10 mil m², para a construção de um centro comercial. A projeção está a poucos metros das principais vias de ligação entre a região sul do DF – EPIA Sul, EPNB e EPGU. A acessibilidade ao metrô e à rodoviária, confere à atividade implementada no endereço a garantia de grande tráfego de pessoas, e, consequentemente, alta demanda por comércio e serviços.

    Os empresários do ramo educacional do DF devem ficar atentos à projeção ofertada no Setor Habitacional São Bartolomeu. O lote, de 3,8 mil m², fica ao lado dos condomínios Solar de Brasília e Ville de Montagne, atendendo àquela população com serviços de educação superior e complementar. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), divulgada em março deste ano, cerca de 32 mil pessoas residem no Jardim Botânico – consumidores diretos do empreendimento implantado no imóvel.

    Para morar

    A procura pelos lotes do Guará II continua alta. Muito próximo ao Plano Piloto, o tradicional bairro, com mais de 50 anos de existência, desponta nos destinos mais desejados para morar pelas famílias brasilienses. Em função do sucesso de vendas nos últimos editais, a Terracap disponibilizou, em outubro, outros 29 terrenos residenciais nas QEs 50, 52 e 54. As áreas têm de 140 a 329 m², e entradas a partir de R$ 10 mil.

    Mas há outras opções para quem procura lotes para construir a casa própria. No Taquari são dois imóveis, com metragem próxima aos 1.200 m². Os endereços ficam no trecho 1, próximos à entrada do bairro e da área comercial da região. Recentemente, o Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER) liberou as obras de ligação do Torto-Colorado. São três faixas a mais no sentido Granja do Torto, com o intuito de melhorar o fluxo do trânsito no local e a qualidade de vida dos moradores do Taquari.

    Já no Jardim Botânico são três terrenos, todos localizados nos Jardins das Paineiras e com 800 m² de área. 

     

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação.  Veja o passo a passo:

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (https://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 30 de outubro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no 31/10;

    5. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 31 de outubro, entre 9 e 10h, ou optar pela proposta online, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.

    Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

     

    2019-10-08 21:03:20 - Cartilhas
  • Terracap lança edital de licitação de concessão de imóveis

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) publicou, nesta quarta-feira, 2 de outubro, no Diário Oficial do Distrito do DF, o edital de Concorrência Pública de Concessão de Imóveis. A proposta é ampliar o acesso do setor produtivo aos terrenos pertencentes ao patrimônio da Agência, por meio de um novo modelo de negócio para o mercado imobiliário do DF, atraindo empresas que queiram investir na capital federal. O edital já está disponível no site da Terracap. Clique aqui. 

    São seis imóveis ofertados na licitação, sendo cinco no Polo JK e um na Samambaia. Os lotes permitem a implantação de empreendimentos produtivos nas mais diversas áreas: comércio, prestação de serviços, indústria, além de atividades institucionais. A metragem dos terrenos varia entre 5 mil e 170 mil m².

    Nesta modalidade, a pessoa jurídica concorre pela Concessão de Uso ou pela Concessão de Direito Real do Uso (CDRU), caso o imóvel tenha registro imobiliário. Não há transferência de patrimônio da Terracap para o licitante, conforme ocorre nos demais editais de licitação da empresa pública. O vencedor do certame terá a concessão da propriedade por 15 anos, sendo que esse período pode ser renovado por mais 15 anos.

    Para tanto, ele pagará mensalmente à Terracap 0,3% sobre o valor de mercado do imóvel. Vencerá a licitação aquele que der o maior lance da concessão, cujo valor mínimo está previsto previamente no edital.

    Os interessados em participar da concorrência devem ficar atentos aos prazos: a caução deve ser depositada em qualquer agência do Banco de Brasília (BRB) até o dia 1º de novembro. Já a licitação será realizada no dia 4/11, das 9h às 10, no edifício-sede da Terracap, que fica na SAM, bloco F, atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 3342-2013 ou 3342-2525.

    Suzana Leite 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2019-10-04 12:39:02 - Cartilhas
  • Quais as informações que são passíveis de classificação?

    O art. 25 do decreto Nº 34.276/2013 dispõe que são passíveis de classificação as informações cuja divulgação possa:

    I - pôr em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional;

    II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as informações que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais;

    III - pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população;

    IV - oferecer elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País;

    V - prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas;

    VI - prejudicar ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional;

    VII - pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades distritais, nacionais ou estrangeiras e de seus familiares; ou

    VIII - comprometer atividades de inteligência, de investigação ou de fiscalização em andamento, relacionadas com prevenção ou repressão de infrações.

    Local e formas de esclarecer dúvidas:

    Atendimento Ouvidoria: ouvidoria@terracap.df.gov.br

    Telefone: 3342-1730 ou 3342-2883

    Atendimento Presencial: localizado no Térreo do Ed. Sede da Terracap, no SAM Bloco F.

    Horário de atendimento: 7h às 19h, em dias úteis.

     

     

    Fonte: OUVID

     

    2019-09-13 19:36:10 - Lei de Acesso à Informação (atualizado em 06/2020)
  • O Pedido de Acesso à Informação é realizado pelo mesmo canal das manifestações de Ouvidoria?

    Não. O pedido de Acesso à Informação é registrado em sistema próprio, podendo ser feito via internet—https://www.e-sic.df.gov.br/Sistema/ ou pessoalmente na Ouvidoria da Terracap no endereço: SAM – Bloco F – Edifício sede Terracap - Brasília-DF – CEP: 70620-000. 

    Antes de solicitar uma informação, o cidadão deve certificar-se de que:

    • Compete à Terracap responder ao questionamento.
    • A informação não consta no site da Terracap (https://www.terracap.df.gov.br/) ou no Portal da Transparência do GDF.
    • A solicitação deve ser feita de forma clara e precisa, sendo um requerimento para cada pedido de informação.

    De acordo com o art. 14 do decreto Nº 34.276/2013, que regulamenta a Lei de Acesso a Informação no DF, não serão atendidos os pedidos:        

    I - genéricos;

    II - desproporcionais ou desarrazoados; ou

    III - que exijam produção de informação, trabalhos adicionais de análise, interpretação, consolidação ou tratamento de dados e informações.

    Havendo a necessidade de reprodução da documentação requerida, será cobrado o valor referente aos serviços de reprografia.

     

    Fonte: OUVID

    2019-09-13 19:19:16 - Lei de Acesso à Informação (atualizado em 06/2020)
  • Coleta seletiva realizada na Terracap vira renda de catadores

     

    Papel usado, embalagens plásticas em geral, isopores, garrafas de vidro. O que vai para a lixeira na maioria das residências, é fonte de renda para centenas de catadores no Distrito Federal. Cleosimar Andrade, de 43 anos, é um deles. Ex-presidiário, teve dificuldades de se reinserir na sociedade. Cumprir a pena na integralidade não é sinônimo da devolução da confiança pela população. Quiçá almejar o mercado de trabalho. Foi no lixo que ele deu a volta por cima, redescobriu o sentido da vida e pôde, ainda, auxiliar outras centenas de pessoas a terem uma forma de sustento. “Assim como o lixo, eu vim de uma situação que ninguém me queria”, conta.

    Cleosimar é um dos fundadores a atual presidente da Associação Recicle a Vida. A cooperativa reúne 80 catadores. Por mês, esses trabalhadores reciclam mais de 300 toneladas de rejeitos e as vende para dentro e fora de Brasília. Parte desse material vem da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), por meio da Coleta Seletiva Solidária realizada pela empresa pública.

    Há mais de 2 anos, a Terracap mudou a forma como descarta o lixo. Antes, cerca de 90kg de rejeitos eram levados diariamente ao aterro sanitário. Hoje, a empresa realiza a coleta seletiva, e o aterro recebe apenas 19,7 kg ao dia. Do total, 40 kg de lixo orgânico viram adubo, por meio de processo realizado no pátio de compostagem criado na garagem da Agência. Outros 34 kg de resíduos recicláveis são doados à Recicle a Vida, que busca semanalmente o material no edifício-sede da empresa.

    Para tanto, na Terracap, foi proposto que os resíduos gerados no edifício-sede sejam segregados seletivamente. Os sacos de lixo – de cores diferenciadas – são coletados e separados em orgânico, rejeito e reciclável.

    Todo lixo reciclável é armazenado em “bags”, para posterior coleta pela cooperativa. Copos plásticos, sacolas, embalagens de alimentos, garrafas PET e embalagens de papelão, além dos papeis de descarte gerados nos mais diversos setores da empresa, são enviados para a triagem dos catadores, na sede da associação, que fica em um galpão de mais de 10 mil m², na Ceilândia.

    É lá que Elisa Ribeiro de Assis, de 65, trabalha. A catadora veio para Brasília há 17 anos. Natural de Paracatu (MG), diz que as oportunidades de “melhorar de vida” que diziam sobre a capital do País eram “de encher os olhos”. Contudo, a sorte não lhe chegou. As coisas só mudaram após Elisa conhecer a cooperativa. “Eles nos dão três refeições ao dia, sempre com muita fartura, e a possibilidade de fazer nosso próprio salário. Me sinto independente”. Ela já trabalha lá há 6 anos.

    E é isso. A Recicle a Vida tem como objetivo tornar o lixo uma fonte de renda, capacitação e profissionalização dos trabalhadores, inclusão social, preservação do meio ambiente, e conscientização ambiental.

    Os funcionários recebem tratamento humanizado. A ordem é manter sempre o bem-estar e harmonia da equipe. Eles trabalham das 7h às 16h. Recebem café da manhã, almoço e lanche. A cooperativa também disponibiliza cursos profissionalizantes, como manicure e pedicure, cabelereiro, informática e costura. Para os que ainda não sabem ler, as letras dos papéis reciclados ganham vida, pois eles também têm acesso à alfabetização.


    Reconhecimento

    A Recicle a Vida foi qualificada pelo Ministério da Justiça, em 2009, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Como a organização tem viés social, em 2012, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal a classificou como Entidade e Organização de Assistência Social, Assessoramento e Defesa de Direitos.

    Já em 2013, a cooperativa ganhou um concurso do Programa Cataforte, da Secretaria de Governo. O feito permitiu a compra de máquinas compressoras, empilhadeiras e esteiras que permitiram tornar o trabalho mais ágil e eficiente. À época a entidade era a única do Centro-Oeste com máquina capaz de reciclar isopor.

     Coleta seletiva realizada na Terracap vira renda de catadores

    Yasmin Ibrahim, sob a supervisão de Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2019-09-10 20:23:39 - Cartilhas
  • Guará é destaque no edital de licitação de setembro da Terracap

     

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu o mês de setembro com mais 95 imóveis à venda. Os lotes ofertados no Guará II são o grande atrativo do 9º Edital de Licitação de 2019. As 29 unidades para aqueles que desejam construir a casa própria estão localizadas nas quadras 50 e 52. A metragem dos terrenos varia de 144 a 488 m². Há, ainda, uma projeção de 900 m² na região administrativa para a implantação de atividade econômica, como comércio, serviço e indústria. Lago Sul, Taquari e Paranoá, entre outras localidades, também têm lotes disponíveis para compra. Confira o edital no site: www.terracap.df.gov.br

    Nos dois últimos editais de licitação de imóveis, houve grande procura pelos lotes ofertados no Guará II. Tradicional bairro de Brasília, com mais de 50 anos de existência, e muito próximo ao Plano Piloto – à apenas 11 km da Esplanada dos Ministérios, o Guará desponta nos destinos mais procurados para morar pelas famílias brasilienses.

    Dezenas de pessoas participaram da licitação de agosto. Um único terreno do Guará, com destinação residencial, obteve 19 propostas de compra. Fabiana Soares, 38, participou do processo licitatório. A secretária executiva compareceu à Terracap acompanhada do namorado Marcos Gomes, 40, na intenção de garantir um lote na QE 52. Ela conta que a mãe mora no Bandeirante e que a proximidade entre as regiões foi determinante para a escolha do terreno. “Esta foi a primeira vez que eu participei de uma licitação. Infelizmente, fiquei em 3º lugar, mas eu não desisti e, em setembro, volto”, disse. Fabiana reiterou que buscou a Terracap pela “segurança de saber que estaria comprando um lote regularizado e com a infraestrutura necessária”.

    Quaisquer pessoas, física ou jurídica, podem participar do processo licitatório. Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 27 de setembro e licitação em 30 de setembro. Neste mês, a licitação será no período da tarde, sendo que a entrega de proposta deve ser realizada entre às 15h e 16h. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

    Grandes investidores que procuram projeções em bairros nobres têm opções no Lago Sul. São quatro terrenos, que permitem a construção de instituições de ensino e atividades de atendimento hospitalar. Os lotes têm metragem 2,2 mil a 5,7 mil m² e estão localizados na via de ligação entre a QI 21/23 do Lago Sul e o acesso ao Jardim Botânico, abrangendo uma população consumidora de média e alta renda.

    No Taquari, há outras oportunidades para aquisição por parte do setor produtivo. No local, podem ser implementadas atividades institucionais, de comércio, prestação de serviços e indústria. Dois dos lotes disponíveis para venda no Taquari têm grande potencial de valorização em função da localização estratégica, na entrada do bairro, adjacente à BR 020, via de ligação entre o Plano Piloto e a região norte do DF. Neste caso, os imóveis têm 2,2 mil e 3,1 mil m².

    O edital também contempla os pequenos investidores. No Riacho Fundo II, por exemplo, os imóveis ofertados têm preços e condições de pagamento acessíveis para quem quer começar um negócio. Há terrenos de 50 m², com entrada a partir de R$ 2,8 mil. São 10 opções na região.

     

    Oportunidades em outras regiões

    Águas Claras, Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Jardim Botânico, Paranoá, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria e Sobradinho são as demais regiões administrativas com lotes à venda no 9º edital de licitação da Terracap.

     

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação.  Veja o passo a passo:

     

    1. Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;

     

    1. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;

     

    1. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (http://comprasonline.terracap.df.gov.br/);

     

    1. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

     

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até o dia 27 de setembro. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no 30/9;

     

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 30 de setembro, entre 15h e 16h, ou optar pela proposta on-line, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.

     

    Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

     

    2019-09-06 12:37:32 - Cartilhas
  • Ouvidoria

    Quem pode registrar uma manifestação de ouvidoria?

    Qualquer pessoa física ou jurídica.

    Que tipos de manifestações podem ser registradas? 
    Elogio, Sugestão, Solicitação de serviço, Informação, Reclamação e Denúncia. Saiba mais.

    Quais dados são necessários para o registro? 

    Para registro no Sistema Informatizado de Ouvidoria - OUV-DF, é necessário criar uma conta de acesso informando os seguintes dados: nome, CPF, senha, e-mail, sexo e data de nascimento.

    É possível também ligar no telefone 162 e criar uma conta, onde você receberá sua senha provisória por e-mail.

    Para o registro de uma denúncia deve-se ter o máximo de informações possíveis que possibilitem a apuração dos fatos.

    As informações prestadas na denúncia devem responder as seguintes perguntas: quem, como, onde, quando e por que.

    Outras informações também podem contribuir para a apuração da denúncia, tais como:

    • nomes de pessoas e empresas envolvidas;
    • tempo em que se deu o fato e se, ainda, ocorre;
    • se a pessoa pode comprová-lo;
    • se há mais alguém que possa ser procurado para falar sobre o assunto; e
    • se presenciou a situação que está denunciando ou apenas ouviu falar.

     

    É possível enviar documentos referentes à manifestação?
    Sim. O Sistema Informatizado de Ouvidoria – OUV-DF permite a anexação de documentos, fotos e vídeos. Para isso, bastar clicar em ‘Escolher arquivos’ no campo Anexar, no registro de sua manifestação.

    É necessária a identificação para efetuar o registro?

    A identificação não é obrigatória para o registro de denúncias e reclamações. Caso opte pelo registro identificado informamos que conforme previsto no art. 23, do Decreto nº 36.462/2015 os dados pessoais e informações relatadas serão mantidas sob sigilo.

     

    Como acompanhar o andamento da manifestação?
    Há três formas de acompanhar sua manifestação:

    1)      Acesse o Sistema no endereço www.ouvidoria.df.gov.br e informe o CPF cadastrado e a senha de acesso (fornecida pelo Sistema OUV-DF). Clique em “Minhas manifestações” e escolha o protocolo que deseja consultar;

    2)      Ligue no telefone 162 fornecendo os mesmos dados ou

    3)      Compareça em uma das ouvidorias do Governo do Distrito Federal (SecretariasAdministrações Regionais ou Demais Instituições).

    O que fazer no caso de esquecimento da senha e/ou o número do protocolo?
    Caso o registro tenha sido identificado, basta acessar o Sistema Informatizado de Ouvidoria – OUV-DF e solicitar o reenvio da senha no campo “Esqueci a senha” ou comparecer em uma das ouvidorias do Governo do Distrito Federal (SecretariasAdministrações Regionais ou Demais Instituições).

    Qual prazo para obter resposta?
    10 dias - O órgão responsável terá dez (10) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar as primeiras providências adotadas.

    20 dias - O órgão responsável pela apuração terá o prazo de até vinte (20) dias, a contar do registro da manifestação, para apurar e informar o resultado. Em se tratando de denúncias, o prazo poderá ser prorrogado por igual período, conforme dispõe o artigo 25, § 1º do Decreto nº 36.462/2015.

    Como complementar o registro realizado?
    Para complementação, basta acessar o sistema OUV-DF com seu CPF e a senha de acesso.

    - Clique em ‘Minhas manifestações’ e escolha o número do protocolo que deseja complementar com informações,

    - Clique no campo ‘Informações complementares’ e insira as informações no quadro. A manifestação pode ser complementada em até 3 (três) registros.

    A Solicitação de Serviço pode ser realizada pela Ouvidoria?
    Sim. A ‘Solicitação’ é uma manifestação que apresenta um pedido de prestação de serviço à Administração Pública.

    Antes de registrar a solicitação acesse o Portal do Governo do Distrito Federal. Fique atento quanto aos serviços que oferecem atendimento especializado, por meio de sistema informatizado próprio, como é o caso do Detran e Secretaria de Fazenda. Caso não encontre o serviço desejado nesse Portal, registre sua solicitação no sistema OUV-DF ou em uma ouvidoria especializada.

    O Pedido de Informação é realizado pelo mesmo canal das manifestações de Ouvidoria?
    Não. O Pedido de Informação é registrado em sistema próprio, podendo ser feito via internet, ou pessoalmente nas ouvidorias do Governo do Distrito Federal (SecretariasAdministrações Regionais ou Demais Instituições). Antes de registrar seu pedido, consulte a página de Acesso à informação ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre as informações procuradas, registre sua manifestação.    

    De acordo com a Lei nº 6.766, de 19/12/1979, e suas alterações, a Terracap assegurará, nos loteamentos de sua criação, a implantação da 
    infraestrutura básica em até 4 (quatro) anos a partir da obtenção da LI (Licença de Instalação).

    Local e formas de esclarecer dúvidas:
    Atendimento SAC: sac@terracap.df.gov.br 
    Atendimento Presencial: localizado no Térreo do Ed. Sede da Terracap, no SAM Bloco F.
    Horário de atendimento: 7h às 19h, em dias úteis.

    Data da atualização: 03/08/2019

     Fonte: OUVID

    Antes de solicitar uma informação, o cidadão deve certificar-se de que:

    1.        Compete à Terracap responder ao questionamento.
    2.        A informação não consta no site da instituição ou no Portal da Transparência do GDF.

    A solicitação deve ser feita de forma clara e precisa, sendo um requerimento para cada pedido de informação.

    De acordo com o decreto Nº 34.276/2013, que regulamenta a Lei de Acesso a Informação no DF, não serão atendidos os pedidos:        

    •          I - genéricos;
    •          II - desproporcionais ou desarrazoados; ou
    •          III - que exijam produção de informação, trabalhos adicionais de análise, interpretação, consolidação ou tratamento de dados e informações.

    Havendo a necessidade de reprodução da documentação requerida, será cobrado o valor referente aos serviços de reprografia.

    Local e formas de acessar o serviço ou esclarecer dúvidas:
    Site: www.e-sic.df.gov.br 
    E-mail: ouvidoria@terracap.df.gov.br 
    Atendimento Presencial: AGEFIS, SHN QD 02, Bl K, Ed. Brasília Imperial (próximo ao início da W3 Norte);
    Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 18h, em dias úteis.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    O art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal prevê que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral. A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 além de garantir esse direito, colabora para o fortalecimento do controle social e da participação cidadã.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    Os órgãos da administração direta do Poder Executivo do Distrito Federal, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e o Tribunal de Contas do Distrito Federal. As autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Distrito Federal. No que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    Qualquer interessado poderá pedir acesso a informações aos órgãos e entidades, mediante preenchimento de um requerimento próprio que não poderá conter exigências que inviabilizem a solicitação.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    Não. Cada órgão ou entidade será responsável pelo fornecimento das informações que estejam sob sua guarda ou que sejam produzidas por ele. Para obter as informações de um determinado órgão ou entidade, o requerente deverá dirigir seu pedido diretamente a esse órgão ou entidade.

    Data da atualização: 18/10/2019

    Fonte: OUVID

    Não. A Lei de Acesso à Informação veda quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    Se a informação requerida estiver disponível, órgão ou entidade deverá autorizar e conceder o acesso imediato à ela. Não sendo possível o acesso imediato, o órgão ou entidade terá o prazo máximo de 20 (vinte) dias para disponibilizá-la.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    Sim. O prazo de 20 dias poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, devendo o requerente ser cientificado.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    Não. O serviço de busca e fornecimento da informação é gratuito, salvo nas hipóteses de reprodução de documentos, situação em que será cobrado exclusivamente o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e materiais utilizados.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    De forma geral todas as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos/entidades do Poder Público Distrital deverão ser disponibilizadas, exceto aquelas que são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, que poderão sofrer classificação.

    Data da atualização: 03/08/2019

    Fonte: OUVID

    As informações que põem em risco a defesa e a soberania nacionais ou a integridade do território nacional; As informações que prejudicam ou põem em risco a condução de negociações ou as relações internacionais do País, ou as que tenham sido fornecidas em caráter sigiloso por outros Estados e organismos internacionais; As informações que põem em risco a vida, a segurança ou a saúde da população; As informações que oferecem elevado risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do País; As informações que prejudicam ou causam risco a planos ou operações estratégicos das Forças Armadas; As informações que prejudicam ou causam risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou tecnológico, assim como a sistemas, bens, instalações ou áreas de interesse estratégico nacional; As informações que põem em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades distritais, nacionais ou estrangeiras e seus familiares; ou As informações que comprometem atividades de inteligência, bem como de investigação ou fiscalização em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações.

    Data da atualização: 06/2020

    Fonte: OUVID

    2019-08-20 22:07:46 - Sem Categoria
  • Canal de Denúncias

     

    Em cumprimento ao art. 24 da Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Terracap criou o COAUD - Comitê de Auditoria, que entre outras competências, especificamente quanto ao seu § 2º que estabelece que o Comitê de Auditoria Estatutário deverá possuir meios para receber denúncias, inclusive sigilosas, internas e externas à empresa pública ou à sociedade de economia mista, em matérias relacionadas ao escopo de suas atividades, ou seja, notadamente aspectos relativos à auditoria independente, auditoria interna, controle interno, demonstrações contábeis e financeiras, gestão de riscos, remuneração dos administradores, uso dos ativos da TERRACAP, as Denúncias deverão ser encaminhadas pelos mesmos canais tradicionais estabelecidos pelo SIGO - Sistema de Gestão de Ouvidorias.

    As Denúncias encaminhadas servirão para ampliar nosso comprometimento com a população em relação à transparência, a ética e a integridade, que de forma independente, sigilosa e imparcial estará disponível para os públicos externo e interno da Terracap.

     

    Denúncia: É a comunicação de irregularidades ocorridas no âmbito da administração pública ou apontamento de exercício negligente ou abusivo dos cargos, empregos e funções, como também infrações disciplinares ou prática de atos de corrupção, ou improbidade administrativa, que venham ferir a ética e a legislação.

    Portanto, é um instrumento de comunicação que visa aumentar ainda mais o nosso compromisso com a ética e a transparência.

    Assuntos:

    • Governança
      • Corrupção; - Suborno;
      • Vazamento de Informações;
      • Não conformidade com os procedimentos e políticas internas; fraudes;
      • Descumprimento dos padrões de Ética, Qualidade e Segurança;
      • Uso e divulgação de informação privilegiada, sem autorização;
      • Desrespeito à Legislação;
      • Entre outros;
    • Recursos Humanos
      • Coação Moral;
      • Assédio Sexual;
      • Discriminação;
      • Perseguição;
      • Abuso de Poder;
      • Acidentes Pessoais;
      • Acidentes Materiais;
      • Acidentes Ambientais;
      • Uso de Drogas;
      • Porte de Armas;
      • Entre outros;
    • Financeiro
      •  Fraudes Contábeis;
      • Sonegação Fiscal;
      • Desvios Financeiros;
      • Superfaturamentos;
      • Desperdício de Recursos;
      • Utilização inapropriada de recursos fornecidos pela Organização;
      • Entre outros;
    • Atividades-Fim da Companhia:
      • Invasão de Terrenos; - Grilagem de Terras; - aterramentos irregulares;
      • venda ilegal de terras;
      • Deterioração de Imóveis/Patrimônio da Terracap;
      • Entre outros;

     

    Para registrar sua Denúncia sobre qualquer desses assuntos Click Aqui.

     

     OUTRAS FORMAS DE REALIZAR SUA DENÚNCIA

    Central telefônica 162

    Horário de funcionamento:

    • Segunda à sexta - 07h às 21h
    • Finais de semana - 08h às 18h

    www.ouv.df.gov.br Click Aqui

    Este canal funciona como autoatendimento para o cidadão (pessoa física ou jurídica), que pode registrar sua Denúncia para qualquer órgão e entidade do Poder Executivo do distrital e acompanhar a qualquer dia da semana e horário, bastando cadastrar LOGIN e SENHA para acessar o serviço.

     

    Atendimento Presencial

    Ouvidoria da Terracap

    Endereço: SAM, Bloco F, Edifício sede Terracap, subsolo, sala 27

    Horário de funcionamento: das 07h às 19h

    Atendimento CallCenter da Terracap - 061 - 3350-2222

    Horário de funcionamento:

    • Segunda à sexta - 07h às 19h

     

    Comitê de Auditoria (denunciascoaud@terracap.df.gov.br)

    Acolher exclusivamente Denúncias sobre matérias relacionadas ao escopo das atividades do Comitê de Auditoria, previstas no art. 24 da Lei nº 13.303/16 e no Regimento Interno do COAUD, notadamente aspectos relativos à auditoria independente, auditoria interna, controle interno, demonstrações contábeis e financeiras, gestão de riscos, remuneração dos administradores, uso dos ativos da TERRACAP, e outros.

     

    Outros canais de Comunicação:

    Telefones 3342- 1730/2883 ou ouvidoria@terracap.df.gov.br

    OBS: É admitido o registro anônimo de manifestações de ouvidorias identificadas como denúncias, não sendo possível, entretanto, o acompanhamento delas, sob pena de comprometimento da segurança dos dados e informações nelas constantes.

     

    Documentos de Governança Relacionados:

     - Código de Ética e Integridade

    - Normativos da Ouvidoria

    - Instruções de Serviço

     

     Fundamentação Legal

    Lei 4.896/2012 (Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF);

    Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção);

    Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais);

    Decreto 36.462/2015 (Regulamenta a Lei nº 4.896, de 31 de julho de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF);

    Código de Conduta e Integridade da Terracap (Item 15.4);

    Decreto nº 37.967/2017 (Regulamentação da Lei 13.303/2016);

    Decreto nº 39.723/2019 (Estabelece medidas, no âmbito no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal, para garantir a efetividade da participação popular no aprimoramento dos serviços públicos prestados pela Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal);

    Convenção das Nações Unidas – Art. 13/33 – Entra com força de lei (denúncias anônimas).

    2019-08-19 21:07:36 - Sem Categoria
  • Patrocínio e Legislação

    Patrocínio

    Fonte: ASCOM

    Atualização: 06/2020

    O patrocínio é uma ação de comunicação que se realiza por meio da aquisição do direito de associação da marca e/ou de produtos e serviços da Terracap a projeto de iniciativa de terceiro, mediante a celebração de contrato de patrocínio, com todas as condições de execução detalhadas, contrapartidas e comprovação.

     Legislação de Patrocínio

    Fonte: ASCOM

    Atualização: 06/2020

    Todo o regramento para o apoio a projetos de patrocínio no âmbito da Terracap é definido pela Norma 1.2.1-E – Regulamentação da Concessão de Patrocínio. Além disso, complementarmente, é observada a legislação a seguir: 

      1. Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011 - Dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília.
      2. Lei nº 5.538, de 08 de setembro de 2015 - Altera dispositivos à Lei nº 4.586/2011.
      3. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
      4. Resolução nº 250 - CONAD/TERRACAP, de 22 de maio de 2018 - Aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap, nos termos do art. 40 da Lei Federal nº 13.303/2016.
      5. Decreto distrital nº 36.451, de 15 de abril de 2015 - Dispõe sobre as ações de publicidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Distrito Federal e sobre as ações de patrocínio da Administração Indireta.
      6. Instrução normativa nº 01 - SECOM/GDF, de 20 de junho de 2017 - Disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades da administração indireta do Poder Executivo do Governo do Distrito Federal.
      7. Lei distrital nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências.
      8. Lei complementar distrital nº 934, de 7 de dezembro de 2017 - Institui a Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal.
      9. Decreto distrital nº 38.933, de 15 de março de 2018 - Regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017, que institui a Lei Orgânica da Cultura.
      10. Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.
      11. Decreto nº 6.180, de 3 agosto de 2007 - Regulamenta a Lei no 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que trata dos incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo.
      12. Lei nº 8.313, de 23 dezembro de 1991 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
      13. Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006 - Regulamenta a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências.
      14. Lei distrital nº 5.163, de 26 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações relativas à promoção ou ao patrocínio de eventos artísticos, culturais e esportivos com recursos públicos e dá outras providências.
      15. Decreto distrital nº 32.767, de 17 de fevereiro de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação para a movimentação dos recursos financeiros alocados à “Conta Única” do Tesouro do Distrito Federal, e dá outras providências.
    2019-08-19 19:07:27 - Sem Categoria
  • Mais de 100 oportunidades para investir ou morar bem

    Todos os meses, a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lança um novo edital de licitação de imóveis. Responsável por gerir grande parte do patrimônio imobiliário público da capital federal, pode-se dizer que a Terracap possui um portfólio único de terrenos para quem planeja para morar ou abrir um novo negócio no DF. O oitavo edital já está disponível. São 105 oportunidades, em 12 regiões administrativas, com lotes a partir de R$ 57 mil.

    Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 29 de agosto e licitação em 30 de agosto. O documento, com a lista dos imóveis disponíveis para a venda, pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/2KpvoGv. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

    Águas Claras tem um mercado potencial em expansão. A região administrativa soma mais de 160 mil moradores, segundo levantamento da Codeplan. A população jovem e de classe média alta garante ao investidor a possibilidade de desenvolver um mix de projetos, desde comércio à residência. O 8º edital traz um lote de 6 mil m², com alto potencial construtivo e localização privilegiada, na Avenida Jequitibá.

    Com grande procura nos editais anteriores, outras oportunidades para investidores foram disponibilizadas no Guará. As unidades comerciais, com metragem de 625 m² a 1,6 mil m², estão localizadas nas adjacências de um mercado consumidor consolidado, com influência direta da população residente no Guará II, Setor Habitacional Bernardo Sayão, Candangolândia e Park Way.

    A poucos quilômetros dali, no SIA Trecho 17, há um terreno de 2,8 mil m², com destinação para implantação de diversas atividades econômicas: indústria, prestação de serviços ou comércio.

    Os pequenos investidores também são contemplados neste edital. Em Samambaia, por exemplo, os imóveis ofertados têm foco nos micro e pequenos empresários que atuam nos setores de comércio e serviços. Na região, 42 dos 28 lotes têm área de 176 m², preços e condições de pagamento acessíveis para quem quer começar um negócio.  

    Para morar

    Lotes com destinação residencial unifamiliar também são ofertados em agosto. No Guará II, há mais de 20 oportunidades nas QEs 48, 50 e 52, com áreas de 162 a 298 m² e entradas de R$ 11,5 mil a R$ 18, 8 mil. Já no Jardim Botânico, são cinco imóveis disponíveis para a venda, de 782 a 948 m². Neste caso, as entradas são a partir de R$ 21,1 mil e R$ 23,6 mil.

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação.  Veja o passo a passo:

     Leia atentamente o edital disponível ao site da Terracap;

    1. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;
    2. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (http://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    3. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até dia 29 de agosto. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente (30/8);

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 30 de agosto, entre 9h e 10h, ou optar pela proposta on-line, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.

    Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite 
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)
    ascom@terracap.df.org.br

    2019-08-12 12:30:27 - Cartilhas
  • Gestão

    Fonte: ASCOM

    Atualização: 07/03/2019

    São projetos de iniciativa de terceiros que agreguem valor à marca TERRACAP e disseminem o nome da Empresa, bem como de seus produtos, serviços, programas, políticas e ações, promovendo e ampliando o relacionamento junto aos seus públicos de interesse e reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do Distrito Federal.

     

    Fonte: ASCOM

    Atualização: 07/03/2019.

      1. Lei nº 4.586, de 13/7/2011 - Dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília;

      2. Lei nº 5.538, de 08/09/2015 - Altera dispositivos à Lei nº 45.86/2011;

      3. Lei Complementar nº 934, de 07/12/2017 - Institui Lei Orgânica da Cultura dispondo sobre o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal;

      4. Lei nº 5.021, de 22/1/2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências;

      5. Lei 8.313, de 23/12/1991 - Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2/7/1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências;

      6. Lei nº 11.646, de 10/03/2008 - Altera dispositivos à Lei nº 8.313/1991;

      7. Lei nº 9.874, de 23/11/1999 - Altera dispositivos à Lei nº 8.313/1991;

      8. Lei nº 8.666, de 21/6/1993;

      9. Instrução Normativa CGDF nº 1, de 22/12/2005 - Disciplina a celebração, o emprego de recursos e a correspondente prestação de contas de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, pelos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal tendo como objetivo a execução de programa, projeto ou atividade de interesse recíproco, e dá outras providências;

      10. Lei nº 11.438, de 29/12/2006 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências;

      11. Lei nº 13.155, de 04/08/2015 - Altera dispositivos à Lei nº 11.438/2006;

      12. Lei nº 11.472, de 02/05/2007 - Altera dispositivos à Lei nº 11.438/2006;

      13. Lei nº 13.043, de 13/11/2014 -  Altera dispositivos à Lei nº 11.438/2006; 

      14. Instrução Normativa SECOM-PR nº 9, de 19/12/2014 - Ações de patrocínio;

      15. Instrução Normativa SECOM-PR nº 5, de 6/6/2011 - Conceituação das ações de comunicação;

      16. Decisões TCDF nº 2255, de 21/5/2013 – Processo nº 111.000.473/2012;

      17. Decreto nº 36.451, de 15/04/2015 – Dispõe sobre as ações de publicidade dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Distrito Federal e sobre as ações de patrocínio da Administração Indireta;

      18. Decreto nº 36.643, de 04/08/2015 -  Altera dispositivos ao Decreto nº 36.451/2015;

      19. Instrução Normativa Casa Civil nº 04, de 04/05/2015 – Disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades da administração indireta do Governo do Distrito Federal.

      20. Decisão TCDF nº 6286, de 21 de novembro de 2006.

    2019-07-26 14:51:04 - Sem Categoria
  • Edital de licitação oferta 99 imóveis em julho

    A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) lançou o sétimo edital de licitação de imóveis de 2019. São 99 lotes disponíveis para venda. O edital contempla oportunidades para quem quer morar bem, assim como projeções para a implantação de atividades econômicas diversas, que atendem do pequeno ao grande investidor. Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do processo licitatório. O documento está disponível para download no link: https://bit.ly/2LWTN7R 

    Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 30 de julho e licitação em 31 de julho. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 15 anos, a depender do imóvel escolhido.

    Lenir Maria Gomes (55) comprou um terreno há pouco mais de dois anos, na licitação de Natal da Terracap, em 2016. O lote residencial fica no Guará. Ela adquiriu o imóvel com os olhos no futuro. Os filhos estão adultos e logo seguirão suas vidas. No momento, constrói a casa em que morará “pelo restante de sua vida”, segundo ela própria define. Para Lenir Maria, que é empresária, adquirir um imóvel junto à Terracap foi uma excelente escolha. “Sou empresária, vinda de Patos de Minas. Com o passar dos anos, aprendi a escolher boas opções de investimento em Brasília. E o lote que adquiri foi um deles”, diz.

    Para construir de forma planejada a sonhada casa própria, como Lenir Maria, o Jardim Botânico – um dos mais nobres setores residenciais de Brasília – é uma opção. São seis terrenos unifamiliares, de 800 m² a 1,1 mil m², para quem deseja morar bem no DF. Ficam na Avenida das Paineiras e têm entradas iniciais a parir de R$ 20,7 mil. 

    Investimento

    As projeções para grandes incorporadoras também estão previstas no 7º edital. O nível de atividade da Indústria da Construção no DF cresceu 0,7 ponto percentual na passagem de abril para maio, o que mostra que o setor tem se recuperado. As expectativas do setor para os próximos seis meses também são positivas. Os empresários esperam ampliar a atividade (63,1 pontos), assim como empregar mais (61,3 pontos). Os dados são da Sondagem da Indústria da Construção Civil do DF.

    E para o investidor em busca de oportunidades com grande potencial de valorização, no Setor de Múltiplas Atividades Sul, por exemplo, há a oferta de um terreno de 10 mil m², com destinação para construir centro comercial, supermercado ou mesmo shopping center. Com localização privilegiada, próxima às principais vias de ligação entre a região sul do DF – EPIA Sul, EPNB e EPGU – e acessibilidade ao metrô e à rodoviária, a atividade implementada no endereço terá a garantia de grande tráfego de pessoas, e, consequentemente, alta demanda por comércio e serviços. 

    Em Taguatinga, há cinco lotes sequenciais, sendo cada um de 550 m². São vendidos separadamente, mas o mesmo interessado pode oferecer lance para os terrenos e edificar, no local, atividades econômicas diversas, desde comércio e serviços até indústrias e empreendimentos institucionais. Trata-se das últimas unidades disponíveis na região administrativa, à 600 metros da Hélio Prates.

    Já os empresários do ramo educacional do DF devem ficar atentos à projeção ofertada no Setor Habitacional São Bartolomeu. O lote fica ao lado dos condomínios Solar de Brasília e Ville de Montagne, atendendo àquela população com serviços de educação superior e complementar. Segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD), divulgada em março deste ano, cerca de 32 mil pessoas residem no Jardim Botânico – consumidores diretos do empreendimento implantado no imóvel.

    Oportunidades por todo o DF

    Águas Claras, Brasília, Ceilândia, Gama, Guará, Taquari, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Maria e Sobradinho são as demais regiões administrativas onde há lotes à venda neste mês pela Terracap. Endereços, metragens, valores e condições de pagamento podem ser conferidos no 7º edital de licitação de imóveis.

    Como participar da licitação?

    Alguns cuidados são necessários para participar da licitação.  Veja o passo a passo: 

    1. Leia atentamente o edital disponível no site da Terracap;
    2. Escolha o imóvel e faça uma visita no local;
    3. Preencha a proposta de compra – disponível no site da Terracap (http://comprasonline.terracap.df.gov.br/);
    4. Recolha a caução de 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação;

    Atenção: O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até dia 30 de julho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente (31/7);

    1. Entregue a proposta. Há duas opções de fazer isto: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação, no dia 30 de julho, entre 9h e 10h, ou optar pela proposta on-line, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário.

     Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)

    2019-07-23 20:42:10 - Cartilhas
  • Lotes para indústria e comércio estão disponíveis no 6º edital de licitação

    O mercado consumidor do Distrito Federal continua sendo o principal atrativo para grandes investidores. Dados do IBGE mostram que o rendimento per capita dos brasilienses é o maior do País e o dobro da média nacional. O Edital de Licitação 6/2019 da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) traz oportunidades únicas para empresários de todo o setor produtivo que buscam iniciar uma atividade econômica de olho no potencial de compra da população local.

    Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 27 de junho e licitação em 28 de junho. O edital, com a relação dos 101 imóveis disponíveis para a venda, pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/2IxBS48. As condições de pagamento são: a partir de 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

    No Guará II, a Terracap pôs à venda quatro terrenos no chamado Centro Comunal, localizado em frente ao conhecido edifício Consei. São as últimas unidades disponíveis para venda na localidade, que já possui demanda consumidora consolidada, cuja renda domiciliar passa R$ 9 mil, segundo a Codeplan. Comércio, indústria, prestação de serviços, atividades institucionais são as possíveis destinações dos lotes, de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos).

    Embora jovem, Águas Claras já contabiliza mais de 160 mil moradores, também segundo levantamento da Codeplan, realizado em 2018. O 6º edital contempla um lote de 6 mil m², na Avenida Jequitibá. A oferta inclui a possibilidade de o empreendedor desenvolver um mix de projetos no local, que inclui desde comércio a residência. 

    Lotes residenciais

    Também há oportunidades de terrenos unifamiliares para quem deseja morar bem no DF. No Jardim Botânico são cinco opções, com lotes de 800 a 1,4 mil m². Todos ficam na Avenida das Paineiras e têm grande potencial de valorização. Quadras, parques e praças arborizadas tornam o lugar ainda mais atrativo.

    Outras RA’s

    Brasília, Brazlândia, Ceilândia, Taquari, Paranóa, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria e São Sebastião são outras regiões com terrenos contemplados no Edital. Confira: https://bit.ly/2ZjXsQm

    Como participar da licitação?

    É importante que o interessado leia o edital, visite e escolha o imóvel. Em seguida, ele deve preencher a proposta de compra – disponível no site da Terracap (http://comprasonline.terracap.df.gov.br/).

    Além disso, é necessário o recolhimento da caução: 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação. O valor deve ser recolhido em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap, necessariamente em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até dia 27 de junho. A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente (28/6).

    Há duas opções de entrega da proposta: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação no dia 28 de junho, entre 9h e 10h, ou optar pela proposta on-line, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário do presencial.

    Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    2019-06-12 21:24:40 - Cartilhas
  • Terracap regulariza primeira entidade religiosa por meio de moeda social

    O governador Ibaneis Rocha e o presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Gilberto Occhi, entregaram, nesta terça-feira, 14 de maio, a primeira Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de imóvel, mediante o pagamento em moeda social.  A CDRU – inédita nesses termos – foi concedida ao Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes, localizado em Sobradinho. Lá, são atendidos 70 idosos em situação de vulnerabilidade social extrema. A escritura, gratuita, é a primeira homologada na história da Terracap. O evento foi realizado no Salão Nobre do Palácio do Buriti.

    “Antes, a caridade tinha um sentido de esmola, de dar algo que não queríamos mais. Hoje, caridade é dar aquilo que temos de melhor”, anunciou o governador, na ocasião. “Mais que a escritura, este governo quer entregar projetos completos que possam dar visibilidade aos trabalhos sociais, como esse do lar dos velhinhos”, disse.

    A Lei Complementar nº 873/2013 prevê a possibilidade de que CDRU seja sem nenhum ônus desde que a entidades religiosas ou de assistência social executem programas ou projetos de atenção à criança, ao adolescente, ao idoso, à pessoa com deficiência, ao dependente químico ou a pessoas que comprovadamente vivam em situações de risco.

    Segundo Occhi, por meio desta abertura prevista na Lei Complementar 873, a Terracap pode ajudar o governo a atender os que mais precisam. “Para isso, outras secretarias poderão participar desse projeto, como a de Educação e a de Saúde, por exemplo, que cuidam de idosos, de crianças carentes e de pessoas que precisam do governo para ter melhor condição de vida”.

    Occhi se refere ao plano de ação das entidades que precisam de aprovação por parte da Secretaria competente. O acolhimento de idosos no Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes é de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Também é de competência da pasta vistorias periódicas de fiscalização para validar a prestação de serviços gratuitos. Com a CDRU, a entidade passa a ter matrícula imobiliária e pode permanecer legalmente no terreno por um período de 30 anos, renováveis por igual período.

    Segundo a presidente voluntária do Lar, Inês Alves Miranda, a escritura dará segurança jurídica para que o atendimento aos idosos seja ampliado e para que benfeitorias sejam feitas no local. “O primeiro abrigamento do Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes data de 1986. Portanto, assinar esta Concessão de Direito Real de Uso é um sonho antigo da entidade”, conta. Com a escritura em mãos, Inês antecipa o projeto “Centro Dia”, modalidade de atendimento para que idosos possam passar o dia no Lar e, à noite, regressem para suas famílias. A previsão é que outros 40 velhinhos sejam beneficiados com a novidade.

    Mais que uma escritura

    A velhice chega para todos, mas a dignidade de vivê-la bem é para poucos. O Lar dos Velhinhos Bezerra de Menezes acolhe idosos que foram encaminhados para lá por diversos motivos: situação de rua; abandono em hospitais; famílias desajustadas; vulnerabilidade financeira; impossibilidade de permanecer no próprio lar; doenças diversas. A Sedes faz a triagem dos velhinhos.

    Ao chegar, embora haja a necessária adaptação, eles verdadeiramente ganham um novo lar. Os dias deixam de ser tediosos e passam a ter diversas atividades. Ainda que a grande maioria seja cadeirante e tenha limitações físicas, no local, todos são estimulados com jogos, bingo, karaokê, grupos de histórias, videogame, oficinas de horta, artesanato, entre outros afazeres.  

    A média de idade dos senhores e das senhoras que vivem no Bezerra de Menezes é 75 anos, mas há quem tenha mais. Enquanto lavava os vasos de planta na oficina de horta, Dona Francisca Xavier falava orgulhosa da própria longevidade. “Nasci em 17 de agosto de 1918. Completo 101 anos em pouco tempo”, dizia a senhorinha que, embora centenária, esbanja lucidez.  Dona Francisca contou que das 24 gestações, “vigaram” 18 filhos: “No Nordeste, minha filha, as crianças não sobreviviam a doenças”.

    Entre uma conversa e outra, disse ser muito feliz no Lar dos Velhinhos. “Aqui é muito bom, sou bem tratada. E, de tudo, o que mais gosto de fazer são os biscoitos”, ela se referia à oficina de culinária, uma das atividades do local. Sobre o segredo dos 100 anos, a cearense revelou: “Falar é prata, ouvir é ouro”, finalizou.

    Dona Alice Silva, 84, estava tricotando. As mãos calejadas pela vida, mas ainda rápidas com as agulhas, transformava um novelo de lã em um novo sapatinho. “Eu aprendi a fazer tricô sozinha, com palitos de fósforo”, disse. Ela tem dois filhos. Com os olhos brilhando, revelou que se tornaram advogado e, a outra, psicóloga. Completou dizendo que a vida corrida a impede de viver com os filhos, pois acabava ficando muito só. “No Lar, não fico parada”, explicou. Baiana, mas amante do forró, disse ter preferência pelas aulas de musicoterapia.

    Oportunidade ampliada

    Embora o Distrito Federal tenha 1,8 mil terrenos ocupados por templos religiosos e entidades de assistência social (todos listados na Lei Complementar nº 806/2009), somente 175 são regularizados. A grande maioria não tem condições de comprar o lote ou de pagar a taxa mensal de CDRU (0,3% do valor do imóvel). “Assim, o instrumento de CDRU com pagamento em moeda social poderá ser utilizado para regularização de centenas entidades que ocupam área pública, mas que já prestam à sociedade serviços de assistência social”, explica do diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)

    2019-05-14 16:00:41 - Cartilhas
  • Lotes com grande potencial de investimento são ofertados em licitação

    Os terrenos localizados no Riacho Fundo II são o grande atrativo do Edital de Licitação nº 5/2019 da Agência de Desenvolvimento do Distrito federal (Terracap). Somente na localidade, são 24 lotes disponíveis para a venda, com opções que atendem do pequeno ao grande investidor e que permitem a implantação de atividades econômicas diversas. Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do processo licitatório, mediante uma proposta de compra ao terreno. Aquele que propor o maior valor, tem direito de adquirir o imóvel.

    Os interessados devem ficar atentos aos prazos: caução até dia 29 de maio e licitação em 30 de maio. O documento, com a lista dos 88 imóveis disponíveis para a venda, pode ser acessado por meio do link: https://bit.ly/2H8PRwJ. As condições de pagamento são: 5% de caução, entrada (com abatimento da caução) e o restante em até 180 meses, a depender do imóvel escolhido.

    Programas habitacionais implementados no Riacho Fundo II têm feito a região administrativa crescer: são mais de 66 mil habitantes, segundo dados da Administração Regional. O desenvolvimento urbano tem atraído oportunidades de investimento para o local. 

    O edital da Terracap traz, neste mês, seis terrenos pareados que, juntos, somam 16,5 mil m². Os terrenos estão dispostos no edital do item 50 ao 56. O endereço tem localização privilegiada, às margens da DF 001 – Estrada Parque Contorno – que liga o Riacho Fundo II ao Recanto da Emas e à Samambaia. A destinação da área é variada e atende boa parte do setor produtivo local: indústria, comércio, serviços e institucional.

    Os pequenos empresários dispostos em investir em terrenos com grande potencial de valorização também têm opções no Riacho Fundo II. O documento lista lotes menores, de 70 a 400 m², também com destinação à implantação de atividades econômicas.

    Em Sobradinho, o edital traz oportunidade única de investimento, em uma área com previsão de expansão urbana. Localizado na quadra 5, o lote possui 7 mil m² e segue o contorno da DF 420, via de ligação entre Sobradinho I e II. Neste caso, o imóvel é item único (nº 80).

    Outras opções

    O Edital de Licitação nº 5/2019 lista 88 terrenos disponíveis para a venda. Além das opções no Riacho Fundo II e em Sobradinho, há lotes nas seguintes regiões administrativas: Águas Claras (Área de Desenvolvimento Econômico), Brasília, Ceilândia, Guará, Jardim Botânico, Taquari, Paranoá, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria e Taguatinga. Os imóveis admitem a destinação de novos empreendimentos, mas há opções para quem deseja comprar um lote para morar.

    Como participar da licitação?

    É importante que o interessado leia o edital, visite e escolha o imóvel. Em seguida, ele deve preencher a proposta de compra – disponível no site da Terracap (http://comprasonline.terracap.df.gov.br/).

     Além disso, é necessário o recolhimento da caução: 5% correspondente ao valor do lote, que funciona como garantia para habilitação na licitação. O depósito desta quantia deve ser feito em uma agência do BRB, mediante depósito identificado, transferência eletrônica (TED) ou pagamento de boleto expedido no site da Terracap. A caução deve necessariamente ser depositada em nome do próprio licitante ou pelo seu legítimo procurador até dia 29 de maio –

    A não apresentação da procuração implica em desclassificação automática do licitante. A licitação ocorrerá no dia subsequente (30/5).

    Há duas opções de entrega da proposta: dirigir-se à Terracap e depositar o documento devidamente preenchido na urna da Comissão de Licitação no dia 30 de maio, entre 9h e 10h, ou optar pela proposta on-line, anexando o comprovante de pagamento de caução. Neste caso, a proposta também deve ser enviada eletronicamente no mesmo dia e horário do presencial.

    Outras informações pelos telefones: (61) 3342-2013/3342-2525 ou por meio do e-mail terracap@terracap.df.gov.br. Para atendimento presencial, o edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco “F”, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti.

    Suzana Leite
    Assessoria de Comunicação Social
    Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)

     

    2019-05-08 21:27:01 - Cartilhas